NEGÓCIOS PÚBLICOS

24/09/2019

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

DIRETORIA DE ENGENHARIA
- País: Brasil
- Projeto: Programa de Investimento Rodoviário do Estado

de São Paulo - BID IV
- Setor: Transportes
- SERVIÇOS DE CONSULTORIA
- MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
- Empréstimos N0 3127/OC-BR e 3276/OC-BR
- Projetos N0 BR-L1373 / BR-L1401
O Estado de São Paulo recebeu um empréstimo do Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID), por um montante
equivalente a US$ 960,200,000.00 (novecentos e sessenta
milhões e duzentos mil dólares americanos), e se propõe a
utilizar uma parcela dos recursos para os pagamentos 
correspondentes à contratação de serviços de consultoria no âmbito
do Programa de Investimento Rodoviário do Estado de São
Paulo - BID IV.
Considerando que os contratos de financiamento tiveram
seus prazos de execução prorrogados, faz-se necessária
 a contratação de nova Gerenciadora do Programa, nos termos dos
respectivos contratos de empréstimo.
Os serviços compreendem: gerenciamento, coordenação,
apoio técnico e monitoramento do Programa de Investimento
Rodoviário do Estado de São Paulo - BID IV, para o 
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/
SP), incluindo a programação e o acompanhamento da execução
físico-financeira dos contratos; a identificação de eventos 
críticos, reais ou potenciais, capazes de acarretar impacto financeiro
ou variação cronológica; a relação e coordenação das atividades
dos diversos contratados, assim como dos diversos setores
internos do DER/SP com outros órgãos e agentes externos 
eventualmente intervenientes na execução do Programa; verificação
do cumprimento dos compromissos resultantes do Contrato de
Empréstimo; elaboração de informações periódicas do avanço
do Programa para serem submetidas pelo DER/SP - UCPR
(Unidade de Coordenação de Programas Rodoviários) ao Banco;
elaboração de informações especiais sobre tópicos específicos
ou críticos; alertar a UCP sobre os eventos ocorrentes ou 
potenciais e elaborar a recomendação de providências pertinentes à
sua prevenção ou correção; apoiar a área de Meio Ambiente do
DER/SP em sua organização e aperfeiçoamento; apoiar o DER/
SP na gestão e supervisão ambiental das obras; apoiar o DER/SP
e a Secretaria de Logística e Transportes (SLT) na execução das
ações de Fortalecimento Institucional previstas nos respectivos
contratos de empréstimo; e, acompanhar os indicadores de
resultados. O prazo estimado para a execução dos trabalhos é
de 24 (vinte e quatro) meses.
Os consultores serão selecionados de acordo com os 
procedimentos previstos nas Políticas para a Seleção e Contratação de
Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, edição atual.
O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo (DER/SP) convida os consultores elegíveis a manifestar
interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. Os
consultores interessados deverão fornecer informações que
demonstrem suas qualificações para fornecer os serviços
 (folhetos, descrição de trabalhos similares, experiência em condições
similares, etc.). Os consultores poderão associar-se a fim de
melhorar suas qualificações. Nesta fase, não serão avaliadas
as equipes de profissionais, não sendo necessário o envio de
currículos.
Os consultores interessados poderão obter maiores
 informações no endereço indicado ao final, no período das 9h às 11h
e das 14h às 17h30min, do dia 25/09/2019 ao dia 04/10/2019.
As manifestações de interesse deverão ser recebidas no
seguinte endereço, até as 17:00 horas do dia 11/10/2019:
Para: - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de São Paulo (DER/SP)
Aos cuidados de: Presidente da Comissão Julgadora de
Licitações.
Avenida do Estado, nº 777 - 2º andar - Sala 2012
Cidade: São Paulo
Estado: São Paulo
País: Brasil
CEP: 01.107-000
Telefone: (55) (0**11) 3311.1583 / 3311.1580
e-mail: ecolicitacoes@der.sp.gov.br
Portal: https://www.der.sp.gov.br

Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato: 20.482-1 - Contratante DER - Protocolo Nº
DER/1775912/2019 - Contratada: IDEAL TERRAPLENAGEM

LTDA. - Contratação Direta nº 215/2019-CD - Assinatura
23/09/2019 - Valor R$ 3.366.954,77 - Objeto: Contratação de
obras e serviços emergenciais de recuperação de talude de corte
no km 118+700m (lado direito) da SP 055, município de São
Sebastião, incluindo elaboração de projeto executivo. - Vigência
contratual 90 dias.

Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato: 20.483-3 - Contratante DER - Protocolo Nº
DER/1775774/2019 - Contratada: IDEAL TERRAPLENAGEM

LTDA. - Contratação Direta nº 217/2019-CD - Assinatura
23/09/2019 - Valor R$ 836.640,91 - Objeto: Contratação de
obras e serviços emergenciais de contenção de erosão no km
137+800m (lado esquerdo) e km 138+200m (lado esquerdo) da
SP 050, município de Monteiro Lobato, incluindo a elaboração
de projeto executivo. - Vigência contratual 90 dias.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 108/19-CV - A Comissão Julgadora de Licitações

- CJL, após analise da documentação dos três licitantes melhor
classificados, conforme exigências legais e com suporte nas
informações da área técnica decide:
Habilitar as empresas: Projpontes, MMF e Consenge, ficando assim classificadas:
1º lugar: Projpontes - R$ 103.311,16
2º lugar: MMF - R$ 108.570,67
3º lugar: Consenge - R$ 124.877,98
Conforme decisão autuada no protocolo nº
DER/1764635/2019.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Araçatuba
Pregão Eletrônico (Edital) nº 002/DR.11/2019, Processo 

Licitatório nº DER/1826731/2019. Objeto: AQUISIÇÃO DE GRUPO
GERADOR DIESEL, COM POTENCIA DE 67 Cv, TRIFÁSICO,
110/220, 55 Kva 60 Hz PARA USO NA BASE DA PMRV DE JOSÉ
BONIFÁCIO/SP.
Na sessão pública de abertura no dia 11/09/2019 às 09h00,
após as fases de negociação e habilitação, foi considerada
vencedora do único item do objeto deste Pregão, à empresa
TEC MAX COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EM GERADORES EIRELI.
Ante a inexistência de interposição de recursos e por considerar
que os valores negociados são aceitáveis e de interesse da
Administração, o pregoeiro Adjudicou o objeto da licitação à
empresa vencedora do certame, no valor total de R$ 66.000,00.
Nos termos da legislação, de acordo com o Decreto Estadual nº
47.297 de 06/11/2002 e Resolução CEGP-10, de 19/11/2002 -
Art. 12 Inciso XIX e conforme despacho de 19/09/2019 do Sr.
Diretor Regional da DR.11, Homologando o procedimento 
licitatório com base nos Incisos VI, VII e § único do Artº 3º do Decreto
47.297 de 06/11/2002 e autorizando a realização da despesa, a
favor da adjudicatária.
Divisão Regional de São José do Rio Preto Á fl. 513 do Protocolo DER N.º 2165474/2019 - 3º volume,
Edital de Pregão Eletrônico nº 004/2019/CQA.9/DR.9 realizado
em 12/09/2019, foi Homologado nos termos da Lei Federal
10.520 de 17 de julho 2002 e Decreto 49.722 de 2005 
o procedimento licitatório referente a aquisição de CONDICIONADOR
DE AR, PURIFICADOR DE ÁGUA, SCANNER E MULTIFUNCIONAL
DESTINADOS AO USO DO COMANDO DE POLICIAMENTO
 RODOVIÁRIO E PELOTÕES SUBORDINADOS, bem como a adjudicação
às empresas: GUSTAVO H. M. CHERUBINI - ME (Item 01),
TELECON COM. E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA - ME (Item
03), INTERA COMERCIAL LTDA - ME (Item 6) e PRADO COM. DE
ELETRÔNICOS E SEVIÇOS DE INST. EIRELI (Itens 4 e 5), efetuado
pelo Pregoeiro. O item 02 (scanner de mesa) foi declarado
fracassado. Ficam as mesmas convocadas a retirarem a Nota de
Empenho, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 no prazo de 10
dias a contar desta publicação.
Extrato de T.A.M. nº 139/2019, Contrato nº 20.297-6, Edital
de Pregão Eletrônico nº 008/2018/CQA.9/DR.9, Protocolo DER
n° 1769232/2019 - 7º Volume. Contratante: DR.9. Contratada:
ALFER SERVICE EIRELI - EPP. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E
EDIFÍCIOS NAS DEPENDÊNCIAS DA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO - SP (DR.9) E NAS RESIDÊNCIAS DE CONSERVAÇÃO
DE CATANDUVA, VOTUPORANGA E JALES. Parecer Jurídico: CJ/
DER Nº 269/2019 fls. 1246/1250 (7º volume). Finalidade: 
Alteração do endereço da empresa ALFER SERVICE EIRELI - EPP, para a
Rua Antonio Alves Quadra, 16-37, Centro, Bauru/SP, CEP 17015-
331. Valor do Contrato: R$ 838.488,48. Assinatura: 13/09/2019.
Este é o 1º T.A.M. do referido Contrato. Continuam em vigor as
demais cláusulas do Contrato.

Divisão Regional de São Vicente
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO E MODIFICATIVO DE
CONTRATO
- Protocolo DER nº 1848635/2019 - (P.E 001456/39/
DR.05/2016)

- Contratante: DER/DR.5;
- Contrato: nº 19.843-2/DER/2017;
- T.A.M: nº 189/2019;
- Contratada: FORTE PADRÃO SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO
 EIRELI-ME. CNPJ. 08.245.270/0001-74;
- Objeto: Prestação de serviços de controle, operação e
fiscalização de portarias e edifícios na SP - 148, Km 48+800m,
Estrada Caminho do Mar, município de Cubatão/SP.
- Adição e Modificação: Prorrogação de prazo por mais 15
(quinze) - meses a partir de 20/09/2019 até 19/12/2020.
- Esclarecimentos: Este é o 2º (segundo) T.A.M. do referido
contrato.
- Valor do Contrato: R$ 577.694,12
-Unidade Gestora: 162107.
-Programa de Trabalho: 26782160549070000.
-Nota de Empenho: 2019NE000278, 2019NE000279
- Natureza da Despesa: 3390799.