NEGÓCIOS PÚBLICOS

12/12/2018

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
RESUMO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO
Protocolo nº 056533/07/DER/2018 - Processo: 001745/39/DA/2013

Pregão Eletrônico nº 0055/2013/SQA/DA
Contrato nº 19.326-4 - 3º TAM nº 255 - Contratante: DER
Contratada: CONSÓRCIO REMOÇÃO E GUARDA SP - CNPJ
sob n° 20.370.644/0001-89.
Objeto: Serviços contínuos de locação e manutenção de
pátios de remoção e guarda de veículos irregulares recolhidos
pela fiscalização de trânsito nas rodovias paulistas, bem como
os serviços de operação de recolhimento dos referidos veículos,
administração dos pátios e atendimento ao público, conforme
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo
I - Lote 01.
Do Prazo: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado
por mais 15 (quinze) meses, de 21-12-2018 a 20-03-2020, perfazendo o total de 60 (sessenta) meses.
Do Valor do TAM: R$ 21.170.943,00.
Do Valor do Contrato: O valor do contrato passa a ser de
R$ 81.760.309,93.
Da Dotação Orçamentária: classificação programática nº
26782160549030000 002002104 33903999 - Nota de Empenho: 2018NE04189
Parecer Jurídico: Parecer CJ 731/2013, de 19-09-2013 e
Resolução PGE-23, 12-11-2015 - DTM-SUP 008-2016 - Esclarecimento: Este é o 3º TAM do contrato - Data da Assinatura: 12-11-2018

RESUMO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO
Protocolo nº 048121/07/DER/2018 - Processo: 001745/39/
DA/2013
Pregão Eletrônico nº 0055/2013/SQA/DA

Contrato nº 19.325-2 - 3º TAM nº 254 - Contratante: DER
Contratada: CONSÓRCIO REMOÇÃO E GUARDA SP - CNPJ
sob n° 20.370.644/0001-89.
Objeto: Serviços contínuos de locação e manutenção depátios de remoção e guarda de veículos irregulares recolhidos
pela fiscalização de trânsito nas rodovias paulistas, bem como
os serviços de operação de recolhimento dos referidos veículos,
administração dos pátios e atendimento ao público, conforme
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo
I - Lote 02.
Do Prazo: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado
por mais 15 (quinze) meses, de 21-12-2018 a 20-03-2020, perfazendo o total de 60 (sessenta) meses.
Do Valor do TAM: R$ 21.310.020,00
Do Valor do Contrato: O valor do contrato passa a ser de
R$ 81.687.535,96
Da Dotação Orçamentária: classificação programática nº
26782160549030000 002002104 33903999 - Nota de Empenho: 2018NE04190
Parecer Jurídico: Parecer CJ 731/2013, de 19-09-2013 e
Resolução PGE-23, 12-11-2015 - DTM-SUP 008/2016 - Esclarecimento: Este é o 3º TAM do contrato - Data da Assinatura: 12-11-2018

RESUMO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO
Protocolo nº 037525/07/DER/2018 - Processo: 001745/39/ DA/2013
Pregão Eletrônico nº 0055/2013/SQA/DA
Contrato nº 19.317-3 - 3º TAM nº 256 - Contratante: DER

Contratada: CONSÓRCIO SITRAN-LBR - CNPJ sob nº
20.306.164/0001-59
Objeto: Serviços contínuos de locação e manutenção de
pátios de remoção e guarda de veículos irregulares recolhidos
pela fiscalização de trânsito nas rodovias paulistas, bem como
os serviços de operação de recolhimento dos referidos veículos,
administração dos pátios e atendimento ao público, conforme
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo
I - Lote 05.
Do Prazo: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado
por mais 15 (quinze) meses, de 21-12-2018 a 20-03-2020, perfazendo o total de 60 (sessenta) meses.
Do Valor do TAM: R$ 26.268.648,78
Do Valor do Contrato: O valor do contrato passa a ser de
R$ 100.695.407,51
Da Dotação Orçamentária: classificação programática nº
26782160549030000 002002104 33903999 - Nota de Empenho: 2018NE4169
Parecer Jurídico: Parecer CJ 731/2013, de 19-09-2013 e
Resolução PGE-23, 12-11-2015 - DTM-SUP 008/2016 -Esclarecimento: Este é o 3º TAM do contrato - Data da Assinatura: 12-11-2018

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 003/18-CO ( Protocolo nº 037835/DER/17 - 29º volume)
A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, comunica de
acordo com o artigo 109, Inciso I, parágrafo 3º da Lei Federal nº

8.666/93, que as empresas:
- Roma Engenharia e Consultoria Ltda, interpôs recurso
administrativo contra o valor atribuído a sua nota técnica e
contra as notas dos licitantes: Planservi Engenharia Ltda, PACS
Planejamento Assessoria Consultiva e Sistemas S/A, Consórcio
ESS/SP-261, Geométrica Engenharia de Projetos Ltda, Maubertec Engenharia e Projetos Ltda, Consórcio Astec/Engenplan,
GPO Sistran Engenharia Ltda, Canhedo Beppu Engenheiros
Associados Ltda, Consórcio 261 Pentágono/Urbaniza e Engefig Enhenharia Ltda;
- Planservi Engenharia Ltda interpôs recurso administrativo
contra o valor das notas técnicas atribuídas aos licitantes: Roma
Engenharia e Consultoria Ltda, Maubertec Engenharia e Projetos Ltda, Consórcio ESS/SP-261 e Canhedo Beppu Engenheiros
Associados Ltda;
- Consórcio ESS/SP-261 interpôs recurso administrativo
contra o valor atribuído a sua proposta técnica;
- Consórcio 261 Pentágono Urbaniza interpôs recurso
administrativo contra o valor atribuído a sua proposta técnica.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
DIRETORIA DE ENGENHARIA
Edital 028/2018-TP
ERRATA
1 - Subitem 18.3 e item 36. do Edital:
Desconsiderar o endereço eletrônico ffontana@sp.gov.br,

ficando portanto, como único endereço eletrônico ecolicitacoes@der.sp.gov.br
2 - Página 33 do Edital,
Onde se lê:
"José Carlos de Moraes Rodrigues Alves
Superintendente - Substituto"
LEIA-SE:
"José Carlos de Moraes Rodrigues Alves
Respondendo pelo Expediente da Superintendência"
DIRETORIA DE ENGENHARIA
Edital 030/2018-TP
ERRATA
1 - Subitem 1
7.3 e item 35. do Edital:
Desconsiderar o endereço eletrônico ffontana@sp.gov.br,
ficando portanto, como único endereço eletrônico ecolicitacoes@der.sp.gov.br
2 - Página 33 do Edital,
Onde se lê:
"José Carlos de Moraes Rodrigues Alves
Superintendente - Substituto"
Leia-se:
"José Carlos de Moraes Rodrigues Alves
Respondendo pelo Expediente da Superintendência"

DIRETORIA DE ENGENHARIA
REPUBLICAÇÃO
EDITAL N.º 025/2018-CO
Acha-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo, licitação na modalidade de Concorrência - tipo: técnica e preço para Contratação de serviços técnicos

especializados de engenharia ambiental para apoiar o DER/
SP, no gerenciamento ambiental da malha rodoviária sob sua
administração, incluindo o monitoramento e acompanhamento
das condicionantes e programas aplicados para o licenciamento
ambiental de rodovias na fase de operação, no valor orçado de
R$ 9.314.774,40, prazo 30 meses.
O edital republicado poderá ser consultado pela internet,
no site www.der.sp.gov.br. ou ser retirado das 09 às 17 horas,
na Avenida do Estado, nº 777 - APC - Atendimento ao Público
Centralizado - guichê 16, mediante entrega no ato de um CD-R
novo para aquisição da versão em mídia eletrônica.
Os envelopes contendo a proposta de técnica (envelope
1), proposta de preços (envelope 2) e documentação (envelope
3) serão recebidos, em Sessão Pública até às 10h30 do dia
28/01/2019, na sede do DER/SP, no 3º andar, sala de licitação -
ala B, com início da Sessão de Abertura logo após o vencimento
do prazo de entrega dos envelopes, na mesma data e local, na
presença de interessados.
As empresas interessadas poderão obter maiores esclarecimentos e informações na sede do DER/SP, na Avenida do Estado,
777 - 3º andar - sala da Comissão Julgadora de Licitações - CJL,
na cidade de São Paulo - SP, ou através do telefone 0XX(11)
3311.1580 nos dias úteis das 9 às 12 e das 14 às 17 horas ou
e-mail ecolicitacoes@der.sp.gov.br.
As empresas que já retiraram o edital deverão efetuar a
troca, mediante apresentação do CD anterior.
As visitas técnicas já realizadas permanecem validas.
As informações estarão disponíveis no site http:www.e-
-negociospublicos.gov.br ou www.der.sp.gov.br

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

Divisão Regional de São José do Rio Preto
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
As fls. 528 do Protocolo nº 039651/07/DER/2018 - 3º Volume na modalidade Pregão Eletrônico Edital nº 009/2018/CQA.9/
DR.9, realizado em 12/11/2018, consta: DESERTA a intenção
de interpor recurso pela empresa ATIMUS SERVICE SOLUÇÕES

E SERVIÇOS EIRELI - ME; o INDEFERIMENTO do recurso interposto pela empresa RAMADAN & FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; foi HOMOLOGADO nos termos
da Lei Federal nº 10.520 de 2002 e Decreto 49.722 de 2005
o procedimento licitatório referente a contratação de empresa
especializada em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE JARDINS MEDIANTE A OPERACIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TODAS AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA A CONSECUÇÃO DESSA FINALIDADE, NOS QUANTITATIVOS, ÁREAS (M2) E LOCAIS ESPECIFICADOS NO ANEXO
I.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA, bem como a ADJUDICAÇÃO da
empresa: ESN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARARAPES LTDA,
licitante vencedora do o item 01 referente a OC 16211116055
2018 OC 00032, efetuado pelo Pregoeiro. Fica a mesma convocada a assinar o contrato nos termos da Lei Federal nº 8.666/93
no prazo de 10 dias a contar desta publicação.