NEGÓCIOS PÚBLICOS

17/12/2020

LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE ENGENHARIA 

 DIRETORIA DE ENGENHARIA JULGAMENTO DE LICITAÇÕES D.O.E DE 16/12/2020 - pág. 271 Edital nº 075/2020-CV - (Protocolo nº DER/420174/2020 - 3º volume) A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, 

TORNA SEM EFEITO a publicação do D.O.E de 16/12/20. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

Divisão Regional de Assis Extrato de Contrato Termo de Encerramento de Contratos de Serviços Contínuos Processo Protocolo DER/1786570/2019 - 3º Volume. Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contrato nº 19.582-0/2015 - Contratada: Carvalho & Rocha Serviços Ltda. EPP - Termo de Encerramento nº 121/2020 - Data: 15/12/2020 - Parecer Referencial:  Parecer CJ nº 05/2020, de 11/08/2020.Objeto: Prestação de serviços contínuos de Controle, Operação e Fiscalização de Portaria e Edifícios, sob inteira responsabilidade da Contratada, para as dependências da Residência de Conservação de Assis - RC7.1, situada na Rodovia Raposo Tavares - SP-270, km 448, município de Assis/SP. Finalidade: Encerramento do Contrato nº 19.582-0, firmado aos 30/06/2015. Fundamentos Legais: Decreto Estadual nº 49.722, de 24/06/2005, Decreto Estadual nº 48.999, de 29/09/2004, Resolução CEGP-10, de 19/11/2002, Resolução CC-27, DE 25/05/2006, alterada pela Resolução CC-48, de 05/11/2007, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e na Lei Estadual nº 6.544, de 22/11/1989, Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002; Portaria-SUP/DER-047, de 22/06/1992, alterada pela Portaria SUP/DER-081, de 23/11/1992, bem como os critérios condições especificadas no edital CQA.7/DR7 nº 0007/2015, declarando as partes terem integral conhecimento de todos os textos relacionados e que a eles se submetem. Autorização: Autorização do Senhor Diretor da DR7 à fl. 595 do Protocolo DER/1786570/2019 - 3º Volume. Valor Final: O valor final do presente Contrato é de R$ 335.678.56, e resulta dos seguintes valores: 

1. Inicial - fls. 189/199 (I Vol.):...R$ 71.906,00; 

2. Valor aditado correspondente ao reajustamento de preços autorizado pelo Diretor Regional à folha 246 (II Vol.) - 01/01 a 05/10/2016 (279 dias x 16,94):... R$ 4.726,26; 

3. Valor aditado decorrente da prorrogação contratual pelo período de 15 (quinze) meses - de 06/10/2016 a 05/01/2018, a preços iniciais (457 dias x 157,00) - TAM 371, de 19/09/2016 (fls.302/304) - II Vol.:...R$ 71.749,00; 

4. Valor decorrente da diferença de reajustamento de preços para a cobertura contratual do período prorrogado (a preços de janeiro/2016) - 06/10/2016 a 05/01/2018 (457 dias x 16,94):...R$ 7.741,58; 

5. Valor decorrente do reajustamento de preços autorizado pelo Diretor Regional à folha 335 - III Vol. - 01/01/2017 a 05/01/2018 (370 dias x 9,46):...R$ 3.500,20; 

6. Valor aditado decorrente da prorrogação contratual pelo período de 15 (quinze) meses - de 06/01/2018 a 05/04/2019, a preços iniciais (455 dias x 157,00) - TAM 001, DE 04/01/2018 (fls. 395/397) - II Vol.:...R$ 71.435,00; 

7. Valor decorrente da diferença de reajustamento de preços para a cobertura contratual do período prorrogado (a preços de janeiro/2017) - 06/01/2018 a 05/04/2019 (455 dias x 26,40):...R$ 12.012,00; 

8. Valore decorrente do reajustamento de preços autorizado pelo Diretor Regional à folha 429 - III Vol. - 01/01/2018 a 05/04/2019 (460 dias x 4,42):...R$ 2.033,20; 

9. Valor aditado decorrente da prorrogação contratual pelo período de 15 (quinze) meses - de 06/04/2019 a 05/07/2020, a preços iniciais (457 dias x 157,00) - TAM 053, de 27/03/2019 (fls. 490/492) - III Vol.:...R$ 71.749,00; 

10. Valor decorrente da diferença de reajustamento para a cobertura contratual pelo período prorrogado (a preços de janeiro/2018) - 06/04/2019 a 05/07/2020 (457 dias x 30,82):...R$ 14.084,74; 

11. Valor decorrente do reajustamento de preços autorizado pelo Diretor Regional à folha 522 - III Vol. - 01/01/2019 a 05/07/2020 (552 dias x 5,90):...R$ 3.256,80; 

12. Valor decorrente do reajustamento de preços para o período de 01/01 a 05/07/2020 (187 dias x 7,94) - TAM 289, de 27/10/2020 (fls. 562/565) - III Vol.:...R$ 1.484,78; 

13. Valor Final:...R$ 335.678,56. Garantia: A caução depositada como garantia para execução do contrato no valor de R$ 4.401,19, conforme apontado no Boletim Demonstrativo de folha 572, será devolvida, em observância a alínea "f" do artigo 2º da Portaria SUP/DER-028, de 15/05/2009. Prazo: O prazo de vigência do presente Contrato foi de 50 (sessenta) meses, a contar da data estabelecida na 1ª Nota de serviço: 06/07/2015, sendo encerrado em 05/07/2020, a saber: \> Inicial: 15 meses - 06/07/2015 a 05/10/2016; \> 1ª prorrogação de prazo: 15 (quinze) meses, conforme TAM nº 371, de 19/09/2016 (fls. 302/304 - II Vol. - período de 06/10/2016 a 05/01/2018; \> 2ª prorrogação de prazo: 15 (quinze) meses, conforme TAM nº 001, de 04/01/2018 (fls. 393/397) - II Vol. - período de 06/01/2018 a 05/04/2019; \> 3ª prorrogação de prazo: 15 (quinze) meses, conforme TAM nº 053, de 27/03/2019 (fls. 490/492) - III Vol. - período de 06/04/2019 a 05/07/2020. Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao Contrato nº 19.582-8 ora encerrado. Outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da Lei, ficando ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe seja reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja a Contratada. 

Extrato de Contrato 

Termo de Encerramento de Contratos de Serviços Contínuos 

Processo Protocolo DER/3214608/2019 - 4º Volume. Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contrato nº 19.555-8/2015. Contratada: Carvalho & Rocha Serviços Ltda. EPP - Termo de Encerramento nº 119/2020 - Data: 15/12/2020 - Parecer Referencial: Parecer CJ nº 05/2020, de 11/08/2020. Objeto: Prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, sob inteira responsabilidade da Contratada, para as dependências da Residência de Conservação de Marília - RC7.3. Finalidade: 

Encerramento do Contrato nº 19.5555-8, firmado aos 06/05/2015. Fundamentos Legais: Decreto Estadual nº 49.722, de 24/06/2005, Decreto Estadual nº 48.999, de 29/09/2004, Resolução CEGP-10, de 19/11/2002, Resolução CC-27, DE 25/05/2006, alterada pela Resolução CC-48, de 05/11/2007, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e na Lei Estadual nº 6.544, de 22/11/1989, Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002; 

Portaria-SUP/DER-047, de 22/06/1992, alterada pela Portaria SUP/DER-081, de 23/11/1992, bem como os critérios condições especificadas no edital CQA.7/ DR7 nº 0005/2015, declarando as partes terem integral conhecimento de todos os textos relacionados e que a eles se submetem. Autorização: Autorização do Senhor Diretor da DR7 à fl.705 do Protocolo DER/3214608/2019 - 4º Volume. Valor Final: O valor final do presente Contrato é de R$ 322.882,94, e resulta dos seguintes valores: 1. Inicial - fls. 248/259 (II Vol.):... R$ 70.194,90; 2. Valor correspondente ao reajustamento de preços autorizado pelo Diretor Regional à folha 302 (II Vol.):... R$ 3.717,88; 3. Valor aditado decorrente da prorrogação contratual pelo período de 15 (quinze) meses - de 11/08/2016 a 10/11/2017 - 

TAM nº 340, de 01/08/2016 (fls.360/362) - II Vol.:...R$ 70.194.90; 4. Valor decorrente da diferença de reajustamento para a cobertura contratual pelo período prorrogado (a preço de janeiro/2016):...R$ 7.585,65; 5. Valor decorrente do reajustamento de preços autorizado pelo Diretor Regional à folha 418 - III Vol.:...R$ 2.161,95; 6. Valor aditado decorrente da prorrogação contratual pelo período de 15 (quinze) meses - de 11/11/2017 a 10/02/2019 - 

TAM 336, de 27/10/2017 (fls.480/482) - III Vol.:...R$ 70.194,90; 7. Valor decorrente da diferença de reajustamento para a cobertura contratual pelo período prorrogado (a preço de janeiro/2017):...R$ 10.721,40; 8. Valor decorrente do reajustamento de preços autorizado pelo Diretor Regional à folha 534 - III Vol.:...R$ 1.522,06; 9. Valor aditado decorrente da prorrogação contratual pelo período de 15 (quinze) meses - de 11/02/2019 a 10/05/2020 - 

TAM 19, DE 08/02/2019 (fls. 593/596) - III Vol.:...R$ 70.194,90; 10. Valor decorrente da diferença de reajustamento para a cobertura contratual pelo período prorrogado (a preços de janeiro/2018):...R$ 12.431,25; 11. Valor decorrente do reajustamento de preços autorizado pelo Diretor Regional à folha 641 - IV   Vol.:...R$ 2.987,30; 12. Valor decorrente do reajustamento de preços autorizado pelo Diretor Regional à folha 675 - IV Vol.:... R$ 975,85; 13. Total:...R$ 322.882,94. Garantia: A caução depositada como garantia para execução do contrato no valor de R$ 4.207,41, conforme apontado no Boletim Demonstrativo de folha 572, será devolvida, em observância a alínea "f" do artigo 2º da Portaria SUP/DER-028, de 15/05/2009. Prazo: O prazo de vigência do presente Contrato foi de 60 (sessenta) meses, a contar da data estabelecida na 1ª Nota de serviço: 11/05/2015, sendo encerrado em 10/05/2020, a saber: \> Inicial: 15 meses - 11/05/2015 a 10/08/2016; \> 1ª prorrogação de prazo: 15 (quinze) meses, conforme TAM nº 340, de 01/08/2016 - período de 11/08/2016 a 10/11/2017; \> 2ª prorrogação de prazo: 15 (quinze) meses, conforme TAM nº 336, de 27/10/2017 - período de 11/11/2017 a 10/02/2019; \> 3ª prorrogação de prazo: 15 (quinze) meses, conforme TAM nº 19, de 08/02/2019 - período de 11/02/2019 a 10/05/2020; 

Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao Contrato nº 19.558 ora encerrado. Outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da Lei, ficando ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe seja reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja a Contratada. Extrato de Contrato Termo de Encerramento de Contratos de Serviços Contínuos Processo Protocolo DER/3213429/2019 - 4º Volume. Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contrato nº 19.536-4/2015 - Contratada: Carvalho & Rocha Serviços Ltda. EPP - Termo de Encerramento nº 120/2020 - Data: 15/12/2020 - Parecer Referencial: Parecer CJ nº 05/2020, de 11/08/2020. Objeto: Prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obras, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, sob inteira responsabilidade da Contratada, para as dependências da Residência de Conservação de Tupã - RC7.2. 

Finalidade: Encerramento do Contrato nº 19.536-4, firmado aos 31/03/2015. Fundamentos Legais: Decreto Estadual nº 49.722, de 24/06/2005, Decreto Estadual nº 48.999, de 29/09/2004, Resolução CEGP-10, de 19/11/2002, Resolução CC-27, DE 25/05/2006, alterada pela Resolução CC-48, de 05/11/2007, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e na Lei Estadual nº 6.544, de 22/11/1989, Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002; Portaria-SUP/DER-047, de 22/06/1992, alterada pela Portaria SUP/DER-081, de 23/11/1992, bem como os critérios condições especificadas no edital CQA.7/DR7 nº 0070/2015, declarando as partes terem integral conhecimento de todos os textos relacionados e que a eles se submetem.

Autorização: Autorização do Senhor Diretor da DR7 à fl. 706 do Protocolo ER/3213429/2019 - 4º Volume. Valor Final: O valor final do presente Contrato é de R$ 356.702,07, e resulta dos seguintes valores:

 1. Inicial - fls. 256/267 (II Vol.):... R$ 72.820,20; 

2. Valor correspondente ao reajustamento de preços autorizado pelo Diretor Regional à folha 304 - (II Vol.):...R$ 4.441,80; 

3. Valor correspondente a reajustamento de preços autorizado pelo Diretor Regional à folha 336 - II Vol.:...R$ 3.376,45; 

4. Valor aditado decorrente da prorrogação contratual pelo período de 15 (quinze) meses - de 06/07/2016 a 05/10/2017 - TAM 276, de 21/06/2016 (fls. 387/389) - II Vol., a preços iniciais:...R$ 72.820,20; 

5. Valor decorrente a diferença de reajustamento da cobertura contratual pelo período prorrogado (a preço de janeiro/2016):...R$ 12.625,80;

 6. Valor decorrente do reajustamento de preços autorizado pelo Diretor Regional à folha 438 - III Vol:...R$ 2.836,00; 

7. Valor aditado decorrente da prorrogação contratual pelo período de 15 (quinze) meses - de 06/10/2017 a 05/01/2019 - 

TAM 320, de 29/09/2017 (fls. 501/503) - III Vol., a preços iniciais:...R$ 72.820,20; 

8. Valore decorrente a diferença de reajustamento da cobertura contratual pelo período prorrogado (a preço de janeiro/2017):...R$ 17.255,55; 

9. Valor decorrente do reajustamento de preços autorizado pelo Diretor Regional à folha 537 - III Vol.:...R$ 1.804,53; 10. Valor aditado decorrente da prorrogação contratual pelo período de 15 (quinze) meses - de 06/01/2019 a 05/04/2020 - 

TAM 292, de 20/12/2018 (fls. 594/597) - III Vol., a preços iniciais:...R$ 72.820,20; 11. Valor decorrente a diferença de reajustamento da cobertura contratual pelo período prorrogado (a preço de janeiro/2018):...R$ 19.476,45; 

12. Valor decorrente do reajustamento de preços autorizado pelo Diretor Regional à folha 643 - IV Vol.:...R$ 2.719,80; 

13. Valor decorrente do reajustamento de preços autorizado pelo Diretor Regional à folha 676 - IV Vol:...R$ 884,89; 

14. Total:...R$ 356.702.07; Garantia: A caução depositada como garantia para execução do contrato no valor de R$ 4.705,05, conforme apontado no Boletim Demonstrativo de folha 683, será devolvida, em observância a alínea "f" do artigo 2º da Portaria SUP/DER-028, de 15/05/2009. Prazo: O prazo de vigência do presente Contrato foi de 60 (sessenta) meses, a contar da data estabelecida na 1ª Nota de serviço: 06/04/2015, sendo encerrado em 05/04/2020, a saber: \> Inicial: 15 meses - 06/04/2015 a 05/07/2016; \> 1ª prorrogação de prazo: 15 (quinze) meses, conforme TAM nº 276, de 21/06/2016 - período de 06/07/2016 a 05/10/2017; \> 2ª prorrogação de prazo: 15 (quinze) meses, conforme TAM 320, de 29/09/2017 - período de 06/10/2017 a 05/01/2019; \> 3ª prorrogação de prazo: 15 (quinze) meses, conforme TAM 292, de 20/12/2018 - período de 06/01/2019 a 05/04/2020. 

Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao Contrato nº 19.536-4 ora encerrado. Outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da Lei, ficando ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe seja reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja a Contratada. 

Divisão Regional de Presidente Prudente 

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE Despacho do Diretor da DR.12 de 16/12/2020. Às fls. 149 do P.L. nº 2130783/2020, realizado em 16/12/2020, cujo registro encontra-se às fls. 140/146 foi homologado o procedimento do Pregão Eletrônico nº 0326/DR.12/2020, que adjudicou o objeto da licitação à Empresa: Item 01 - LUX REFORMAS E LIMPEZA EM GERAL LTDA...........R$ 11.900,00 TOTAL.................................................................................. . R$ 11.900,00 

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE Despacho do Diretor da DR.12 de 16/12/2020. Às fls. 126 do P.L. nº 2121367/2020, realizado em 16/12/2020, cujo registro encontra-se às fls. 119/123 foi homologado o procedimento do Pregão Eletrônico nº 0321/DR.12/2020, que adjudicou o objeto da licitação à Empresa: Item 01 - AUTO ELETRICA SANTA MARIA INDIANA LTDA - ME.... R$ 10.800,00 TOTAL................................................................................... .....R$ 10.800,00

Divisão Regional de Rio Claro DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO - DR.13
Protocolo DER/2154158/2020
Objeto: Aquisição de No Break para a DR.13.

Oferta de Compra: 162115160552020OC00043
Ata de Sessão Publica de Abertura, Julgamento e Classificação das Propostas de 15-12-2020.
Procedida a abertura dos envelopes proposta, onde após
análise destas e dos materiais ofertados, Decidiu-se:
Licitantes desclassificados:
Item..............: 1
Licitante........: MARIA CONSUELO SOARES DA MATA - ME
e CR ENERGIA E INFORMATICA EIRELLI - EPP.
Justificativa...: Por não atender as especificações do edital.
Item..............: 1
Licitante........: MEGALINE COMERCIAL INFORMATICA LTDA
- ME
Justificativa...: Acima do preço referencial.
Item..............: 2
Licitante........: MARIA CONSUELO SOARES DA MATA - ME,
CR ENERGIA E INFORMATICA EIRELLI - EPP e MEGALINE
COMERCIAL INFORMATICA LTDA - ME.
Justificativa...: Por não atender as especificações técnicas
do edital.
Ato contínuo, deliberaram classificar as demais propostas
conforme segue:
ITENS - LICITANTE - V. UNIT.
01.SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS EIRELI - R$
1.482,99
02. VIGUI'ST INFORMATICA LTDA - ME - R$ 391,60
Em face do exposto, propõem a adjudicação do objeto à
empresa classificada em primeiro lugar e a homologação do
certame.
Nada mais digno de registro, encerra-se a presente ATA. Fica
aberto o prazo regulamentar de 02 dias úteis para interposição
de recursos.