NEGÓCIOS PÚBLICOS

01/05/2019

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
RESUMO DO CONTRATO
Protocolo nº 009875/07/DER/2019
Pregão Eletrônico nº 0052/2019/SQA/DA
Contrato nº 20.406-7 - Contratante: DER
Contratada: MARIA ANGELA DE MORAES-ME,
inscrita no
CNPJ sob nº 06.222.556/0001-09
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, COM ENTREGA
PARCELADA.
Da Vigência: O contrato terá vigência até 31/12/2019, a partir da data fixada na Ordem de Fornecimento (02/05/2019) - Do
Valor do Contrato: R$ 30.080,00
Da Dotação Orçamentária: crédito orçamentário no
exercício de 2019 na classificação funcional programática nº
26.122.1605.6092.0000 - Gestão Administrativa - 33.90.30.10
Nota de Empenho: 2019NE01465 - Parecer Jurídico: Parecer
Referencial CJ/DER nº 06/2018, de 04/09/2018 (caso análogo) -
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da assinatura: 23/04/2019
DESIGNA O GESTOR DO CONTRATO
O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, 

em cumprimento ao disposto no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666 de 21
de junho de 1993 E posteriores atualizações, RESOLVE:
Designar a Sra. DÉBORA FLEIRA DE CAMPOS - Diretor I,

como gestora, para acompanhar, fiscalizar e gerir a execução do
Contrato nº 20.406-7, firmado com a empresa MARIA ANGELA
DE MORAES - ME, CNPJ 06.222.556/0001-09, que tem como
seu GESTOR, o Sr. LUIZ ANTÔNIO GIGLIO, RG. nº 7.925.095-6,
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, COM ENTREGA
PARCELADA conforme PROTOCOLO nº 009875/07/DER/2019 -
PE.52/2019

DIRETORIA ADMINISTRATIVA
RESUMO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO
Protocolo nº 063392/07/DER/2018 - P.E.53-2018 - 2º Vol.
Contrato nº 20.383-0 - 1º TAM Nº 81 -
Contratante: DER
Contratada: DMSTOR INFORMÁTICA LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 06.915.840/0001-60 - Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - Do Prazo: Fica prorrogado
o prazo de entrega dos equipamentos de informática, previsto
no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda, por mais 22 (vinte
e dois) dias corridos, de 25/04/2019 a 16/05/2019 - Modalidade:
Pregão Eletrônico - Data da Assinatura: 24/04/2019

DIRETORIA DE ENGENHARIA
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 021/18-CO - (Protocolo nº 041819/DER/18 - 12º
volume )

Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
nos termos do disposto no § 4º do artigo 109, da Lei Federal
nº 8.666/93, com fundamento na manifestação da Comissão
Julgadora de Licitações - CJL (fls. 2356/2362), o Sr. Superintendente DECIDE:
- NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa
LBR Engenharia e Consultoria Ltda, para manter a pontuação
atribuída à sua nota técnica, bem como da empresa Egis
Engenharia e Consultoria Ltda e Consórcio Apóio Rodoviário SP.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 021/18-CO -
(Protocolo nº 041819/DER/18 - 12º volume )
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
nos termos do disposto no § 4º do artigo 109, da Lei Federal
nº 8.666/93, com fundamento na manifestação da Comissão
Julgadora de Licitações - CJL (fls. 2363/2371), o Sr. Superintendente DECIDE:
- NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Consórcio Apoio Rodoviário SP, para manter a pontuação atribuída á
sua nota técnica, bem como das empresas LBR Engenharia e
Consultoria Ltda e Egis Engenharia e Consultoria Ltda.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 021/18-CO - (Protocolo nº 041819/DER/18 - 12º
volume )

Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
nos termos do disposto no § 4º do artigo 109, da Lei Federal
nº 8.666/93, com fundamento na manifestação da Comissão
Julgadora de Licitações - CJL (fls. 2340/2355), o Sr. Superintendente DECIDE:
- DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pelo
Consórcio CSA ao edital 021/18-CO, para alterar a pontuação
atribuída à sua nota técnica, passando de 66,00 para 73,00, e
manter as notas atribuídas às empresas LBR Engenharia e Consultoria Ltda, Egis Engenharia e Consultoria Ltda e ao Consórcio
Apoio Rodoviário SP, de conformidade com o que segue:
- LBR - nota técnica = 89,00 pontos
- Egis - nota técnica = 87,00 pontos
- Consórcio Apoio Rodoviário SP - nota técnica = 85,00 pontos
- Consórcio CSA - nota técnica = 73,00 pontos
- Consórcio Prodec/SGS Enger 2019 - nota técnica = 62,00 pontos

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 021/18-CO - (
Protocolo nº 041819/DER/18 - 12º volume )
A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, marca a abertura dos
envelopes nº 2 "Propostas de Preços" para as 14:30 horas do dia
03/05/19, na Avenida do Estado, 77 - 2º andar - Sala de Licitações.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de São José do Rio Preto
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
Extrato de T.A.M. nº 056/2019, Contrato nº 19.675-7, Edital
de Pregão Eletrônico nº 0014/2015/CQA.9/DR.9, Processo Licitatório nº 001248/39/DR.09/2015 - 5º Volume. Contratante: DR.9.

Contratada: COP-FAC MAQUINAS LTDA - EPP, Objeto: Prestação
de serviços de impressão e reprografia corporativa, por meio de
disponibilidade de máquinas multifuncionais de impressão preta
e branca e impressão em cores, instalação de software de gerenciamento, e devida manutenção e fornecimento de suprimentos,
destinadas ao uso da Divisão Regional de São José do Rio Preto/
SP (DR.9) e Residências de Conservação, conforme detalhado
no Anexo I - Termo de Referência ; Finalidade: Desconto de 5%
(cinco por cento) sobre as taxas fixas dos equipamentos do
referido contrato, a fim de atender o estabelecido no Decreto
nº 64.066 de 02/01/2019. A contratada renuncia ao próximo
reajuste de preço a fim de atender o estabelecido no Decreto nº
64.066 de 02/01/2019. Valor Inicial do Contrato: R$ 139.500,00.
Valor do T.A.M.: (R$ 1.161,60). Valor total do contrato passa a
ser: R$ 417.338,40, Vigência atual do contrato: de 01/07/2018
a 30/09/2019. Assinatura: 23/04/2019. Crédito Orçamentário:
33903915. Parecer Jurídico: CJ/DER Nº 131/2019 fls. 751/755.
Este é o 3º (terceiro) T.A.M. do referido Contrato. Continuam em
vigor as demais cláusulas do Contrato

Divisão Regional de Taubaté

 SEXTA DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ -DR6
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 30/04/2019

Protocolo nº 010672/07/DER/2019, Pregão Eletrônico nº
DR6-0074/2019, realizado em 29/04/2019 , foi HOMOLOGADO
a adjudicação do objeto da licitação, pelo critério de menor
preço, conforme registro contido na Ata de Realização do Pregão
Eletrônico autuada ao processo:
- Item 01 à empresa COMERCIAL EMMANUEL CCA EIRELI,
CNPJ: 32.072.776/0001-03, no valor de R$ 3.900,00 (Três mil e
novecentos reais) e
- Item 02 à empresa M. F. INDÚSTRIA PAULISTA DE CAFÉ
LTDA. EPP
- CNPJ: 58.088.964/0001-13, no valor de R$ 5.170,00
(Cinco mil, cento e setenta reais).
A DESPESA TOTAL IMPORTA EM R$ 9.070,00 (Nove mil e
setenta reais), para o presente exercício.
Ficam as referidas empresas convocadas para retirarem
as respectivas Notas de Empenho, dentro do prazo de 05 dias
corridos, a partir da data desta publicação, conforme o disposto
a Lei Federal nº 8.666/93.