NEGÓCIOS PÚBLICOS

08/03/2019

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
Protocolo nº 051828/07/DER/2018 (Pregão Eletrônico
nº 0051/2018/SQA/DA) - Ata de Registro de Preços nº ARPP
0001/2018, firmada em 27-11-2018
entre o DER e a fornecedora
MUNDIAL GRÁFICA LTDA (vencedora do lote 02) - serviços gráficos (Livro: formato (fechado) A5- 21,0 cmm x14,8 cm, impressão 1x1 cres, 100 páginas, miolo; Papel offset 75 gr; capa: Cartão
Supremo 250 gr, sem orelha, plastificação brilhante Encadernação:
lombada quadrada, sistema holt-melt (cola quente), no valor
unitário de R$ 1,90, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA O COMANDO DE
POLICIAMENTO RODOVIÁRIO (CPRv)
. Atendendo ao disposto no
Artigo V, Item III do Decreto Estadual nº 47.945 de 16-07-2003,
realizamos pesquisa de mercado, trimestral, visando aferir a compatibilidade dos preços registrados, com os efetivamente praticados no mercado, sendo constatado que os preços praticados pelo órgão encontram-se bem abaixo da média, a contratada concorda
em manter os preços registrados na Ata acima.

EXTRATO DE CONTRATO
Protocolo nº 001873/07/DER/2018
Pregão Eletrônico nº 0048/2018/SQA/DA - 4º Vol.
Contrato nº 20.344-0 - Contratante: DER
Contratada: LEXBEMARK COMÉRCIO LTDA-EPP
, inscrita no
CNPJ sob nº 03.328.413/0001-98.
Objeto: SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (Lotes 2,3,4,8,9 e 11).
Da Vigência: Duração de 02 (dois) meses, a partir da data da
assinatura do contrato.
Classificação Orçamentária: nº 26122160560920000
04001001 33903061
Do Valor do Contrato: R$ 45.540,99 - Nota de Empenho nº
2019NE00459
Parecer Jurídico: CJ/DER nº 088/2017 (caso análogo)
Modalidade: Pregão Eletrônico - Data da Assinatura: 01-03-2019

EXTRATO DE CONTRATO
Protocolo nº 001873/07/DER/2018
Pregão Eletrônico nº 0048/2018/SQA/DA - 4º Vol.

Contrato nº 20.344-0 - Contratante: DER
Contratada: LEXBEMARK COMÉRCIO LTDA-EPP, inscrita no
CNPJ sob nº 03.328.413/0001-98.
Objeto: SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (Lotes 2,3,4,8,9e 11).
Da Vigência: Duração de 02 (dois) meses, a partir da data da
assinatura do contrato.
Classificação Orçamentária: nº 26122160560920000
04001001 33903060.
Do Valor do Contrato: R$ 8.310,90
Nota de Empenho nº 2019NE00460
Parecer Jurídico: CJ/DER nº 088/2017 (caso análogo)
Modalidade: Pregão Eletrônico - Data da Assinatura: 01-03-2019

EXTRATO DE CONTRATO
Protocolo nº 001873/07/DER/2018
Pregão Eletrônico nº 0048/2018/SQA/DA - 4º Vol.
Contrato nº 20.338-5

Contratante: DER
Contratada: MULTI BELLA DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA
EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 29.872.423/0001-83.
Objeto: SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (Lotes 5, 6 e 7).
Da Vigência: Duração de 02 (dois) meses, a partir da data da
assinatura do contrato.
Classificação Orçamentária: nº 26122160560920000
04001001 339030.
Do Valor do Contrato: R$ 162.400,00
Nota de Empenho nº 2019NE00580
Parecer Jurídico: CJ/DER nº 088/2017 (caso análogo)
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Assinatura: 06-03-2019

DIRETORIA ADMINISTRATIVA
RESUMO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO
Pregão Eletrônico nº 0009/2014/SQA/DA - 4º Vol.
Processo n° 000370/39/DA/2014
Contrato nº 19.279-0 - 4º TAM nº 29

Contratante: DER - Contratada: ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob n° 11.779.005/0001-80.
Objeto: SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PUBLICAÇÃO LEGAL
EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE
SÃO PAULO.

Do Redução: Em cumprimento ao disposto no Decreto Estadual nº 64.078, de 22-0-2019, fica (mês) que corresponde a 25% (vinte e cinco por cento), que equivale a 180 cm/coluna (mês), a
partir de 02-01-2019 até 01-06-2019
Do Valor do TAM: (R$ 22.840,26) - Do Valor do Contrato:
R$ 1.304.859,66
Parecer Jurídico: CJ-DER nº 77-2019, datado de 15-2-2019.
Esclarecimento: Este é o 4º TAM do contrato - Data da
Assinatura: 28-02-2019

DIRETORIA ADMINISTRATIVA
RESUMO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO
Pregão Eletrônico nº 0053/2016/SQA/DA -3º Vol.
Processo nº 000943/39/DA/2016 - Contrato nº 19.796-8 - 2º
TAM nº 028

Contratante: DER
Contratada: TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, 

GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S/A.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DA
PRAÇA DE PEDÁGIO DE ITUPEVA, LOCALIZADA NO KM 81 DA
RODOVIA MIGUEL MELHADO CAMPOS (SP-324), INCLUINDO A
OPERAÇÃO DE ARRECADAÇÃO, TESOURARIA E GESTÃO DAS
TRANSAÇÕES DECORRENTES DA PISTA AUTOMÁTICA E DE
VALES PEDÁGIOS.
Do Prazo: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado
por mais 15 (quinze) meses, de 29/03/2019 a 28/06/2020, perfazendo o total de 45 (quarenta e cinco) meses.
Da Dotação Orçamentária: 26782160549020000 -
004001001 339039
Do Valor do TAM: R$ 2.539.362,14
Do Valor do Contrato: R$ 7.465.074,39
Parecer Jurídico: CJ/DER nº 610/2016, datado de 08-08-
2016, e Resolução PGE-23, 12-11-2015 - DTM-SUP 008-2016.
Esclarecimento: Este é o 2º TAM do contrato.
Data da Assinatura: 27-02-2019

DIRETORIA DE ENGENHARIA
DIRETORIA DE ENGENHARIA
Retificação do DOE de 02/03/19 pag. 125
Extrato de Contrato
Edital 024/18-CO - LOTE 11-
Contrato 20.376-2
Onde se lê: vigência contratual 06 meses
Leia-se: vigência contratual 14 meses

Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato 20.379-8 -
Contratante DER - Protocolo 055364/
DER/2018- Contratada PLANEX ENGENHARIA LTDA - Edital
024/2018-CO
- Assinatura 06/03/2019 - Valor - R$ 4.107.195,91
- Objeto - Contratação de serviços de conservação, readequação
e instalação de sinalização rodoviária nas rodovias e acessos
sob administração do Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo - DER/SP, divididos em 14 lotes: Lote
14 - DR 14 - Divisão Regional de Barretos - Extensão total de
635,481 km - vigência contratual 14 meses.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Araraquara
Protocolo 008857/07/DER/2019 - Modalidade: Pregão (Eletrônico) - Objeto: Aquisição de AGUA MINERAL. O Senhor
Diretor da DR.4, homologa junto ao site www.bec.sp.gov.br em
07/03/2019, no valor de R$ 1.500,00, às fls. 39, a decisão do pregoeiro que adjudicou o objeto da licitação à empresa FABRICIO AUGUSTO DIONISIO EIRELI, conforme Ata de fls 33/38
Protocolo 08989/07/DER/2019 - Modalidade: Pregão (Eletrônico) - Objeto: Aquisição de PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL.
O Senhor Diretor da DR.4, homologa junto ao site www.bec.

sp.gov.br em 07/03/2019, no valor de R$ 752,00 à empresa
SUPERMERCADO MORADA DO SOL E 3.198,00 à empresa MF
INDUSTRIA PAULISTA DE CAFÉ LTDA às fls. 53, a decisão do
pregoeiro que adjudicou o objeto da licitação , conforme Ata
de fls 34/52.
Identificação do crédito orçamentário: 33.90.30.10
Protocolo 008993/07/DER/2019
- Modalidade: Pregão
(Eletrônico) - Objeto:aquisi
ção de PAPEL HIGIENICO . O Senhor

Diretor da DR.4, homologa junto ao site www.bec.sp.gov.br em
07/03/2019, no valor de R$ 1.029,00, às fls. 36, a decisão do pregoeiro que adjudicou o objeto da licitação à empresa MUCCIO &
MUCCIO LTDA, conforme Ata de fls 30/35
Identificação do crédito orçamentário: 33.90.30.15

Divisão Regional de Ribeirão Preto
Despacho do Diretor Regional, de 07/03/2019
Protocolo nº 011523/07/DER/2017 Inexigibilidade nº 0019 -

07/03/2019 - Às fls. 17, ratificando nos termos do artigo 26, da
Lei nº 8.666/93, atualizada, o Ato do Diretor do SA.8-Substº, que
reconheceu a situação de inexigibilidade, objetivando os serviços de telecomunicações (telefonia fixa e móvel celular) para os órgãos sob a jurisdição da 4ª Cia da Polícia Militar Rodoviária,
com a Algar Telecom S/A, para o presente exercício.

AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberto no Departamento de Estradas de Rodagem, Oitava Divisão Regional-DR.8, o Pregão Eletrônico nº
0031/2019-PE-DR8, destinado a aquisição de água mineral
natural, sem gás, acondicionada em garrafões contendo 20
litros (entrega parcelada)
, (162110160552019OC00003), do tipo
menor preço. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.
br, no dia 21/03/2019 às 10:00 horas e o prazo para o envio das
propostas eletrônicas será dia 11/03/2019.