NEGÓCIOS PUBLICOS

06/08/2021

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

DIRETORIA DE ENGENHARIA
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 312/2019-CV - A Comissão Julgadora de Licitações - CJL
após analise da documentação do único licitante e de acordo com as informações da área técnica decide habilitar e classificar:
1º lugar: Constroeste - R$ 153.458,13
Conforme decisão autuada no protocolo nº
DER/1814636/2019 - 4º volume.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 220/2019-CV -
A Comissão Julgadora de Licitações - CJL após analise da documentação do único licitante classificado e de acordo com as informações da área técnica decide habilitar e classificar:
1º lugar: M4 - R$
Conforme decisão autuada no protocolo nº DER/1796230/2019 - 4º volume.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado:
Edital nº 387/2019-CO ( Lotes 01 ao 51)

A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, solicita ao licitantes que prorroguem a validade de suas propostas comerciais por mais 120 (cento e vinte dias) dias a contar de 12/08/2021.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 075/2021-CV - A Comissão Julgadora de Licitações
- CJL após analise das propostas e de acordo com o item 7.11 decide:
I)- Desclassificar as empresas:
- Concremat - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.4
- Demonstrativo da Composição dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) - O Licitante inseriu valores para todos os itens no padrão percentual e na fórmula para o cálculo final do percentual do BDI, dividiu novamente por 100.
Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;

- Geotec - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.4 -Demonstrativo da Composição dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) - O Licitante inseriu valores para todos os itens no padrão percentual e na fórmula para o cálculo final do percentual do BDI, dividiu novamente por 100.
Não atendeu ao item 4.1.10 - Anexo III.9 - Composição de Preço km Efetivamente Rodado - Utilizou percentual de BDI diferente do que foi apresentado no Anexo III.4.
Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo
dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme
Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;

- L.A Falcão Bauer - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
Não atendeu ao item 4.1.9 - Anexo III.8 - Composição de Preço Mensal de Equipamento - No cálculo do Juros de Capital, dividiu a taxa de juros anual por 24 meses ao invés de 12 meses.
Além disso, incidiu BDI sobre o Juros de Capital e Depreciação.

- Ambiens - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.4 - Demonstrativo da Composição dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) - O Licitante inseriu valores para todos os itens no padrão percentual e na fórmula para o cálculo final do percentual do BDI, dividiu novamente por 100.
Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme
Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019; Não atendeu ao item 4.1.10 - Anexo III.9 - Composição de Preço km Efetivamente Rodado - Utilizou percentual de BDI diferente do que foi apresentado no Anexo III.4.

- Projel - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.4 - Demonstrativo da Composição dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) - O Licitante inseriu valores para todos os itens no padrão percentual e na fórmula para o cálculo final do percentual do BDI, dividiu novamente por 100.
Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
Não atendeu ao item 4.1.10 - Anexo III.9 - Composição de Preço km Rodado - Utilizou percentual de BDI
diferente do que foi apresentado no Anexo III.4.
II)- III ) - Com fundamento nos termos do parágrafo 3º do artigo 48 da Lei 8.666/93, fixar o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação de nova proposta escoimada das causas de desclassificação, em sessão pública até às 10:20 horas do dia 11/08/2021 com início da sessão na sede do DER/SP na Avenida do Estado, 777 - 2º andar.
Conforme decisão autuada no protoco nº DER/1832235/2020- 4º volume.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Assis
EMISSÃO DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00093 - PROTOCOLO DER 762526/2021

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO BEC Nº 012/CQA7/2021
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM / SÉTIMA DIVISÃO REGIONAL - ASSIS/SP
CONTRATADA: MARIA AUGUSTA VIEIRA COMÉRCIO DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - CNPJ 67.688.275/0001-30
OBJETO: AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL (SACO DE 5 KG.).
DATA DA EMISSÃO: 05-08-2021.
VALOR: R$ 2.302,08
UGE: 162101, PROGRAMA DE TRABALHO:
26122160560920000, FONTE 004001001, NATUREZA DA DESPESA: 33903010 DO EXERCÍCIO DE 2021.

Divisão Regional de Itapetininga
DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Despacho do Sr Diretor da DR.2 -02/08/2021 - PROTOCOLO
DER/663341/2021 - EDITAL DE CONVITE/BEC 008/CQA.2/2021

- TENDO COMO OBJETO: AQUSIÇÃO DE PNEUS 275/80 R 22.5
(LISO MISTO) TRAÇÃO 149/146K, DESTINA-SE AO CAMINHÃO
BASCULANTE VOLKSWAGEM CB 006816, PERTENCENTE A
PATRULHA RODOVIÁRIA. Ás fls.69, foi homologado pelo Sr
Diretor da DR.2 os procedimentos do Convite/BEC acima que
adjudicou o objeto da presente licitação a empresa: DEALER
DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA, o Item 01, pelo critério de
menor preço, bem como autorizou a despesa no valor total de
R$ 12.720,00 (doze mil, setecentos e vinte reais), a referida
empresa receberá notificação via email pela BEC referente ao
recebimento da nota de empenho.

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Despacho do Sr Diretor da DR.2 -02/08/2021 - PROTOCOLO
DER/647284/2021 - EDITAL DE CONVITE/BEC 006/CQA.2/2021
- TENDO COMO OBJETO: AQUSIÇÃO DE PNEUS 275/80 R 22.5

(LISO MISTO DIRECIONAL) TRAÇÃO 149/146K, DESTINA-SE AO
CAMINHÃO BASCULANTE VOLKSWAGEM CB 006820, PERTENCENTE A PATRULHA RODOVIÁRIA. Ás fls.73, foi homologado
pelo Sr Diretor da DR.2 os procedimentos do Convite/BEC acima
que adjudicou o objeto da presente licitação a empresa: 
CIAL BOTUCATUENSE DE PNEUS LTDA - EPP, o Item 01, pelocritério de menor preço, bem como autorizou a despesa no valor
total de R$ 8.540,00 (oito mil, quinhentos e quarenta reais), a
referida empresa receberá notificação via email pela BEC referente ao recebimento da nota de empenho.

Divisão Regional de Presidente Prudente
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

TAM Nº 161/2021 de 29/07/2021 - Contrato: 20.597-7
- Protocolo DER/777172/2020 (3º Vol.) - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: Franco & Nunes Franco Ltda - EPP - Objeto: Prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes
domissanitários, materiais e equipamentos para as dependências da Residência de Conservação de Presidente Venceslau/SP (RC12.2). - Finalidade: Prorrogação do prazo contratual por 15 meses, no período de 04/08/2021 a 03/11/2022 - Valor deste
TAM: R$ 49.147,20 - Valor total do Contrato: R$ 96.792,53
- Data da celebração: 29/07/2021 - Crédito orçamentário: da UGE 162114, na CFP 26.122.1605.6.092.0000 - 3.3.9.037, dos exercícios de 2021 e 2022 - Parecer jurídico: Resolução PGE-23, de 12/11/2015 da Procuradoria Geral do Estado e
DTM-SUP-008-10/05/2016 - Esclarecimento: Este é o 1º TAM do Contrato, continuando em vigor suas demais cláusulas que não colidirem com o presente.