NEGÓCIOS PUBLICOS

26/10/2018

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 49/2018/SQA/DA
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo - DER, PREGÃO ELETRÔNICO
49/2018/SQA/DA - (OC 162101160552018oc00078) -
destinado
a AQUISIÇÃO DE APITO DE METAL PARA O COMANDO DE
POLICIAMENTO RODOVIÁRIO, a ser realizada por intermédio da
Bolsa Eletrônica de Compras - BEC, cuja abertura está marcada
para o dia 08-11-2018 as 09:00 horas. Os interessados em
participar do certame deverão acessar a partir de 26-10-2018 o
site www.bec.sp.gov.br, mediante obtenção de senha de acesso
ao sistema e credenciamento de seus representantes. O edital
também está disponível nos seguintes sites www.der.sp.gov.br e
www.e-negociospublicos.com.br.

DESPACHO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DE 23-10-2018
Protocolo nº 044497/07/DER/2018
Edital de Pregão Eletrônico nº39/2018/SQA/DA

Não tendo sido interpostos recursos e adjudicado pelo
Pregoeiro o objeto à empresa "JAGTEC INFORMÁTICA EIRELI
- EPP", pelo valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil
reais), e, regular todo o processamento, HOMOLOGO o certame
autorizando as despesas

DIRETORIA DE ENGENHARIA

Despacho do Superintendente, de 23/10/2018
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente a Justificativa Técnica (fls. 19/20) e as manifestações
da Divisão Regional de Cubatão - DR.05 (fls. 22/24)

e da Diretoria de Operações - DO (fls. 25/26), AUTORIZO: a
contratação direta da empresa EPCCO ENGENHARIA DE PROJETOS,
CONSULTORIA E CONSTRUÇOES LTDA., com dispensa de
licitação, objetivando a execução dos serviços de conservação
rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento, revestimento
vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos
de segurança, nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos
e vias não pavimentadas sob circunscrição do DER/SP, que
compreende a malha rodoviária o Lote 18 do Edital nº 005/2017-
CO, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº
8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada
a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar
prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços,
equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente
ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal nº
8.666/1993. (Protocolo nº 065948/07/DER/2018)

DIRETORIA DE ENGENHARIA
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 019/18-CO
ESCLARECIMENTOS
A Equipe de Licitações e Contratos - ECO, em resposta a seu
questionamento de 19/10/18, esclarece o quanto segue:
Pergunta nº 1:

O subitem 3.3. do Termo de Referência define as atividades
que serão de competência da contratada relativas ao apoio para
o acompanhamento junto à fiscalização, das quais, destacamos:
" a) Visitar todos os trechos com serviços contratados proporcionando
orientação à fiscalização quanto ao instrumental
apropriado a ser utilizado pela empresa executora, conforme
especificação e normas do DER/SP;"
m) Auxiliar nos controles físicos-financeiros dos serviços,
possibilitando à fiscalização conhecer, a cada momento, os
seus andamentos cronológicos, quantitativos e financeiros,
assegurando-lhes as necessárias condições de decidir, em tempo
hábil, eventuais medidas cabíveis;"
q) Executar juntamente com a fiscalização, designada pelo
DER/SP, para acompanhar a programação semanal dos serviços,
assim como, proceder inspeções semanais na área contratada
alertando a fiscalização quanto à detecção de possíveis problemas
com a apresentação de relatório circunstancial."
Solicitamos esclarecer se as atividades em destaque serão
executadas por supervisora/fiscalizadora a ser contratada ou se
deverão ser executadas pela própria equipe do DER/SP em conjunto
com a gerenciadora, objeto da presente licitação?
Resposta: As Atividades serão executadas pela Gerenciadora
Pergunta nº 2:
O item 5 do Termo de Referência do Edital define que a
equipe técnica a ser dimensionada pela empresa contratada
deverá ser composta por cinco equipes, sendo uma fixa alocada
na sede do DER em São Paulo, junto à Diretoria de Operações e
as outras quatro distribuídas geograficamente pelo Estado para
realização do acompanhamento dos contratos.
Já o item 4.1 - Informações Complementares estabelece
que caberá a contratada colocar à disposição de sua equipe,
dentre outras determinações: i) fornecer equipamentos técnicos
e de levantamentos de campo, veículos e todos os demais insumos
necessários para o desenvolvimento dos trabalhos; ii) local
apropriado para guarda e armazenamento de equipamentos
técnicos e de levantamentos de campo, escritório e veículos; iii)
transporte, estadia e alimentação para sua equipe.
Não há na planilha orçamentária previsão de remuneração
para mobilização de escritórios, despesas com estadia, aluguel
de equipamentos, insumos, entre outras despesas necessárias à
execução das atividades em destaque, exceto aluguel e o custo
para deslocamento dos veículos.
O Edital não esclarece ainda, quais equipes de campo
atuarão em quais regiões do Estado de São Paulo, visto que
devido a distribuição geográfica destas no Estado de São Paulo,
tal definição é extremamente relevante para a composição dos
custos de cada uma das equipes.
Será fornecido espaço para alocação das equipes de campo,
bem como disponibilização de mobiliário, equipamentos de
informática, softwares e demais insumos pertinentes à realização
das atividades?
Em caso negativo, visto que não há previsão orçamentária
para remuneração destas despesas, tais custos deverão estar
incluídos no BDI a ser ofertado pelas empresas licitantes?
Resposta: Sim, deverão estar incluídos no BDI.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N.º 019/2018-TP
Acha-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo, licitação na modalidade de Tomada

de Preço - tipo: menor preço para Contratação dos serviços de
apoio técnico à Gestão do Sistema de Emissão e Controle de
Autorização Especial de Trânsito - AET DIGITAL e suas funcionalidades.
Valor do orçado R$ 1.804.747,80, prazo 12 meses.
O edital poderá ser consultado pela internet, no site www.
der.sp.gov.br. A versão completa do Edital poderá ser retirada
das 09 às 17 horas, na Avenida do Estado, nº 777 - APC -
Atendimento ao Público Centralizado - guichê 16, mediante
entrega no ato de um CD-R novo para aquisição da versão em
mídia eletrônica.
Os envelopes contendo a proposta de preços (envelope 1) e
documentação (envelope 2) serão recebidos, em Sessão Pública
até às 10:00hs do dia 12/11/2018, na sede do DER/SP, no 3º
andar, ala B, sala de licitação, com início da Sessão de Abertura
logo após o vencimento do prazo de entrega dos envelopes, na
mesma data e local, na presença de interessados.
As empresas interessadas poderão obter maiores esclarecimentos
e informações na sede do DER/SP, na Avenida do Estado,
777 - 3º andar - sala da Comissão Julgadora de Licitações - CJL,
na cidade de São Paulo - SP, ou através do telefone 0XX(11)
3311.1580 ou Fax 0XX (11) 3311.1581 e 3311-1584 nos dias
úteis das 9 às 12 e das 14 às 17 horas.
As informações estarão disponíveis no site http:www.e-
-negociospublicos.gov.br ou www.der.sp.gov.br.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Araraquara
ENCONTRA-SE ABERTO NO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM /DR.4 DE ARARAQUARA, NA MODALIDADE DE
PREGÃO ELETRONICO O PREGÃO Nº 074/DR.4/2018
DESTINADO
A AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR, A REALIZAÇÃO
DA SESSÃO SERÁ NA DATA DE 08/11/2018 AS 09:30 NO SITE
WWW.BEC.SP.GOV.BR
ENCONTRA-SE ABERTO NO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM /DR.4 DE ARARAQUARA, NA MODALIDADE DE
PREGÃO ELETRONICO O PREGÃO Nº 075/DR.4/2018 DESTINADO
A AQUISIÇÃO DE PROTETOR AUDITIVO, A REALIZAÇÃO
DA SESSÃO SERÁ NA DATA DE 08/11/2018 AS 14:30 NO SITE
WWW.BEC.SP.GOV.BR

Divisão Regional de Campinas
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS - DR.1
Despacho do Senhor Presidente da CEJL.1
CLASSIFICAÇÃO

Convite nº 059132/07/DER/2018 - 2º vol. - Edital nº
CV-001/SA.1/2018
Conforme ATA nº 001/CEJL.1/DR.1/2018 esta CEJL.1 resolve
CLASSIFICAR as seguintes empresas:
TDADESCLASSIFICAR as seguintes empresas:
- CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, pelo não atendimento
ao item 7, subitem 7.2-C com base no item 4 subitem 4.1
estando em desacordo com os itens de serviços previstos no
Anexo I do edital;
- CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - EPP,
com base no item 4 subitem 4.1-A estando em desacordo com
os itens de serviços previstos no Anexo I do edital;
HABILITAR a empresa:
- ENGENHARIA E COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA
INABILITAR - NÃO HOUVE
CRITÉRIOS: menor preço compatível com o preço de
mercado.

Divisão Regional de Rio Claro
Acha-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo (Décima Terceira Divisão Regional
de Rio Claro-DR.13),
localizado na Via da Saudade n.º 37
(entre as ruas 6 e 7), na cidade de Rio Claro - SP, a licitação
na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13-0020/2018,
Protocolo n.º 049729/07/DER/2018 e Oferta de Compra:
162115160552018OC00026, destinadas a PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS NÃO CONTÍNUO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO
DE RISCOS (PPRA), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO
AMBIENTE DE TRABALHO (LTCAT), PERFIL PROFISSIOGRÁFICO
PREVIDENCIÁRIO (PPP) E PROGRAMA DE CONTROLE EM
SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO) PARA OS FUNCIONÁRIOS DA
DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO/SP.- DR.13, regida pela Lei
8.666/93 e, no que não conflitar da Lei Estadual 6.544/89. Tipo
de licitação: MENOR PREÇO. Encerramento às 09:30 horas do
dia 08 de novembro de 2018. O Edital, na íntegra, encontra-se à
disposição dos interessados na Via da Saudade n.º 37 (entre ruas
6 e 7), na cidade de Rio Claro-SP, no horário das 8 às 12 horas
e das 14 às 18 horas, nos dias úteis e nos sites www.bec.sp.gov.
br e www.der.sp.gov.br

Divisão Regional de São José do Rio Preto
Encontra-se aberto no Departamento de Estradas de Rodagem
- DR.9, o PROTOCOLO Nº 039651/07/DER/2018 2° volume

- EDITAL Nº 009/2018/CQA.9/DR.9, na modalidade Pregão
Eletrônico, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE JARDINS MEDIANTE A OPERACIONALIZAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DE TODAS AS ATIVIDADES
NECESSÁRIAS PARA A CONSECUÇÃO DESSA FINALIDADE, NOS
QUANTITATIVOS, ÁREAS (M2) E LOCAIS ESPECIFICADOS NO
ANEXO I.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA, cuja a abertura está
marcada para o dia 12/11/2018 às 09:00 horas. Os interessados
em participar do certame deverão acessar a partir de 25/10/2018
o site www.bec.sp.gov.br, mediante obtenção de senha de acesso
ao sistema e credenciamento de seus representantes. O Edital
também está disponível nos seguintes sites: www.der.sp.gov.br e
www.e-negociospublicos.com.br