NEGÓCIOS PÚBLICOS

11/12/2020

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO,
DE 07/12/2020
PROTOCOLO Nº 1808937/2020 - PE. Nº 0260/2020/SQA/DA-DR20 - Declarando DESERTO os recursos interpostos pelas empresas AGIL EIRELI e VIN SERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, IMPROCEDENTE o recurso da empresa LANG SERVIÇOS EIRELI, HOMOLOGANDO o resultado da licitação e ADJUDICANDO o seu objeto a empresa L.A.S. SERVIÇOS DE

LIMPEZA E MANUTENÇÃO EIRELI.
DIRETORIA DE ENGENHARIA
Despacho do Superintendente de 07/12/2020

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente a Justificativa Técnica (fls. 03/04), e as manifestações da Divisão Regional de Bauru - DR.03 e da Diretoria de Operações -
DO (fls. 63/64 e 65/66), AUTORIZO a contratação direta da empresa POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., com dispensa de licitação, objetivando a contratação emergencial dos serviços de conservação rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento,
revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança, nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição da DR.3/ Bauru, com extensão de 307,089 km - RC.3.1 Bauru e RC3.3 Pirajuí, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993. (Protocolo DER nº 2114449/2020)

EXTRATO DE CONTRATO
PROTOCOLO Nº DER/2796318/2019 - 

PREGÃO ELETRONICO Nº 0334/2019/SQA/DA
Contrato nº 20.750-0
Contratante: DER

Contratada:AT & SANTOS CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI
Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA CONTRA
INCÊNDIO, PÂNICO, ABANDONO DE EDIFICAÇAO, PRIMEIROS
SOCORROS POR MEIO DE BOMBEIROS CIVIS, NAS DEPENDÊNCIAS DO DER/SEDE
Da Vigência:O contrato será celebrado com duração de 15
(QUINZE) meses, a contar da 10/12/2020 Á 09/03/2022.
Da Dotação Orçamentária: nº 26122160560920000 -
044001001 - 33903959
Do Valor do Contrato: R$ 941.995,82
Nota de Empenho nº 2020NE04367
Parecer Jurídico: CJ/DER nº 603/2019
Data da Assinatura: 30/11/2020
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Assis
Emissão de Empenho
Dispensa de Licitação nº 021/CQA7/2020 - Protocolo DER
2160822/2020
Nota de Empenho: 2020NE00151
Modalidade: Dispensa de Licitação
Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
/ SÉTIMA DIVISÃO REGIONAL - ASSIS/SP
Contratada: G&S ASSESSORIA DE SEGURANÇA E MEDICINA
DO TRABALHO LTDA ME - CNPJ nº 13.617.213/0001-09
Objeto: Contratação de empresa especializada em segurança e medicina do trabalho, para elaboração do PPRA e LTCAT.
Data da Emissão: 10-12-2020. Valor: R$ 14.300,00, UGE:
162101, Programa de Trabalho: 26122160560920000, Fonte:
004001001, Natureza da Despesa: 33903999, do exercício de 2020.
Divisão Regional de Itapetininga
COMUNICADO
RETOMADA DA ETAPA DA SESSÃO PÚBLICA
PROTOCOLO Nº DER/1708274/2020 - Pregão Eletrônico nº 0206/2020-PE-DR02, OFERTA DE COMPRA Nº
162104160552020OC00138, tendo como Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CENTRAL TELEFÔNICA DIGITAL (PABX) PARA AS DEPENDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM -
SEGUNDA DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA/SP DER - DR.2
- ITAPETININGA/SP.
Diante dos elementos constantes do Protocolo supra, e à vista da não aceitabilidade, nos termos do subitem 5.8.3.3 do presente Edital, da proposta da empresa WCOM  TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME, que apresentou o Anexo II, documento autuado
às fls.320, em nome da empresa NCOM Locadora de Sistema Ltda
- CNPJ 01.120.555/0001-30, que não fazia parte do rol daquelas
que enviaram propostas para participação do certame, conforme
relação de licitantes constantes na Ata de Realização do Pregão
Eletrônico, fls. 366, e, para conhecimento dos licitantes, conforme
previsto no item 31- Retomar Etapa, fls.117 do Manual de Pregão
Eletrônico, disponibilizado pela Secretaria da Fazenda no endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br - Bolsa Eletrônica de Compras do
Estado de São Paulo, a Retomada de Etapa da sessão pública será
realizada por meio eletrônico no endereço eletrônico da Bolsa
Eletrônica de Compras: www.bec.sp.gov.br - Pregão Eletrônico,
no dia 18/12/2020, às 9:30 horas.

Divisão Regional de Presidente Prudente
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Despacho do Diretor da DR.12 de 10/12/2020.
Às fls. 158 do P.L. nº 2094481/2020, realizado em 10/12/2020, cujo registro encontra-se às fls. 147/155 foi homologado o procedimento do Pregão Eletrônico nº 0318/DR.12/2020,
que adjudicou o objeto da licitação à Empresa:
Item 01 - DD SERVI AMBIENTAL LTDA EPP....... R$ 2.600,00
TOTAL...............................................................R$ 2.600,00
Fica o licitante convocado para assinar o Contrato, nos termos do artigo 64 da Lei Federal 8.666/93 e artigo 61 da lei Estadual 6.544/89.