NEGÓCIOS PÚBLICOS

22/12/2020

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM EXTRATO DE CONTRATO
PROTOCOLO DER/1392043/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0157/2020/SQA/DA
Contrato nº 20.742-1
Contratante: DER
Contratada: ASTRO ABC INDISTRIA E COMERCIO LIMITADA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO (CAMISA) PARA O
COMANDO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO - CPRv

Da Vigência: O contrato será celebrado com duração de 04
(quatro) meses, a contar da data fixada na ordem de serviços.
Da Dotação Orçamentária: nº 2618116054900000 -
002002104 - 339030
Do Valor do Contrato: R$ 288.750,00
Nota de Empenho nº 2020NE04112
Parecer jurídico: CJ/DER nº 379/2020
Data da Assinatura: 18/12/2020
Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato 20.778-0 - Contratante DER - Protocolo

DER/2011390/2020 - Contratada ERCAN ENGENHARIA LTDA
- Contratação Direta 313/2020-CD - Assinatura 18/12/2020 -
Valor - R$ 3.729.017,17 - Objeto - Contratação das obras e
serviços emergenciais de contenção de erosão no km 015+950m
(LE) da SP-125, município de Taubaté, incluindo elaboração de
projeto executivo - vigência contratual 06 meses.
Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato 20.779-2 - Contratante DER - Protocolo DER/2011429/2020 - Contratada ERCAN ENGENHARIA

LTDA LTDA - Contratação Direta 315/2020-CD - Assinatura
18/12/2020 - Valor - R$ 2.800.552,93 - Objeto - Contratação
das obras e serviços emergenciais de correção e proteção de
talude no km 014+000m (LE) da SP-171, município de Guaratinguetá, incluindo elaboração de projeto executivo - vigência
contratual 06 meses.
Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato 20.777-9 - Contratante DER - Protocolo

DER/200954/2020 - Contratada ATHRU ENGENHARIA LTDA
- Contratação Direta 310/2020-CD - Assinatura 16/12/2020
- Valor - R$ 4.028.059,12 - Objeto - Contratação das obras
e serviços emergenciais de correção e proteção de talude no
km 095+700m (LD) da SP-055, município de Caraguatatuba,
incluindo elaboração de projeto executivo - vigência contratual
06 meses.
Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato

Contrato 20.765-2 - Contratante DER - Protocolo
DER/2006342/2020 - Contratada PRESERVA ENGENHARIA LTDA
- Contratação Direta 311/2020-CD - Assinatura 18/12/2020 -
Valor - R$ 2.419.146,05 - Objeto - Contratação das obras e
serviços emergenciais de recuperação de erosão com muro de
atirantado da SP-079 nos km 154+500m (LD) e km 156+400m
(LD), Município de Tapiraí, incluindo elaboração de projeto executivo - vigência contratual 05 meses.
Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato 20.776-7 - Contratante DER - Protocolo
DER/2001363/2020 - Contratada KARAJA CONSTRUÇÕES E

LOCAÇÕES LTDA - Contratação Direta 308/2020-CD - Assinatura
18/12/2020 - Valor - R$ 4.013.011,02 - Objeto - Contratação
das obras e serviços emergenciais de contenção e estabilização
de talude no km 014+300m (LE) da SP-125, município de
Taubaté, incluindo elaboração de projeto executivo - vigência
contratual 06 meses.
Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato 20.768-8 - Contratante DER - Protocolo

DER/1968095/2020 - Contratada DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Contratação Direta 302/2020-CD - Assinatura
18/12/2020 - Valor - R$ 310.340,51 - Objeto - Contratação
das obras e serviços emergenciais de recuperação de ruptura
do talude, no Km 437+400m, da SP-334 - Rodovia Cândido
Portinari, no município de Pedregulho, incluindo elaboração de
projeto executivo - vigência contratual 06 meses.
Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato 20.775-5 - Contratante DER - Protocolo
DER/2001379/2020 - Contratada CCL - CONSTRUTORA CAPITAL EIRELI
- Contratação Direta 306/2020-CD - Assinatura
18/12/2020 - Valor - R$ 5.048.413,23 - Objeto - Contratação
das obras e serviços emergenciais de correção e proteção de
talude de aterro no km 157+400m (LE) da SP-046, no município
de Santo Antônio do Pinhal, incluindo a elaboração do projeto
executivo- vigência contratual 06 meses.
Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato 20.767-6 - Contratante DER - Protocolo

DER/1996419/2020 - Contratada COMPEC GALASSO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Contratação Direta 307/2020-
CD - Assinatura 18/12/2020 - Valor - R$ 3.579.663,00 - Objeto
- Contratação emergencial de obras e serviços de recuperação
de talude através de contenção em solo grampeado, no km
85+200m - oeste, da SP-066 - Rodovia General Euryale de Jesus
Zerbini, no Município de Jacareí, incluindo elaboração de projeto
executivo - vigência contratual 06 meses.
Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato 20.759-7 - Contratante DER - Protocolo

DER/1802174/2020 - Contratada CONSÓRCIO REMOÇÃO E
GUARDA SP - Contratação Direta 290/2020-CD - Assinatura
16/12/2020 - Valor - R$ 3.049.800,00 - Objeto - Contratação
emergencial dos serviços contínuos de locação, manutenção
e conservação de pátios de recolhimento, guarda e liberação
de veículos, nos municípios de Atibaia, Cosmópolis, Franco da
Rocha, Mogi das Cruzes e São Bernardo do Campo - vigência
contratual 06 meses.
Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato 20.760-3 - Contratante DER - Protocolo

DER/2585161/2019 - Contratada BIANCAR ENGENHARIA
LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - Contratação Direta 303/2020-
CD - Assinatura 18/12/2020 - Valor - R$ 781.956,72 - Objeto
- Contratação emergencial dos serviços contínuos de locação,
manutenção e conservação de pátios de recolhimento, guarda e
liberação de veículos, nos municípios de Guararapes, Dracena e
Regente Feijó - vigência contratual 06 meses.
Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato 20.761-5 - Contratante DER - Protocolo

DER/1833509/2020 - Contratada CONSÓRCIO REMOÇÃO E
GUARDA SP - Contratação Direta 291/2020-CD - Assinatura
18/12/2020 - Valor - R$ 3.374.280,00 - Objeto - Contratação
emergencial dos serviços contínuos de locação, manutenção e
conservação de pátios de recolhimento, guarda e liberação de
veículos, nos municípios de Cerquilho, Itapeva, Itapetininga,
Avaré, Sorocaba, Araçariguama e Salto - vigência contratual
06 meses
Diretoria de Engenharia

Extrato de Contrato
Contrato 20.764-0 - Contratante DER - Protocolo DER/1961500/2020 - Contratada CONSTRUTORA KAMILOS LTDA - Contratação Direta 304/2020-CD - Assinatura
18/12/2020 - Valor - R$ 1.678.121,71 - Objeto - Contratação
emergencial dos serviços de conservação rodoviária de rotina,
abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de
drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança, nas
rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição da Divisão Regional de Taubaté - Residência
de Taubaté - RC6.2, com 435,271 km de extensão - vigência
contratual 06 meses.
Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato 20.780-9 - Contratante DER - Protocolo
DER/2031214/2020 - Contratada ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Contratação Direta 317/2020-CD
- Assinatura 18/12/2020 - Valor - R$ 3.531.043,48 - Objeto
- Contratação das obras e serviços emergenciais de correção e
proteção de talude no km 064+800m (LE) da SP-055, município
de Ubatuba, incluindo elaboração de projeto executivo - vigência contratual 06 meses.
Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato 20.763-9 - Contratante DER - Protocolo

DER/1969729/2020 - Contratada STE SERVIÇOS TÉCNICOS DE
ENGENHARIA S.A - Contratação Direta 303/2020-CD - Assinatura 18/12/2020 - Valor - R$ 997.067,28 - Objeto - Contratação emergencial dos serviços de apoio técnico à gestão
do Sistema de Emissão e Controle de Autorização Especial de
Trânsito - AET DIGITAL e suas funcionalidades,- vigência contratual 06 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO
PROTOCOLO Nº DER/17849862019 - PE. Nº 0011/2018/
SQA/DA
Contrato nº 20.182-0 - 4º TAM nº 315

Contratante: DER
Contratada: EMAX SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI -
EPP
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, COM A EFETIVA COBERTURA DOS
POSTOS DESIGNADOS.
Da Prorrogação: O prazo de vigência do contrato fica
prorrogado por mais 15 (quinze) meses, de 01/03/2021 a
31/05/2022, perfazendo o total de 45 (quarenta e cinco) meses.
Do Valor do TAM: R$ 1.615.187,20
Do Valor do Contrato: R$ 4.996.864,78
Nota de Empenho nº A despesa ira grava no programa de
trabalho 26.122.1605.6092.000 Gestão administrativa 33.90.37
no Proposta Orçamentaria de 2021
Data da Assinatura: 18/12/2020
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Assis
Emissão de Empenho
Dispensa de Licitação nº 026/CQA7/2020 - Protocolo DER
2224689/2020
Nota de Empenho: 2020NE00157
Modalidade: Dispensa de Licitação
Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
/ SÉTIMA DIVISÃO REGIONAL - ASSIS/SP
Contratada: DISBAL AUTOPEÇAS EIRELI - ME - CNPJ nº
27.436.052/0001-61
Objeto: Aquisição de baterias automotivas.
Data da Emissão: 18-12-2020. Valor: R$ 9.248,00, UGE:
162101, Programa de Trabalho: 26122160560920000, Fonte:
004001001, Natureza da Despesa: 33903050, do exercício de
2020.
Emissão de Empenho
Dispensa de Licitação nº 025/CQA7/2020 - Protocolo DER
2225077/2020
Nota de Empenho: 2020NE00156
Modalidade: Dispensa de Licitação
Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
/ SÉTIMA DIVISÃO REGIONAL - ASSIS/SP
Contratada: PROSUN INFORMATICA LTDA-ME - CNPJ nº
60.023.231/0001-42
Objeto: Aquisição de toner para impressora ( LEXMARK ).
Data da Emissão: 18-12-2020. Valor: R$ 580,00, UGE:
162101, Programa de Trabalho: 26122160560920000, Fonte:
004001001, Natureza da Despesa: 33903060, do exercício de
2020.
Divisão Regional de Presidente Prudente
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2020NE00223 - Processo: P. L.
2130783/2020 - Edital: 0326/DR.12/2020 - Modalidade: Pregão
Eletrônico - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada:
Lux Reformas e Limpeza em Geral Ltda ME - Objeto: Serviço
de desinstalação de estrutura metálica (portal de madeira) -
Data da Emissão: 17/12/2020 - Valor: R$11.900,00 - Credito
Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.261221605600920000-
33903999 do exercício de 2020 - Vigência: até 30 dias - Parecer
Jurídico: O Edital foi pré aprovado pela PGE, parecer CJ/DER nº
6/2020, com base no artigo 38, parágrafo único, da L.F. 8.666/93
- Proponentes: 05.
Divisão Regional de Ribeirão Preto
Extrato de Termo de Encerramento
T.E. 114/DER/2020. Contrato: 20.396-8/DER/2019. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0035/2019-PE-DR08 - 2º VOL. Contratante:
DER. Contratada: SMART GÁS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto:
Aquisição de gás de cozinha acondicionado em botijões de 13
kgs (entrega parcelada). Finalidade: Encerramento do contrato
por expiração do prazo de vigência em 31/12/2019. Valor do
contrato: R$ 1.350,00. Saldo Residual de R$ 650,00. Data da
assinatura: 09/12/2020.
Divisão Regional de Rio Claro
Protocolo DER/2154158/2020
Objeto: Aquisição de No Break para a DR.13.
Diante dos elementos de instrução do presente procedimento licitatório, a disponibilidade orçamentária demonstrada
às fls.11/12, e em especial as manifestações da Comissão de
Julgamento de Licitações - CJL às fls.48/50, que DECIDO:
A - Homologar o procedimento de compra
162115160552020OC00043;
B - Adjudicar os objetos descrito à empresa:
ÍTEM...............................EMPRESA....................................................VALOR TOTAL (R$)
ítem 01: SISTÉCNICA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI -
EPP ........................1.482,99
ítem 02: VIGUI'ST INFORMÁTICA LTDA ME...........................
..........................1.566,40
C - Autorizar a realização da despesa no valor total de
R$ 3.049,39 (Três mil, quarenta e nove reais e trinta e nove
centavos).
DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO - DR.13
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2020NE00186 - Protocolo DER/2154158/2020, Oferta de Compra n.º
162115160552020OC00043 - Modalidade: Convite Eletrônico
BEC - Contratante: DER/DR.13. Contratada: VIGUI'ST INFORMÁTICA LTDA ME - Objeto: Aquisição de No Break para a DR.13
- Data da emissão: 18/12/2020 - Valor: R$ 1.566,40 - Recursos
orçamentários da Unidade Gestora: 162.115, Programa de Tra
balho: 26.122.1605.6092.0000, Fonte de Recurso: 004001001,Natureza da Despesa: 44905220 - Parecer Jurídico: Edital pré-
-aprovado pela PGE - Prazo de entrega: 15 dias.
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2020NE00187 - Protocolo DER/2154158/2020, Oferta de Compra n.º
162115160552020OC00043 - Modalidade: Convite Eletrônico

BEC - Contratante: DER/DR.13. Contratada: SISTÉCNICA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI - EPP - Objeto: Aquisição de No
Break para a DR.13 - Data da emissão: 18/12/2020 - Valor:
R$ 1.482,99 - Recursos orçamentários da Unidade Gestora:
162.115, Programa de Trabalho: 26.122.1605.6092.0000, Fonte
de Recurso: 004001001, Natureza da Despesa: 44905220 - Parecer Jurídico: Edital pré-aprovado pela PGE - Prazo de entrega:
15 dias.