NEGÓCIOS PÚBLICOS

09/02/2019

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
(Republicado por conter incorreções)

Edital nº 003/18-CO - A Comissão Julgadora de Licitações -
CJL, após analise, correções e de acordo com o item 19 do edital,
decide atribuir aos licitantes as seguintes notas finais:
- Roma - R$ 1.768.646,71 - nota final = 99,72 pontos
- Planservi - R$ 2.245.903,60 - nota final = 98,41 pontos
- Maubertec - R$ 2.105.900,33 - nota final =97,90 pontos
- Consórcio 261 Pentagono/Urbaniza - R$ 1.822.198,16 -
nota final =97,09 pontos
- Consórcio ESS/SP261 - R$ 1.851.543,77 - nota final =
96,71 pontos
- Consórcio Astec/Engenplan - R$ 1.789.437,19 - nota final
= 95,38 pontos
- Pron - R$ 2.351.715,00 - nota final = 95,18 pontos
- Canhedo Beppu - R$ 2.667.445,71 - nota final = 94,55
pontos
- Consórcio Egis/TPF - R$ 2.009.441,58 - nota final =
94,23 pontos
- GPO Sistran - R$ 2.161.986,40 - nota final = 93,23
pontos
- Geométrica - R$ 2.579.379,02 - nota final = 92,04 pontos
- Engefig - R$ 2.309.784,00 - nota final = 89,16 pontos
- Pacs - R$ 2.274.407,53 - nota final = 87,04 pontos
Conforme decisão autuada no protocolo nº 037835/DER/17
- 31º volume.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 003/18-CO - A Co
missão Julgadora de Licitações -
CJL, marca a abertura dos envelopes nº 3 "Documentação" para
as 11:20 horas do dia 19/02/19, na Avenida do Estado, 777 - 3º
andar - Sala de Licitações.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 030/18-TP - A Comissão Julgadora de Licitações

- CJL, após analise e as devidas correções aritméticas decide
classificar as propostas na seguinte rdem:
1º lugar: Terrazzo - R$ 554.323,30
2º lugar: Engibras - R$ 560.682,43
Conforme decisão autuada no protocolo nº 058631/DER/18
- 4º volume.
A CJL, marca a abertura dos envelopes nº 2 "Documentação" para as 10:45 horas do dia 19/02/19, na Avenida do Estado,
777 - 3º andar - Sala de Licitações.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 025/18-TP -A Comissão Julgadora de Licitações

- CJL, após análise e de acordo com as informações da área
técnica em atendimento ao item 19 do edital, decide\>
I)- Atribuir aos licitantes as seguintes notas técnicas:
- Fares & Associados - nota técnica = 79,65 pontos
- Engeti - nota técnica = 74,60 pontos
II)- Desclassificar a empresa: Finger & Sommer - por não
apresentar os documentos e/ou informações requerido nas
seguintes alíneas do subitem 19.1.1 do edital:
Alínea A.2.3 - Problemas potenciais que possa interferir na
implantação dos serviços;
Subitem 19.1.2 do edital: Alínea B.2.2 - recursos 

Disponibilizados, Alínea B.3.2 - Descrição das Funções e Alínea B.3.3
- Atribuições profissionais.
Foram atribuídas pontuação 0 (zero) para estes itens da
proposta técnica, resultando a desclassificação com base na
Alínea a) do subitem 19.1 do edital.
Conforme decisão autuada no protocolo nº 034724/DER/18
- 5º volume.
A CJL, marca a abertura dos envelopes nº 2 "Propostas de
Preços" para as 11 horas do dia 19/02/19, na Avenida do Estado,
777 - 3º andar - Sala de Licitações.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

Divisão Regional de Assis
DIVISÃO REGIONAL
DE ASSIS - DR7
Extrato de Contrato
Termo de Prorrogação de Contratos de Serviços Contínuos
Processo Pregão Eletrônico nº 000414/39/3º/DR.07/2015.
Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Contrato nº 19.555-8/2015 -
Contratada: Carvalho & Rocha Serviços Ltda. EPP
- 3º Termo
Aditivo e Modificativo nº 19/2019 - Data: 08/02/2019 - Parecer
Referencial: Resolução PGE-23, de 12/11/2015 e a DTM-SUP/
DER-008/16, de 10/05/2016. As referidas partes, considerando:
a) que em 06/05/2015 foi celebrado o contrato nº 19.555-8,
tendo por objeto a prestação de serviços contínuos de: Limpeza,
asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de
obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos,
visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e
higiene, para as dependências da Residência de Conservação
de Marília - RC7.3, situada na Avenida da Saudade, nº 1.200,
Vila Miranda, Marília/SP, conforme Anexo I. b) que na Cláusula
Nona do referido instrumento ficou estabelecida a vigência do
ajuste por 15 (quinze) meses, prorrogáveis até o limite de 60
(sessenta) meses. c) que a CONTRATADA comprovou, perante o
CONTRATANTE, que mantém as condições de habilitação 

e qualificação exigidas à época do certame, nos termos do artigo 55,
inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/1993. d) que a prorrogação do
contrato foi expressamente autorizada e justificada por escrito
pela autoridade competente, conforme despacho exarado às fls.
591 do Processo Pregão Eletrônico nº 000414/39/3º/DR.07/2015.
Resolvem, de comum acordo, aditar o Contrato nº 19.555-
8/2015, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/1993, o que ora fazem nos termos a seguir expostos:
1.Cláusula Primeira - Da Prorrogação: O prazo de vigência
do contrato fica prorrogado por mais 15 (quinze) meses, de
11/02/2019 a 10/05/2020, perfazendo com esta prorrogação o
total de 60 (sessenta) meses. 2. Cláusula Segunda - Do valor
e Recursos Orçamentários: O valor estimado do presente
aditamento é de R$ 82.626,15 para cobertura de 15 meses,
sendo o valor de R$ 58.656,10 para o presente exercício de
2019 e o valor de R$ 23.970,05 para o exercício de 2020,
onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº
26.122.1605.6092.0400 - 33903796. A vigência do presente
aditamento para os posteriores exercícios fica sujeita a condição
resolutiva, consubstanciada na inexistência de recursos nas
respectivas leis orçamentárias de cada exercício para atender às
respectivas despesas.
Ocorrendo a resolução do contrato com base na condição
estipulada acima, a CONTRATADA não terá direito a qualquer
espécie de indenização. Constitui condição para a realização dos
pagamentos a inexistência de registros em nome da contratada
no "Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos
e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo - CADIN ESTADUAL", o qual deverá ser consultado por ocasião da realização
do pagamento.
3. Cláusula Terceira - Do Valor do Contrato: O valor do
contrato passa a ser de R$ 318.919,79.
4. Cláusula Quarta - Da Garantia: A caução que se encontra
depositada (em dinheiro), será reforçada para garantir a execução da presente prorrogação contratual. 5. Cláusula Quinta
- Esclarecimento: este é o Terceiro Termo Aditivo e Modificativo
do Contrato. 6. Cláusula Sexta - Confirmação: Continuam em
vigor as demais cláusulas do Contrato, que não colidam com
o presente.
Divisão Regional de Itapetininga
Despacho do Sr Diretor da DR.2 - 06/02/2019
Protocolo: 005636/07/DR.2/2019 - Modalidade Dispensável
de Licitação nº 001/CQA.2/2019. Ratificando as fls.11 da Dispensável de Licitação, o ato da Srª Diretora do SA.2 que autorizou
a despesa para o exercício de 2019, a empresa: COMPANHIA
JAGUARI DE ENERGIA, no valor estimativo de R$ 45.180,00
(quarenta e cinco mil, cento e oitenta reais), para o pagamento
de fornecimento de energia elétrica - DR.2.
Despacho do Sr Diretor da DR.2 - 06/02/2019
Protocolo: 005619/07/DR.2/2019 - Modalidade Dispensável
de Licitação nº 002/CQA.2/2019. Ratificando as fls.12 da Dispensável de Licitação, o ato da Srª Diretora do SA.2 que autorizou a
despesa para o exercício de 2019, a empresa: ELEKTRO REDES
S.A, no valor estimativo de R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e
duzentos reais), para o pagamento de fornecimento de energia
elétrica - DR.2.
Despacho do Sr Diretor da DR.2 - 06/02/2019
Protocolo: 005624/07/DR.2/2019 - Modalidade Dispensável
de Licitação nº 003/CQA.2/2019. Ratificando as fls.11 da Dispensável de Licitação, o ato da Srª Diretora do SA.2 que autorizou
a despesa para o exercício de 2019, a empresa: CERIPA - COOPERATIVA, ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ITAÍ, PARANAPANEMA
E AVARÉ LTDA, no valor estimativo de R$ 2.040,00 (dois mil e
quarenta reais), para o pagamento de fornecimento de energia
elétrica - DR.2.
Despacho do Sr Diretor da DR.2 - 06/02/2019
Protocolo: 005631/07/DR.2/2019 - Modalidade Dispensável
de Licitação nº 004/CQA.2/2019. Ratificando as fls.12 da Dispensável de Licitação, o ato da Srª Diretora do SA.2 que autorizou
a despesa para o exercício de 2019, a empresa: COMPANHIA
PIRATININGA DE FORÇA E LUZ, no valor estimativo de R$
12.000,00 (doze mil reais), para o pagamento de fornecimento
de energia elétrica - DR.2.
Despacho do Sr Diretor da DR.2 - 06/02/2019
Protocolo: 006478/07/DR.2/2019 - Modalidade Dispensável
de Licitação nº 005/CQA.2/2019. Ratificando as fls.12 da Dispensável de Licitação, o ato da Srª Diretora do SA.2 que autorizou a
despesa para o exercício de 2019, a empresa: ELEKTRO REDES
S.A, no valor estimativo de R$ 12.000,00 (doze mil reais), para
o pagamento de fornecimento de energia elétrica - POLÍCIA
RODOVIÁRIA.
Despacho do Sr Diretor da DR.2 - 06/02/2019
Protocolo: 006485/07/DR.2/2019 - Modalidade Dispensável
de Licitação nº 006/CQA.2/2019. Ratificando as fls.11 da Dispensável de Licitação, o ato da Srª Diretora do SA.2 que autorizou a
despesa para o exercício de 2019, a empresa: CERIPA - COOPERATIVA, ELETRIFICAÇÃO RURAL ITAÍ, PARANAPANEMA E AVARÉ
LTDA, no valor estimativo de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para
o pagamento de fornecimento de energia elétrica - POLÍCIA
RODOVIÁRIA.
Despacho do Sr Diretor da DR.2 - 06/02/2019
Protocolo: 006491/07/DR.2/2019 - Modalidade Dispensável
de Licitação nº 007/CQA.2/2019. Ratificando as fls.12 da Dispensável de Licitação, o ato da Srª Diretora do SA.2 que autorizou
a despesa para o exercício de 2019, a empresa: COMPANHIA
PIRATININGA DE FORÇA E LUZ, no valor estimativo de R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), para o pagamento de
fornecimento de energia elétrica - POLÍCIA RODOVIÁRIA.
Despacho do Sr Diretor da DR.2 - 06/02/2019
Protocolo: 005670/07/DR.2/2019 - Modalidade Inexigível
de Licitação nº 001/CQA.2/2019. Ratificando as fls.13 da Inexigível de Licitação, o ato da Srª Diretora do SA.2 que autorizou
a despesa para o exercício de 2019, a empresa: TELEFÔNICA
BRASIL S/A, no valor estimativo de R$ 43.632,00 (quarenta e
três mil, seiscentos e trinta e dois reais), para o pagamento de
fornecimento de telefonia - DR.2.
Despacho do Sr Diretor da DR.2 - 06/02/2019
Protocolo: 006472/07/DR.2/2019 - Modalidade Inexigível
de Licitação nº 007/CQA.2/2019. Ratificando as fls.14 da Inexigível de Licitação, o ato da Srª Diretora do SA.2 que autorizou
a despesa para o exercício de 2019, a empresa: TELEFÔNICA
BRASIL S/A, no valor estimativo de R$ 8.000,00 (oito mil reais),
para o pagamento de fornecimento de telefonia - POLÍCIA
RODOVIÁRIA.
Despacho do Sr Diretor da DR.2 - 06/02/2019PROT.005657/07/DR.2/2019 - Modalidade Inexigível de
Licitação nº 002/CQA.2/2019. Ratificando as fls.11 da Inexigível
de Licitação, o ato da Sr.ª Diretora do SA.2 que autorizou a
despesa para o exercício de 2019, a empresa: SAAE - SERVIÇO
AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, no valor
estimativo de R$ 3.000,00 (três mil reais), para o pagamento de
fornecimento de água e esgoto - DR.2.
Despacho do Sr Diretor da DR.2 - 06/02/2019
PROT.005651/07/DR.2/2019 - Modalidade Inexigível de
Licitação nº 003/CQA.2/2019. Ratificando as fls.11 da Inexigível
de Licitação, o ato da Sr.ª Diretora do SA.2 que autorizou a
despesa para o exercício de 2019, a empresa: SAMAE - SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, no valor estimativo de R$
725,17 (setecentos e vinte e cinco reais e dezessete centavos,
para o pagamento de fornecimento de água e esgoto - DR.2
Despacho do Sr Diretor da DR.2 - 06/02/2019
PROT.005648/07/DR.2/2019 - Modalidade Inexigível de
Licitação nº 004/CQA.2/2019. Ratificando as fls.12 da Inexigível
de Licitação, o ato da Sr.ª Diretora do SA.2 que autorizou a
despesa para o exercício de 2019, a empresa: COMPANHIA E
SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP,
no valor estimativo de R$ 89.460,00 (oitenta e nove mil, quatrocentos e sessenta reais), para o pagamento de fornecimento de
água e esgoto - DR.2
Despacho do Sr Diretor da DR.2 - 06/02/2019
PROT.006455/07/DR.2/2019 - Modalidade Inexigível de
Licitação nº 005/CQA.2/2019. Ratificando as fls.12 da Inexigível
de Licitação, o ato da Sr.ª Diretora do SA.2 que autorizou a
despesa para o exercício de 2019, a empresa: COMPANHIA DE
SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP,
no valor estimativo de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para
o pagamento de fornecimento de água e esgoto - POLÍCIA
RODOVIÁRIA.

Despacho do Sr Diretor da DR.2 - 06/02/2019
PROT.006464/07/DR.2/2019 - Modalidade Inexigível de
Licitação nº 006/CQA.2/2019.
Ratificando as fls.11 da Inexigível
de Licitação, o ato da Sr.ª Diretora do SA.2 que autorizou a
despesa para o exercício de 2019, a empresa: SAAE - SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, no valor estimativo de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o pagamento de
fornecimento de água e esgoto - DR.2

Divisão Regional de São Vicente
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
- PROTOCOLO 001203/07/DER/2019 (P.E 004503/07/DER/2018)

- Contratante: DER/DR.5;
- Contrato nº 20.083-9/DER/2018;
- T.E. nº 09/2019;
-Contratada: E.C.B DA SILVA COMERCIAL -EPP.
CNPJ.:11.872.156/0001-89;
- Objeto: Aquisição de Água Mineral , para fornecimento à
DR.5 e Residências de Conservação, no ano de2018
- Objeto: Encerramento do referido Contrato firmado em
05/03/2018;
- Valor Residual não utilizado: R$ -0-,
- Valor Final do Contrato: R$ 4.680,00;
-Unidade Gestora:162107
-Nota de Empenho:2018NE0052
-Função Programática: 26122160560920000
- Natureza da Despesa: 33903010
- Data de Assinatura: 08/02/2019.

Divisão Regional de Taubaté
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE SÃO PAULO
SEXTA DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ -DR6

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 05/02/2019
Protocolo nº 068347/07/DER/2018, realizado em
21/11/2018, cuja Ata encontra-se no presente processo, foi
HOMOLOGADO o procedimento do Pregão Eletrônico nº DR6-
023/2018 que adjudicou o objeto da licitação, pelo critério de
menor preço, o item 01, conforme registro contido na Ata de
Realização do Pregão Eletrônico autuada ao processo, à empresa ELETROWAL CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ 02.748.570/0001-
90, no valor de R$175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais)
, para o presente exercício.
A despesa total importa em R$175.000,00 (Cento e setenta
e cinco mil reais).
Fica a referida empresa convocada para assinar Contrato,
dentro do prazo de 05 dias corridos, a partir da data desta publicação, conforme o disposto na Lei Federal nº 8.666/93.

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ - DR.6
Na publicação do D.O.E. de 05/02/2018
Fica sem efeito o Resumo do Contrato abaixo:
Resumo do Contrato

Protocolo Nº: 052901/07/DER/2018
Pregão Eletrônico nº: DR.6-024/2018
Orçamento: 001/DR.6/2018
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo
Contratada: CARLOTO & SIQUEIRA LTDA EPP, CNPJ: 04982434/0001-95
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
EM SISTEMA MECÂNICO DE VEÍCULO TERRESTRE- RETÍFICA DE
MOTOR DE AUTOMÓVEL INVº 200494/2012
Parecer Jurídico: Referencial - CJ/DER nº 11/2017 - Data: 07/12/2017
Da Vigência: 20 (vinte) dias úteis, a contar da data estabelecida para entrega do serviço.
Do valor do contrato: R$ 4.990,00
Da dotação orçamentária: 26181160549000000002002104
N.E: 2018NE00114 e categoria econômica 33903985
Modalidade: Pregão Eletrônico ata da assinatura:02/05/2018