NEGÓCIOS PÙBLICOS

29/06/2021

LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 RETIFICAÇÃO da Publicação do DOE de 26/06/2021 

COMUNICADO: SUSPENSÃO DE CONTRATO PROTOCOLO DER/528720/2021 - PREGÃO ELETRONICO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CORTINA DE LUZ, BARREIRA ÓTICA DA PRAÇA DE PEDAGIO ITUPEVA. ONDE SE LEU :ABERTURA DO CERTAME 09/07/2021 LEIA-SE 08/07/2021 ONDE SE LEU: SLA - SERVIÇOS DE ATIVIDADES GERAIS LEIA-SE: COP - ADMINISTRAÇÃO PEDÁGIOS, FISCALIZAÇÃO DE PESO E AUTORIZAÇÕES ESPECIAIS
DIRETORIA DE ENGENHARIA DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 063/2021-CO - ( Protocolo nº 241069/2021 - 77º
volume)
Diante dos elementos de instrução deste procedimento
nos termos do disposto no § 4º do artigo 109, da Lei Federal nº
8.666/1993, com fundamento na análise técnica da Diretoria de
Operações - DO (fls. 15.317/15.324), acolhida na manifestação
da Comissão Julgadora de Licitações - CJL (fls. 15.325/15.326)
o Sr. Superintendente DECIDE:
- CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto
pelo Consórcio Quanta/Engeconsult (fls. 15.270/15.299), pois de
acordo com a análise técnica, não há motivos capazes de ensejar
alteração nas notas obtidas pela recorrente, uma vez que todos
os critérios são objetivos e constam do instrumento convocatório, os quais foram devidamente respeitados, mantendo assim,
inalterada a decisão recorrida.
- CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Consórcio Rodovias Paulistas Fase 2 (fls.
15.300/15.312), apenas em relação ao subitem "NT-2a - Metodologia a ser adotada conforme o Termo de Referência" alterando a nota anteriormente atribuída de 10,00 para 14,0 pontos
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 063/2021-CO - ( Protocolo nº 241069/2021 - 77º
volume)
A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, após provimento
parcial do Sr. Superintendente, reforma sua decisão anterior passando a nota do Consórcio Rodovias Paulistas Fase 2 de 63,00
para 67,00 pontos para o lote 6.
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 063/2021-CO - ( Protocolo nº 241069/2021 - 77º
volume)
A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, marca a abertura
dos envelopes nº 2 "Propostas de Preços" dos lotes 1 ao 13 para
as 14:30 horas (na sequência) do dia 30/06/21 na Avenida do
Estado, 777 - 5º andar - Auditório.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
Aviso de Licitação (ADL)
País: Brasil
Projeto: Programa de Investimento Rodoviário do Estado de São Paulo

Projeto Nº: BR-L1401
Empréstimo Nº: 3276/OC - BR
ADL N0 182/2021-LPN
Contratação de Obras de recuperação de pista e implantação de melhorias em diversos trechos de estradas municipais
(Fase 4)
1 - O presente Aviso de Licitação dá sequência ao Aviso Geral de Aquisições para esse projeto publicado no U.N.Development Business, N0 IDB1643-11/13SPA, de 08 de novembro de 2013, e colocado no site do UNDB em 08 de novembro de 2013.
2 - O Estado de São Paulo (doravante denominado "Mutuário") recebeu financiamento (doravante denominado "Recursos") do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante
denominado "Banco"), para o custeio do Programa de Investimento Rodoviário do Estado de São Paulo. O Mutuário pretende aplicar uma parcela dos Recursos para pagamentos elegíveis no âmbito dos Contratos para a aquisição de Obras recuperação de pista e melhorias em diversos trechos de estradas municipais,
objeto da Licitação Pública Nacional - LPN N0 182/2021.
3 - Pelo presente, o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP convida Licitantes elegíveis e qualificados a apresentar Propostas lacradas para a execução de Obras em 71 trechos, distribuídos em 59 lotes, totalizando 809 km aproximadamente.
4 - A Licitação será realizada mediante os procedimentos de Licitação Pública Nacional (LPN) especificados nas Políticas para Aquisição de Bens e Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e está aberta a Licitantes dos países elegíveis, conforme definido nos Documentos de Licitação.
5 - Licitantes elegíveis interessados podem obter mais informações no DER/SP, na Equipe de Licitações e Contratos - ECO, Telefones: (55-11) 3311-1579 ou (55-11) 3311-1580,
e-mail: ecolicitacoes@der.sp.gov.br e consultar os Documentos
de Licitação no endereço (¹) das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00 nos dias úteis.
6 - Os requisitos de qualificação incluem: comprovação de
faturamento anual com obras civis, de experiência em construção, declaração de disponibilidade de equipamentos, indicação de pessoal técnico qualificado para as obras, comprovação de possuir capital de giro líquido, de solidez de situação financeira, e de não incorrência em descumprimento de contratos. Não se aplicará margem de preferência a Empreiteiros ou a parcerias,
consórcios ou associações (PCA) nacionais.
7 - Um conjunto completo dos Documentos de Licitação em português estará a disposição dos interessados no endereço(¹), nos dias úteis das 09h00 as 12h00 e das 14h00 as 17h00, mediante entrega no ato de um CD-R ou DVD-R novo para
aquisição da versão em mídia eletrônica, ou no sítio do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/ SP através do endereço eletrônico www.der.sp.gov.br, mediante cadastro prévio.
8 - A Licitação eletrônica não será permitida. Serão rejeitadas as Propostas atrasadas. As Propostas serão recebidas no dia 03 de agosto de 2021 as 10h00min. no endereço abaixo(²) e a abertura dos respectivos lotes dar-se-á nas seguintes datas e horários na presença dos licitantes que decidirem assistir pessoalmente a sessão pública no endereço abaixo (²):
- LOTES 01 AO 10 - 09/08/2021 - 10H00;
- LOTES 11 AO 20 - 11/08/2021 - 10H00;
- LOTES 21 AO 30 - 13/08/2021 - 10H00;
- LOTES 31 AO 40 - 17/08/2021 - 10H00;
- LOTES 41 AO 50 - 19/08/2021 - 10H00;
- LOTES 51 AO 59 - 20/08/2021 - 10H00.
9 - Os endereços acima mencionados são:
(¹) - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
São Paulo - DER/SP
Endereço: Avenida do Estado, nº 777 - 2º andar - sala 2012
Bairro: Ponte Pequena
Cidade: São Paulo
Estado: São Paulo
País: Brasil
CEP: 01107-000
(²) - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
São Paulo - DER/SP
Att.: Comissão Julgadora de Licitações (CJL)
Endereço: Avenida do Estado, nº 777 - Ala B - Auditório
- 5º andar
Bairro: Ponte Pequena
Cidade: São Paulo
Estado: São Paulo
País: Brasil
CEP: 01107-000

DIRETORIA DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N.º 261/2020-CO - REPUBLICADO
Acha-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo, licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA - tipo: Técnica e Preço - para contratação de empresa para prestação de serviços ininterruptos de atendimento, apoio, informação e orientação aos usuários das rodovias administradas pelo DER, através de canais de comunicação, para apoio
no monitoramento de equipamentos, sistemas e consolidação de dados operacionais de trânsito, através de sistemas e equipamentos de trânsito, e no apoio no desenvolvimento e implantação de sistemas corporativos de comunicação interna, incluindo locação e manutenção de infraestrutura de apoio à Central de Operação, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência e demais documentações - valor do orçamento R$ 9.952.650,96 - prazo 12 meses
O edital poderá ser consultado e baixado no site: www.der.sp.gov.br. A versão completa do edital também poderá ser retirada das 9 às 17 horas na Avenida do Estado 777 - 2º andar - sala 2012, mediante entrega no ato de um CD-R ou DVR-R novo paraaquisição da versão em mídia eletrônica.
Os envelopes contendo a proposta técnica (envelope 1),
proposta de preços (envelope 2) e documentação (envelope
3) serão recebidos até as 10 horas do dia 23/08/2021 na Sede
do DER/SP, na Avenida do Estado, 777 - 5º andar - Auditório- Ala B.
As empresas interessadas poderão obter maiores esclarecimentos e informações na sede do DER/SP, na Avenida do
Estado, 777 - 2º andar , na cidade de São Paulo, ou através do
telefone 0XX(11) 3311-1583, 3311-1580 ou (11) 3311-1579 nos
dias úteis das 9 às 12 e das 14 às 17 horas ou pelo site: www.
der.sp.gov.br.
As informações estarão disponíveis no site www.e-negociospublicos.gov.br

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 338/2020-TP -
A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, após análise da documentação do único licitante
classificados, conforme exigências legais e com suporte nas
informações da área técnica decide habilitar e classificar:
1º lugar: Constrói - R$ 697.675,82
Conforme decisão autuada no protocolo nº
DER/2097827/2020 - 3º volume.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Araraquara
Protocolo DER/139209/2021
- Modalidade: Pregão (Eletrônico) - Objeto: Serviços de asseio ,e conservação predial. O
Senhor superintendente da Secretaria de Logística e Transportes,
(Departamento de Estradas de Rodagem D.E.R) PAULO CESAR
TAGLIAVINI, homologa junto ao site www.bec.sp.gov.br em
21/06/2021, no valor de R$ 516.704,85, às fls. 647, a decisão
do pregoeiro que adjudicou o objeto da licitação à empresa LM
CONSEVAÇÃO PREDIAL LTDA, conforme Ata de fls.: 569/646.
Identificação do crédito orçamentário 33.90.37.96

Divisão Regional de Presidente Prudente
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Acha-se reaberto na 12ª Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 0163/DR.12/2021, Processo nº 0585482/2021, para aquisição de suprimentos de informática.
Data da realização: 13/07/2021 às 09:00 horas.
O edital completo, para efeito de consulta, encontra-se na 
Internet, através do site www.der.sp.gov.br, www.bec.sp.gov.br e www.e-negociospublicos.com.br ou poderá ser obtido na Seção de Compras da DR.12 (CQA.12), sita na Rodovia Raposo Tavares (SP-270), km 561,5, na cidade de Presidente Prudente/SP, das 08 às 12 e das 14 às 18 horas, de segunda a sexta-feira,

em dias úteis.

Divisão Regional de Ribeirão Preto
Despacho do Diretor Regional, de 25/06/2021
Protocolo n° 638161/2021

- Às fls. 25, ratificando nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, atualizada, o Ato do Diretor do SA.8, que reconheceu a situação de inexigibilidade, para contratação dos serviços de fornecimento de recursos hídricos do poço artesiano, para o imóvel ocupado pelo DER/DR.8, localizado no município de Ribeirão Preto, diretamente com a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, para o exercício de 2021, com valor estimativo de R$ 779,45 (setecentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos).