NEGÓCIOS PÚBLICOS

11/12/2018

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO
COMUNICADO
Processo SLT nº 606214/2018 - LICITAÇÃO Nº DH-125/2018
Modalidade: CONCORRÊNCIA - Tipo: MENOR PREÇO.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção do balizamento e execução de 
levantamentos topo-batimétricos no trecho paulista da Hidrovia
Tietê-Paraná.
Em cumprimento ao disposto no parágrafo 3º, do Artigo
109, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, comunicamos que o licitante, Consórcio EICOMNOR-TPF-TECNOCORPS,
interpôs recurso contra a sua desclassificação na análise dos
documentos referentes ao ENVELOPES Nº 01 - PROPOSTA DE
PREÇOS, realizada no dia 30 (trinta) dias do mês de novembro
de 2018.
Fica, portanto, aberto o prazo de 05 dias úteis aos licitantes
para sua impugnação.
Em consequência fica suspenso o prazo para a apresentação de nova proposta de preços, escoimada das causas que
ensejaram a desclassificação de todas as licitantes, bem como
cancelada a sessão pública de ABERTURA DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS, anteriormente fixada para o dia 14/12/2018.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato 20.320-8 - Contratante DER - Protocolo nº

068104/DER/2018- Contratada SOLOCONSULT PLANEJAMENTO
PROJETOS E CONSULTORIA S/S LTDA - Contratação Direta
049/2018-CD - Assinatura 10/12/2018 - Valor - R$ 29.200,00
-Objeto - Execução dos serviços de levantamento topográfico
por Drone e concepção de medidas paliativas para o controle da
movimentação do Morro do Esquimó, na altura do km 178,00
da SP-055, município de São Sebastião - vigência contratual
03 meses.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 019/18-CO - A Comissão Julgadora de Licitações
- CJL, após análise e de acordo com as informações da área
técnica em atendimento ao item 19 do edital, decide, atribu
ir
aos licitantes as seguintes notas técnicas:
- Consórcio Gerenciador Atena - nota técnica = 85,00
pontos
- Consórcio Conser Rodovias - nota técnica = 83,00 pontos
- Consórcio Gerenciador GES - nota técnica = 81,00 pontos
- Consórcio Prodec/SGS Enger - nota técnica = 75,00
pontos
- Consórcio Gerenciador Conservação Rodovias SP - nota
técnica = 71,00 pontos
- Consórcio Egis/Astec - nota técnica = 69,00 pontos
- Consórcio Integra - nota técnica = 69,00 pontos
- Consórcio Gerenciador Conserva EC - nota técnica =
69,00 pontos
- Systra - nota técnica = 69,00 pontos
- Consórcio LBR/Planservi /Hidroconsult - nota técnica =
65,00 pontos
- Núcleo - nota técnica = 63,00 pontos
- Consórcio Conservar - nota técnica = 63,00 pontos
- Consórcio Projel/Etel - nota técnica = 59,00 pontos
Conforme decisão autuada no protocolo nº 044335/DER/18
- 25º volume.
A CJL, marca a abertura dos envelopes nº 2 "Propostas de
Preços" para as 14:30 horas do dia 19/12/18, na Avenida do
Estado, 777 - 3º andar - Sala de Licitações.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 005/18-TP - A Comissão Julgadora de Licitações

- CJL, após análise da documentação do único licitante classificado, conforme exigências legais e com suporte nas informações
da área técnica decide habilitar e classificar:
1º lugar: Roma - R$ 212.074,04 - nota final = 96,29 pontos
Conforme decisão autuada no protocolo nº 040544/DER/17
- 6º volume.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 022/18-TP - A Comissão Julgadora de Licitações
- CJL, após analise da documentação do único licitante classificado, conforme exigências legais e com suporte nas informações  da área técnica decide:

I)- Inabilitar a empresa:
- Mogi - por não atender ao disposto no subitem 15.2.4
Documentação para Qualificação Econômico-Financeira, alínea
(g), não apresentou uma garantia de proposta válida.
II)- Com fundamento nos termos do parágrafo 3º do artigo
48 da Lei 8.666/93, fixar o prazo de 8 (oito) dias úteis para
apresentação de nova proposta escoimada das causas de desclassificação, em sessão pública até às 10 horas do dia 21/12/18com início da sessão na Sede do DER/SP na Avenida do Estado,
777 - 3º andar - Sala de Licitações.
III)- Conceder concomitantemente, o prazo de 5 (cinco) dias
úteis para eventuais recursos, nos termos do artigo 109, inciso I,
alínea "b" da Lei 8.666/93, franqueando-se os autos para vistas
dos interessados.
Conforme decisão autuada no protocolo nº 044335/DER/17
- 25º volume.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Taubaté
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo

Divisão Regional de Taubaté- DR.6 Extrato de Contrato
Protocolo nº 034871/07/DER/2018 - 3º Volume - Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato nº 20.189-3
Edital nº DR.6-012/2018
Nota de Empenho nº 2018NE00251
Parecer Referencial CJ/DER nº 2/2018
Contratante: DER
Contratada: Telefônica Brasil S.A - CNPJ nº 02.558.157/0001- 62
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento 

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) NAS
MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA, DESTINADO AO
TRÁFEGO DE CHAMADAS ENTRE A REDE PÚBLICA DE TELEFONIA (RTPC) E A CENTRAL PRIVADA DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA (CPCT), TIPO PABX DIGITAL, POR MEIO DE ACESSO DIGITAL
(E1) E SERVIÇO DE DDR (DISCAGEM DIRETA A RAMAL), COM
PRESTAÇÃO DE MANUTENÇÃO DOS MEIOS, NOS TERMOS DAS
AUTORIZAÇÕES, PERMISSÕES OU CONCESSÕES OUTORGADAS
PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL,
conforme detalhamento e especificações técnicas constantes do
Termo de Referência, da proposta da CONTRATADA e demais
documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.
Da vigência: O contrato terá vigência de 30 (trinta) meses, a
contar da data estabelecida para início dos serviços.
Dos preços: A CONTRATADA obriga-se a executar os serviços objeto deste contrato pelo preço mensal de R$2.843,92
(dois mil, oitocentos e quarenta e tres reais e noventa e dois
centavos) perfazendo o total de R$85.317,60 (oitenta e cinco
mil, trezentos e dezessete reais e sessenta centavos).
Dos recursos orçamentários: Programa de Trabalho:
26.122.1605.6092.0000 - Fonte de Recurso: 004.001.001 -
Natureza de Despesa: 339050-12.
Data da assinatura: 28/09/2018.
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo
Divisão Regional de Taubaté- DR.6
Extrato de Termo Aditivo e Modificativo
Processo Licitatório nº 000734/39/DR.06/2013 - 6º Volume
- Modalidade: Pregão Eletrônico
4º Termo Aditivo e Modificativo nº 172/2018 do Contrato
nº 18.840-2
Edital nº DR.6-008/2013
Nota de Empenho nº 2018NE00310
Parecer: Referencial CJ/DER nº 9/2017
Contratante: DER
Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A - CNPJ nº
02.558.157/0001-62
Objeto: Execução de serviço telefônico fixo comutado
(STFC), nas modalidades local e longa distância, destinado ao
tráfego de chamadas entre a rede pública de telefonia (RTPC) e a
central privada de comutação telefônica (CPCT), tipo PABX digital, por meio de acesso digital (E1) e serviço de DDR (discagem
direta a ramal), com prestação de manutenção dos meios, nos
termos das autorizações, permissões ou concessões outorgadas
pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
Da prorrogação: Prorrogação do prazo por mais 04 meses,
a partir de 02/8/18 a 01/12/18, fundamentada no § 2º e 4º do
Artigo 57 inciso II da Lei Federal nº8.666 de 21/6/93.
Parágrafo Segundo - Resolutiva:
Caso seja concluído o Processo Licitatório em curso, destinado à celebração de novo contrato com o mesmo objeto deste
Termo, ou seja, tão logo seja homologado e adjudicado, o presente contrato poderá ser encerrado por ato bilateral amigável.
Parágrafo Terceiro: O DER e a Contratada declaram, neste
ato, sua total concordância com o disposto no caput, por reconhecer a relevância do motivo que pode ensejar o encerramento
antes do prazo previsto.
Parágrafo Quarto: A Contratada não terá direito a qualquer
espécie de indenização em razão da extinção antecipada do
Contrato.
Do valor e recursos orçamentários: O valor estimado do
presente aditamento é de R$4.000,00 para cobertura de 04
meses, para o exercício de 2018 onerando o orçamento em sua
classificação orçamentária nº 26122160560920000 - Fonte de
recurso: 004001001 - Natureza de Despesa: 339050-12.
Do Valor do Contrato: O valor do Contrato passa a ser de
R$147.540,00
Da garantia: A caução que se encontra depositada, garante
a execução da presente prorrogação contratual, com vigência
do título revalidada.
Esclarecimento: Este é o 4º TAM do Contrato, continuam
em vigor as demais cláusulas do Contrato, que não lidam com o presente.
Data da assinatura: 27/07/2018.