NEGÓCIOS PÚBLICOS

25/09/2019

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital 224/19-TP (Esclarecimentos)
A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, esclarece quanto
segue:
1. Na Fase 24 da Planilha Orçamentária - item 24.01.01.99

- ATERRO DE ACESSO, não foi prevista na planilha orçamentária
a JAZIDA DO MATERIAL, bem como CARGA E TRANSPORTE dos
mesmos até o local de execução dos serviços.
Perguntamos: Como esses serviços indispensáveis e não
previstos no orçamento do DER serão remunerados? Através de
aditivo contratual?
Resposta: Não. A empresa poderá incluir possíveis custos na
composição do seu preço unitário.
2. Na fase 23 da Planilha Orçamentária - Pavimentação -
item 23.08.03.03.99 - CAMADA DE ROLAMENTO não foram previstos na planilha orçamentária os serviços de COMPACTAÇÃO
DO SUB-LEITO,BASE P/ CAMADA DE ROLAMENTO, PINTURA
BETUMINOSA IMPERMEABILIZANTE e PINTURA BETUMINOSA LIGANTE.
Perguntamos: Como esses serviços indispensáveis e não
previstos no orçamento do DER serão remunerados? Através de
aditivo contratual?
Resposta: Não há recomposição de estrutura de pavimentoprevisto.
3. O projeto básico prevê a proteção dos taludes sob as pontes, porém não indica qual tipo de proteção deverá ser executada. Na Planilha Orçamentária em sua fase 26 - OBRAS DE ARTE
ESPECIAIS, não há qualquer previsão de proteção desses taludes.
Perguntamos: Esses serviços (proteção dos taludes) deverão ser executados? Em caso afirmativo: Qual será o tipo de
proteção que deverá ser executada? Como serão remunerados
esses serviços não previstos no orçamento do DER? Através de
aditivo contratual?
Resposta: Não. Será executada posteriormente juntamente
com o canal.
4. Na Fase 26 da Planilha Orçamentária - item 26.03.26.99
prevê: - ESC. TUB.AR.COMPRIMIDO 1/2 CAT - SOLO - (1ª/2ª
Categoria). Ocorre que naquele local, notadamente no curso
d´água (vide foto abaixo e anexo) vislumbra-se afloramento de
ROCHA ARENITO COMPACTA, sendo que a escavação do tubulão deveria, conforme prevê especificações técnicas do DER-SP,
ser de material de 3ª. Categoria.
Perguntamos: Como esses serviços indispensáveis e não
previstos no orçamento do DER serão remunerados? Através de
aditivo contratual?
Resposta: Não haverá escavação de 3ª Categoria. A base do
tubulão será engastada no arenito.
5. O projeto básico nº DE-SP-461-000461-125.800-C09/01
prevê contenção de aterro em cortinas de ESTACAS TIPO RAIZ,
contudo, na Planilha Orçamentária tais serviços não estão
previstos.
Perguntamos: Esses serviços previstos em projeto, porém
não previstos no orçamento do DER serão executados? Em caso
afirmativo: como esses serviços serão remunerados? Através de
aditivo contratual?
Resposta: Estaca raiz é existente.
6. Os projetos básicos que fazem parte do edital não prevêem LAJES DE APROXIMAÇÃO DE CONCRETO ARMADO sobre
os aterros de encontro.
Perguntamos: Tais serviços serão necessários? Em caso
afirmativo como esses serviços serão remunerados? Através de
aditivo contratual?
Resposta: Não será executada.
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital 224/2019-TP (Esclarecimentos)
A Equipe de Licitações e Contratos - ECO, esclarece o
quanto segue:
Gostaria de solicitar um esclarecimento acerca do Edital TP
224-2019, a seguir:
No projeto básico da obra, anexo ao Edital, identificamos a
presença de duas linhas de estaca raiz. As estacas não constam
da planilha orçamentária, isso significa que elas já existem e não
integram o escopo deste edital?
Resposta: As estacas já existem e não integram o escopo
do edital.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Assis
Extrato de Contrato
Termo de Prorrogação de Contratos de Serviços Contínuos
Processo Protocolo DER/1775458/2019 - Contratante:
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE SÃO PAULO. Contrato nº 20.136-4 - Contratada: Servitt
Limpeza e Portaria Eireli - EPP - 1º Termo Aditivo e Modificativo nº 207/2019 - Data: 17/09/2019 - Parecer Referencial:
Resolução PGE-23, de 12/11/2015 e a DTM-SUP/DER-008/16,
de 10/05/2016 - As referidas partes, considerando: a) que em
11/06/2018 foi celebrado o contrato nº 20.136-4, tendo por
objeto a prestação de serviços contínuos de: Controle, Operação
e Fiscalização de portarias e edifícios, conforme detalhamento
e especificações técnicas constantes do Termo de Referência,
da proposta da Contratada e demais documentos constantes
deste protocolo; b) que na Cláusula Terceira do referido instrumento ficou estabelecida a vigência do ajuste por 15 (quinze)
meses, prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses. c) que
a CONTRATADA comprovou, perante o CONTRATANTE, que
mantém as condições de habilitação e qualificação exigidas
à época do certame, nos termos do artigo 55, inciso XIII da
Lei Federal nº 8.666/1993. d) que a prorrogação do contrato
foi expressamente autorizada e justificada por escrito pela
autoridade competente, conforme despacho exarado às fls. 431
do Processo DER/1775458/2019; Resolvem, de comum acordo,
aditar o Contrato nº 20.136-4/2018, nos termos do artigo 57,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, o que ora fazem nos
termos a seguir expostos: 1.Cláusula Primeira - Da Prorrogação:
O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 15
(quinze) meses, de 18/09/2019 a 17/12/2020, perfazendo com
esta prorrogação o total de 30 (trinta) meses. 2. Cláusula Segunda - Do valor e Recursos Orçamentários: O valor estimado do
presente aditamento é de R$ 175.826,18 para cobertura de 15
meses, sendo o valor de R$ 40.397,70 para o presente exercício
de 2019 e o valor de R$ 135.428,48 para o exercício de 2020,
onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº
26.122.1605.6092.0400 - 33903799. A vigência do presente
aditamento para os posteriores exercícios fica sujeita a condição
resolutiva, consubstanciada na inexistência de recursos nas
respectivas leis orçamentárias de cada exercício para atender
às respectivas despesas. Ocorrendo a resolução do contrato com
base na condição estipulada acima, a CONTRATADA não terá
direito a qualquer espécie de indenização. Constitui condição
para a realização dos pagamentos a inexistência de registros
em nome da contratada no "Cadastro Informativo dos Créditos
não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de
São Paulo - CADIN ESTADUAL", o qual deverá ser consultado
por ocasião da realização do pagamento. 3. Cláusula Terceira
- Do Valor do Contrato: O valor do contrato passa a ser de R$
349.345,49. 1)- Inicial (18/06/18 a 17/09/19 - (15 meses/457
dias x R$ 364,25):...R$ 166.462,25; 2)- Valor correspondente a
reajustamento de preços autorizado pelo Diretor Regional à fl.
332:...R$ 4.012,46; 3)- Valor correspondente a reajustamento de
preços autorizado pelo Diretor Regional à fl. 375:...R$ 3.044,60;
4)- Valor aditado decorrente de prorrogação contratual pelo
período de 15 (quinze) meses - de 18/09/2019 a 17/12/2020
(457 dias x R$ 364,25), a preços iniciais:...R$ 166.462,25; 5)-
Valor correspondente a diferença de reajustamento da cobertura
contratual pelo período prorrogado (a preços janeiro/2019):...
R$ 9.363,93. 4. Cláusula Quarta - Da Garantia: A caução que se
encontra depositada (em dinheiro), será reforçada para garantir
a execução da presente prorrogação contratual. 5. Cláusula
Quinta - Esclarecimento: este é o Primeiro Termo Aditivo e
Modificativo do Contrato. 6. Cláusula Sexta - Confirmação:
Continuam em vigor as demais cláusulas do Contrato, que não
colidam com o presente.
Divisão Regional de Presidente Prudente
SECRETARIA DE LOGISTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE
Processo Licitatório n° PE.2345962/2019.
Edital n° 0239/DR.12/2019.
Contratante: DER - DR.12.
Contratada: JADE LEPERA PRESTES COM. DE MAT. DE
CONSTRUÇÃO ME.
Objeto: Aquisição de concreto usinado.
Do acréscimo: Fica acrescida ao orçamento original a
quantidade de 10m³ de concreto composto de cimento, areia
e agregados miúdo e graúdo (brita 1), usinado, para aplicação
em concretagem, para uma resistência a compressão de 20mpa,
com secagem normal, devendo ser entregue no local em caminhão betoneira, conforme norma NBR/ABNT 12655, marca G10,
conforme prevê o artigo 65, § 1°, da Lei Federal 8.666/93.
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTESDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Despacho do Diretor da DR.12 de 24/09/2019.
Às fls. 144 do P.L. nº 2481194/2019, realizado em
24/09/2019, cujo registro encontra-se às fls. 137/141 foi homologado o procedimento do Pregão Eletrônico nº 0264/DR.12/2019,
que adjudicou o objeto da licitação à Empresa:
Item 01- CASA DO ASFALTO DISTRIB. IND. E COM. DE ASFALTO LTDA...R$ 274.550,00
TOTAL...................................................................................
..........R$ 274.550,00
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Despacho do Diretor da DR.12 de 24/09/2019.
Às fls. 143 do P.L. nº 2480913/2019, realizado em
24/09/2019, cujo registro encontra-se às fls. 136/140 foi homologado o procedimento do Pregão Eletrônico nº 0262/DR.12/2019,
que adjudicou o objeto da licitação à Empresa:
Item 01- CASA DO ASFALTO DISTRIB. IND. E COM. DE ASFALTO LTDA...R$ 294.320,00
TOTAL........................................................R$ 294.320,00
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Despacho do Diretor da DR.12 de 24/09/2019.
Às fls. 143 do P.L. nº 2481113/2019, realizado em
24/09/2019, cujo registro encontra-se às fls. 136/140 foi homologado o procedimento do Pregão Eletrônico nº 0263/DR.12/2019,
que adjudicou o objeto da licitação à Empresa:
Item 01- CASA DO ASFALTO DISTRIB. IND. E COM. DE ASFALTO LTDA...R$ 288.660,00
TOTAL...................................................................................
.........R$ 288.660,00
Divisão Regional de São Vicente
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5
RETIFICAÇÃO
Na publicação no D.O.E. de 24/09/2019, referente ao Extrato
do Termo Aditivo Modificativo nº 189/2019 do Contrato nº
19.843-2/DER/2017.; da empresa FORTE PADRÃO SERVIÇOS DE
TERCEIRIZAÇÃO EIRELI-ME
- Faltou Constar a data de Assinatura do Termo Aditivo
Modificativo : Data De Assinatura 18/09/2019.