NEGÓCIOS PÚBLICOS

20/03/2019

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DESIGNA O GESTOR DO CONTRATO
O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,

 em cumprimento ao disposto no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666 de 21
de junho de 1993 E posteriores atualizações, RESOLVE:
Designar o servidor MAURO FLAVIO CARDOSO, R.G.

8.773.983-5 como gestor, para acompanhar, fiscalizar e gerir
a execução do Contrato nº 20.334-8, firmado com a empresa
REAZO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 01.589.915/0001-47, cujo
objeto é o SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NO
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SP-270 - RODOVIA
RAPOSO TAVARES E SP-098 - RODOVIA DOM PAULO ROLIM
LOUREIRO, conforme PROTOCOLO nº 037804/0/DER/2018 -
PE.0045/2018.
No impedimento legal do servidor indicado, fica designado
o servidor VIVALDO CAMARGO BASILIO, RG 16.911.288-3

EXTRATO DE CONTRATO
Protocolo nº 001873/07/DER/2018 - P.E.nº 0048/2018/
SQA/DA ORÇAMENTO nº 005/2019 - Contratante: DER
Contratada: CORPRINT COMERCIAL EIRELI - EPP,
CNPJ sob
nº 21.346.509/0001-60
Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA
(LOTE 01)

Da Vigência:30 (trinta) dias, a contar da data estabelecida
para entrega do material - Do Valor do Contrato: R$ 3.600,00
Da Dotação Orçamentária nº 26122160560920000;
NE:2019ne00458; 004001001 e categoria econômica 33903061
Parecer Jurídico: CJ/DER nº 088-2017 (caso análogo), data
20-02-2017
Modalidade: Pregão Eletrônico - Data da Assinatura: 29-01-2019

EXTRATO DE CONTRATO
Protocolo nº 001873/07/DER/2018 - P.E.nº 0048/2018/ SQA/DA
ORÇAMENTO nº 005/2019 - Contratante: DER
Contratada: TOTAL SUPRI COMERCIO DE PRODUTOS PARA
INFORMÁTICA LTDA
, CNPJ sob nº 64.630.247/0001-74
Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA
(LOTE 10)
Da Vigência:30 (trinta) dias, a contar da data estabelecida
para entrega do material - Do Valor do Contrato: R$ 2.119,98
Da Dotação Orçamentária nº 26122160560920000;
NE:2019ne00457; 004001001 e categoria econômica 33903060.
Parecer Jurídico: CJ/DER nº 088-2017 (caso análogo), data 20.02.2017
Modalidade: Pregão Eletrônico - Data da Assinatura: 29-01- 2019

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 0052/2019/SQA/DA
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, PREGÃO ELETRÔNICO
0052/2019/SQA/DA - (OC 162101160552019oc00024) - destinado a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, a ser realizada por intermédio da Bolsa Eletrônica de Compras - BEC, cuja abertura está marcada para o dia 02-04-2019 as 09:00 horas. Os interessados
em participar do certame deverão acessar a partir de 21-03-2019 o site www.bec.sp.gov.br, mediante obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes.
O edital também está disponível nos seguintes sites www.der. sp.gov.br e www.e-negociospublicos.com.br.

DESPACHO DO SENHOR DIRETO ADMINISTRATIVO DE 19-03-2019
PROTOCOLO Nº 068989/07/DER/2018 PE.20/2018/SQA/ DA)- 2º Vol.
INTERESSADO: LOBOV CIENTÍFICA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA.

Diante dos elementos de instrução do presente procedimento, notadamente o exposto pelo SQA, à fl. 240, nos termos do artigo 1º, inciso II, da Portaria SUP/DER-114, de 27-11-2007,
DECIDO:
1) HOMOLOGAR o resultado da presente licitação, de conformidade com a Ata constante de fls. 226/235;
2) AUTORIZAR a realização da despesa no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a favor da adjudicatária, vencedora do certame a empresa LOBOV CIENTÍFICA IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA; e
3) A lavratura do contrato em apenso.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 030/18-TP - A Comissão Julgadora de Licitações -

CJL, após analise da documentação dos licitantes classificados,
conforme exigências legais e com suporte nas informações da
área técnica decide:
Habilitar as empresas: Terrazzo e Engibras, ficando assim
classificadas:
1º lugar: Terrazzo - R$ 554.323,30
2º lugar: Engibras - R$ 560.682,43
Conforme decisão autuada no protocolo nº 058631/DER/18 - 5º volume.

DIRETORIA DE ENGENHARIA

JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 032/18-CO
- A Comissão Julgadora de Licitações
- CJL, após analise da documentação dos três licitantes melhor
classificados, conforme exigências legais e com suporte nas
informações da área técnica decide:
Habilitar as empresas: Madri, TCL e CMB, ficando assim
classificadas:
1º lugar: Madri - R$ 13.771.904,12
2º lugar: TCL - R$ 13.841.264,73
3º lugar: CMB - R$ 14.465.505,32
Conforme decisão autuada no protocolo nº 046654/DER/18 - 14º volume.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Assis
Emissão de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00059 - Processo: Protocolo
014646/07/DER/2019

Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica
Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
/ SÉTIMA DIVISÃO REGIONAL - ASSIS/SP
Contratada: JABES ALVARES SIMÃO - EPP

Objeto: Aquisição de cimento - saco de 50 kg.
Data da Emissão: 19-03-2019. Valor: R$ 572,60 UGE:
162101, Programa de Trabalho: 26122160560920400, Natureza
da Despesa: 33903052 do exercício de 2019.
Divisão Regional de Barretos
DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
Despacho da Diretora, de 15/03/2019
A fls. 15 da Inexigível nº 001261/07/DER/2019, diante dos
elementos de instrução desses procedimentos RATIFICO nos
termos do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 o
Ato da Diretora do Serviço de Administração da DR.14 de fls.
15 que autorizou a contratação direta, em razão da situação
de Inexigibilidade de licitação, prevista no artigo 25 do aludido
diploma legal, para a Contratação da Empresa Telefônica Brasil
S.A. para o serviço de telefonia para as dependências da Base da
Polícia Militar Rodoviária de Barretos, sito à Rodovia Brigadeiro
Faria Lima km 412 - Barretos/SP, no valor de R$ 12.000,00 (doze
mil reais) para o exercício de 2019.

DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
Despacho da Diretora, de 19/03/2019
A fls. 14 da Inexigível de Licitação nº 001258/07/DER/2019,

diante dos elementos de instrução desses procedimentos RATIFICO nos termos do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 o Ato da Diretora do Serviço de Administração da
DR.14 de fls. 14 que autorizou a contratação direta, em razão
da situação de Dispensa de licitação, prevista no artigo 24 do
aludido diploma legal, da Telefônica Brasil S.A - VIVO, para o
serviço de fornecimento de telefônia, para as dependências da
DR.14, sito à Rodovia Brigadeiro Faria Lima km 420,8 - Barretos/
SP, no valor de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) para 3
meses no exercício de 2019.

DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
Despacho da Diretora, de 19/03/2019
A fls. 18 da Dispensa de Licitação nº 000732/07/DER/2019,

diante dos elementos de instrução desses procedimentos RATIFICO nos termos do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 o Ato da Diretora do Serviço de Administração da
DR.14 de fls. 18 que autorizou a contratação direta, em razão
da situação de Dispensa de licitação, prevista no artigo 24 do
aludido diploma legal, da Companhia Paulista de Força e Luz -
CPFL para o serviço de fornecimento de energia elétrica para as
dependências da DR.14, sito à Rodovia Brigadeiro Faria Lima km
420,8 - Barretos/SP, no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais)
para o exercício de 2019.

DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
Despacho da Diretora, de 19/03/2019
A fls. 17 da Dispensa de Licitação nº 000736/07/DER/2019,

diante dos elementos de instrução desses procedimentos RATIFICO nos termos do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 o Ato da Diretora do Serviço de Administração da
DR.14 de fls. 17 que autorizou a contratação direta, em razão
da situação de Dispensa de licitação, prevista no artigo 24 do
aludido diploma legal, da Companhia Paulista de Força e Luz
- CPFL para o serviço de fornecimento de energia elétrica para
as dependências da RC.14.3, sito à Rua Bela Vista nº 500 - CEP
15.400-000 - Olímpia/SP, no valor de R$ 240,00 (duzentos e
quarenta reais) para o exercício de 2019.

DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
Despacho da Diretora Regional, de 19/03/2019
A fls. 17 da Dispensa de Licitação nº 000739/07/DER/2019,
diante dos elementos de instrução desses procedimentos RA
TIFICO nos termos do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666, de
21/06/1993 o Ato da Diretora Regional da DR.14 de fls. 17 que
autorizou a contratação direta, em razão da situação de Dispensa de licitação, prevista no artigo 24 do aludido diploma legal,
da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL para o serviço de
fornecimento de energia elétrica para as dependências da Base
da Polícia Rodoviária de Barretos, sito à Rodovia Brigadeiro Faria
Lima km 420,8 - Barretos/SP, no valor de R$ 3.100,00 (três mil e
cem reais) para 3 meses no exercício de 2019.

Divisão Regional de Ribeirão Preto
Protocolo 010546/07/DER/2019 - Modalidade: Convite (Eletrônico) - Objeto: Aquisição de cartuchos e toners. O Senhor Diretor da Oitava Divisão Regional,
homologou junto ao site www.
bec.sp.gov.br em 18/03/2019, no valor de R$ 5.238,14, às fls.
120, a decisão do responsável pelo Convite/BEC que adjudicou o
objeto da licitação às empresas ANDRÉ LUIZ KRIECHLE POTIENS
- ME, DANIELY GOMES DA SILVA - MEI, AMPLA SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS LTDA, LEXBEMARK COMÉRCIO
LTDA, MULTI BELA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA
EIRELI, conforme Ata de fls 55/70.
Identificação do crédito orçamentário: 33.90.30.60

Divisão Regional de São Vicente
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5
EXTRATO DE CONTRATO
- Protocolo. Nº. 062244/07/DER/2018.
- Contratante: DER/DR.5;

- Contrato nº 20.381-6/DER/2018;
- Contratada: ARG FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ARTEFATOS METÁLICOS - EIRELLI; CNPJ: 17.579.049/0001-43
- Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO.
- Parecer da CJ/DER/595/2018. Fls 65/71
- Prazo: 15 dias da data estabelecida para o início do
serviços.
- Valor do Contrato: R$ 5.050,00;
- Classificação de recursos: 26122160560920000
-Fonte:004001001
- Nat Desp. 33903999;
-Unidade Gestora: 162107
-Nota de Empenho: 2019NE00062
Classificação de recursos: 26122160560920000
-Fonte:004001001
- Nat Desp. 33903999;
-Unidade Gestora: 162107
-Nota de Empenho: 2019NE00063
Classificação de recursos: 26122160560920000
-Fonte:004001001
- Nat Desp. 33903999;
-Unidade Gestora: 162107
-Nota de Empenho: 2019NE00064
- Data de Assinatura: 18/03/2019.