NEGÓCIOS PÚBLICOS

29/01/2019

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DESPACHO DO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, DE
24/01/2019.

Protocolo nº 0584468/07/DER/2018 - Pregão Eletrônico
nº 0050/2018/SQA/DA - Diante dos elementos de instrução
deste procedimento, notadamente a justificativa da Diretoria
de Planejamento - DP e do despacho do Serviço de Compras -
SQA (fls. 117/118 e 121), REVOGO a licitação inaugurada pelo
Edital de Pregão Eletrônico nº 0050/2018/SQA/DA, em razão da
conveniência administrativa com fundamento no artigo 49, da
Lei Federal nº 8.666/1993.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Presidente Prudente
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Termo Contratual
TAM: 011/2019 - Contrato: 19.669-1 - Processo: P.L.
001267-39/DR.12/2015 (3º Volume) - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Divisão
Regional de Presidente Prudente (DR.12) - Contratada: Amasil
Serviços de Saneamento Básico Ltda - ME - Objeto: Prestação
de serviço especializado em analise química de água, conforme
detalhes constantes no Termo de Referência (Anexo I do Edital)
- Finalidade: Prorrogação do prazo contratual por 12 meses, no
período de 21/01/2019 a 20/01/2020 - Autorização: Do Diretor
da DR.12 às fls. 579 do Processo 001267-39/DR.12/2015 (3º
Volume ) - Valor deste TAM: R$ 21.783,92 - Valor total do Contrato: R$ 85.735,15- Data da celebração: 18/01/2019 - Crédito
orçamentário: da UGE 162114, na CFP 26.122.1605.6.092.0400-
3.3.9.0.39, dos exercícios de 2019 e 2020 - Parecer jurídico:
Resolução PGE-23, de 12/11/2015, da Procuradoria Geral do
Estado - Esclarecimento: Este é o 3º TAM do Contrato, continuando em vigor suas demais cláusulas que não colidirem com
o presente.

Divisão Regional de Taubaté
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo
Divisão Regional de Taubaté- DR.6
Extrato de Termo de Encerramento
Protocolo n° 036789/07/DER/2018 - 2º Volume - Modalidade: Pregão Eletrônico
Termo de Encerramento nº 05/2019 do Contrato nº 20.187-0
Contratante: DERContratada: CARLOTO & SIQUEIRA LTDA EPP, CNPJ:04.982.434/0001-95
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
EM FUNILARIA E PINTURA DE VEÍCULO TERRESTRE - AUTOMÓVEL VW GOL 1.6 INVº 200314 PERTENCENTE À 3ª COMPANHIA
DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO, conforme detalhamento e
especificações técnicas constantes do Termo de Referência,
Anexo I do Edital nº DR.6-014/2018.
Parecer Referencial CJ/DER nº 4/2018.
Finalidade: Encerramento do Contrato nº 20.187-0, firmado
em 17/08/2018.
Valor Final: R$ 8.000,00
Dos recursos orçamentários: Programa de Trabalho:
26.181.1605.4900.0000 - Fonte de Recurso: 002.002.608 -
Natureza de Despesa: 339039-85.
Prazo: O prazo para a execução dos serviços objeto do presente contrato foi de 30 (trinta) dias úteis, a contar da retirada
do veículo com entrega única, datada de 28/08/2018, sendo
encerrado em 10/10/2018.
Quitação: As partes declaram nada ter a exigir
 ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato nº 20.187-0,
ora encerrado.
Edital nº DR.6-014/2018.
Data da assinatura: 23/01/2019.