NEGÓCIOS PÚBLICOS

16/07/2021

LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE ENGENHARIA 

JULGAMENTO DE LICITAÇÕES Edital nº 045/2021-CO - 

A Comissão Julgadora de Licitações - CJL de acordo com o item 9.2 do edital, após análise e as devidas correções aritméticas 

decide habilitar as propostas por lote: LOTE 1: - 

Jofege - R$ 26.941.443,32 - 

Ellenco - R$ 28.044.142,76 - 

Terracom - R$ 28.711.838,85 

Desclassificar as empresas: - 

Fênix - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. Não atende ao disposto do item 4.1.8 - Composições Detalhadas de todos os Preços Unitários, conforme o modelo do Anexo III.7 -, licitante não apresentou composições: 36.01.02.01 - INST.CANTEIRO-TIPO II ; 36.01.02.02 - OPER.E MANUTENCAO CANTEIRO II ; 36.01.02.03 - DESMOBILIZACAO CANTEIRO TIPO II. Não atende ao disposto do item 4.1.8 - Composições Detalhadas de todos os Preços Unitários, conforme o modelo do Anexo III.7 - licitante utiliza a produtividade para os cálculos dos fatores de utilização e divide essa mesma produtividade para os cálculos dos custos unitários de execução. Erro conceitual. - 

ETC - Não atende ao disposto do item 4.1.9 - Custo Horário de Equipamento - O Licitante incidiu o BDI indevidamente. - 

Simoso - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória(MP) 889/2019,a Lei 13.932/2019, licitante utiliza 50% para encargos de Horista. Apresentou cálculo errado da reincidência de A.2 sobre C.3 e também percentual de plano de saúde - parcela da empresa. - 

Ede - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019,a Lei 13.932/2019, licitante não calcula o item C.1 de maneira correta. - Renea - Não atende o disposto do item 4.1.9 - Composição de Custo Horário de Equipamento, conforme modelo Anexo III.8. O licitante utilizou um percentual de encargos sociais divergente da planilha de encargos, multiplicando-o através de um multiplicador. Esse percentual impacta todas as composições de preços unitários com utlização de equipamentos. Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019,a Lei 13.932/2019 - 

Ideal - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019,a Lei 13.932/2019 Não atende o disposto do item 4.1.8 - Composição Detalhada de todos os Preços Unitários, conforme modelo Anexo III.7. O licitante apresentou as produtividades individuais dos equipamentos que não são utilizadas nos cálculos dos fatores produtivo e improdutivo, apresenta uma produção da equipe com valor diferente da produtividade dos equipamentos, fazendo com que os cálculos da composição de preço unitário fique sem sentido e incorreto. Lembrando que os cálculos dos coeficientes são baseados na produtividade da equipe e dos equipamentos, conforme item C da planilha. - 

Construtami - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019,a Lei 13.932/2019 - Base - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019, aplicação de fórmula equivocada no item C.1. - 

Senpar - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019,a Lei 13.932/2019 - Compec Galasso - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019, licitante faz aplicação de fórmula errada. Não atende o disposto do item 4.1.9 - Composição de Custo Horário de Equipamento, conforme modelo Anexo III.8. O licitante calculou de forma errada o Juros de Capital que impacta todas as composições de custo horário de equipamentos. Erro conceitual. - 

Bandeirantes - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019,a Lei 13.932/2019 - Schunck - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019,a Lei 13.932/2019 - Paulitec - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019,a Lei 13.932/2019 Não atende ao disposto do item 4.1.8 - Composições Detalhadas de todos os Preços Unitários, conforme o modelo do Anexo III.7 -, licitante não apresentou composições: 36.01.01.01 - INST. CANTEIRO-TIPO I ; 36.01.01.02 - OPER.E MANUTENCAO CANTEIRO TIPO I ; 36.01.01.03 - DESMOBILIZACAO CANTEIRO TIPO I. Não atende ao disposto no item 4.1.8. Composições Detalhadas de todos os Preços Unitários ofertados conforme o modelo Anexo III.7. No cálculo do equipamento, o licitante utiliza a produtividade para cálculo do fator operativo e improdutivo e mais uma vez utiliza essa mesma produtividade através da fórmula para cálculo de D (CUSTO UNITÁRIO DE EXECUÇÃO (A)+(B) / ( C ) ), onde (C) é a produtividade. Como o cálculo dos fatores já levou em consideração a produtividade, bastava somar o custo horário de equipamento com o custo horário de mão de obra, sem a necessidade de dividir pela produtividade. Erro conceitual. - 

Consitec - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP )889/2019,a Lei13.932/2019, licitante utiliza 181% para encargos sociais. Não atende ao disposto no item 4.1.5) Anexo III.4 - Composição da taxa de benefício e despesas indiretas. No item C.4 contribuição previdenciária sobre a receita bruta, aplicou 4,50% e no Anexo III.5 - Composição da taxa de encargos sociais, não retirou o percentual de 20% e, dessa forma, não aplicou a lei de forma correta. - Transvias - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019,a Lei 13.932/2019 Não atende ao disposto do item 7.3.4 - apresentar valor global superior àquele orçado pela unidade contratante na planilha orçamentária detalhada, que integra o edital como Anexo VII. 

LOTE 2: - Datec - R$ 6.517.474,06 Desclassificar as empresas: - Base - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019., aplicação de fórmula equivocada no item C.1. - 

Renea - Não atende o disposto do item 4.1.9 - Composição de Custo Horário de Equipamento, conforme modelo Anexo III.8. O licitante utilizou um percentual de encargos sociais divergente da planilha de encargos. Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019, aplicação de fórmula equivocada no item C.1. 

LOTE 4: - 

Waw - R$ 3.884.463,85

 Desclassificar as empresas: - 

Fênix - Não atende ao disposto do item 4.1.8 - Composições Detalhadas de todos os Preços Unitários, conforme o modelo do Anexo III.7 -, licitante não apresentou composições: 36.01.02.01 - inst.canteiro-tipo II ; 36.01.02.02 - oper.e manutenção ao canteiro II ; 36.01.02.03 - desmobilização canteiro tipo II. - Versátil - Não atende ao disposto do item 4.1.9 - Composição de Custo Horário de Equipamento, conforme o modelo Anexo III.8 - licitante não apresentou composições: E9678 - Fresadora a frio - 410 kW. - 

Casamax -Não atende ao disposto do item 4.1.3.1 - Cronograma financeiro , conforme o modelo do Anexo III.3.1. - Não apresentou. - Base - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019, aplicação de fórmula equivocada no item C.1. - 

Consitec - Não atende ao disposto do item 4.1.8 - Composições Detalhadas de todos os Preços Unitários, conforme o modelo do Anexo III.7 -, licitante não apresentou. Não atende ao disposto do item 4.1.9 - Composição de Custo Horário de Equipamento, conforme o modelo Anexo III.8 - licitante não apresentou.

LOTE 5:

Vanguarda - R$ 7.075.119,12 - 

Obragen - R$ 7.259.618,08 - 

Gaissler Moreira - R$ 7.377.129,49 

Desclassificar as empresas:

Paviluzzo - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019, aplicação de fórmula equivocada no item C.1. - Compasa do Brasil - Não atendeu disposto do item 4.1.5 - Anexo III.4 - Demonstrativo da Composição dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI), o licitante apresentou taxa de ISSQN de 1,5%. Não atendeu o disposto do item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais, inserindo dois itens no item B: B.6 - Auxílio acidente de trabalho e B.7 - Férias gozadas, e dois itens no item C: C.4 - Aviso prévio trabalhado e C.6 - Indenização adicional, o que difere do anexo do edital. - Maqterra -- Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. 

LOTE 6:

Obragen - R$ 6.384.828,21 - 

Gaissler Moreira - R$ 6.742.874,14 - 

Compasa Do Brasil - R$ 6.775.215,30 - 

Madri - R$ 6.812.373,90 - 

Vanguarda - R$ 6.838.437,48 

Desclassificar as empresas: - 

Paviluzzo - Não atende o disposto do item 4.1.9 - Custo Horário de Equipamentos Utilizados na Composição de Preços Unitários, conforme modelo Anexo III.8. O licitante não apresentou esse anexo para nenhum equipamento utilizado. Não atende o disposto do item 4.1.2 - Planilha de Preços Unitários e Totais, conforme modelo Anexo III.2. O licitante inseriu de forma ilegível a Fase 25 que não consta do quadro de quantidade do DER. Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. - 

Maqterra - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. 

LOTE 7:

Ellenco - R$ 26.269.813,24 - 

Madri - R$ 27.998.705,95 - 

Maqterra - R$ 28.701.276,69 - 

Jofege - R$ 29.028.998,12 - 

S.A Paulista - R$ 29.056.301,60 

Desclassificar as empresas:

TCL - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. - 

Senpar - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. - 

Bandeirantes - Não atendeu o disposto no item 4.1.5) Anexo III.4 - Demonstrativo da composição dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI), aliquota aplicada na sua composição não está condizente; Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. 

LOTE 8: - 

Madri - R$ 25.993.995,96 - 

Ellenco - R$ 26.762.544,00 - 

S.A Paulista - R$ 27.612.085,07 

Desclassificar as empresas:

Obragen - Conforme item 9.2 do Edital, a homologação da proposta no máximo em um lote, prevalecendo vencedora nolote cuja proposta seja mais vantajosa ao DER, exceto na hipótese de inexistir licitantes classificados para concorrem aos lotes. - 

TCL - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. - 

Senpar - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. - 

Misorelli Palmieri - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. - Installe - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Não aplicou de forma correta a fórmula para o item C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)]. Dessa forma, onerou em mais 7% o cálculo dessa linha impactando o percentual de encargos sociais da proposta como um todo e consequentemente as composições de custo unitário. - 

Bandeirantes - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. - 

LCM - Não atende o disposto do item 4.1.9 - Composição de Custo Horário de Equipamento, conforme modelo Anexo III.8. O licitante calculou de forma errada o custo horário operando e à disposição. Erro conceitual. Não atende o disposto do item 4.1.8 - Composição Detalhada de todos os Preços Unitários, conforme modelo Anexo III.7. O licitante não apresentou as composições da Fase 36 - Canteiro de Obras. No entanto, respeitou os percentuais estipulados na planilha de preços unitários. - 

Compasa Do Brasil - Não atendeu o disposto do item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais, inserindo dois itens no Item "B". Cometeu um erro de soma no item C que impactou o total de encargos em mais de 10%. - Maqterra - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. LOTE 9: - Maqterra - R$ 13.302.353,57 - 

Bandeirantes - R$ 14.263.238,49 Desclassificar a empresa: - TCL - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. No disposto do item 4.1.6) Anexo III.5 - Demonstrativo de Encargos Sociais, item A.1, previdência social para mensalista zerado 

LOTE 10:

Terracom - R$ 30.099.862,58 - 

Ellenco - R$ 30.664.408,37 

Desclassificar as empresas: - 

TCL - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. - 

Senpar - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. - 

Bandeirantes - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. - 

Maqterra - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. 

LOTE 11: -

Misorelli Palmieri - R$ 21.796.373,56 - 

Ellenco - R$ 22.621.140,24 - 

RB - R$ 23.157.604,63 - ETC - R$ 23.721.995,13 

Desclassificar as empresas: -

 Installe - Não atende ao item III.8, erro no calculo do Preço hora operando do equipamento, acarretando na incidência do BDI no item Depreciação e Juros de capital - 

LCM - Não atende o disposto do item 4.1.8 - Composição Detalhada de todos os Preços Unitários, conforme modelo Anexo III.7. O licitante não apresentou as composições da Fase 36 - Canteiro de Obras. No entanto, respeitou os percentuais estipulados na planilha de preços unitários. - 

Paulitec - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. - 

Talude -No Anexo III.8 - Composição de Custo Horario de Equipamento, efetuou o calculo errado do Preço Hora Operando, acarretando na incidencia de BDI sobre Depreciação e Juros de Capital dos equipamentos Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. - 

Souza Reis - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. - 

Construtami - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. - 

R.A - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/201. - 

Bandeirantes - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019, aplicação de fórmula equivocada no item C.1. -

Schunck - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. 

LOTE 12: - 

Potenza - R$ 5.191.736,30 Desclassificar as empresas: - Ramadam - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/201.- 

Alcalá - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/201. - 

JK - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. 

LOTE 13: - 

JK - R$ 7.835.000,00 Desclassificar as empresas: - Construtami - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. - 

R.A - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019; - 

Bandeirantes - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019 

LOTE 14:

Nova Estradas - R$ 7.401.225,73 

Desclassificar as empresas:

Construtami - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019 - 

R.A - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019 - 

Bandeirantes - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019 

LOTE 15: -

Copa - R$ 5.145.220,11

 Desclassificar as empresas: - 

TMK - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. No Anexo III.4 - Demonstrativo da Composição dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI), o licitante apresentou taxa de ISSQN de 1%. - Ede - Não atende ao disposto no item 4.1.2 - Planilha de Preços Unitários e Totais, conforme modelo Anexo III.2. O licitante inseriu de forma ilegível a Fase 34 que não consta no quadro de quantidade do DER. Não atende ao disposto no item 4.1.13, Apresenta valores inexequiveis para a Fase 36 - Canteiro de Obras. Através da proposta digital, nota-se que para o cálculo do canteiro de obras o licitante não utilizou os subtotais das outras fases, e sim valores de itens individuais. Não atende ao disposto no item 4.1.2 - Planilha de Preços Unitários e Totais, conforme modelo Anexo III.2. O licitante apresentou para o item 24.12.09 a quantidade de 2.730,74, quando a quantidade exigida para este item é 2.930,74. Não atende ao disposto do item 4.1.6 - Demonstrativo dos Encargos Sociais, conforme o modelo do Anexo III.5 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], licitante não calcula o item C.1 de maneira correta. - 

Ideal - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. Não atende ao disposto no item 4.1.8. Composições Detalhadas de todos os Preços Unitários ofertados conforme o modelo Anexo III.7. Apresenta no item 23.10.01 valores divergentes nas quantidades para a mão de obra - encarregado. - 

Paulitec - Não atende ao disposto do item 4.1.8 - Composições Detalhadas de todos os Preços Unitários, conforme o modelo do Anexo III.7 -, licitante não apresentou composições: 36.01.01.01 - INST.CANTEIRO-TIPO I ; 36.01.01.02 - OPER.E manutenção canteiro TIPO I ; 36.01.01.03 - desmobilização canteiro tipo I. Apresenta erro na multiplicação da quantidade e valor do item, ocasionando uma diferença no valor final da proposta. Não atende ao disposto no item 4.1.2 - Planilha de Preços Unitários e Totais, conforme modelo Anexo III.2 - Apresenta erro na multiplicação da quantidade e valor do item, ocasionando uma diferença no valor final da proposta. Não atende ao disposto no item 4.1.8. Composições Detalhadas de todos os Preços Unitários ofertados conforme o modelo Anexo III.7. No cálculo do equipamento, o licitante divide duas vezes a quantidade pela produtividade, sendo: no cálculo da produtividade e no cálculo de D (CUSTO UNITÁRIO DE EXECUÇÃO (A)+(B) / ( C ) R$ ). - 

Consitec - Não atende ao disposto no item 4.1.2 - Planilha de Preços Unitários e Totais, conforme modelo Anexo III.2 - Apresenta erro na multiplicação da quantidade e valor do item, ocasionando uma diferença no valor final da proposta. Não atende ao disposto no item 4.1.7 - Tabela completa com os custos de todos os insumos utilizados para a realização da obra, conforme o modelo do Anexo III.6, licitante não apresentou. Não atende ao disposto no item 4.1.8. Composições Detalhadas de todos os Preços Unitários ofertados conforme o modelo Anexo III.7, licitante não apresentou. Não atende ao disposto do item 4.1.9 - Composição de Custo Horário de Equipamento, conforme o modelo Anexo III.8 - licitante não apresentou. Não atende ao disposto do item 4.1.4 - Cronograma físico-financeiro, conforme o modelo do Anexo III.3 - o prazo estipulado de acordo com o edital é de 8 meses e a empresa apresentou prazo de 12 meses. Não atende ao disposto do item 4.1.3.1 - Cronograma físico-financeiro, conforme o modelo do Anexo III.3.1 - o prazo estipulado de acordo com o edital é de 8 meses e a empresa apresentou prazo de 12 meses. Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. Não atende ao disposto no item 4.1.5) Anexo III.4 - Composição da taxa de benefício e despesas indiretas. No item C.4 contribuição previdenciária sobre a receita bruta, aplicou 4,50% e no Anexo III.5 - Composição da taxa de encargos sociais, não retirou o percentual de 20% e, dessa forma, não aplicou a lei de forma correta. 

LOTE 16 : - 

Epcco - R$ 7.356.357,90 

Desclassificar as empresas: - Consitec - Não atende ao disposto do item 4.1.4 - Cronograma físico-financeiro, conforme o modelo do Anexo III.3 - o periodo do previsto 8 meses. Não atende ao disposto do item 4.1.3.1 - Cronograma físico-financeiro, conforme o modelo do Anexo III.3.1 - o periodo do previsto 8 meses. Não atendeu o disposto no item 4.1.5) - no Anexo III.4 - Composição da taxa de beneficio e despesas indiretas, no item C.4 contribuição previdenciaria sobre a receita bruta, aplicou4,50% e no Anexo III.5 - Composição da taxa de encargos sociais, não retirou o percentual 20%. - 

Ideal - Não atende o disposto do item 4.1.8 - Composição Detalhada de todos os Preços Unitários, conforme modelo Anexo III.7. O licitante apresentou as produtividades individuais dos equipamentos que não são utilizadas nos cálculos dos fatores produtivo e improdutivo, apresenta uma produção da equipe com valor diferente da produtividade dos equipamentos, fazendo com que os cálculos da composição de preço unitário fique sem sentido e incorreto. Lembrando que os cálculos dos coeficientes são baseados na produtividade da equipe e dos equipamentos, conforme item C da planilha. -

 TMK - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. - 

Construtami - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. - 

Ede - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. Não atende ao disposto no item 4.1.13, Apresenta valores inexequiveis para a Fase 36 - Canteiro de Obras. Através da proposta digital, nota-se que para o cálculo do canteiro de obras o licitante não utilizou os subtotais das outras fases, e sim valores de itens individuais. 

LOTE 17: - 

Souza Compec - R$ 4.826.773,18 - 

CCL - R$ 4.877.509,49 - 

Waw - R$ 4.888.414,93 

Desclassificar as empresas:

Serveng Civilsan - - 

Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. Não atende o disposto do item 4.1.8 - Composição Detalhada de todos os Preços Unitários, conforme modelo Anexo III.7. O licitante não apresentou as composições da Fase 36 - Canteiro de Obras. - 

Ideal - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. Não atende o disposto do item 4.1.8 - Composição Detalhada de todos os Preços Unitários, conforme modelo Anexo III.7. O licitante apresentou as produtividades individuais dos equipamentos que não são utilizadas nos cálculos dos fatores produtivo e improdutivo, apresenta uma produção da equipe com valor diferente da produtividade dos equipamentos, fazendo com que os cálculos da composição de preço unitário fique sem sentido e incorreto. - 

Techsol - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. - 

Consitec - Não atendeu o disposto no item 4.1.5) Anexo III.4 - Composição da taxa de benefício e despesas indiretas. No item C.4 contribuição previdenciária sobre a receita bruta, aplicou 4,50% e no Anexo III.5 - Composição da taxa de encargos sociais, não retirou o percentual de 20% e, dessa forma, não aplicou a lei de forma correta. Não atendeu o disposto no item 4.1.5) Anexo III.4 - Composição da taxa de benefício e despesas indiretas, não aplicando as fórmulas corretamente nos itens C.1, D.1 e D.2. Não atendeu o disposto nos itens 4.1.8 e 4.1.9, não apresentando os Anexos: ANEXO III.7 - Composição de Preço Unitário; III.8 - Composição de Custo Horário de Equipamento. 

LOTE 18: - 

CCL - R$ 8.671.380,34 - 

Souza Compec - R$ 8.928.845,82 - 

Kamilos - R$ 8.949.231,22 - 

S.O Pontes - R$ 9.060.707,70 

Desclassificar as empresas: - 

TCL - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. - Techsol - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. 

LOTE 19: - 

Kamilos - R$ 10.793.836,66 - 

Rodoserv- R$ 11.010.249,70 - 

Souza Compec - R$ 11.275.269,11 -

S.O Pontes - R$ 11.337.200,80 - 

Techsol - R$ 11.788.340,97 - 

ETC - R$ 11.810.336,60 

Desclassificar as empresas: - 

Ideal - Não atende o disposto do item 4.1.8 - Composição Detalhada de todos os Preços Unitários, conforme modelo Anexo III.7. O licitante apresentou as produtividades individuais dos equipamentos que não são utilizadas nos cálculos dos fatores produtivo e improdutivo, apresenta uma produção da equipe com valor diferente da produtividade dos equipamentos, fazendo com que os cálculos da composição de preço unitário fique incorreto. Lembrando que os cálculos dos coeficientes são baseados na produtividade da equipe e dos equipamentos, conforme item C da planilha. Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. - 

Construtami - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. - 

Consitec - Não atende ao disposto no item 4.1.7 - Tabela completa com os custos de todos os insumos utilizados para a realização da obra, conforme o modelo do Anexo III.6, licitante não apresentou. Não atende ao disposto no item 4.1.8. Composições Detalhadas de todos os Preços Unitários ofertados conforme o modelo Anexo III.7, licitante não apresentou. Não atende ao disposto do item 4.1.9 - Composição de Custo Horário de Equipamento, conforme o modelo Anexo III.8 - licitante não apresentou. Não atendeu o disposto no item 4.1.5) - no Anexo III.4 - Composição da taxa de beneficio e despesas indiretas, no item C.4 contribuição previdenciaria sobre a receita bruta, aplicou 4,50% e no Anexo III.5 - Composição da taxa de encargos sociais, não retirou o percentual 20%; - 

TCL - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. - 

Schunck - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019.

LOTE 20: - 

S.O Pontes - R$ 6.912.963,29 - 

Copav - R$ 7.379.874,29

 Desclassificar as empresas: -

 Versatil - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. Não atende o disposto do item 4.1.9 - Composição de Custo Horário de Equipamento, conforme modelo Anexo III.8. O licitante calculou de forma errada o Preço Horário a Insumo: ( hd ) = {( D + Jc ) + [MO * ( 1 + BDI )]} / (1 + BDI ); impactando toda a proposta comercial, pois esse cálculo foi utilizado em todas a composições de custo unitário. - 

Renea - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. - 

Techsol - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. - 

Rual - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. 

LOTE 21: - 

Sollis - R$ 9.787.157,46 - 

Vale do Rio Novo - R$ 10.275.218,29 - 

Bandeirantes - R$ 10.321.196,39 - 

Maripav - R$ 10.560.114,13 

Desclassificar as empresas:

Caravaggio -Não atendeu o disposto no item 4.1.5) Anexo III.4 - Demonstrativo da composição dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI), informou no C.3 - ISSQN informou 0,3%. Não atende o disposto do item 4.1.8 - Composição Detalhada de todos os Preços Unitários, conforme modelo Anexo III.7. O licitante não apresentou as composições da Fase 36. Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. - 

Construtami - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. - 

TCL - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. - 

Maqterra - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. - 

Tucanos´s - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. Não atende o disposto do item 4.1.8 - Composição Detalhada de todos os Preços Unitários, conforme modelo Anexo III.7. O licitante não apresentou as composições da Fase 36 - Canteiro de Obras. - 

Terra - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. - Paulitec - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. 

LOTE 22: - 

FFL - R$ 3.823.008,67 - 

Viamari - R$ 3.946.106,65 

Desclassificar as empresas:

S & A -No disposto do item 4.1.4) Anexo III.3.1 - Cronograma Financeiro, quadro não apresentado na proposta digital e na física. No disposto do item 4.1.6) Anexo III.5 - Demonstrativo de Encargos Sociais, no item D, total das taxas de reincidências existe uma divergência de percentuais na proposta apresentada. No disposto do item 4.1.6) Anexo III.8 - Composições Detalhadas de todos os Preços Unitários, erro no cálculo do custo dos equipamentos. Não calculou o Fator de Utilização para conclusão do Item (A) Custo Horário de Equipamentos. - 

Sollis - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. - 

Maripav - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. 

LOTE 23: - 

Vale do Rio Novo - R$ 4.810.072,79 

Desclassificar as empresas:

Caravaggio -No Anexo III.4 - Demonstrativo da Composição dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI), o licitante apresentou taxa de ISSQN de 0,35%. Não atende ao disposto do item 4.1.6 - Demonstrativo dos Encargos Sociais, conforme o modelo do Anexo III.5 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], licitante não calcula o item C.1 de maneira correta. Mão de obra conforme Tabela de Insumos de Ajudante, Operador e Servente está abaixo do piso Salarial da Construção Civil Pesada. - 

Sollis - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. - Tucanos´s - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. - 

Maripav - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019. 

LOTE 24: - 

Teletusa - R$ 1.290.053,37 - 

M4 - R$ 1.334.166,65 - 

Jardiplam - R$ 1.350.908,55 

Desclassificar as empresas: - 

Concreta - Não atendeu o disposto no item 4.1.5) Anexo III.4 - Demonstrativo da composição dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI), informou no C.3 - ISSQN informou 2% ao invés 5% e C.4 - 

CBRB, 0,23% não aplicando a lei da desoneração; Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - sito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP) 889/2019,a Lei 13.932/2019. - 

Oliveira Corrêa -Não atendeu o disposto no item 4.1.5) Anexo III.4 - Demonstrativo da composição dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI), no item C.1 - PIS aplicou 1,00% ao invés 0,65%, C.4 - Contribuição Previdência sobre a Receita Bruta 3,00%, não aplicou a formula corretamente e a lei da desoneração; No item 4.1.6) Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais, detalhou os itens A.3, A.4, A.5, A.6, A.7 e A.9 e não aplicou a formula do D.1 e D.2, diferente que está informando no formulario; No item 4.1.8) Anexo III.7 - Composições Detalhadas de todos os Preços Unitários, utilizou encargos de mensalista ao invés horista; - 

Tersan - Não atendeu o disposto no item 4.1.5) Anexo III.4 - Demonstrativo da composição dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI), informou no C.3 - ISSQN informou 3% ao invés 5% e errou na aplicação da formula, apresentada no Anexo. Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019. - 

BR Infra - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019. - 

Tucanos´s - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019. No item 4.1.8) Anexo III.7 - Composições Detalhadas de todos os Preços Unitários, não apresentou as composições do Canteiros de obras da Fase 36 e também faltou o calculo de produtividade (Equipamento / Mão de Obra); 

LOTE 25: - 

Maripav - R$ 6.651.387,31 

Desclassificar as empresas: - 

Caravaggio -Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.4 - Demonstrativo da Composição dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI), o licitante apresentou taxa de ISSQN de 0,5% Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. - 

Tucanos´s - Não atende o disposto do item 4.1.8 - Composição Detalhada de todos os Preços Unitários, conforme modelo Anexo III.7. O licitante não apresentou as composições da Fase 36 - 

Canteiro de Obras. - Construtami - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. - 

Maqterra - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. -

S & A - Não atende aos itens 4.1.7, 4.1.8 e 4.1.9, não apresenta composições de custo horario para todos os equipamentos utilizados nas Composições de Preços Unitários no anexo II.8, Divervencia no Custo Unitario de um mesmo equipamento nas Composições Detalhadas de Preços Unitários constantes do Anexo III.7, Divergência entre os custos unitários dos equipamentos constantes nos anexos III.7, III.8 e II.6 

LOTE 26: - 

Val Rocha - R$ 11.923.444,71 - 

Bandeirantes - R$ 12.514.826,76 - Copav - R$ 12.976.577,43 

Desclassificar as empresas: - 

TCL - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. - 

LCM - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. Não atende o disposto do item 4.1.8 - Composição Detalhada de todos os Preços Unitários, conforme modelo Anexo III.7. O licitante não apresentou as composições da Fase 36 - Canteiro de Obras. No entanto, respeitou os percentuais estipulados na planilha de preços unitários. Não atende o disposto do item 4.1.9 - Composição de Custo Horário de Equipamento, conforme modelo Anexo III.8. O licitante calculou de forma errada o custo horário operando e à disposição. Erro conceitual. - 

Planex - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. - 

Tucano´s - Não atende o disposto do item 4.1.8 - Composição Detalhada de todos os Preços Unitários, conforme modelo Anexo III.7. O licitante apresentou as produtividades individuais dos equipamentos que não são utilizadas nos cálculos dos fatores produtivo e improdutivo, apresenta uma produção da equipe com valor diferente da produtividade dos equipamentos, fazendo com que os cálculos da composição de preço unitário fique sem sentido e incorreto. Lembrando que os cálculos dos coeficientes são baseados na produtividade da equipe e dos equipamentos, conforme item C da planilha. ( Erro Conceitual) Não atende o disposto do item 4.1.8 - Composição Detalhada de todos os Preços Unitários, conforme modelo Anexo III.7. O licitante não apresentou as composições da Fase 36 - Canteiro de Obras. 

LOTE 27: - 

Molise - R$ 4.297.269,65 - 

Val Rocha - R$ 4.582.809,39 

Desclassificar as empresas: -

Planex - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. - 

Alcalá - Não atende o disposto do item 4.1.8 - Composição Detalhada de todos os Preços Unitários, conforme modelo Anexo III.7. O licitante apresentou as produtividades individuais dos equipamentos que não são utilizadas nos cálculos dos fatores produtivo e improdutivo, apresenta uma produção da equipe com valor diferente da produtividade dos equipamentos, fazendo com que os cálculos da composição de preço unitário fique sem sentido e incorreto. Lembrando que os cálculos dos coeficientes são baseados na produtividade da equipe e dos equipamentos, conforme item C da planilha. ( Erro Conceitual) - 

Tucano´s - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. 

LOTE 28: - 

Neocogeq - R$ 4.838.148,55 - 

Tecla - R$ 4.877.547,87 - 

Val Rocha - R$ 5.276.224,09 

Desclassificar as empresas:

Autem - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro per-centual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. - 

Planex - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019.

LOTE 29: - 

DGB - R$ 17.908.877,24 - 

Constroeste - R$ 18.232.214,24 - 

Val Rocha - R$ 18.318.755,40 - 

Ellenco - R$ 18.469.065,74 - 

Vanguarda - R$ 18.514.224,21 - 

ETC - R$ 19.077.104,30 

Desclassificar as empresas:

Souza Reis - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. - 

Pavidez - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019, apenas para horista. No item 4.1.8) Anexo III.7 - Composições Detalhadas de todos os Preços Unitários, todos os Equipamentos com quantidades superiores a 1 estão com os calculos errados. - Planex - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. - 

TCL - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], confome Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019. Não atende ao disposto no item 4.1.6 - Demonstrativo dos Encargos Sociais, conforme o modelo do Anexo III.5 - no item D.1 - Não Calculou de maneira correta. - 

Construtami - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. - 

Senpar - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. - 

Bandeirantes - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. - 

Transvias - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019. Não atende ao disposto do item 4.1.9 - Composição de Custo Horário de Equipamento, conforme o modelo Anexo III.8 - licitante não apresentou composições: 7215001 - Guincho 3,75 ton ; 7221004 - Compressor de ar 474 pcn ; 7204002 - Betoeneira basc 320 l ; 7231006 - Grupo gerador 7,0 kva ; 7234001 - Lava jato 200 L/h ; 7257001 - Seladora a f rio ; 7239001 - Maquina de solda elétrica e 7260003 - Tanque de estocagem de agua. Não atendeu ao item D.2 Reincidência de A.2 sobre C.3 - Composição da Taxa de Encargos Sociais adotando calculo diferente. - Talude - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019,a Lei 13.932/2019 e ainda calculou de forma errada. Não atende o disposto do item 4.1.9 - Composição de Custo Horário de Equipamento, conforme modelo Anexo III.8. O licitante calculou de forma errada o custo horário operando e à disposição, incidindo BDI de 0,0% sobre manutenção, mão de obra e materiais. - 

LCM - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019, licitante não calcula o item C.1 de maneira correta. Não atende o disposto do item 4.1.8 - Composição Detalhada de todos os Preços Unitários, conforme modelo Anexo III.7. O licitante não apresentou as composições da Fase 36 - Canteiro de Obras. No entanto, respeitou os percentuais estipulados na planilha de preços unitários. Não atende ao disposto do item 4.1.9 - Composição de Custo Horário de Equipamento, conforme o modelo Anexo III.8 - licitante não apresentou detalhamento dos insumos de materiais e seus coeficientes. Não atende ao disposto do item 4.1.9 - Composição de Custo Horário de Equipamento, conforme o modelo Anexo III.8 - licitante não calculou a mão de obra para alguns equipamentos, apresentando os coeficientes e não calculando o custo. - 

Autem - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. - Installe - No Anexo III.4 - Demonstrativo da Composição dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI), o licitante apresentou taxa de ISSQN de 1,5%. Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Não aplicou de forma correta a fórmula para o item C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)]. Dessa forma, onerou em mais 7% o cálculo dessa linha impactando o percentual de encargos sociais da proposta como um todo e consequentemente as composições de custo unitário. - 

Schunck - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. 

LOTE 30: - 

Autem - R$ 7.149.493,40 -

Constroeste - R$ 7.292.977,99 - 

Val Rocha - R$ 7.696.386,97 

Desclassificar as empresas: -

Construtami - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. - Planex - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. 

LOTE 31: - 

Constroeste - R$ 10.349.567,00 - 

CMB - R$ 10.762.629,78 - 

ETC - R$ 11.446.969,60 

Desclassificar as empresas:- 

Talude - No Anexo III.8 - Composição de Custo Horario de Equipamento, efetuou o calculo errado do Preço Hora Operando, acarretando na incidencia de BDI sobre Depreciação e Juros de Capital dos equipamentos - 

Tucano´s - Não atende o disposto do item 4.1.8 - Composição Detalhada de todos os Preços Unitários, conforme modelo Anexo III.7. O licitante não apresentou a composição da Fase 36 - Canteiro de Obras - 

Paulitec - Não atende ao item 4.1.2, alterou a quantidade da planilha de preços no item 23.02.01, de 28388,00 para 29388,00 - Construtami - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. - 

R.A - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. - 

Bandeirantes - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. - 

Schunck - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. 

LOTE 32: -

Jardiplan - R$ 3.192.828,60 - 

Constroeste - R$ 3.316.170,39 - 

M4 - R$ 3.317.174,28 - 

CMB - R$ 3.319.329,17 

Desclassificar as empresas: - Oliveira Corrêa - Não atende ao disposto no item 4.1.5) Anexo III.4 - Composição da taxa de benefício e despesas indiretas. No item C.4 contribuição previdenciária sobre a receita bruta, aplicou 3,0% e no Anexo III.5 - Composição da taxa de encargos sociais, não retirou o percentual de 20% e, dessa forma, não aplicou a lei de forma correta. Utilizou percentual de PIS de 1,00 ao invés de 0,65% e não aplicou a fórmula para o cálculo de BDI corretamente impactando numa diferença de aproximadamente 5%. Não atende ao disposto do item 4.1.6 - Demonstrativo dos Encargos Sociais, conforme o modelo do Anexo III.5 - o licitante utiliza fórmula errada para cálculo do item C.1. e D.1, onerando o percentual de encargos sociais para horista em aproximadamente 6%. Não atende o disposto do item 4.1.8 - Composição Detalhada de todos os Preços Unitários, conforme modelo Anexo III.7. O licitante utilizou encargos para mensalista ao invés de horista, sendo que a unidade está em horas. - 

Concreta - Não atende ao disposto no item 4.1.5) Anexo III.4 - Composição da taxa de benefício e despesas indiretas. No item C.4 contribuição previdenciária sobre a receita bruta, aplicou 0,23% e no Anexo III.5 - Composição da taxa de encargos sociais, não retirou o percentual de 20% e, dessa forma, não aplicou a lei de forma correta. Utilizou percentual de ISSQN de 4,0%. Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. - 

Ramadam - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Aplicou fórmula incorreta no no item C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)] resultando numa diferença de mais de 30% no percentual de encargos aplicados na proposta. Não atende o disposto do item 4.1.9 - Custo Horário de Equipamentos Utilizados na Composição de Preços Unitários, conforme modelo Anexo III.8. O licitante não apresentou esse anexo para nenhum equipamento utilizado. - 

BR Infra - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. - 

Tucano´s - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Aplicou fórmula incorreta no no item C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)] resultando numa diferença superior de aproximadamente 7% no percentual de encargos utilizado na proposta. Não atende o disposto do item 4.1.8 - Composição Detalhada de todos os Preços Unitários, conforme modelo Anexo III.7. O licitante não apresentou as composições da Fase 36 - Canteiro de Obras. - 

Autem - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. - Conpav Santa Fé - Não atende o disposto do item 4.1.8 - Composição Detalhada de todos os Preços Unitários, conforme modelo Anexo III.7. O licitante utilizou o custo horário produtivo e improdutivo com a utlização do BDI, sendo que o BDI é utilizado novamente para o cálculo das composições de custo unitário para cálculo final do preço de venda. Desta forma, o BDI foi utilizado duas vezes para o cálculo dos equipamentos. Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. Não atende o disposto do item 4.1.2 - Planilha de Preços Unitários e Totais, conforme modelo Anexo III.2. O licitante apresentou orçamento superior ao orçamento do DER. 

LOTE 33: - 

GOS - R$ 8.092.956,95 - 

Constroeste - R$ 8.271.761,23 - 

CMB - R$ 8.277.990,45 - 

RB - R$ 8.373.529,68 

Desclassificar as empresas:

Construtami - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. Não atende o disposto do item 4.1.8 - Composição Detalhada de todos os Preços Unitários, conforme modelo Anexo III.7. O licitante não apresentou a composição da Fase 72 - Aluguel de Máquinas, Veículos e Equipamentos. Além disso, não apresentou composição de custo horário de equipamento - retroescavadeira. - 

R.A - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. -

 Oestevalle - Não atende o disposto do item 4.1.9 - Composição de Custo Horário de Equipamento, conforme modelo Anexo III.8. O licitante calculou de forma errada o custo horário operando e à disposição. Erro conceitual. No custo horário operando incidiu BDI sobre juros e depreciação e no custo horário à disposição, na multiplicação da MO pelo BDI o licitante somou ao invés de multiplicar. Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei13.932/2019 e também inseriu percentual zerado para o item C.2, férias indenizadas.No disposto do item 4.1.4) Anexo III.3 - Cronograma Financeiro, o prazo estipulado de acordo com o edital é de 10 meses e a empresa apresentou prazo de execução de 12 meses. 

LOTE 34: - 

Coplan - R$ 16.294.020,63 - 

CMB - R$ 16.586.235,61 - 

Sap - R$ 17.027.698,11 

Desclassificar as empresas:

Souza Reis - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. - 

Pavidez - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. - TCL - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. - 

Bandeirantes - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. - Installe - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. - 

LCM - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. 

LOTE 35:

Pavidez - R$ 11.888.276,56 - 

Consdon - R$ 13.158.819,83 - 

Constroeste - R$ 13.466.948,14 - 

CMB - R$ 13.509.700,35 

Desclassificar as empresas: -

 R.A - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], confome Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. - Bandeirantes - Não atendeu o disposto no item 4.1.5) Anexo III.4 - Demonstrativo da composição dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI), aliquota aplicada na sua composição não está condizente; Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019 - 

LCM - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. No item 4.1.8) Anexo III.7 - Composições Detalhadas de todos os Preços Unitários, não apresentou as composições da fase 36 - Canteiro de obras;

TCL - Não atendeu o disposto no item 4.1.6) Anexo III.5 - Demonstrativo dos encargos sociais, na demonstração no Mensalista, não detalhou os 20% e os calculos foi elaborado com 50%, já o formulário está com 40%; 

LOTE 36:

Vigent - R$ 6.295.782,93 - 

Rodoserv - R$ 6.373.447,71 

Desclassificar as empresas: - 

Versatil - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], confome Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. No item 4.1.9) Anexo III.8 - Composição de Custo Horário de Equipamento, não calculou de forma errada em que não segue o modelo fornecido pelo DER; - 

Oestevalle - Não atendeu o disposto do item 4.1.2) Anexo III.2 - Planilha de preços unitários e totais, sua proposta está com a Data base Abril/2021 ao invés Dezembro /2020; No item 4.1.3) Anexo III.2.1 - Quadro Resumo da Planilha de Preços Unitários e Totais, está com a Data base Abril /2021 ao invés Dezembro /2020. No item 4.1.4) Anexo III.3 - Cronograma físico - financeiro, prazo da obra divergente que foi fornecido pelo DER; No item 4.1.3.1) Anexo III.3.1 - Cronograma financeiro, prazo da obra divergente que foi fornecido pelo DER; No item 4.1.5) Anexo III.4 - Demonstrativo da composição dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI), no item C.3 - ISSQN, aplicou o percentual de 3% ao invés 5%, que corresponde ao municipio; Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], confome MedidaProvisória (MP)889/2019, aLei13.932/2019, e D.2 (Reincidência de A.2 sobre C.3 não aplicou a formula mencionada, que consta no formulário; No item 4.1.8) Anexo III.7 - Composições Detalhadas de todos os Preços Unitários, suas composições estão a Data base Abril/2021 ao invés Dezembro /2020; No item 4.1.9) Anexo III.8 - Composição de Custo Horário de Equipamento, não apresentou a data base dos insumos; - 

Emparsanco - No item 4.1.5) Anexo III.4 - Demonstrativo da composição dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI), no item C.3 - ISSQN, aplicou o percentual de 3% ao invés 5%; - Base - Não atendeu o disposto do item 4.1.6) Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais, no C.1 (Depósito por despedida injusta 40% sobre [A2 + (A2 x B)]), não aplicou a formula corretamente; - Consitec - No item 4.1.5) Anexo III.4 - Demonstrativo da composição dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI), no item C.3 - ISSQN, aplicou o percentual de 2,5% ao invés 5%, que corresponde ao municipio, C.4 - CPRB, aplicou 4,5% e não aplicou a formula do corretamente; No item 4.1.6) Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais, A1 - INSS, não tirou o 20% (lei da desoneração), no C.1 (Depósito por despedida injusta 40% sobre [A2 + (A2 x B)]), D.1 (Reincidência de A sobre B) e D.2 (Reincidência de A.2 sobre C.3 não aplicou a formula mencionada, que consta no formulário; No item 4.1.7) Anexo III.6 - Tabela completa com os custos, não apresentou; No item 4.1.8) Anexo III.7 - Composições Detalhadas de todos os Preços Unitários, não apresentou; No item 4.1.9) Anexo III.8 - Composição de Custo Horário de Equipamento, não apresentou; - Schunck - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei13.932/2019, não aplicou a formula corretamente; 

LOTE 37: - 

DNP - R$ 10.396.807,93 

Desclassificar as empresas: -

 N.F Motta - Não atende o disposto do item 4.1.9 - Custo Horário de Equipamentos Utilizados na Composição de Preços Unitários, conforme modelo Anexo III.8. O licitante não apresentou esse anexo para nenhum equipamento utilizado. Não atendeu o disposto no item 4.1.5) Anexo III.4 - Composição da taxa de benefício e despesas indiretas. No item C.4contribuição previdenciária sobre a receita bruta, aplicou 4,50% e no Anexo III.5 - Composição da taxa de encargos sociais, não retirou o percentual de 20% e, dessa forma, não aplicou a lei de forma correta. - 

Versatil - Não atende o disposto do item 4.1.9 - Composição de Custo Horário de Equipamento, conforme modelo Anexo III.8. O licitante calculou de forma errada o custo horário a insumo impactando toda a proposta comercial, pois esse cálculo foi utilizado em todas a composições de custo unitário. Erro conceitual. Não atendeu o disposto no item 4.1.6) Anexo III.5 - Demonstrativo dos encargos sociais, na demonstração no Mensalista, não detalhou os 20% e os calculos foi elaborados com 50%, já o formulário está com 40%; - 

Renea - Não atende o disposto do item 4.1.9 - Composição de Custo Horário de Equipamento, conforme modelo Anexo III.8. O licitante utilizou um percentual de encargos sociais divergente da planilha de encargos, multiplicando-o através de um multiplicador. Esse percentual impacta todas as composições de preços unitários com utlização de equipamentos. Não atendeu o disposto no item 4.1.6) Anexo III.5 - Demonstrativo dos encargos sociais, na demonstração no Mensalista, não detalhou os 20% e os calculos foi elaborados com 50%, já o formulário está com 40%; - Base - No disposto do item 4.1.6) Anexo III.5 - Demonstrativo de Encargos Sociais, aplicação de fórmula equivocada no item C.1. - Compec Galasso - Não atende o disposto do item 4.1.8 - Composição Detalhada de todos os Preços Unitários, conforme modelo Anexo III.7. O licitante apresentou as produtividades individuais dos equipamentos que não são utilizadas nos cálculos dos fatores produtivo e improdutivo, apresenta uma produção da equipe com valor diferente da produtividade dos equipamentos, fazendo com que os cálculos da composição de preço unitário fique sem sentido e incorreto. Lembrando que os cálculos dos coeficientes são baseados na produtividade da equipe e dos equipamentos, conforme item C da planilha. Além disso, em algumas composições existe erro de referência no arquivo digital e físico. - Terra - Não atendeu o disposto nos itens 4.1.8 e 4.1.9, não apresentando os Anexos: ANEXO III.7 - Composição de Preço Unitário; III.8 - Composição de Custo Horário de Equipamento. 

LOTE 38: - 

Compec Galasso - R$ 10.598.938,25 - 

Kamilos - R$ 10.893.704,35 - 

DNP - R$ 11.401.753,11 

Desclassificar as empresas: - 

Fênix - Não atende ao disposto do item 4.1.8 - Composições Detalhadas de todos os Preços Unitários, conforme o modelo do Anexo III.7 -, licitante não apresentou composições: 36.01.02.01 - INST.CANTEIRO-TIPO II ; 36.01.02.02 - OPER.E MANUTENCAO CANTEIRO II ; 36.01.02.03 - DESMOBILIZACAO CANTEIRO TIPO II. - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. - Ideal - Não atende o disposto do item 4.1.8 - Composição Detalhada de todos os Preços Unitários, conforme modelo Anexo III.7. O licitante apresentou as produtividades individuais dos equipamentos que não são utilizadas nos cálculos dos fatores produtivo e improdutivo, apresenta uma produção da equipe com valor diferente da produtividade dos equipamentos, fazendo com que os cálculos da composição de preço unitário fique sem sentido e incorreto. Lembrando que os cálculos dos coeficientes são baseados na produtividade da equipe e dos equipamentos, conforme item C da planilha. Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. Não atende o disposto do item 4.1.2 - Planilha de Preços Unitários e Totais, conforme modelo Anexo III.2. O licitante não apresentou preço para o item 21.05.02 - demolição de concreto simples. - Construtami - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. - Base - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. De acordo com o disposto 4.1.13, para a Fase 36 - Canteiro de Obras, a porcentagem ultrapassa ligeiramente o orçamento do DER. - Versátil - Não atende o disposto do item 4.1.9 - Composição de Custo Horário de Equipamento, conforme modelo Anexo III.8. O licitante calculou de forma errada o custo horário a insumo impactando toda a proposta comercial, pois esse cálculo foi utilizado em todas a composições de custo unitário. Erro conceitual. Não atende ao disposto do item 4.1.6 - Demonstrativo dos Encargos Sociais, conforme o modelo do Anexo III.5 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], licitante utiliza 50% para encargos. - Paulitec - Não atende ao disposto no item 4.1.8. Composições Detalhadas de todos os Preços Unitários ofertados conforme o modelo Anexo III.7. No cálculo do equipamento, o licitante utiliza a produtividade para cálculo do fator operativo e improdutivo e mais uma vez utiliza essa mesma produtividade através da fórmula para cálculo de D (CUSTO UNITÁRIO DE EXECUÇÃO (A)+(B) / ( C ) ), onde (C) é a produtividade. Como o cálculo dos fatores já levou em consideração a produtividade, bastava somar o custo horário de equipamento com o custo horário de mão de obra, sem a necessidade de dividir pela produtividade. Erro conceitual. Não atende o disposto do item 4.1.8 - Composição Detalhada de todos os Preços Unitários, conforme modelo Anexo III.7. O licitante não apresentou as composições da Fase 36 - Canteiro de Obras. Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. - Talude - Não atende ao disposto no item 4.1.5) Anexo III.4 - Composição da taxa de benefício e despesas indiretas. No item C.4 contribuição previdenciária sobre a receita bruta, aplicou 1,08% e no Anexo III.5 - Composição da taxa de encargos sociais, não retirou o percentual de 20% e, dessa forma, não aplicou a lei de forma correta. Não atende ao disposto do item 4.1.6 - Demonstrativo dos Encargos Sociais, conforme o modelo do Anexo III.5 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], licitante utiliza 50% para encargos de Horista. Além disso, utiliza fórmula errada para cálculo do item C.1., onerando o percentual de encargos sociais. Não atende o disposto do item 4.1.9 - Composição de Custo Horário de Equipamento, conforme modelo Anexo III.8. O licitante calculou de forma errada o custo horário operando e à disposição, incidindo de BDI 0,0% sobre manutenção, mão de obra e materiais. - Consitec - Não atende ao disposto no item 4.1.5) Anexo III.4 - Composição da taxa de benefício e despesas indiretas. No item C.4 contribuição previdenciária sobre a receita bruta, aplicou 4,50% e no Anexo III.5 - Composição da taxa de encargos sociais, não retirou o percentual de 20% e, dessa forma, não aplicou a lei de forma correta.Não atende ao disposto no item 4.1.5) Anexo III.4 - Composição da taxa de benefício e despesas indiretas. Aplicação de fórmula errada para cálculo do BDI impactando na utilização de um percentual 5% menor do que o deveria ser. Não atende o disposto do item 4.1.2 - Planilha de Preços Unitários e Totais, conforme modelo Anexo III.2. O licitante inseriu uma quantidade diferente para a composição 21.05.02 gerando impacto de R$200.000,00 no preço final da obra. - Rual - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. - Schunck - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. - Transvias -Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei13.932/2019. Além disso, utiliza fórmula errada para cálculo do item D.2., onerando o percentual de encargos sociais em aproximadamente 4%. Não atende ao disposto no item 4.1.8. Composições Detalhadas de todos os Preços Unitários ofertados conforme o modelo Anexo III.7. No cálculo dos equipamentos, o licitante não utiliza o fator improdutivo fazendo com que o custo horário não seja calculado corretamente. Erro conceitual. 

LOTE 39 : - Metropolitana - R$ 5.732.731,94 - Tríade - R$ 6.348.991,57 Desclassificar as empresas: - Base - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. - Versátil - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. LOTE 40: - Encalso - R$ 14.496.946,17 - Constroeste - R$ 14.716.726,56 - Consdon - R$ 15.150.035,23 Desclassificar as empresas: - SAP - Não atende o disposto do item 4.1.8 - Composição Detalhada de todos os Preços Unitários, conforme modelo Anexo III.7. O licitante apresentou as produtividades individuais dos equipamentos que não são utilizadas nos cálculos dos fatores produtivo e improdutivo, apresenta uma produção da equipe com valor diferente da produtividade dos equipamentos, fazendo com que os cálculos da composição de preço unitário fique sem sentido e incorreto. Lembrando que os cálculos dos coeficientes são baseados na produtividade da equipe e dos equipamentos, conforme item C da planilha. - LCM - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. No item 4.1.8) Anexo III.7 - Composições Detalhadas de todos os Preços Unitários, não apresentou as composições da fase 36 - TCL - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. LOTE 41: - R B - R$ 6.251.371,62 Desclassificar as empresas: - S & A -Não atende ao disposto do item 4.1.4) Anexo III.3.1 - Cronograma Financeiro, o quadro não foi apresentado na proposta. Não atende ao disposto do item 4.1.6) Anexo III.5 - Demonstrativo de Encargos Sociais. No item D, total das taxas de reincidências, existe uma divergência de percentuais na proposta apresentada (cálculo realizado de forma incorreta). Não atende ao disposto do item 4.1.6) Anexo III.8 - Composições Detalhadas de todos os Preços Unitários, erro de metodologia/conta na composição dos itens 23.08.03.01, 23.04.02.09.02. - Consdon - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019. LOTE 42 : - R.A - R$ 7.101.567,97 Desclassificar as empresas: - JR Santa Fé - No disposto do item 4.1.4) Anexo III.3 - Cronograma Financeiro, o prazo estipulado de acordo com o edital é de 6 meses e a empresa apresentou prazo de execução de 12 meses No disposto do item 4.1.6) Anexo III.5 - Demonstrativo de Encargos Sociais, no item D, total das taxas de reincidências existe uma divergência de percentuais na proposta apresentada (cálculo realizado de forma incorreta) e também não atende ao disposto do item 4.1.6 - Demonstrativo dos Encargos Sociais, conforme o modelo do Anexo III.5 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], licitante não calcula o item C.1 de maneira correta. - Coplan - No disposto do item 4.1.6) Anexo III.5 - Demonstrativo de Encargos Sociais, no item D, total das taxas de reincidências existe uma divergência de percentuais na proposta apresentada (cálculo realizado de forma incorreta) e também não atende ao disposto do item 4.1.6 - Demonstrativo dos Encargos Sociais, conforme o modelo do Anexo III.5 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], licitante não calcula o item C.1 de maneira correta. 

LOTE 43: - Viamari - R$ 6.512.197,95 Desclassificar as empresas: - S & A - No disposto do item 4.1.6) Anexo III.5 - Demonstrativo de Encargos Sociais, no item D, total das taxas de reincidências existe uma divergência de percentuais na proposta apresentada (cálculo realizado de forma incorreta). No disposto do item 4.1.4) Anexo III.3.1 - Cronograma Financeiro, o quadro não foi apresentado na proposta. No disposto do item 4.1.6) Anexo III.8 - Composições Detalhadas de todos os Preços Unitários, erro de metodologia/conta na composição 23.08.03.01 e em diversas outras. - Sollis - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019 LOTE 44: - S.A Paulista - R$ 16.291.000,09 - Constroeste - R$ 16.586.869,68 - Consdon - R$ 16.898.736,98 Desclassificar as empresas: - Souza Reis - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019 - Ethos - No Anexo III.4 - Demonstrativo da Composição dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI), o licitante apresentou taxa de CSLL de 0,54%.- TCL - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019 - LCM - Não atende o disposto do item 4.1.9 - Composição de Custo Horário de Equipamento, conforme modelo Anexo III.8. O licitante calculou de forma errada o custo horário operando e à disposição. Erro conceitual. Esse erro impacta em todas as composições de custo unitário. Não atende o disposto do item 4.1.8 - Composição Detalhada de todos os Preços Unitários, conforme modelo Anexo III.7. O licitante não apresentou as composições da Fase 36 - Canteiro de Obras. Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], confome Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei13.932/2019 LOTE 45: - Noromix - R$ 13.429.853,08 - Construteq - R$ 13.441.223,36 Desclassificar as empresas: - Ethos -No Anexo III.4 - Demonstrativo da Composição dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI), o licitante apresentou taxa de CSLL de 0,54%. - TCL - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019 - LCM -Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019. Não atende o disposto do item 4.1.8 - Composição Detalhada de todos os Preços Unitários, conforme modelo Anexo III.7. O licitante não apresentou as composições da Fase 36 - Canteiro de Obras. No entanto, respeitou os percentuais estipulados na planilha de preços unitários. LOTE 47 : - BLN - R$ 7.000.339,07 Desclassificar as empresas: - S & A - No disposto do item 4.1.4) Anexo III.3.1 - Cronograma Financeiro, o quadro não foi apresentado na proposta. No disposto do item 4.1.6) Anexo III.5 - Demonstrativo de Encargos Sociais, no item D, total das taxas de reincidências existe uma divergência de percentuais na proposta apresentada (cálculo realizado de forma incorreta). No disposto do item 4.1.6) Anexo III.8 - Composições Detalhadas de todos os Preços Unitários, erro de metodologia/conta na composição 23.08.03.01, 23.08.02.01. - Construtami - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)]. LOTE 48: - Green - R$ 18.224.631,31 - Ellenco - R$ 18.806.736,97 - ETC - R$ 19.669.357,61 Desclassificar as empresas: - S & A - Não atende aos itens 4.1.7, 4.1.8 e 4.1.9, não apresenta composições de custo horariopara todos os equipamentos utilizados nas Composições de Preços Unitários no anexo III.8, Divergência no Custo Unitario de um mesmo equipamento nas Composições Detalhadas de Preços Unitários constantes do Anexo III.7, Divergência entre os custos unitários dos equipamentos constantes nos anexos III.7, III.8 e II.6 - Installe - Não atende ao item III.8, erro no calculo do Preço hora operando do equipamento, acarretando na incidência do BDI no item Depreciação e Juros de capital - LCM - Não atende o disposto do item 4.1.8 - Composição Detalhada de todos os Preços Unitários, conforme modelo Anexo III.7. O licitante não apresentou as composições da Fase 36 - Canteiro de Obras. No entanto, respeitou os percentuais estipulados na planilha de preços unitários. - Tucano's - Não atende o disposto do item 4.1.8 - Composição Detalhada de todos os Preços Unitários, conforme modelo Anexo III.7. O licitante não apresentou as composições da Fase 36 - Canteiro de Obras. No entanto, respeitou os percentuais estipulados na planilha de preços unitários. - Paulitec - Não atende o disposto do item 4.1.8 - Composição Detalhada de todos os Preços Unitários, conforme modelo Anexo III.7. O licitante não apresentou as composições da Fase 36 - Canteiro de Obras. No entanto, respeitou os percentuais estipulados na planilha de preços unitários. - Souza Reis - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019. - Construtami - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019. - Bandeirantes - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019. - Senpar - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019. - Sollis - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019. - Maripav - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019. - Schunck - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019. - Compasa do Brasil - Não utilizou o modelo do Anexo II.5 - Encargos Sociais, incluindo sub-itens no item B - Encargos sociais que recebem as incidências de A e no item C - Encargos sociais que não recebem as incidências globais de A e errou a totalização. LOTE 49: - KGP - R$ 6.603.339,42 - Noromix - R$ 6.610.838,93 - Construteq - R$ 6.620.918,15 Desclassificar as empresas: - S & A - Não atende aos itens 4.1.7, 4.1.8 e 4.1.9, não apresenta composições de custo horário para todos os equipamentos utilizados nas Composições de Preços Unitários no anexo II.8, Divergência no Custo Unitario de um mesmo equipamento nas Composições Detalhadas de Preços Unitários constantes do Anexo III.7, Divergência entre os custos unitários dos equipamentos constantes nos anexos III.7, III.8 e II.6. No disposto do item 4.1.4) Anexo III.3.1 - Cronograma Financeiro, o quadro não foi apresentado na proposta. - Construtami - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre[A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019. LOTE 50: - Bandeirantes - R$ 16.227.123,52 - Val Rocha - R$ 16.792.832,97 - Ellenco - R$ 16.812.677,44 - Vanguarda - R$ 16.830.684,99 - Fortpav - R$ 17.004.566,54 Desclassificar as empresas: - Souza Reis - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019. - TCL - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019. - R A - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019. - Misorelli Palmieri - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019. - LCM - Não atende o disposto do item 4.1.8 - Composição Detalhada de todos os Preços Unitários, conforme modelo Anexo III.7. O licitante não apresentou as composições da Fase 36 - Canteiro de Obras. Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei13.932/2019, licitante não calcula o item C.1 de maneira correta. Não atende o disposto do item 4.1.9 - Composição de Custo Horário de Equipamento, conforme modelo Anexo III.8. O licitante calculou de forma errada o custo horário operando e à disposição. Erro conceitual. - Maqterra - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019. LOTE 51: - São Paulo - R$ 2.479.465,92 - Val Rocha - R$ 2.689.082,14 Desclassificar as empresas: - Concreta - Na composição do BDI indica o valor de 0,23% para o item C4, ao invez de 4,5%, e não suprimiu os 20 % do item A 1 - Previdência Social (INSS) (SE DEVIDO) na composição dos encargos sociais - Planex - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019. LOTE 52: - Top - R$ 6.856.334,41 - Constroeste - R$ 6.961.365,91 - Val Rocha - R$ 7.332.592,83 Desclassificar as empresas: - Ramadam - Não atendeu ao disposto do item 4.1.2 anexo III.2 - Planilha de preços unitários e totais - Licitante altera quantidade do serviço da fase 21 - Serviços preliminares; código do Sub-item; 21.05.07 - Demolição Pavimentação Flexivel c/ Transporte. Não atendeu o disposto do item 4.1.5. Anexo III.4 - Demonstrativo da Composição dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI), o licitante apresentou taxa de ISSQN de 1%. - Construtami - Não atende o disposto do item 4.1.9 - Custo Horário de Equipamentos Utilizados na Composição de Preços Unitários, conforme modelo Anexo III.8. O licitante não apresentou . - Planex - Não atendeu o disposto do item 4.1.5. Anexo III.4 - Demonstrativo da Composição dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI), o licitante apresentou taxa de ISSQN de 2,5%. Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019. LOTE 53: - M4 - R$ 4.149.789,55 - Constroeste - R$ 4.245.061,27 - Top - R$ 4.494.871,98 Desclassificar as empresas: - Oliveira Corrêa - No item 4.1.3) Anexo III.2.1 - Quadro Resumo da Planilha de Preços Unitários e Totais, sua quadro não apresenta a data base; No item 4.1.4) Anexo III.3 - Cronograma físico - financeiro, prazo da obra divergente que foi fornecido pelo DER; No item 4.1.3.1) Anexo III.3.1 - Cronograma financeiro, prazo da obra divergente que foi fornecido pelo DER; No item 4.1.5) Anexo III.4 - Demonstrativo da composição dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI), no item C.1 - PIS, aplicou o percentual de 1% ao invés 0,65%, C.4 - CPRB, aplicou 3% ao invés 4,5% e não aplicou a lei da desoneração corretamente e também aplicação da formula mencionada no formulario; No item 4.1.6) Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais, no C.1 (Depósito por despedida injusta 40% sobre [A2 + (A2 x B)]), D.1 (Reincidência de A sobre B) e D.2 (Reincidência de A.2 sobre C.3 não aplicou a formula mencionada, que consta no formulário; No item 4.1.6) Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais, detalhou os itens A.3, A.4, A.5, A.6, A.7 e A.9 e não aplicou a formula do D.1 e D.2, diferente que está informando no formulario; No item 4.1.7) Anexo III.6 - Tabela completa com os custos, não apresentou os insumos do canteiro onde são aplicados no Anexo III.7 - Composições Detalhadas de todos os Preços Unitários; Não atendeu o disposto do item 4.1.8) Anexo III.7 - Composições Detalhadas de todos os Preços Unitários, não aplicou a formula corretamente nos equipamentos; No item 4.1.9) Anexo III.8 - Composição de Custo Horário de Equipamento, utilizou encargos de mensalista ao invés horista; - Ramadam -No item 4.1.4) Anexo III.3 - Cronograma físico - financeiro, prazo da obra divergente que foi fornecido pelo DER; No item 4.1.3.1) Anexo III.3.1 - Cronograma financeiro, prazo da obra divergente que foi fornecido pelo DER; No item 4.1.5) Anexo III.4 - Demonstrativo da composição dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI), no item C.3 - ISSQN, aplicou o percentual de 1% ao invés 3%, que corresponde ao municipio e não aplicou a formula corretamente; No item 4.1.6) Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais, no C.1 (Depósito por despedida injusta 40% sobre [A2 + (A2 x B)]), D.1 (Reincidência de A sobre B) e D.2 (Reincidência de A.2 sobre C.3 não aplicou a formula mencionada, que consta no formulário; No item 4.1.8) Anexo III.7 - Composições Detalhadas de todos os Preços Unitários, item (A) - Equipamentos - a licitante calcula só o produtivo, no calculo de produtividade dos equipamentos e mão obra os coeficientes estão diferentes que foram apresentado no item A e B, o salario da mão de obra, são utilizados de mensalista onde ele menciona encargos e descrição de horista. No item 4.1.9) Anexo III.8 - Composição de Custo Horário de Equipamento, não apresentou- Concreta - Não atendeu o disposto do item 4.1.2) Anexo III.2 - Planilha de preços unitários e totais, sua proposta deixou somar no subtotal da fase 23 o serviço 23.13.07.05 - RECICLAGEM DE PAVIMENTO COM ADICAO DE 20% BRITA; No item 4.1.5) Anexo III.4 - Demonstrativo da composição dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI), informou no C.4 - CBRB, 0,23% não aplicando a lei da desoneração; Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei13.932/2019 - Planex -Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei13.932/2019 No item 4.1.5) Anexo III.4 - Demonstrativo da composição dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI), no item C.3 - ISSQN, aplicou o percentual de 2,5% ao invés 3%, que corresponde ao municipio; Não atendeu o disposto do item 4.1.8) Anexo III.7 - Composições Detalhadas de todos os Preços Unitários, não aplicou a formula corretamente nos equipamentos; - Conpav Santa Fé -No item 4.1.2) Anexo III.2 - Planilha de preços unitários e totais, sua proposta está com a data base divergente do Edital, fornecido; No item 4.1.13) Fase 36 - Canteiro de Obras, os valores atribuidos estão superiores do DER; No item 4.1.3) Anexo III.2.1 - Quadro Resumo da Planilha de Preços Unitários e Totais, no seu quadro está com a data base divergente do Edital, fornecido; No item 4.1.3.1) Anexo III.3.1 - Cronograma financeiro, não apresentou; No item 4.1.5) Anexo III.4 - Demonstrativo da composição dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI), no item C.3 - ISSQN, aplicou o percentual de 2% ao invés 3%, que corresponde ao municipio e não aplicou a formula corretamente; No item 4.1.6) Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais, no C.1 (Depósito por despedida injusta 40% sobre [A2 + (A2 x B)]), D.1 (Reincidência de A sobre B) e D.2 (Reincidência de A.2 sobre C.3 não aplicou a formula mencionada, que consta no formulário; A licitante atribuiu salários, abaixo do piso checado pela prodesp; No item 4.1.8) Anexo III.7 - Composições Detalhadas de todos os Preços Unitários, licitante não utiliza os modelos indicados no edital, a data base indicada pela mesma é de abril/21 ao invés dezembro/20, na mão de obra, não aplica os encargos sociais, só o BDI, ela calcula no Anexo III.2 - Proposta; No item 4.1.9) Anexo III.8 - Composição de Custo Horário de Equipamento, não calculou de forma errada em que não segue o modelo fornecido pelo DER; Conforme decisão autuada no protocolo nº DER/175835/2021. A CJL marca a abertura dos envelopes nº "Documentação" para as 10 horas (na sequência) do dia 27/07/21, na Avenida do Estado, 777 - 5º andar - Auditório. DIRETORIA DE ENGENHARIA JULGAMENTO DE LICITAÇÕES Edital nº 045/2021-CO - ( LOTE 3) A Comissão Julgadora de Licitações - CJL de acordo com o item 9.2 do edital, após análise e as devidas correções aritméticas decide: I)- Desclassificar a única licitante: - Base - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei13.932/2019, aplicação de fórmula equivocada no item C.1. II ) - Com fundamento nos termos do parágrafo 3º do artigo 48 da Lei 8.666/93, fixar o prazo de 8(oito) dias úteis para apresentação de nova proposta escoimada das causas de desclassificação, em sessão pública até as 11:30 horas do dia 29/07/2021 com início da sessão na sede do DER/SP na Avenida do Estado, 777 - 5º andar - sala auditório. Conforme decisão autuada no protocolo nº DER/175835/2021. DIRETORIA DE OPERAÇÕES Divisão Regional de Taubaté Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo Divisão Regional de Taubaté- DR.6 Extrato de Termo de Encerramento Protocolo DER/1178706/2020 - Volume: 3 Termo de Encerramento nº 100/2021 do Contrato nº 20.739-1 Edital nº DR.6-0226/2020 Parecer Referencial: CJ/DER nº 5/2020 Contratante: DER Contratada: OFICINA NA CAR II CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - CNPJ 34.175.641/0001-07 Objeto: Prestação de serviços não contínuos de retífica de motor - veículo Gol 1.6 - 8v, inventário nº 200.420, Gasolina/ Etanol, Ano 2012. Finalidade: Encerramento do Contrato nº 20.739-1, firmado em 13.11.2020 Valor Final: O valor do contrato foi de R$ 4.800,00 Garantia: Não foi exigida a prestação de garantia sobre o valor da contratação. Classificação orçamentária: 26.181.1605.4900.0000 - Fonte de Recurso: 002.002.608 - Natureza de Despesa: 339039-85. Prazo: O prazo para a execução dos serviços objeto do presente contrato foi de 30 (trinta) dias úteis, conforme estabelecido na Cláusula Terceira Contratual e na Primeira Nota de Serviço, sendo encerrado definitivamente em 31/12/2020 conforme Declaração autuado às fls. 544 do Protocolo nº DER/1178706/2020. Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato nº 20.739-1, ora encerrado. Data da assinatura: 14.06.2021. DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ - DR6 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 15/07/2021 Pregão Eletrônico realizado em 13/07/2021, cuja Ata encontra-se no presente processo (Protocolo DER/168708/2021). Foi HOMOLOGADO o procedimento do Pregão Eletrônico nº DR6- 0147/2021, que adjudicou o objeto da licitação, pelo critério de menor preço, conforme registro contido na Ata de Realização do Pregão Eletrônico: item 01 `a empresa GEORGE ERICSSON FIALHO ROSA PINDAMONHANGABA - ME, CNPJ: 04.651.267/0001-08, no valor de R$ 46.500,00 (Quarenta e seis mil e quinhentos reais); A despesa total importa em R$ 46.500,00. Fica a referida empresa convocada para assinar o Contrato, dentro do prazo de 05 dias corridos, a partir da data desta publicação, conforme o disposto na Lei Federal nº 8.666/93.