NEGÓCIOS PÚBLICOS

19/12/2020

LOGÍSTICA E TRANSPORTES  

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE ENGENHARIA 

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, torna público que REVOGA A SUSPENSÃO do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DER/SP - Nº 001/2020, publicada no DOE de 05/12/2020, OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS TITULARES DE SOLUÇÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS POR CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO, PARA PARCELAMENTO E PAGAMENTOS ELETRÔNICOS DE MULTAS E DEMAIS DÉBITOS DE COMPETÊNCIA DO DER/SP, tendo em vista a decisão da conselheira Cristiana de Castro Moraes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE, publicado no Diário Oficial do Estado de 18/12/2020 e, reabre prazo para recebimento dos envelopes até o dia 10/01/2021, cuja sessão de abertura dar-se-á em 11/01/2021, a partir das 14:30hs. 

DIRETORIA DE ENGENHARIA 

Comunicado Edital de Chamamento Publico nº 001/2020 (Protocolo 2125386/2020) 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, com fundamento na manifestação da Comissão Julgadora de Licitações - CJL (fls. 19/26), o Sr. Superintendente adota como razão de decidir e INDEFERE a impugnação formulada pela empresa BERLIN FINANCE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA, porquanto está o Edital ajustado às normas regedoras da matéria.

DIRETORIA DE ENGENHARIA 

 DIRETORIA DE ENGENHARIA 

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL N.º 236/2019-TP Acha-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, licitação na modalidade de Tomada de Preços - tipo: Menor Preço a Execução de obras e serviços de construção da galeria dupla no Km 270+100m da Rodovia SP 425, no Munícipio de Barbosa, valor do orçamento de R$ 880.047,29 pelo prazo de 03 meses. O edital poderá ser consultado pela internet, no site www. der.sp.gov.br. 

A versão completa do Edital poderá ser retirada das 09 às 17 horas, na Avenida do Estado, nº 777 - APC - Atendimento ao Público Centralizado - guichê 16, mediante entrega no ato de um CD-R para aquisição da versão em mídia eletrônica. Os envelopes contendo a proposta de preços (envelope 1) e documentação (envelope 2) serão recebidos, em Sessão Pública até às 10h00 do dia 11/01/2021, na sede do DER/SP, no 5º andar, Auditório - ala B, com início da Sessão de Abertura logo após o vencimento do prazo de entrega dos envelopes, na mesma data e local, na presença de interessados. As empresas interessadas poderão obter maiores esclarecimentos e informações na sede do DER/SP, na Avenida do Estado, 777 - 2º andar - sala 2012 - 

Comissão Julgadora de Licitações - CJL, na cidade de São Paulo - SP, ou através dos telefones 0XX(11) 3311.1580, 0XX(11) 3311.1583, 0XX(11) 3311.1584 nos dias úteis das 9 às 12 e das 14 às 17 horas ou através do e-mail ecolicitacoes@der.sp.gov.br. As informações estarão disponíveis no site http:www.e- -negociospublicos.gov.br ou www.der.sp.gov.br. 

DIRETORIA DE ENGENHARIA 

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL N.º 243/2019-TP 

Acha-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, licitação na modalidade de Tomada de Preços - tipo: Menor Preço a Contratação de obras e serviços complementares de correção e proteção de taludes de corte na altura do km 001+000m da SPA-042/125, Município de São Luiz do Paraitinga, incluindo a elaboração do projeto executivo, valor do orçamento de R$ 871.306,72 pelo prazo de 06 meses. O edital poderá ser consultado pela internet, no site www. der.sp.gov.br. A versão completa do Edital poderá ser retirada das 09 às 17 horas, na Avenida do Estado, nº 777 - APC - Atendimento ao Público Centralizado - guichê 16, mediante entrega no ato de um CD-R para aquisição da versão em mídia eletrônica. 

Os envelopes contendo a proposta de preços (envelope 1) e documentação (envelope 2) serão recebidos, em Sessão Pública até às 10h30 do dia 11/01/2021, na sede do DER/SP, no 5º andar, Auditório - ala B, com início da Sessão de Abertura logo após o vencimento do prazo de entrega dos envelopes, na mesma data e local, na presença de interessados. 

As empresas interessadas poderão obter maiores esclarecimentos e informações na sede do DER/SP, na Avenida do Estado, 777 - 2º andar - sala 2012 - Comissão Julgadora de Licitações - CJL, na cidade de São Paulo - SP, ou através dos telefones 0XX(11) 3311.1580, 0XX(11) 3311.1583, 0XX(11) 3311.1584 nos dias úteis das 9 às 12 e das 14 às 17 horas ou através do e-mail ecolicitacoes@der.sp.gov.br. As informações estarão disponíveis no site http:www.e- -negociospublicos.gov.br ou www.der.sp.gov.br. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

Divisão Regional de Assis 

 Despacho do Senhor Diretor Regional, de 18-12-2020 Dispensa de Licitação nº 025/CQA7/2020 - Protocolo DER 2225077/2020. AUTORIZO a despesa e emissão da respectiva Nota de Empenho a favor da empresa PROSUN INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 60.023.231/0001-42, tendo por objeto a aquisição de toner para impressora (LEXMARK). - 

 Emissão de Empenho Dispensa de Licitação nº 023/CQA7/2020 - Protocolo DER 2213750/2020 Nota de Empenho: 2020NE00155 Modalidade: Dispensa de Licitação Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM / SÉTIMA DIVISÃO REGIONAL - ASSIS/SP Contratada: COPEL CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 00.623.468/0001-32 Objeto: Aquisição de tubos de concreto. Data da Emissão: 18-12-2020. Valor: R$ 6.820,00, UGE: 162101, Programa de Trabalho: 26122160560920000, Fonte: 004001001, Natureza da Despesa: 33903052, do exercício de 2020. 

 Emissão de Empenho Dispensa de Licitação nº 024/CQA7/2020 - Protocolo DER 2213958/2020 Nota de Empenho: 2020NE00154 Modalidade: Dispensa de Licitação Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM / SÉTIMA DIVISÃO REGIONAL - ASSIS/SP Contratada: JABES ALVARES SIMÃO - CNPJ nº 38.851.424/0001-32 Objeto: Aquisição de areia grossa. Data da Emissão: 18-12-2020. Valor: R$ 2.500,00, UGE: 162101, Programa de Trabalho: 26122160560920000, Fonte: 004001001, Natureza da Despesa: 33903052, do exercício de 2020. 

EXTRATO DE CONTRATO Processo Protocolo DER nº 1871921/2020 Edital 016/CQA7/2020 Contrato nº 20.769-0/2020 Contratante: SÉTIMA DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS - DER/ DR7 Contratada: NOBRE FACILITIES LTDA CNPJ: 24.980.119/0001-36 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E EDIFÍCIOS - RC7.1 Do Prazo: O prazo de vigência do contrato é de até 13/03/2022, a partir de 14/12/2020 Dos Recursos: Classificação funcional programática 26122160560920000, fonte 004001001 e categoria econômica 339037-9 Do Valor do Contrato: R$ 104.190,45 (Cento e quatro mil cento e noventa reais e quarenta e cinco centavos) Parecer Jurídico: NOTA TÉCNICA SUBG-CONS nº 16/2019 Data da Assinatura: 11/12/2020 Despacho do Senhor Diretor Regional, de 18-12-2020 Dispensa de Licitação nº 026/CQA7/2020 - Protocolo DER 2224689/2020. AUTORIZO a despesa e emissão da respectiva Nota de Empenho a favor da empresa DISBAL AUTOPEÇAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.436.052/0001-61, tendo por objeto a aquisição de baterias automotivas. 

Divisão Regional de São José do Rio Preto 

 DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP As fls. 301 do Protocolo DER nº 2104838/2020 - 2º Volume, na modalidade Pregão Eletrônico Edital nº 0324/2020 - PE - DR.09, realizado em 16/12/2020, foi HOMOLOGADO nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 2002 e Decreto 49.722 de 2005 o procedimento licitatório referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO CORPORATIVA POR MEIO DE OUTSOURCING, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS SOB A MODALIDADE DE LOCAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO DE INSUMOS, EXCLUINDO SE O PAPEL, bem como a ADJUDICAÇÃO da empresa: COP-FAC MAQUINAS LTDA, licitante vencedora, referente a OC 16211116055 2020OC0082, efetuado pelo Pregoeiro. Fica a mesma convocada a assinar o contrato nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 no prazo de 10 dias a contar desta publicação.