NEGÓCIOS PÚBLICOS

01/02/2019

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital 031/18-CO (Esclarecimentos)
A Equipe de Licitações e Contratos - ECO, esclarece o

quanto segue:
No "ANEXO I - ORÇAMENTO DO DER", em verificação aos
serviços constantes em planilha, o serviço "21.05.07 - DEMOLOÇÃO DE PAVIMENTO FLEXIVEL C/ TRANSPORTE", não possui
serviço para a destinação final em bota fora para os resíduos
gerados, e em análise ao "ANEXO X - EXPLICAÇÃO E CRITERIOS
DE PREÇOS" para este serviço não cita se material será transportado para local de estocagem.
1 - Pergunta: Nosso entendimento está correto? Em caso
afirmativo como será remunerado este serviço?
Resposta: Os locais para destinação do material serão
definidos após inicio das obras e serviços com a fiscalização do
contrato em comum acordo.
No "ANEXO I - ORÇAMENTO DO DER", todos os serviços
da "FASE 24 - OBRAS DE ARTE CORRENTE E DRENAGEM" não
foram disponibilizados os projetos de drenagem para o estudo
dos serviços, conferencia e levantamento das quantidades indicadas em planilha.
2- Pergunta: O DER disponibilizara os projetos?
Resposta: Para a execução dos serviços de conservação
especial não há necessidade de elaboração de projeto, podendo
ser adotados os tipos de intervenções previstas na matriz de
soluções definidas em função das características, condições
e peculiaridades da rodovia, logo, as seções apresentadas no
processo licitatório são seções tipo modelo padrão do DER/SP,
onde apenas é apresentada a concepção básica dos serviços,
sendo que os quantitativos e materiais estão especificados na
planilha orçamentária.
No "ANEXO I - ORÇAMENTO DO DER", todos os serviços
da "FASE 28 - SINALIZAÇÃO E ELEMENTOS DE SEGURANÇA"
não foram disponibilizados os projetos para o estudo dos serviços, conferencia e levantamento das quantidades indicadas
em planilha.
3 - Pergunta: O DER disponibilizara os projetos?
Resposta: Para a execução dos serviços de conservação
especial não há necessidade de elaboração de projeto, podendo
ser adotados os tipos de intervenções previstas na matriz de
soluções definidas em função das características, condições
e peculiaridades da rodovia, logo, as seções apresentadas no
processo licitatório são seções tipo modelo padrão do DER/SP,
onde apenas é apresentada a concepção básica dos serviços,
sendo que os quantitativos e materiais estão especificados na
planilha orçamentária.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

Divisão Regional de Presidente Prudente
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL
TAM: 008/2019 - Contrato: 19.539-0 - P.L. 000107-3
9/
DR.12/2015 (4º Vol.) - Contratante: Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: Status
Serviços Terceirizados Ltda - ME. - Objeto: Prestação de serviços
contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, visando a
obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com
a disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários,
materiais e equipamentos, para as dependências da Residência
de Conservação de Presidente Venceslau/SP (RC12.2). Finalidade: Prorrogação do prazo contratual por 15 meses, no período de 17/01/2019 a 16/04/2020 - Autorização: Da Diretora da DR.12
às fls. 815 (4º volume) do Processo 000107-39/DR.12/2015 -
Valor deste TAM: R$ 91.379,55- Valor total do Contrato: R$ 361.054,98 - Data da celebração: 15/01/2019 - Crédito orçamentário: da UGE 162114, na CFP 26.122.1605.6.092.0000
- 3.3.9.037, dos exercícios de 2019/ 2020 - Parecer Jurídico:
Resolução PGE-23, de 12/11/2015 da Procuradoria Geral do
Estado e DTM-SUP-008-10/05/2016 - Esclarecimento: Este é o 3º
TAM do Contrato, continuando em vigor suas demais cláusulas
que não colidirem com o presente.

Divisão Regional de Ribeirão Preto
Despacho do Diretor Regional - Substº, de 31/01/2019

Protocolo nº 005581/07/DER/2019 Inexigibilidade nº 0007
- 28/01/2019 - Às fls. 17, ratificando nos termos do artigo 26,
da Lei nº 8.666/93, atualizada, o Ato da Diretora do SA.8, que
reconheceu a situação de inexigibilidade, objetivando os serviços de telecomunicações (telefonia fixa e móvel celular) para os órgãos sob a jurisdição da DR.8, com a Telefônica Brasil S/A, para o presente exercício.