NEGÓCIOS PÚBLICOS

06/06/2019

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DESIGNA O GESTOR DO CONTRATO
O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
, em
cumprimento ao disposto no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666
de 21 de junho de 1993 E posteriores atualizações, RESOLVE,
designar Cláudia Pedroso - R.G. 18.805.123-5, como GESTORA,
para acompanhar, fiscalizar e gerir a execução do Contrato
nº 20.428-6, firmado com a empresa ELOH PUBLICIDADE DE
PROPAGANDA EIRELI, CNPJ 11.779.005/0001-80, cujo objeto é a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO LEGAL EM JORNAL
DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, que
tem como seu GESTOR Wildenberg Max Penna, RG 16.579.326,
conforme PROTOCOLO nº 007468/07/DER/2019 - PE.51/2019

DIRETORIA ADMINISTRATIVA
RESUMO DO TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO
Processo nº 000896/39/DA/2015 - 

Contrato nº 19.620-4 - 3º
TAM Nº 100 -

Contratante: DER - Contratada: ANDORINHA

 SERVIÇOS OPERACIONAIS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº
17.894.410/0001-26 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 

CONTÍNUOS DE COPA - Da Vigência: Prorrogado por mais 15 (quinze)
meses, de 26/05/2019 a 25/08/2020, perfazendo o total de 60
(sessenta) meses - Do Valor do TAM: R$ 578.109,37 - Do Valor do
Contrato: R$ 2.260.182,03 - Nota de Empenho: 2019NE02178 -
Da Dotação Orçamentária: nº 26122160560920000 04001001
33903965 - Parecer Jurídico: CJ/DER 671/2016, de 25/08/2016
(originário) e Resolução PGE-23, 12/11/2015 - DTM-SUP
008/2016 - Modalidade: Pregão Eletrônico (nº 0036-2015- 3º
Vol) - Data da assinatura: 24/05/2019

DIRETORIA DE ENGENHARIA DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 033/18-CO - A Comissão Julgadora de licitações
- CJL, após análise e as devidas correções aritméticas decide
classificar as propostas na seguinte ordem:

1º lugar: CGS - R$ 6.682.141,19
2º lugar: Estrutural - R$ 8.180.438,49
3º lugar: Misorelli Palmieri - R$ 8.522.314,78
4º lugar: Zopone - R$ 8.527.738,39
5º lugar: Maripav - R$ 8.833.150,64
6º lugar: Sollis - R$ 9.094,492,35
Desclassificadas as propostas das empresas:
- CMB - por não atender o disposto no item 15.1.4 no item
e) Tabela de insumo incompleta (Ajudante e Unidade Aplicadora
Tinta Elast. a frio) e valor divergente da Composição de Preços
Unitários (Cap-20): item f) e f.3.b) não apresentou em suas Composições de Preços Unitários os fretes dos produtos asfalticos
utilizados, obrigatórios nos seguintes itens: (23.05.01, 23.05.02,
23.05.04, 23.06.04.07.01, 23.08.03.03 e 23.08.04.03);
- Consdon - por não atender o disposto no item 15.1.4 no
item e) Tabela de insumo incompleta (Filler, Frete e Dop); item f e
f.3.b) não apresentou em suas Composições de Preços Unitários
os fretes dos produtos asfalticos utilizados, obrigatórios nos
seguintes itens: (23.05.01, 23.05.02, 23.05.04, 23.06.04.07.01,
23.08.03.03 e 23.08.04.03);
- Bandeirantes - por não atender o disposto no item 15.1.4
no item f e f.3.b) e e) não apresentou em suas Composições
de Preços Unitários os fretes dos produtos asfalticos utilizados,
obrigatórios nos seguintes itens: (23.05.01, 23.05.02, 23.05.04,
23.06.04.07.01, 23.08.03.03 e 23.08.04.03);
- Viamari - por não atender o disposto no item 15.1.4
no item e) Tabela de insumo com valores de equipamentos
divergente da Composição de Preços Unitários - item f e f.3.b)
não apresentou em suas Composições de Preços Unitários
os fretes dos produtos asfalticos utilizados, obrigatórios nos
seguintes itens: (23.05.01, 23.05.02, 23.05.04, 23.06.04.07.01,
23.08.03.03 e 23.08.04.03).
Conforme decisão autuada no protocolo nº 061197/DER/18
- 8º volume.
A CJL marca a abertura dos envelopes nº 2 "Documentação" 

para as 14:30 horas do dia 17/06/19, na Avenida do Estado,
777 - 2º andar - Sala de Licitações.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 023/18-TP - A Comissão Julgadora de licitações
- CJL, após análise da documentação dos três licitantes melhor
classificados, conforme exigências legais e com suporte nas
informações da área técnica decide:

Inabilitar a empresa - Tecpont - por não apresentar o
Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do último
exercício com os termos de Abertura e Encerramento do Diário
Geral registrado na Junta Comercial do Estado ou no Cartório
de Registro de Títulos e Documentos. O CAUFESP apresentado
RCS - Registro Cadastral Simplificado não inclui a apresentação
de Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis.
Habilitar as empresas: Engeti e Finger & Sommer, ficando
assim classificadas:
1º lugar: Engeti - R$ 190.000,00 - nota final = 79,87
pontos
2º lugar: Finger & Sommer - R$ 226.246,24 - nota final =
75,50 pontos
Conforme decisão autuada no protocolo nº 045164/DER/18
- 8º volume.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Araraquara
ENCONTRA-SE ABERTO NO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM /DR.4 DE ARARAQUARA, NA MODALIDADE DE
PREGÃO ELETRONICO O PREGÃO Nº 046/DR.4/2019

 DESTINADO A AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES,
A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SERÁ NA DATA DE 18/06/2019 AS
09:30 ATRAVÉS DO SITE WWW.BEC.SP.GOV.BR
ENCONTRA-SE ABERTO NO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM /DR.4 DE ARARAQUARA, NA MODALIDADE DE
PREGÃO ELETRONICO O PREGÃO Nº 050/DR.4/2019 

DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ,

 A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SERÁ NA DATA DE 18/06/2019 AS 14:30
ATRAVÉS DO SITE WWW.BEC.SP.GOV.BR

Divisão Regional de Assis
Extrato de Contrato
Termo de Encerramento
Protocolo nº 008165/07/DER/2018 - II Volume. Contratante:
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
SÃO PAULO
. Contrato nº 20.097-9/2018 - Contratada: JOSÉ
ROBERTO DE CAMPOS ÁGUA ME - Termo de Encerramento nº
91/2019 - Data: 08/05/2019 - Parecer Referencial: Parecer CJ/
DER nº 4/2018, de 11 de junho de 2018. Objeto: Aquisição de
Água Mineral sem Gás, Garrafão Plástico de 20 litros, Vasilhame
Retornável, conforme detalhamento e especificações técnicas
constantes do Termo de Referência, da proposta da Contratada
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe. Finalidade: Encerramento do Contrato nº 20.097-
9/2018, firmado em 28/03/2018. Fundamentos Legais:

 Lei federal nº 10.520, de 17/07/2002, no Decreto Estadual nº 49.722,
de 24/06/2005, no Regulamento anexo à Resolução CC-27, de
25/05/2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem,
as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, do Decreto Estadual
nº 47.297/2002, do regulamento anexo à Resolução CEGP-10,
de 19/11/2002 e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie, mediante as cláusulas e condições acordadas no ajuste
firmado entre as partes. Autorização: A autorização do Senhor
Diretor da DR7, foi dada através do despacho de 06 (seis) de
maio de 2019, à fl. 347 do processo licitatório constante 

do Protocolo nº 008165/07/DER/2018 - II Volume. Valor Final: O valor
final do Contrato foi de R$ 5.300,00, e resulta dos seguintes
valores: Prazo do Contrato: O prazo de vigência do Contrato
foi de 28/03/2018 a 31/12/2018. Quitação: As partes declaram
nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente
ao Contrato nº 20.097-9/2018 ora encerrado, outorgando-se
reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação
a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato,
sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da

 Contratada, derivadas do Contrato e da Lei, ficando ainda ressalvado o
direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais
importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil,

 tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por
disposição contratual ou legal, seja da Contratada.

Divisão Regional de Taubaté
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Divisão Regional de Taubaté
RETIFICAÇÃO
ONDE SE LÊ:

Encontra-se aberta na Sexta Divisão Regional de Taubaté

 - DR6, Pregão Eletrônico DR6-0140/2019, OC
162108160552019OC00020, destinada a AQUISIÇÃO

 DE UNIDADES FUSORAS DE IMPRESSORA LEXMARK REF. 40X8023,
PARA O SERVIÇO ADMINISTRATIVO E PARA GESTÃO DE MULTAS
DA SEXTA DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ - DR6, do tipo
menor preço, participação restrita ME/EPP/COOPERATIVAS.
A sessão será na data de 14/06/2019, às 09:00 horas, no
site www.bec.sp.gov.br.
LEIA-SE:
Encontra-se aberta na Sexta Divisão Regional 

de Taubaté - DR6, Pregão Eletrônico DR6-0140/2019, OC
162108160552019OC00020, destinada a AQUISIÇÃO 

DE UNIDADES FUSORAS DE IMPRESSORA LEXMARK REF. 40X8023,
PARA O SERVIÇO ADMINISTRATIVO E PARA GESTÃO 

DE MULTASDA SEXTA DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ - DR6, do tipo
menor preço, participação restrita ME/EPP/COOPERATIVAS.
A sessão será na data de 25/06/2019, às 09:00 horas, no
site www.bec.sp.gov.br.