NEGÓCIOS PÚBLICOS

12/02/2019

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 0002/2019/SQA/DA
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberta no Departa
mento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, PREGÃO ELETRÔNICO
0002/2019/SQA/DA - (OC 162101160552019oc00002) - destinado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS DE
MONITORAMENTO INSTALADOS NAS RODOVIAS ADMINISTRADAS PELO DER/SP, a ser realizada por intermédio da Bolsa
Eletrônica de Compras - BEC, cuja abertura está marcada para
o dia 25-02-2019 as 09:00 horas. Os interessados em participar
do certame deverão acessar a partir de 13-02-2019 o site www.
bec.sp.gov.br, mediante obtenção de senha de acesso ao sistema
e credenciamento de seus representantes. O edital também está
disponível nos seguintes sites www.der.sp.gov.br e www.e-
-negociospublicos.com.br

DIRETORIA ADMINISTRATIVA
RESUMO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO
Pregão Eletrônico nº 0016/2016/SQA/DA -3º Vol.
Processo 000338/39/DA/2016
Contrato nº 19.716-6 - 2º TAM nº 22

Contratante: DER
Contratada: R&A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 54.561.071/0001-92.
Objeto: Locação e manutenção de equipamentos tipo PABX,
conforme especificações constantes no Termo de Referência -
Anexo I.
Do Prazo: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado
por mais 15 (quinze) meses, de 05-02-2019 a 04-05-2020, perfazendo o total de 45 (quarenta e cinco) meses.
Do Valor do TAM: R$ 740.586,75
Do Valor do Contrato: R$ 2.195.531,63
Classificação Orçamentária: 26122160560920000 - Gestão
Administrativa - 33903980
Nota de Empenho: 2019NE00265
Parecer Jurídico: Parecer CJ /DER 150/2016, de 16-03-
2016 (originário) e Resolução PGE-23, 12-11-2015 - DTM-SUP
008/2016.
Esclarecimento: Este é o 2º TAM do contrato.
Data da Assinatura: 01-02-2019

DIRETORIA DE ENGENHARIA
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
(Republicado por conter incorreções)
Edital nº 025/18-TP -
A Comissão Julgadora de Licitações
- CJL, após análise e de acordo com as informações da área
técnica em atendimento ao item 19 do edital, decide atribuir aos
licitantes as seguintes notas técnicas:
- Fares & Associados - nota técnica = 79,65 pontos
- Engeti - nota técnica - nota técnica = 74,60 pontos
- Finger & Sommer - nota técnica = 66,40 pontos
Conforme decisão autuada no protocolo nº 034724/DER/18
- 5º volume.
A CJL, marca a abertura dos envelopes nº 2 "Propostas de
Preços" para as 11 horas do dia 20/02/19, na Avenida do Estado,
777 - 3º andar - Sala de Licitações.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Ribeirão Preto
Despacho do Diretor Regional, de 08/02/2019
Protocolo nº 006651/07/DER/2019 -
Inexigibilidade nº
0015 - 05/02/2019. Às fls. 17, ratificando nos termos do artigo
26, da Lei nº 8.666/93, atualizada, o Ato da Diretora do SA.8,
que reconheceu a situação de inexigibilidade, objetivando
os serviços de fornecimento de água e utilização da rede de
esgotos, para o imóvel ocupado pela Polícia Militar Rodoviária(4ª Cia), localizado no município de Cajuru, com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para
o presente exercício.

Despacho do Diretor Regional, de 08/02/2019
Protocolo nº 006635/07/DER/2019 - Inexigibilidade nº
05/02/2019 - Às fls. 17,
ratificando nos termos do artigo 26, da
Lei nº 8.666/93, atualizada, o Ato da Diretora do SA.8, que reconheceu a situação de inexigibilidade, objetivando os serviços de
telecomunicações (telefonia fixa e móvel celular) para os órgãos
sob a jurisdição da 4ª Cia da Polícia Militar Rodoviária, com a
Telefônica Brasil S/A, para o presente exercício.

Despacho do Diretor Regional, de 08/02/2019.
Protocolo: 006643/07/DER/2019 - Inexigibilidade nº 0013
- 05/02/2019 - Às fls. 17,
ratificando nos termos do artigo 26,
da Lei nº 8.666/93, atualizada, o Ato da Senhora Diretora do
SA.8, que reconheceu a situação de inexigibilidade, objetivando
os serviços de fornecimento de telecomunicações (telefonia
fixa e móvel celular) para os órgãos sob a jurisdição da 4ª Cia
da Polícia Militar Rodoviária, com a Claro S/A, para o presente
exercício.

Despacho do Diretor Regional, de 08/02/2019.
Protocolo nº 006067/07/DER/2019, Inexigibilidade nº 004
de 28/01/2019 - Às fls. 17,
ratificando nos termos do artigo
26, da Lei nº 8.666/93, atualizada, o Ato da Diretora do SA.8,
que reconheceu a situação de inexigibilidade, objetivando os
serviços de fornecimento de água e utilização da rede de esgoto
para o imóvel ocupados pelo DER/DR.8, localizado no município
de São Simão, diretamente com a Prefeitura Municipal de São
Simão, para o presente exercício.

Despacho do Diretor Regional, de 08/02/2019
Protocolo nº 006061/07/DER/2019, Inexigibilidade nº 003 -
28/01/2019 - Às fls. 17,
ratificando nos termos do artigo 26, da
Lei nº 8.666/93, atualizada, o Ato da Diretora do SA.8, que reconheceu a situação de inexigibilidade, objetivando os serviços
de fornecimento de água e utilização da rede de esgoto para o
imóvel ocupado pelo DER/DR.8, localizado no município de São
Joaquim da Barra, diretamente com a Prefeitura Municipal de
São Joaquim da Barra, para o presente exercício.

Despacho do Diretor Regional, de 08/02/2019.
Protocolo: 006051/07/DER/2019 - Inexigibilidade nº
28/01/2019 - Às fls. 17, r
atificando nos termos do artigo 26, da
Lei nº 8.666/93, atualizada, o Ato da Senhora Diretora do SA.8,
que reconheceu a situação de inexigibilidade, objetivando a
contratação de serviços de fornecimento de água e utilização da
rede de esgoto para o imóvel ocupado pelo DER/DR.8, localizado
no município de Batatais, diretamente com a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Batatais, para o presente exercício.

Despacho do Diretor Regional, de 08/02/2019.
Protocolo nº 006057/0707/DER/2019, Inexigibilidade nº
002 - 28/01/2019 - Às fls. 17,
ratificando nos termos do artigo
26, da Lei nº 8.666/93, atualizada, o Ato da Diretora do SA.8,
que reconheceu a situação de inexigibilidade, objetivando os
serviços de fornecimento de água e utilização da rede de esgoto
para o imóvel ocupado pelo DER/DR.8, localizado no município
de Franca, diretamente com a Prefeitura Municipal de Franca,
para o presente exercício.

Despacho do Diretor Regional, de 08/02/2019
Protocolo nº 006647/07/DER/2019 - Dispensa de Licitação
nº 0014 - 05/02/2019 - Às fls. 17,
ratificando nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, atualizada, o Ato da Diretora do SA.8,
que reconheceu a situação de Dispensa de Licitação, objetivando
os serviços de fornecimento de energia elétrica para os imóveis
ocupados pela Polícia Militar Rodoviária (4ª Cia), localizados no
municípios de Cajuru e Pedregulho, com a Companhia Paulista
de Força e Luz - CPFL, para o presente exercício.