NEGÓCIOS PÚBLICOS

20/10/2020

LOGÍSTICA E TRANSPORTES

 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
PROTOCOLO Nº 1392116/2020 - PE. Nº 0156/2020/SQA/DA
Contrato nº 20.702-0
Contratante: DER

Contratada: ASTRO ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO (CINTURÃO) PARA O COMANDO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO - CPRv .
Da Vigência: O contrato será celebrado com duração de 04 (quatro) meses, a partir da data fixada na Ordem de Fornecimento.
Da Dotação Orçamentária: 26181160549000000 -002002104 - 33903063
Do Valor do Contrato: R$ 202.000,00
Nota de Empenho nº 2020NE03708
Parecer Jurídico: CJ/DER nº 96/2020
Data da Assinatura: 08/10/2020

EXTRATO DE CONTRATO
PROTOCOLO Nº 1392116/2020 - PE. Nº 0156/2020/SQA/DA
Contrato nº 20.702-0
Contratante: DER
Contratada: ASTRO ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO (CINTURÃO) PARA O
COMANDO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO - CPRv .
Da Vigência: O contrato será celebrado com duração de 04 (quatro) meses, a partir da data fixada na Ordem de Fornecimento.
Da Dotação Orçamentária: 26181160549000000 -
002002104 - 33903063
Do Valor do Contrato: R$ 202.000,00
Nota de Empenho nº 2020NE03708
Parecer Jurídico: CJ/DER nº 96/2020
Data da Assinatura: 08/10/2020

EXTRATO DE CONTRATO
PROTOCOLO Nº 1392035/2020 - PE. Nº 0158/2020/SQA/DA
Contrato nº 20.701-9

Contratante: DER
Contratada: ASTRO ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO (JAQUETA DE
COURO) PARA O COMANDO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO- CPRv .
Da Vigência: O contrato será celebrado com duração de
04 (quatro) meses, a partir da data fixada na Ordem de Fornecimento.
Da Dotação Orçamentária: 26181160549000000 -
002002104 - 33903063
Do Valor do Contrato: R$ 62.400,00
Nota de Empenho nº 2020NE03709
Parecer Jurídico: CJ/DER nº 98/2020
Data da Assinatura: 08/10/2020

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0043/2020/SQA/DA-DR20
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberta no Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, o PREGÃO ELETRÔNICO nº. 0043/2020/SQA/DA-DR20 (OC nº
162101160552020oc00187), denominada PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, a ser realizado por intermédio da Bolsa Eletrônica de Compras - BEC, cuja abertura está marcada para o dia 03/11/2020 as 10:00 horas. Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 20/10/2020, o site www.bec.sp.gov.br, mediante obtenção de senha de
acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes.
O edital também está disponível nos seguintes sites www.der.
sp.gov.br e www.e-negociospublicos.com.br

DIRETORIA DE ENGENHARIA
Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato: 20.695-7 - Contratante DER - Protocolo nº 
DER/255628/2020 - Contratada: ERCAN CONSTRUTORA EIRELI
- Edital nº 067/2020-CV - Assinatura 16/10/2020 - Valor R$  61.081,46 - Objeto contratação de Empresa especializada para execução de investigação, diagnóstica do solapamento ocorrido no Edifício Sede do DER, com apresentação de Projeto para a proposta de solução, Av. do Estado, 777, São Paulo/SP. - Vigência 
contratual 09 meses.

DIRETORIA DE ENGENHARIAJULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 076/2020-TP - A
Comissão Julgadora de Licitações - CJL, após análise da documentação do único licitante classificado , conforme exigências legais e com suporte nas informações da área técnica decide habilitar e classificar:
1º lugar: Alcalá - R$ 1.961.585,09
Conforme decisão autuada no protocolo nº DER/2483832/2019 - 14º volume.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 099/2020-CO ( LOTE 1)

A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, após análise e de acordo com as informações da área técnica em atendimento ao item 11 do edital decide:
I)- Atribuir aos licitantes as seguintes notas técnicas:
- Consórcio Esteio/Maubertec/REP - nota técnica = 74,50 pontos
- Consórcio Prodec/SGS Enger 2 - nota técnica = 66,50 pontos
- Consórcio Fiscalizador de Sinalização SP - nota técnica = 63,50 pontos
II)- Desclassificar as propostas dos licitantes:
- Systra (36,50 pontos); Engemap ( 31,50 pontos); Consórcio JBR/Proyfe (24,00 pontos); Egis ( 22,00 pontos) e Consórcio Integra Road (14,00 pontos)
De acordo com o subitem 11.2 " serão desclassificadas as propostas que: a) Apresentem Nota Técnica (NT) inferior a 50% (cinquenta por cento) do total dos pontos. Também
serão desclassificadas as Propostas Técnicas que apresentem quaisquer alíneas das notas parciais NT1 e NT2 com pontuação igual a 1 (um).
Conforme decisão autuada no protocolo DER/2525047/2019-- 34º volume

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 099/2020-CO ( LOTE 2)
A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, após análise e de 
acordo com as informações da área técnica em atendimento ao item 11 do edital decide:
I)- Atribuir aos licitantes as seguintes notas técnicas:
- Consórcio Rotas SP - nota técnica = 79,00 pontos
- Consórcio Esteio/Maubertec/REP - nota técnica = 74,50 pontos
- Consórcio Prodec/SGS Enger 2 - nota técnica = 66,50 pontos
- Consórcio Fiscalizador de Sinalização SP - nota técnica = 63,50 pontos
II)- Desclassificar as propostas dos licitantes:
- Systra (36,50 pontos); Consórcio EGL/Consol (34,50 pontos); Engemap (31,50 pontos); Consórcio JBR/Proyfe (24,00 pontos); Egis ( 22,00 pontos) e Consórcio Integra Road (14,00
pontos)
De acordo com o subitem 11.2 " serão desclassificadas as propostas que: a) Apresentem Nota Técnica (NT) inferior a 50% (cinquenta por cento) do total dos pontos. Também
serão desclassificadas as Propostas Técnicas que apresentem quaisquer alíneas das notas parciais NT1 e NT2 com pontuação igual a 1 (um).
Conforme decisão autuada no protocolo DER/2525047/2019 - 34º volume

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 099/2020-CO ( LOTES 01 e 02)
(Protocolo nº DER/2525047/2019 - 34º volume)

A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, marca a abertura dos envelopes nº 2 Propostas de Preços para a partir das 14:30 horas do dia 29/10/2020, na Avenida do Estado 777 - 5º andar - Auditório.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N.º 071/2020-TP
Acha-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS - tipo: Técnica e Preço para Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração dos cadastros individuais de propriedade e avaliação mercadológica dos imóveis urbanos a serem desapropriados para possibilitar as obras de recuperação da pista e dos acostamentos entre o km 30,70 e a
ponte sobre o Rio Tietê, complementação da duplicação entre a Ponte sobre o Rio Tietê e o km 43,00, implantação do Corredor de ônibus Arujá - Itaquaquecetuba e melhorias na SP 056, nos municípios de Itaquaquecetuba e Arujá, conforme especificações
técnicas constantes do Anexo I - Termo de Referência. - orçado de R$ 1.196.471,40 - prazo 03 meses.
O edital , poderá ser consultado pela internet no site; www.der.sp.gov.br. A versão completa do edital poderá ser retirada das 9 às 17 horas na Avenida do Estado 777 - APC - Atendimento ao Público Centralizado - guichê 16, mediante entrega no ato de um CD-R ou DVR-R novo para aquisição da versão em mídia eletrônica.
Os envelopes contendo a proposta técnica (envelope 1), proposta de preços (envelope 2) e documentação (envelope 3)serão recebidos até as 10 horas do dia 19/11/2020 na Sede do
DER/SP, na Avenida do Estado, 777 - 5º andar - Auditório -Ala B, com início da Sessão de Abertura logo após o vencimento do prazo de entrega dos envelopes, na mesma data e local na presença de interessados.
As empresas interessadas poderão obter maiores esclarecimentos e informações na sede do DER/SP, na Avenida do Estado, 777 - 2º andar , na cidade de São Paulo, ou através do telefone 0XX(11) 3311-1583, 3311-1579 ou 3311-1580 nos dias úteis das
9 às 12 e das 14 às 17 horas ou pelo site: www.der.sp.gov.br.
As informações estarão disponíveis no site www.e-negociospublicos.gov.br

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Barretos
DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
Extrato do 1º TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO Nº 008, DE 18/09/2020.

Contrato nº 19.812-2/2016 - Protocolo nº
DER/1759395/2020 - Processo nº 000954/39/DR.14/2016 - Pregão nº PG 14/005/DR.14/2016 - Objeto: Prestação de Serviços de Impressão e reprografia corporativa, por meio de disponibilidade de equipamento (multifuncional), com devida manutenção e fornecimento de suprimentos (exceto papel), destinado a impressão e reprografia de documento nas dependências da DR.14. - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem.
Contratada: COMAVI LOCAÇÕES E SERVIÇOS - EIRELI-EPP.
Finalidade: Reti-Ratificação dos prazos de vigência dos Termos
Aditivos e Modificativos: 1º TAM n.º 39, de 30/01/2018; 2º
TAM n.º 120 de 30/05/2019 e 3º TAM n.º 208 de 28/08/2020.
Valor deste Termo: não houve alteração de valores. Data da
Celebração: 18/09/2020. Parecer Jurídico: Resolução PGE-23, de
12/11/2015 - Esclarecimento: Este é o Primeiro Termo de Reti-
-Ratificação do referido contrato.

Divisão Regional de Presidente Prudente
SECRETARIA DE LOGISTICA E TRANSPORTES
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Julgamento de Licitação

A Comissão Regional Julgadora de Licitação da DR.12, designada pelo Despacho do Diretor da DR.12 de 05/10/2020 (publicado no D.O.E. de 06/10/2020), em reunião no dia
15/10/2020, examinando o Convite nº 0227/2020-CV-DR.12 (Protocolo nº DER/1803451/2020), para execução das obras e 
serviços com fornecimento de materiais/peças/acessórios e instalação de Torre de Radiocomunicação Autoportante Triangular de 60 metros de altura, no km 75+500 m da Rodovia Arlindo Bettio (SP 613), no município de Rosana/SP, incluindo a prévia elaboração do Projeto Executivo completo, em conformidade com o Projeto Básico que integra o edital como Anexo I, observadas as normas técnicas da ABNT, RESOLVE: 1- - CLASSIFICAR a proposta da Empresa FLEXIPAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA, por apresentar preço normal e atender o edital. 2- - DESCLASSIFICAR a proposta da Empresa TOWER TEC INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, por apresentar valor global superior à planilha orçamentária. 3- - HABILITAR a Empresa FLEXIPAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA, única classificada, por apresentar a documentação exigida no edital.