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LOGÍSTICA E TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DIRETORIA ADMINISTRATIVA Protocolo nº 051828/07/DER/2018 (Pregão Eletrônico nº 0051/2018/SQA/DA) - Ata de Registro de Preços nº ARPP 0001/2018, firmada em 27-11-2018 entre o DER e a fornecedora MUNDIAL GRÁFICA LTDA (vencedora do lote 02) - serviços gráficos (Livro: formato (fechado) A5- 21,0 cmm x14,8 cm, impressão 1x1 cres, 100 páginas, miolo; Papel offset 75 gr; capa: Cartão Supremo 250 gr, sem orelha, plastificação brilhante Encadernação: lombada quadrada, sistema holt-melt (cola quente), no valor unitário de R$ 1,90, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA O COMANDO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO (CPRv). Atendendo ao disposto no Artigo V, Item III do Decreto Estadual nº 47.945 de 16-07-2003, realizamos pesquisa de mercado, trimestral, visando aferir a compatibilidade dos preços registrados, com os efetivamente praticados no mercado, sendo constatado que os preços praticados pelo órgão encontram-se bem abaixo da média, a contratada concorda em manter os preços registrados na Ata acima.
EXTRATO DE CONTRATO Protocolo nº 001873/07/DER/2018 Pregão Eletrônico nº 0048/2018/SQA/DA - 4º Vol. Contrato nº 20.344-0 - Contratante: DER Contratada: LEXBEMARK COMÉRCIO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 03.328.413/0001-98. Objeto: SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (Lotes 2,3,4,8,9 e 11). Da Vigência: Duração de 02 (dois) meses, a partir da data da assinatura do contrato. Classificação Orçamentária: nº 26122160560920000 04001001 33903061 Do Valor do Contrato: R$ 45.540,99 - Nota de Empenho nº 2019NE00459 Parecer Jurídico: CJ/DER nº 088/2017 (caso análogo) Modalidade: Pregão Eletrônico - Data da Assinatura: 01-03-2019
EXTRATO DE CONTRATO Protocolo nº 001873/07/DER/2018 Pregão Eletrônico nº 0048/2018/SQA/DA - 4º Vol. Contrato nº 20.344-0 - Contratante: DER Contratada: LEXBEMARK COMÉRCIO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 03.328.413/0001-98. Objeto: SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (Lotes 2,3,4,8,9e 11). Da Vigência: Duração de 02 (dois) meses, a partir da data da assinatura do contrato. Classificação Orçamentária: nº 26122160560920000 04001001 33903060. Do Valor do Contrato: R$ 8.310,90 Nota de Empenho nº 2019NE00460 Parecer Jurídico: CJ/DER nº 088/2017 (caso análogo) Modalidade: Pregão Eletrônico - Data da Assinatura: 01-03-2019
EXTRATO DE CONTRATO Protocolo nº 001873/07/DER/2018 Pregão Eletrônico nº 0048/2018/SQA/DA - 4º Vol. Contrato nº 20.338-5 Contratante: DER Contratada: MULTI BELLA DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 29.872.423/0001-83. Objeto: SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (Lotes 5, 6 e 7). Da Vigência: Duração de 02 (dois) meses, a partir da data da assinatura do contrato. Classificação Orçamentária: nº 26122160560920000 04001001 339030. Do Valor do Contrato: R$ 162.400,00 Nota de Empenho nº 2019NE00580 Parecer Jurídico: CJ/DER nº 088/2017 (caso análogo) Modalidade: Pregão Eletrônico Data da Assinatura: 06-03-2019
DIRETORIA ADMINISTRATIVA RESUMO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Pregão Eletrônico nº 0009/2014/SQA/DA - 4º Vol. Processo n° 000370/39/DA/2014 Contrato nº 19.279-0 - 4º TAM nº 29 Contratante: DER - Contratada: ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob n° 11.779.005/0001-80. Objeto: SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PUBLICAÇÃO LEGAL EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO. Do Redução: Em cumprimento ao disposto no Decreto Estadual nº 64.078, de 22-0-2019, fica (mês) que corresponde a 25% (vinte e cinco por cento), que equivale a 180 cm/coluna (mês), a partir de 02-01-2019 até 01-06-2019 Do Valor do TAM: (R$ 22.840,26) - Do Valor do Contrato: R$ 1.304.859,66 Parecer Jurídico: CJ-DER nº 77-2019, datado de 15-2-2019. Esclarecimento: Este é o 4º TAM do contrato - Data da Assinatura: 28-02-2019
DIRETORIA ADMINISTRATIVA RESUMO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Pregão Eletrônico nº 0053/2016/SQA/DA -3º Vol. Processo nº 000943/39/DA/2016 - Contrato nº 19.796-8 - 2º TAM nº 028 Contratante: DER Contratada: TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA,
GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S/A. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DA PRAÇA DE PEDÁGIO DE ITUPEVA, LOCALIZADA NO KM 81 DA RODOVIA MIGUEL MELHADO CAMPOS (SP-324), INCLUINDO A OPERAÇÃO DE ARRECADAÇÃO, TESOURARIA E GESTÃO DAS TRANSAÇÕES DECORRENTES DA PISTA AUTOMÁTICA E DE VALES PEDÁGIOS. Do Prazo: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 15 (quinze) meses, de 29/03/2019 a 28/06/2020, perfazendo o total de 45 (quarenta e cinco) meses. Da Dotação Orçamentária: 26782160549020000 - 004001001 339039 Do Valor do TAM: R$ 2.539.362,14 Do Valor do Contrato: R$ 7.465.074,39 Parecer Jurídico: CJ/DER nº 610/2016, datado de 08-08- 2016, e Resolução PGE-23, 12-11-2015 - DTM-SUP 008-2016. Esclarecimento: Este é o 2º TAM do contrato. Data da Assinatura: 27-02-2019
DIRETORIA DE ENGENHARIA DIRETORIA DE ENGENHARIA Retificação do DOE de 02/03/19 pag. 125 Extrato de Contrato Edital 024/18-CO - LOTE 11- Contrato 20.376-2 Onde se lê: vigência contratual 06 meses Leia-se: vigência contratual 14 meses
Diretoria de Engenharia Extrato de Contrato Contrato 20.379-8 - Contratante DER - Protocolo 055364/ DER/2018- Contratada PLANEX ENGENHARIA LTDA - Edital 024/2018-CO - Assinatura 06/03/2019 - Valor - R$ 4.107.195,91 - Objeto - Contratação de serviços de conservação, readequação e instalação de sinalização rodoviária nas rodovias e acessos sob administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, divididos em 14 lotes: Lote 14 - DR 14 - Divisão Regional de Barretos - Extensão total de 635,481 km - vigência contratual 14 meses.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES Divisão Regional de Araraquara Protocolo 008857/07/DER/2019 - Modalidade: Pregão (Eletrônico) - Objeto: Aquisição de AGUA MINERAL. O SenhorDiretor da DR.4, homologa junto ao site www.bec.sp.gov.br em 07/03/2019, no valor de R$ 1.500,00, às fls. 39, a decisão do pregoeiro que adjudicou o objeto da licitação à empresa FABRICIO AUGUSTO DIONISIO EIRELI, conforme Ata de fls 33/38 Protocolo 08989/07/DER/2019 - Modalidade: Pregão (Eletrônico) - Objeto: Aquisição de PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL. O Senhor Diretor da DR.4, homologa junto ao site www.bec. sp.gov.br em 07/03/2019, no valor de R$ 752,00 à empresa SUPERMERCADO MORADA DO SOL E 3.198,00 à empresa MF INDUSTRIA PAULISTA DE CAFÉ LTDA às fls. 53, a decisão do pregoeiro que adjudicou o objeto da licitação , conforme Ata de fls 34/52. Identificação do crédito orçamentário: 33.90.30.10 Protocolo 008993/07/DER/2019 - Modalidade: Pregão (Eletrônico) - Objeto:aquisição de PAPEL HIGIENICO . O Senhor
Diretor da DR.4, homologa junto ao site www.bec.sp.gov.br em 07/03/2019, no valor de R$ 1.029,00, às fls. 36, a decisão do pregoeiro que adjudicou o objeto da licitação à empresa MUCCIO & MUCCIO LTDA, conforme Ata de fls 30/35 Identificação do crédito orçamentário: 33.90.30.15
Divisão Regional de Ribeirão Preto Despacho do Diretor Regional, de 07/03/2019 Protocolo nº 011523/07/DER/2017 Inexigibilidade nº 0019 - 07/03/2019 - Às fls. 17, ratificando nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, atualizada, o Ato do Diretor do SA.8-Substº, que reconheceu a situação de inexigibilidade, objetivando os serviços de telecomunicações (telefonia fixa e móvel celular) para os órgãos sob a jurisdição da 4ª Cia da Polícia Militar Rodoviária, com a Algar Telecom S/A, para o presente exercício.
AVISO DE ABERTURA Encontra-se aberto no Departamento de Estradas de Rodagem, Oitava Divisão Regional-DR.8, o Pregão Eletrônico nº0031/2019-PE-DR8, destinado a aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões contendo 20 litros (entrega parcelada), (162110160552019OC00003), do tipo menor preço. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov. br, no dia 21/03/2019 às 10:00 horas e o prazo para o envio das propostas eletrônicas será dia 11/03/2019.
