NEGÓCIOS PÚBLICOS

23/01/2019

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 024/18-CO
- ( Protocolo nº 055364/DER/18 - 68º
volume)
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
nos termos do disposto no §4º, do artigo 109 da Lei Federal
nº 8.666/93, com fundamento na manifestação da Comissão
Julgadora de Licitações - CJL (fls. 13.527/13.533), o Sr. Superintendente DECIDE:
NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresaPlanex Engenharia Ltda, mantendo habilitada a empresa GSM
Sinalização no Lote 04 do edital nº 024/2018-CO, e inalterada
a decisão recorrida.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado

Edital nº 024/18-CO - ( Protocolo nº 01428/DER/19)
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
nos termos do disposto no §4º, do artigo 109 da Lei Federal
nº 8.666/93, com fundamento na manifestação da Comissão
Julgadora de Licitações - CJL (fls. 32/36), o Sr. Superintendente
DECIDE:
- NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa
Trigonal Engenharia Ltda, por serem improcedentes as razões
que embasaram o recurso, mantendo habilitada a empresa GSM
Sinalização no Lote 04 do edital nº 024/2018-CO, e inalterada a
decisão recorrida.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 030/18-TP - A Comissão Julgadora de Licitações -
CJL, após analise das propostas decide:

I) Desclassificar as empresas:
- Terrazzo - no item 14.1.4 subitem "f" Composição de
Preços Unitários - Anexo IX, não apresentou as composições
conforme edital, consta apenas uma composição. Após diligência alterou os valores da tabela de Insumos;
- Engibras - no item 14.1.4 subitem "g" Tabela de Custos
de Insumos - Anexi VIII - Não apresentou o item "irrigação de
revestimento vegetal" na tabela de insumos, conforme apresentado na composição 30.01.08.
II)- Com fundamento nos termos do parágrafo 3º do artigo
48 da Lei 8.666/93, fixar o prazo de 8 (oito) dias úteis para apresentação de nova proposta escoimada das causas de desclassificação, em sessão pública até às 10:30 horas do dia 05/02/19
com início da sessão na Sede do DER/SP na Avenida do Estado,
777 - 3º andar - Sala de Licitações.
III)- Conceder concomitantemente, o prazo de 5 (cinco) dias
úteis para eventuais recursos, nos termos do artigo 109, inciso I,
alínea "b" da Lei 8.666/93, franqueando-se os autos para vistas
dos interessados.
Conforme decisão autuada no protocolo nº 058631/DER/18
- 3º volume.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 006/18-CV - A Comissão Julgadora de Licitações -
CJL, após analise das propostas decide:

I) Desclassificar as empresas:
- MMF - no item 4 subitem "e" Composição de Preços
Unitários - Anexo IX, não efetuou o calculo do item (B) custo
horário da mão de obra na forma correta. No item 4 subitem "f"
Composição da Taxa de Encargos Sociais - Anexo VII apresentou os percentuais invertidos A2 com A8 respectivamente. No
item 4 subitem "g" Composição da Taxa de Benefícios Sociais
e Despesas Indiretas - BDI - Anexo VI não aplicou a formula
conforme modelo;
- Soloconsult - no item 4 subitem "e" Composição de Preços
Unitários - Anexo IX - valores e medidas com divergência do
apresentado na Tabela de Insumos;
- CR - no item 4 subitem "e" Composição de Preços Unitários - Anexo IX, não apresentou o mesmo BDI da composição da
taxa de benefício e despesas indiretas. No item 4 subitem "g"
Composição da Taxa de Benefícios Sociais e Despesas Indiretas
- BDI - Anexo VI não aplicou a formula conforme o modelo e
apresentou o lucro de 83,51%;
- Urbaniza - no item 4 subitem "d" Tabela de InsumosAnexo VIII - não apresentou. No item 4 subitem "e" Composição de Preços Unitários - Anexo IX, não apresentou. No item
4 subitem "g" Composição da Taxa de Benefícios Sociais e
Despesas Indiretas - BDI - Anexo VI não apresentou. No item
4 subitem "c.3" Cronograma Físico Financeiro - Anexo IV , não
apresentou.
- CRA - no item 4 subitem "f" Composição da Taxa de
Encargos Sociais - Anexo VII, não apresentou o calculo dos
mensalistas. No item 4 subitem "e" Composição de Preços
Unitários - Anexo IX, a porcentagem utilizada para o calculo da
mão de obra dos mensalistas variadas.
II)- Com fundamento nos termos do parágrafo 3º do artigo
48 da Lei 8.666/93, fixar o prazo de 8 (oito) dias úteis para apresentação de nova proposta escoimada das causas de desclassificação, em sessão pública até às 10:45 horas do dia 05/02/19
com início da sessão na Sede do DER/SP na Avenida do Estado,
777 - 3º andar - Sala de Licitações.
III)- Conceder concomitantemente, o prazo de 5 (cinco) dias
úteis para eventuais recursos, nos termos do artigo 109, inciso I,
alínea "b" da Lei 8.666/93, franqueando-se os autos para vistas dos interessados.
Conforme decisão autuada no protocolo nº 031223/DER/18 - 4º volume.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Assis
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS-DR7
Despacho do Diretor Regional

Inexigível de Licitação 003307/07/DER/2019
Ratifico o Processo Inexigível de licitação, para a contratação direta da empresa SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, para fornecimento de água
para o Departamento de Estradas de Rodagem, por tempo indeterminado, conforme DTM-SUP/DER-001-02/01/2002.

DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS-DR7
Despacho do Diretor Regional
Inexigível de Licitação 003308/07/DER/2019

Ratifico o Processo Inexigível de licitação, para a contratação direta da empresa DAEM - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARÍLIA, para fornecimento de água para o Departamento de Estradas de Rodagem, por tempo indeterminado,
conforme DTM-SUP/DER-001-02/01/2002.
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS-DR7
Retificação de despacho do Diretor Regional
Inexigível de Licitação 003299/07/DER/2019
Ratifico o Processo Inexigível de licitação, para a contratação direta da empresa SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS
E ESGOTO, para fornecimento de água para a 3ª Companhia de
Policiamento Rodoviário, por tempo indeterminado, conforme
DTM-SUP/DER-001-02/01/2002.

DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS-DR7
Retificação de despacho do Diretor Regional
Inexigível de Licitação 003301/07/DER/2019

Ratifico o Processo Inexigível de licitação, para a contratação direta da empresa SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, para fornecimento de água
para a 3ª Companhia de Policiamento Rodoviário, por tempo
indeterminado, conforme DTM-SUP/DER-001-02/01/2002.