NEGÓCIOS PÚBLICOS

14/08/2019

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0209/2019/SQA-
-DR20-DA
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberta no Departamento de Estradas de 

Rodagem do Estado de São Paulo - DER, o PREGÃO ELETRÔNICO nº.
0209/2019/SQA-DR20-DA (OC nº 162101160552019oc00099),
destinado a AQUISIÇÃO DE BATERIAS ESTACIONÁRIAS, 

a ser realizado por intermédio da Bolsa Eletrônica de Compras - BEC, cuja
abertura está marcada para o dia 28/08/2019 as 09:00 horas. Os
interessados em participar do certame deverão acessar a partir
de 15/08/2019, o site www.bec.sp.gov.br, mediante obtenção de
senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus 

representantes. O edital também está disponível nos seguintes sites www.
der.sp.gov.br e www.e-negociospublicos.com.br.

Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato: 20.460-2 - Contratante DER - Protocolo nº
DER/1794111/2019 - Contratada: ENGIBRAS ENGENHARIA S.A.

- Contratação Direta nº 155/2019-CD - Assinatura 12/08/2019
- Valor R$ 933.145,63 - Objeto: Execução dos serviços de
conservação rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento,
revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio
e elementos de segurança, nas rodovias, acessos, interligações,
dispositivos e vias não pavimentadas sob circunscrição do DER/
SP, que compreende a malha rodoviária do Lote 20 do Edital nº
005/2017-CO. - Prazo contratual 180 dias.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 058/19-CV - A Comissão Julgadora de Licitações

- CJL, após analise da documentação dos três licitantes melhor
classificados, conforme exigências legais e com suporte nas
informações da área técnica decide:
I)- Inabilitar a empresa: Aplauso - por não atender aos itens
5.13.b e 5.1.3.c do edital, os atestados apresentados não são
das atividades pertinentes, compatíveis e de natureza 

semelhante em características com o objeto da licitação.
II)- Em decorrência desta inabilitação foi analisada 

a documentação da 4ª colocada: V Quattro, decidindo-se assim:
III)- Habilitar os licitantes: Copa, Epcco e V. Quattro, ficando
assim classificadas:
1º lugar: Copa - R$ 115.192,89
2º lugar: Epcco - R$ 116.701,22
3º lugar: V. Quattro - R$ 130.073,54
Conforme decisão autuada no protocolo nº
DER/1794519/2019 - 8º volume.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N.º 178/2019-CO
Acha-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo, licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA

- tipo: Menor Preço - para execução dos serviços de conservação
rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento, revestimento
vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos
de segurança nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos
e vias não pavimentadas, sob circunscrição da RC 1.2 (Jundiaí),
RC 1.3 (Bragança Paulista) e RC 1.4 (Amparo), divididos em 03
lotes - orçado num valor de R$ 13.312.310,82 - prazo 12 meses.
O edital , poderá ser consultado pela internet no site: www.
der.sp.gov.br. A versão completa do edital poderá ser retirada
das 9 às 17 horas na Avenida do Estado 777 - APC - Atendimento

 ao Público Centralizado - guichê 16, mediante entrega
no ato de um CD-R ou DVR-R novo para aquisição da versão
em mídia eletrônica.
Os envelopes contendo a proposta de preço (envelope 1) e
documentação (envelope 2) serão recebidos até as 14:30 horas
do dia 17/09/2019 na Sede do DER/SP, na Avenida do Estado,
777 - 5º andar - Auditório - Ala B, com início da Sessão de

 Abertura logo após o vencimento do prazo de entrega dos envelopes,
na mesma data e local na presença de interessados.
As empresas interessadas poderão obter maiores 

esclarecimentos e informações na sede do DER/SP, na Avenida do Estado,
777 - 3º andar , na cidade de São Paulo, ou através do telefone
0XX(11) 3311-1583, 3311-1580 ou Fax 0XX(11) 3311-1581 ou
3311-1584 nos dias úteis das 9 às 12 e das 14 às 17 horas ou
pelo site: www.der.sp.gov.br.
As informações estarão disponíveis no site 

www.e-negociospublicos.gov.br

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Presidente Prudente
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho

Nota de Empenho: 2019NE00254 - Processo: P. L.
025537/07/DER/2019 - Edital: 0123/DR.12/2019 - Modalidade:
Pregão Eletrônico - Contratante: Departamento de Estradas de
Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contrata-
da: Casa do Asfalto Distribuidora Ind. e Com. de Asfalto Ltda-

 Objeto: Aquisição emulsão asfáltica RL-1C - Data da Emissão:
01/07/2019 - Valor: R$173.470,00 - Credito Orçamentário: da
UGE.162114, na CFP.26782160649040000-33903090 do 

exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O Edital foi
pré aprovado pela PGE, parecer CJ/DER nº 6/2018, com base no
artigo 38, parágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: 07.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00219 - Processo: P. L.

025971/07/DER/2019 - Edital: 0128/DR.12/2019 - Modalidade:
Pregão Eletrônico - Contratante: Departamento de Estradas
de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente -

 Contratada: Victor Bozatti Rodrigues ME - Objeto: Aquisição de
aparelhos e acessórios p/ instalação hidráulica - Data 

da Emissão: 19/06/2019 - Valor: R$465,00 - Credito Orçamentário: da
UGE.162114, na CFP.26122160560920000-33903050 do 

exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O Edital foi
pré aprovado pela PGE, parecer CJ/DER nº 6/2018, com base no
artigo 38, parágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: 13.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00220 - Processo: P. L.

025971/07/DER/2019 - Edital: 0128/DR.12/2019 - Modalidade:
Pregão Eletrônico - Contratante: Departamento de Estradas
de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente -

 Contratada: Victor Bozatti Rodrigues ME - Objeto: Aquisição de
aparelhos e acessórios p/ instalação hidráulica -

 Data da Emissão: 19/06/2019 - Valor: R$134,80 - Credito Orçamentário: da
UGE.162114, na CFP.26122160560920000-33903052

 do exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O Edital foi
pré aprovado pela PGE, parecer CJ/DER nº 6/2018, com base no
artigo 38, parágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: 13.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00221 - Processo: P. L.

025971/07/DER/2019 - Edital: 0128/DR.12/2019 - Modalidade:
Pregão Eletrônico - Contratante: Departamento de Estradas de
Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - 

Contratada: Victor Bozatti Rodrigues ME - Objeto: 

Aquisição de fita isolante - Data da Emissão: 

19/06/2019 - Valor: R$106,00- Credito
Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-
33903054 do exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer
Jurídico: O Edital foi pré aprovado pela PGE, parecer CJ/DER nº
6/2018, com base no artigo 38, parágrafo único, da L.F. 8.666/93
- Proponentes: 13.
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00222 - Processo: P. L.

025971/07/DER/2019 - Edital: 0128/DR.12/2019 - Modalidade:
Pregão Eletrônico - Contratante: Departamento de Estradas de
Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente -

 Contratada: Fioluz Comercio de Mat. Elétricos Ltda EPP -

 Objeto: Aquisição de lâmpadas fluorescentes - 

Data da Emissão: 19/06/2019

- Valor: R$2.290,50 - Credito Orçamentário: da UGE.162114,
na CFP.26122160560920000-33903090 do exercício de 2019 -
Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O Edital foi pré aprovado
pela PGE, parecer CJ/DER nº 6/2018, com base no artigo 38,
parágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: 13.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 293 Processo: P. L. 064557/07/DER/2018
- Edital: 0199/DR.12/2019 - Modalidade: Pregão Eletrônico - 

Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/
Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Toninho
Motores e Rolamentos Ltda - EPP - Objeto: Aquisição de
peças automotivas - Data da Emissão: 08/08/2019 - Valor:
R$23.525,58 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na
CFP.26782160649040000-33903050 do exercício de 2019 -
Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O Edital foi pré aprovado
pela PGE, parecer CJ/DER nº 6/2018, com base no artigo 38,
parágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: 08.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00290 - Processo: P. L.

033261/07/DER/2019 - Edital: 0173/DR.12/2019 - Modalidade:
Pregão Eletrônico - Contratante: Departamento de Estradas de
Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - 

Contratada: Noromix Concreto S.A. - Objeto: Aquisição pedra britada
- Data da Emissão: 06/08/2019 - Valor: R$13.752,00 - Credito
Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26782160649040000-
33903052 do exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer
Jurídico: O Edital foi pré aprovado pela PGE, parecer CJ/DER nº
6/2018, com base no artigo 38, parágrafo único, da L.F. 8.666/93
- Proponentes: 07.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho

Nota de Empenho: 2019NE00292 - Processo: P. L.
1850935/2019 - Edital: 0198/DR.12/2019 - Modalidade: Pregão
Eletrônico - Contratante: Departamento de Estradas de

Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada:
Neuza Veronez Ferreira ME - Objeto: Serviço de manutenção
em veículo oficial - Data da Emissão: 08/08/2019 - Valor:
R$11.000,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na
CFP.26181160549000000-33903980 do exercício de 2019 -
Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O Edital foi pré aprovado
pela PGE, parecer CJ/DER nº 3/2019, com base no artigo 38,
parágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: 03.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00284 - Processo: P. L.

033026/07/DER/2019 - Edital: 0167/DR.12/2019 - Modalidade:
Pregão Eletrônico - Contratante: Departamento de Estradas
de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente -

 Contratada: Fer-Max Ferramentas Ltda EPP - Objeto: Aquisição de
suprimentos p/ maquinas e equipamentos de oficina - Data da
Emissão: 05/08/2019 - Valor: R$866,00 - Credito Orçamentário:
da UGE.162114, na CFP.26782160649040000-33903090 do
exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico:
O Edital foi pré aprovado pela PGE, parecer CJ/DER nº 6/2018,
com base no artigo 38, parágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: 05.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00287 - Processo: P. L.

033026/07/DER/2019 - Edital: 0167/DR.12/2019 - Modalidade:
Pregão Eletrônico - Contratante: Departamento de Estradas de
Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada:
Comercial Discon Ltda EPP - Objeto: Aquisição de 

estopa p/ limpeza - Data da Emissão: 05/08/2019 - Valor: R$570,00 - Credito
Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26782160649040000-
33903014 do exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias -

 ParecerJurídico: O Edital foi pré aprovado pela PGE, parecer CJ/DER nº
6/2018, com base no artigo 38, parágrafo único, da L.F. 8.666/93
- Proponentes: 05.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00285 - Processo: P. L.

033026/07/DER/2019 - Edital: 0167/DR.12/2019 - Modalidade:
Pregão Eletrônico - Contratante: Departamento de Estradas de
Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - 

Contratada: Isopro Isolação e Acessorios Ind. Ltda EPP -

 Objeto: Aquisição de suprimentos p/ maquinas e equipamentos de oficina
- Data da Emissão: 05/08/2019 - Valor: R$2.650,00 - Credito
Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26782160649040000-
33903090 do exercício de 2019 - Vigência: até 30 dias - Parecer
Jurídico: O Edital foi pré aprovado pela PGE, parecer CJ/DER nº
6/2018, com base no artigo 38, parágrafo único, da L.F. 8.666/93
- Proponentes: 05.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2019NE00286 - Processo: P. L.
033026/07/DER/2019 - Edital: 0167/DR.12/2019 -
Modalidade:
Pregão Eletrônico - Contratante: Departamento de Estradas
de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente -

 Contratada: Isopro Isolação e Acessorios Ind. Ltda EPP - Objeto:
Aquisição de disco p/ lixadeira - Data da Emissão: 05/08/2019
- Valor: R$2.650,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114,
na CFP.26782160649040000-33903050 do exercício de 2019 -
Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O Edital foi pré aprovado
pela PGE, parecer CJ/DER nº 6/2018, com base no artigo 38,
parágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: 05.