NEGÓCIOS PUBLICOS

LOGÍSTICA E TRANSPORTES

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES

Edital nº LPI 024/2020 - (BOLETIM DE ESCLARECIMENTOS nº 4)
A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, comunica aos licitantes que o BOLETIM DE ESCLARECIMENTOS nº 4, encontra- -se a disposição dos interessados no site do DER.
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº LPI 345/2019 - (BOLETIM DE ESCLARECIMENTOS
nº 4)
A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, comunica aos licitantes que o BOLETIM DE ESCLARECIMENTOS nº 4, encontra- -se a disposição dos interessados no site do DER.
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº LPI 383/2019 - (BOLETIM DE ESCLARECIMENTOS nº 4)
A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, comunica aos licitantes que o BOLETIM DE ESCLARECIMENTOS nº 4, encontra- -se a disposição dos interessados no site do DER.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
ADENDO Nº 1
EDITAL NO 348/2019 - TP

OBJETO: - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequação das instalações para prevenção e combate a incêndio e obtenção do AVCB para a Unidade Sede do DER/SP, na Avenida do Estado, 777, em atendimento as
normas da ABNT, as Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo e ao Decreto nº 56.819/2011, substituído pelo 63.911/2018, adequando ao projeto atual ao novo Decreto.
ANEXO I - PROJETOS
- - Ficam incluídas no Anexo I do Edital, a Planilha de Quantidades Estimada para o Valor Global, bem como, o cronograma de execução dos Serviços e Obras.
Fica alterado o prazo para o recebimento dos envelopes contendo a Propostas de Preços (envelope 1), e a Documentação (envelope 2) até às 14:30 horas do dia 15/07/2020, na sede do DER/SP, na Avenida do Estado, n° 777 - Ala B - 5º
andar - Auditório
As empresas interessadas poderão obter maiores esclarecimentos e informações na sede do DER/SP, na Avenida do Estado, 777 - 2º andar - na Cidade de São Paulo - SP,  ou através dos telefones (0XX11) 3311.1583, 3311.1579 ou Fax (0XX11)3311.1581 ou (0XX11) 3311.1584 nos dias úteis das 9 às 12 e das 14 às 17 horas ou pelo site www.der.sp.gov.br.
As visitas técnicas já realizadas permanecem válidas; Permanecem inalteradas as demais condições do edital;
As informações estarão disponíveis nos sites http:www.e- -negociospublicos.gov.br e www.der.sp.gov.br.

Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato 20.619-2 - Contratante DER - P
rotocolo DER/3474431/2019 - Contratada VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA - Contratação Direta 391/2019-CD - Assinatura 18/06/2020 - Valor - R$
783.380,24 - Objeto - Contratação emergencial dos serviços de conservação rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança, nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob circunscrição do DER/
SP, que compreende a malha viária do Lote 11 do Edital nº 005/2017-CO - vigência contratual 180 dias.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
AVISO DE ADIAMENTO
EDITAL NO. 025/2020 - CO - REPUBLICAÇÃO

O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP comunica que o edital nº 025/2020-CO- -Republicado fica adiado SINE DIE.
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados para apoio no controle de trânsito, através da utilização de equipamentos e sistemas que de forma integrada  executem,simultaneamente, a fiscalização de excesso de velocidade, o monitoramento do tráfego, registro e parametrização de imagens e dados dos fluxos de veículos, o cálculo do tempo médio de deslocamento de veículos entre dois ou mais equipamentos, geração de dados estatísticos, implantação de infraestrutura de comunicação de dados e imagens, além do fornecimento de sistema de informações e orientações aos usuários das rodovias, em tempo real e de forma centralizada, nas rodovias sob responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, de acordo com as condições
estabelecidas neste e4dital e seus anexos, divididos em 14 lotes.

DIRETORIA DE ENGENHARIA

COMUNICADO

Considerando a Decretação e Permanência do Estado de Calamidade Pública causado pela propagação do COVID 19, por meio do Decreto Estadual nº 64.879 de 20/03/2020;
Considerando que a Lei Federal nº 13.979, de 06/02/2020, dispõe sobre as medidas necessárias para o enfrentamento da citada emergência, incluindo a necessidade da Quarentena, instituída pelo Decreto Estadual nº 64.881 de 22/03/2020;
Considerando as recomendações da Organização Mundial da Saúde e do Governo Federal acerca da expansão do COVID-19 e as medidas necessárias de respeito ao período de Quarentena e Isolamento Social em todo o Estado de São Paulo;
Considerando que o período da Quarentena foi estendido até 28/06/2020 pelo Decreto Estadual nº 65.014 de 10/06/2020, em atenção às recomendações de  distanciamento social como medida de saúde pública, buscando evitar aglomerações de maneira a evitar possível contaminação ou propagação do Covid-19;
Considerando o disposto no Decreto Estadual n° 64.959 de 04/05/2020 que dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19; Considerando a flexibilização das atividades do Comércio e
a criação do Plano São Paulo por meio do Decreto Estadual nº 64.994 de 28/05/2020 e; Considerando a necessidade de preservação da saúde dos funcionários e do público dentro das Repartições Públicas, sem deixar de lado a continuidade dos serviços públicos prestados pelo Departamento de Estradas e Rodagem de São Paulo  - DER/ SP, considerado como essencial conforme artigo 1º da DTM-SUP/DER-006-30/03/2020, principalmente nas questões de contratações e licitações, que não podem continuar paralisadas.
COMUNICAMOS a todos que, serão FLEXIBILIZADOS o acesso e a realização da fase externa das licitações e contratações a partir de 01/07/2020, observadas todas as determinações de segurança e saúde ditadas pela Organização Mundial da Saúde, Governo do Estado e Governo Federal a fim de preservar a saúde de todos e garantir a continuidade das contratações, conforme as recomendações abaixo:
I. - Somente será permitido o acesso controlado dos representantes das empresas participantes dos procedimentos licitatórios nas dependências da Sede do Departamento de Estradas e Rodagem de São Paulo - DER/SP mediante utilização de máscaras de proteção respiratória pessoal de uso obrigatório;
II. - Será disponibilizado nas dependências do Auditório, localizado no 5º andar, da Sede do Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo - DER/SP, álcool gel para higienização das mãos;
III. - Deverá ser respeitado o distanciamento mínimo de 1,5m (um metro e meio), tanto nos acessos comuns como portaria, recepção, corredores, escadas, elevadores, dentre outros, bem como no Auditório, vedada a circulação dos representantes das empresas licitantes pelas dependências do Departamento de Estradas e Rodagem de São Paulo - DER/SP, sendo permitido tão somente o acesso ao Auditório no 5º (quinto) andar e eventualmente, para consulta de protocolos junto a Comissão Julgadora de Licitações - CJL, localizada no 2º (segundo) andar apenas com agendamento prévio e respeitado o limite de um representante por empresa licitante a cada 1 (uma) hora;
IV. - A entrega e abertura de envelopes, bem como rubrica das propostas e demais outros atos inerentes ao certame licitatório ocorrerão no Auditório, localizado no 5º (quinto) andar da sede do Departamento de Estradas e Rodagem de São Paulo
- DER/SP, sendo obrigatório o uso de máscaras de proteção respiratória pessoal para participação, observado o limite de um representante por empresa licitante;
V. - Deverá ser respeitado o distanciamento mínimo (de um metro e meio) entre os participantes, conforme demarcado no local pela equipe responsável pela organização, frise-se respeitado o limite de um representante por empresa licitante;
VI. - Será concedida vistas aos protocolos, no escritório, no período da manhã no horário compreendido entre as 09:00 às 12:00hrs e no período da tarde, das 14:00 às 17:00hrs, mediante prévio agendamento pelo telefone (11) 3311-1583, também limitado a um representante por empresa, sendo que, a depender da complexidade e extensão do edital, somente será permitida vista aos autos de um interessado por período;
VII. - Cabe ressaltar ainda que as referidas medidas de flexibilização serão válidas enquanto estiverem vigentes as determinações do Governo Federal, Governo Estadual e Organização Mundial da Saúde para conter a expansão do Covid-19,
e, tão logo sejam normalizadas as atividades, as formas e os procedimentos serão revistos pela Administração, visando o melhor atendimento ao interesse público.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Itapetininga
Despacho do Sr Diretor da DR.2 - 25/06/2020
PROTOCOLO Nº 1318430/07/DER/2020 - Modalidade Inexigível de Licitação nº 015/CQA.2/2020. Ratificando as fls.186 da Inexigível de Licitação, o ato da Srª Diretora do SA.2 as fls.184/185 que autorizou a despesa para o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, CALIBRAGEM E VERIFICAÇÃO DO INMETRO EM 24 (VINTE E QUATRO) ETILÔMETROS (BAFÔMETRO) MARCA ELEC MOD. BAF-300, PERTENCENTE A POLÍCIA RODOVIÁRIA - 5º
BPRV, feito diretamente com a empresa: ELEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO  eQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, no valor de R$ 48.337,50 (quarenta e oito mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).

Divisão Regional de Presidente Prudente
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Acha-se aberto na 12ª Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 0131/DR.12/2020, Processo nº  1333856/2020, para prestação de serviço de manutenção em veículo terrestre e em
máquina pesada.
Data da Vistoria Técnica: até a data da entrega das propostas.
Data da realização: 09/07/2020 às 10:15 horas.
O edital completo, para efeito de consulta, encontra-se na Internet, através do site www.der.sp.gov.br, www.bec.sp.gov.br e www.e-negociospublicos.com.br ou poderá ser obtido na Seção de Compras da DR.12 (CQA.12), sita na Rodovia Raposo Tavares (SP-270), km 561,5, na cidade de Presidente Prudente/ SP, das 08 às 12 e das 14 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, em dias úteis.

Divisão Regional de Rio Claro
Protocolo DER/1112612/2020
Objeto: Aquisição de Fogão
, Refrigerador de Cofres para a 2ª CIA do 3.º BPRv.
O.C. N.º : 162115160552020OC00004
Diante dos elementos de instrução do presente procedimento licitatório, a disponibilidade orçamentária demonstrada às fls.31/33, e em especial as manifestações da Comissão de Julgamento de Licitações - CJL às fls.81/82, que DECIDO:
A - Homologar o procedimento de compra 162115160552020OC00004;
B - Adjudicar o objeto descrito à empresa:
ÍTEM...............................EMPRESA....................................................VALOR TOTAL(R$)
ítem 01: FRACASSADO
ítem 02: FRACASSADO
ítem 03: FORT SAFE COMÉRCIO DE COFRES E MÓVEIS LTDA
ME....................9.900,00
C - Autorizar a realização da despesa no valor total de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais).

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO - DR.13

Extrato de Contrato
Contrato n.º 20.628-3
- Protocolo DER/825644/2020, Contratante: DER/DR.13. Contratada: BEBA MAIS PIRACICABA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. CNPJ: 01.607.033/0001-67.
Objeto: Aquisição de Água Mineral sem gás para a DR.13 e UBA de Rio Claro/SP. Prazo: Os bens serão fornecidos parceladamente até 31/12/2020. Valor do contrato: R$ 1.060,00.Unidade Gestora: 162115. Classificação Programática n.º 26.122.1605.6092.0000 - 004001001 - Natureza da Despesa
33903010. Parecer Referencial CJ/DER n.º 5/2019. Nota de Empenho: 2020NE00072. Data de assinatura: 15/06/2020.

Divisão Regional de São José do Rio Preto
Encontra-se aberto no Departamento de Estradas de Rodagem - DR.9, o PROTOCOLO DER Nº 1144790/2020 - EDITAL Nº 128/2020 - PE - DR09, na modalidade Pregão eletrônico, para AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA MÁQUINAS/ CAMINHÕES E VEICULOS DESTINADOS A PATRULHA RODOVIÁRIA SP.9, PARA ATENDER AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL VITORIO PRANDI (JAL 040) REFERENTE AO CONVÊNIO 5779/2018, cuja a abertura está marcada para o dia 09/07/2020 às 09:00 horas. Os
interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 29/06/2020 o site www.bec.sp.gov.br, mediante obtenção de senha de acesso ao sistema e  redenciamento de seus representantes. O Edital também está disponível nos seguintes sites:www.der.sp.gov.br e www.e-negociospublicos.com.br.