NEGÓCIOS PÚBLICOS

12/12/2020

LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE ENGENHARIA 

 Diretoria de Engenharia Extrato de Contrato Contrato: 20.743-3 - Contratante DER - Protocolo nº DER/2483832/2019 - Contratada: ALCALÁ ENGENHARIA LTDA. - Edital nº 076/2020-TP - Assinatura 09/12/2020 - Valor R$ 1.961.585,09 - Objeto: a Contratação das obras e serviços de substituição da ponte em concreto armado da Vicinal CAM-127, Dona Isabel Fragoso Ferrão, no Km 0+000, Município de Campinas - Vigência contratual 17 meses. 

 DIRETORIA DE ENGENHARIA 

JULGAMENTO DE LICITAÇÕES 

Edital nº 390/19-CO - A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, após análise da documentação dos licitantes classificados, conforme exigências legais e com suporte nas informações da área técnica decide: Inabilitar o Consórcio Rodovias Inteligentes - DER/SP - quanto análise econômico-financeira do subitem 6.1.3 do edital. Habilitar o Consórcio Estatística LR, ficando assim classificado: 1º lugar: Consórcio Estatística LR - R$ 7.647.677,16 - nota final = 88,60 pontos Conforme decisão autuada no protocolo nº DER/2134902/2019 -19º volume. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

Divisão Regional de Ribeirão Preto  

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20.744-5/DER/2020 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS DE REVISÃO, CONSERTOS E HIGIENIZAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO. Protocolo Nº DER/1653705/2020 - 2º VOL. DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: D.E.R. Contratada: ODAIR JOSÉ BRAGA AR CONDICIONADO Valor do Contrato: R$ 238.600,00 - Data Assinatura: 12/11/2020 Identificação do Crédito: 33.90.39.99Vigência: O contrato terá vigência de 01 (mês) meses, contados a partir de 20/11/2020. Parecer Jurídico CJ/DER: 474/2020 - 07/10/2020 

 DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO 

Retificação do D.O.E., de 09/12/2020, pag. 189 Protocolo DER/1738916/2020 Onde se lê : Parecer Jurídico CJ/DER: 474/2020 - 07/10/2020 Leia-se: Parecer Jurídico CJ/DER: 123/2020 - 06/10/2020 Divisão Regional de São Vicente 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5 

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 11/12/2020. 

Protocolo DER/717905/2020 - 2º Volume Aquisição de vigota de madeira para reforma de pontes, realizado em 09/12/2020, através do site https://www.bec.sp.gov.br, cuja Ata encontra-se autuada ao presente processo ás fls. 291/314 do presente processo. HOMOLOGO o procedimento de Pregão Eletrônico que adjudicou o objeto da presente licitação conforme abaixo: 

Item 01 - AJR COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. -ME no valor de R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais); 

Item 02 - AJR COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. -ME no valor de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais) 

Item 03 - D'A FAZENDA MADEIRAS LTDA. -EPP no valor de R$ 63.675,00 (sessenta e três mil, seiscentos e setenta e cinco reais) 

Item 04 - MADETRES COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Ficam as mesmas convocadas a retirar a Nota de Empenho nos termos do artigo 64 da Lei Federal nº 8.666/93, no prazo de 05 dias a contar da data desta publicação. 

Divisão Regional de Taubaté 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ - DR.6 Extrato de Contrato PROTOCOLO n° DER/1338905/2020 EDITAL DE CONVITE n° 0142/2020-CV-DR06 Parecer: CJ-DER nº 365/2020 Nota de Empenho nº 2020NE00225 Contrato n.° 20771-8 Contratante: DER Contratada: FLAVIA S DE O SILVA - ASS ENGENHARIA & SOLUCOES -CNPJ nº 29.165.544/0001-95 Objeto: Constitui objeto do presente a contratação de Serviço de Readequação e Reestruturação Predial - (com fornecimento de todo material e mão de obra geral) para as dependências da Base Operacional (BOp 125/1) - 3ª Cia PRv - Rodovia Oswaldo Cruz - km 89+100 - Ubatuba/SP, conforme as especificações técnicas constantes do Projeto Básico, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT. Da vigência: O prazo de vigência do presente ajuste será até 31 de dezembro de 2020 contados a partir da data da ordem de início dos serviços (Primeira Nota de Serviço), podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo nas hipóteses previstas no artigo 57, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. Valor do contrato: O valor total da contratação é de R$ 285.961,28 (Duzentos e oitenta e cinco mil e novecentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos). Recursos orçamentários: No presente exercício as despesas decorrentes desta contratação irão onerar o Programa de Trabalho 26181160549000000 - Fonte Recurso 002002608 - Natureza Despesa 449051-30 Garantia de Execução Contratual: Para fiel cumprimento de todas as obrigações contratuais assumidas, a CONTRATADA prestou garantia sob a modalidade Caução em Dinheiro Guia nº 20 06 00410 emitida em 10/12/2020 no valor de R$ 5.719,22 (cinco mil e setecentos e dezenove reais e vinte e dois centavos), correspondente a 2% (dois por cento) do valor total da contratação, em conformidade com o disposto no artigo da Lei Federal nº 8.666/1993. Data da assinatura: 10/12/2020.