NEGÓCIOS PÚBLICOS

22/01/2019

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
DIRETORIA DE ENGENHARIA
Edital 025/18-CO (Esclarecimentos)
A Equipe de Licitações e Contratos - ECO, esclarece o
quanto segue:

1 - Pergunta: No edital retrata sobre o MODELO 3 de
Termos de vistoria, porem lendo o edital não encontrei tal informação sobre a vistoria técnica e nem o modelo 3.
A outra questão é que não encontrei nenhum dos outros
modelos.
Resposta: O modelo 3 - Termo de Vistoria, bom como outros
modelos, encontra-se dentro do Regulamento para Licitação e
Contratação de Obras e Serviços de Engenharia do DER, que
poderá ser acessado no site do DER - www.der.sp.gov.br.
Os modelos que deverão ser apresentados junto da proposta fazem parte integrante do edital.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
Edital 025/18-CO (Esclarecimentos)
A Equipe de Licitações e Contratos - ECO, esclarece o
quanto segue:

1 - Pergunta: O edital, em seu item 17.2.2 - Equipe Técnica
Chave apresenta a seguinte exigência quanto as comprovações
de experiência:
17.2.2 Equipe TÉCNICA CHAVE
As Notas Parciais referentes à Equipe Técnica serão atribuídas, independentemente, para o Coordenador e para a EquipeTécnica (Especialistas do Meio Físico, Meio Biótico e Rodoviário),
de acordo com os critérios detalhados nos itens a seguir.
Somente serão considerados, para fins de atribuição das
notas do Coordenador, Especialista do Meio Físico, Meio Biótico
e Rodoviário, os fatos alegados e devidamente comprovados
por certidões de Acervo Técnico - CAT, nos quais deverão ser
destacados os dados e informações que servirão de base
para a atribuição das notas dos Aspectos Avaliados - subitem
17.2.3, referências A e B, de acordo com os critérios adiante
discriminados.
Acima são descritas as exigências para a comprovação
da experiência da equipe técnica chave. Entendemos que o
documento CAT - Certidão de Acervo Técnico é a averbação do
CREA que "autentica" um atestado emitido por pessoa jurídica
de direito publico ou provado. Portanto, entendemos que, para
comprovação da experiência de um profissional indicado serão
aceitos atestados emitidos pelo DER/SP sem a CAT em nome
do profissional, contanto que este profissional figure na equipe técnica constante do atestado técnico. Esta correto nosso
entendimento?
Resposta: Não está correto o entendimento. As comprovações deverão atender ao estabelecido no subitem 17.2.2.
2 - Pergunta: Ainda com relação à equipe técnica, o edital
apresenta:
17.2.3.1 - NOTA PARCIAL PARA O COORDENADOR
Para cada Aspecto da Avaliação será atribuída a Nota do
Aspecto Avaliado de acordo com o seguinte critério:
A - TEMPO DE EXPERIÊNCIA NA TAREFA ESPECÍFICA: Na
Coordenação de contratos de estudos ambientais ou gestão ou
gerenciamento ou acompanhamento ambiental de empreendimentos viários.
Acima de 08 anos - 100(cem)
De 6 a 8 anos - 80 (oitenta)
De 5 a 6 anos - 60 (sessenta)
De 3 a 5 anos - 40 (quarenta)
Até 3 anos - 20 (vinte)
B - EXPERIÊNCIA NA ÁREA DE ATUAÇÃO
Responsável pela execução de 5 (cinco) ou mais contratos
de Gestão ou Gerenciamento ou Acompanhamento Ambiental,
de Empreendimentos lineares, sendo obrigatoriamente 2 (dois)
de Empreendimentos viários. - 100 (cem)
Responsável pela execução de 4 (quatro) contratos de
Gestão ou Gerenciamento ou Acompanhamento Ambiental, de
Empreendimentos lineares, sendo obrigatoriamente 2 (dois) de
Empreendimentos viários. - 80 (oitenta)
Responsável pela execução de 3 (três) contratos de Gestão ou Gerenciamento ou Acompanhamento Ambiental, de
Empreendimentos lineares, sendo obrigatoriamente 1 (um) de
Empreendimentos viários. - 60 (sessenta)
Responsável pela execução de 2 (dois) contratos de Gestão ou Gerenciamento ou Acompanhamento Ambiental, de
Empreendimentos lineares, sendo obrigatoriamente 1 (um) de
Empreendimentos viários. - 40 (quarenta)
Responsável pela execução de 1 (um) contrato de Gestão ou
Gerenciamento ou Acompanhamento Ambiental, de Empreendimentos lineares. - 20 (vinte)
Para nenhuma experiência comprovada nos itens acima - 0 (zero)
Os quadros acima demostram as exigências para a comprovação do 

TEMPO DE EXPTERIÊNCIA NA TAEFA ESPECIFICA
e do TEMPO DE EXPERIÊNCIA MA AREA DE ATUAÇÃO do
Coordenador Geral. Entendemos que tais exigências poderão ser
cumpridas comprovando através de atestados e/ou CAT onde o
profissional indicado tenha exercido a função de Responsável
Técnico e/ou Coordenador e/ou Preposto e/ou Supervisor. Está
correto nosso entendimento?
Resposta: Está parcialmente correto o entendimento no
que diz respeito à comprovação da EXPERIÊNCIA NA ÁREA
DE ATUAÇÃO - item B do 17.2.3.1, uma vez que para fins de
comprovação de quantidade de contratos a demonstração de
que o profissional atuou na função de Responsável Técnico e/
ou Coordenador e/ou Preposto e/ou Supervisor pode ser aceita,
mediante a apresentação de Certidões de Acervo Técnico - CAT,
na forma estabelecida no subitem 17.2.2.
Com relação ao Item A - TEMPO DE EXPERIÊNCIA NA
TAREFA ESPECIFICA do subitem 17.2.3.1, não está correto o
entendimento uma vez que para a contagem de tempo do profissional deverá ser comprovada a experiência em Coordenação
de contratos na área ambiental de estudos ou de gestão ou de
gerenciamento ou de acompanhamento de empreendimentos
viários.
3 - Pergunta: O Conselho de Arquitetura e Urbanismo
foi criado em 31/12/2010 através da Lei nº 12378/2010 que
discriminam as atribuições, atividades e campos de autuação
do Arquiteto Urbanista. A Resolução nº 21 de 05 de abril de
2012 dispõe sobre as atribuições do Arquiteto e Urbanista.
Sabidamente o profissional arquiteto urbanista detém algumas
atribuições que são concomitantes com as do engenheiro civil,
entre elas os serviços de acompanhamento, supervisão ambiental de obras de infra estrutura viária. Entendemos, portanto, que
o profissional que detenha as duas formações de nível superior.
Arquitetura e Urbanismo e Engenharia Civil, poderá somar suas
experiências através de atestados e CAT do CREA e do CAU
para indicação como Coordenador, Especialista Meio Fisico e
Especialista Meio Rodoviário. Está correto nosso entendimento?
Resposta: Sim está correto o entendimento.
3 - Pergunta: O edital em seu Termo de Referencia - Item
3.1.3 - Monitoramento e acompanhamento dos programas
ambientais relacionados a fase de operação de empreendimentos para atendimento de exigências determinadas em processos
de licenciamento ambiental.(...)
h) desenvolver e realizar um Subprograma de Monitoramento e Controle de Atropelamento de Fauna comtemplando os
pontos de monitoramento, periodicidade dos monitoramentos,
equipamentos e recursos necessários, profissionais responsáveis
e respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica - ARTs,
propostas de destinação de eventuais animais atropelados,
medidas preventivas de controle de atropelamento e campanhas de educação direcionadas aos proprietários lindeiros e aos
usuários das rodovias;
Entendemos que para a execução dos serviços de monitoramento e controle de faina silvestre e domestica é necessária
a contratação de medico veterinário e de biólogo. A Planilha
orçamentaria não prevê a contratação destes profissionais
nem tampouco equipamentos e recursos para a execução do
programa. Portanto, entendemos que no escopo deo gerenciamento ambiental, é prevista apenas a elaboração do programa
e levantamento de dados estatísticos e, não, necessariamente, a
execução desses programas. Está correta nossa interpretação?
Em caso negativo, a Planilha Orçamentaria será retificada?
Resposta: Compete à proponente, com base no Conhecimento do Problema, apresentar o Plano de Trabalho e Metodologia que atenda o estabelecido no Termo de Referência,
definindo, conforme estabelecido no subitem 14.1.b, um Cronograma de Permanência para os profissionais de sua equipe, com
a alocação dos mesmos em tempo integral ou parcial em conformidade a estrutura concebida para os trabalhos. A definição
de alocação dos profissionais da equipe para a realização dos
serviços deve atender ao Plano de Trabalho a ser elaborado pela
proponente, o qual contempla a Metodologia de Trabalho, o Cronograma Geral dos Serviços, a Estrutura Técnico-Administrativa
e o Cronograma de Permanência.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
Edital 025/18-CO (Esclarecimentos)

A Equipe de Licitações e Contratos - ECO, esclarece oquanto segue:
1 - Pergunta: Considerando-se a descrição das atividades
apresentada no escopo dos serviços (item 3) que incluem a realização de campanhas de monitoramento de fauna (item 3.1.3
- g), desenvolvimento e realização de Subprograma de Monitoramento e Controle de Atropelamento de Fauna (item 3.1.3 - h)
e realização de subprograma de Monitoramento de passagens
de fauna (item 3.1.3 - j), questiona-se: devem ser consideradas
as atividades de execução desses subprogramas, incluindo
mobilização de equipe técnica composta necessariamente por
biólogo, ou somente apoio à execução, ficando a cargo do DER/
SP a contratação de equipe especializada?
Resposta: Compete à proponente, com base no Conhecimento do Problema, apresentar o Plano de Trabalho e Metodologia que atenda o estabelecido no Termo de Referência,
definindo, conforme estabelecido no subitem 14.1.b, um Cronograma de Permanência para os profissionais de sua equipe, com
a alocação dos mesmos em tempo integral ou parcial em conformidade a estrutura concebida para os trabalhos. A definição
de alocação dos profissionais da equipe para a realização dos
serviços deve atender ao Plano de Trabalho a ser elaborado pela
proponente, o qual contempla a Metodologia de Trabalho, Cronograma Geral dos Serviços, a Estrutura Técnico-Administrativa
e o Cronograma de Permanência.
2 - Pergunta: Com relação ao ANEXO I - ORÇAMENTO DO
D.E.R, perguntamos: Os profissionais da equipe chave (especialista meio físico, especialista meio biótico e especialista rodoviário) não estão contemplados no orçamento base dessa licitação?
Resposta: Todos os profissionais da equipe chave estão
contemplados na equipe dimensionada na planilha orçamentária do edital.
3 - Pergunta: Entendemos ser necessário a disponibilização
das licenças ambientais a todos os interessados, em meio digital
no site para download, para melhor elaboração das propostas
técnicas e financeiras. Ainda, como poderei enviar o ANEXO XVII
assinado sem ter acesso a esses documentos. Veja o que cita tal
anexo: (...) "temos ciência dos estudos e projetos, bem como
conteúdo da Licença Ambiental Prévia, das Licenças Ambientais
de Instalação, das Autorizações, de suas respectivas restrições,
condicionantes e exigências ambientais, e ações de monitoramento previstas, quando couber;".
Resposta: Encontram-se disponibilizado em mídia digital
eletrônica para retirada na Sede do DER/SP, na Avenida do
Estado 777 - Ala B - 3º andar - Sala ECO/CJL, nos dias úteis, das
08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, cópia dos documentos
que apresentam condicionantes ambientais para serem atendidas durante a operação dos empreendimentos relacionados
no Item 8 do Termo de Referência, conforme esclarecimento
publicado no DOE em 29/12/2018.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital 025/18-CO (Esclarecimentos)
A Equipe de Licitações e Contratos - ECO, esclarece o
quanto segue:

1 - Pergunta: - A empresa vencedora da EDITAL Nº
025/2018 deverá executar algum programa ambiental? Caso
sim, pergunta-se: a) Quais programas deverão ser executados?
b) qual a periodicidade das campanhas para cada programa a
ser executado? Ainda, solicita-se o fornecimento do Plano Básico
Ambiental desse empreendimento para melhor entendimento e
quantificação de valores e serviços a serem executados.
Resposta: Compete à proponente, com base no Conhecimento do Problema, apresentar o Plano de Trabalho e Metodologia que atenda o estabelecido no Termo de Referência, definindo, conforme estabelecido no subitem 14.1.b, a Metodologia de
Trabalho e o Cronograma Geral dos Serviços.
Conforme esclarecimento publicado no DOE em 29/12/2018,
o objeto da contratação inclui o monitoramento e acompanhamento das condicionantes e programas aplicados para o licenciamento ambiental na fase de operação, portanto, as atividades
descritas no Termo de Referência serão desenvolvidas para
apoiar o DER/SP no gerenciamento ambiental das atividades
relacionadas à operação de rodovias e não para a execução das
obras. Os documentos que apresentam condicionantes ambientais para serem atendidas durante a operação dos empreendimentos relacionados no Item 8 do Termo de Referência,
encontram-se disponibilizado em mídia digital eletrônica para
retirada na Sede do DER/SP, na Avenida do Estado 777 - Ala
B - 3º andar - Sala ECO/CJL, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00
e das 14h00 às 17h00.
2 - Qual a extensão rodoviária objeto do trabalho dessa
consultora relativo ao item 3.1.3 (Monitoramento e acompanhamento dos programas ambientais relacionados a fase de
operação de empreendimentos para atendimento de exigências
determinadas em processos de licenciamento ambiental.) do TR?
Resposta: destacamos a informação apresentada no referido item 3.1.3 do Termo de Referência: "O objetivo deste componente é apoiar a Coordenadoria de Meio Ambiente no atendimento de exigências determinadas pelos órgãos ambientais
para a fase de operação dos empreendimentos caracterizados
no Anexo - Item 8 do presente TR".

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital 025/18-CO (Esclarecimentos)

A Equipe de Licitações e Contratos - ECO, esclarece o
quanto segue:
1 - Pergunta: Conforme o item 17.2.2 é afirmado que
somente será atribuído nota técnica para aqueles profissionais
que fornecerem atestados ou comprovações com certidão de
acervo técnico.
Contudo, com a devida vênia, considerando que o objeto
principal da contratação refere-se
a serviços na área ambiental, entendemos que a equipe
técnica chave poderá ser
composta por profissionais que não possuam conselho
profissional, como é o caso do
ecólogo.
Diante da possibilidade de a equipe-chave ser ocupada por
profissionais de diversas
áreas, entende-se que a certidão de acervo técnico será
condição de análise quando
presentes conselhos de classes que possuam regulamento
para acervo.
Este entendimento está correto?
Resposta: Sim, o entendimento está correto. A equipe deve
ter experiência em trabalhos técnicos compatíveis com o objeto
da presente licitação, comprovada por meio da apresentação de
Certidão de Acervo Técnico - CAT, conforme subitem C do Item
14.1 do Edital.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital 025/18-CO (Esclarecimentos)

1. - De acordo com o item 14.01 alínea c do edital a experiência da equipe chave deverá ser comprovada por meio da apresentação de Certidão de Acervo Técnico - CAT e/ou currículos
dos profissionais dessa equipe técnica chave. Entendemos que
somente a apresentação do Anexo XXVI - Modelo de Curriculum
Vitae não atende a este critério sendo necessária a apresentação
de atestados acompanhados de CATs para comprovação da
experiência da equipe detalhada no currículo. O entendimento
está correto?
Resposta: Sim, o entendimento está correto.
2. - As experiências apresentadas de acordo com o quadro
do Anexo XXIII - Modelo do Quadro Resumo de Experiência da
Equipe Técnica deverão ser comprovadas por meio de atestados
acompanhados das respectivas CATs?
Resposta: As experiências apresentadas de acordo com oreferido anexo deverão ser comprovadas na forma estabelecida
no subitem 17.2.2, ou seja, através de Certidões de Acervo
Técnico - CAT, nos quais deverão ser destacados os dados e
informações que servirão de base para atribuição das notas.
3. - A minuta contratual não informa a necessidade de
realização do Seguro de Responsabilidade Civil, porém o mesmo
é solicitado no item 14.2 do ANEXO XXXVI do Edital. Assim, gostaríamos de confirmar se a Contratada deverá obrigatoriamente
ter o Seguro de Responsabilidade Civil e, em caso positivo, qual
seria o valor considerado.
Resposta: Não será necessária a realização do Seguro de
Responsabilidade Civil
4. - Verificamos que o orçamento base disponibilizado
pelo DER-SP não contempla hospedagens para os profissionais.
Entretanto, o objeto da licitação é a gestão de mais de 14 mil
quilômetros de rodovias, assim, gostaríamos de verificar se o
DER-SP considera alguma logística específica para os profissionais para atendimento às divisões regionais, como a alocação de
alguns deles em municípios diversos, ou se caberá à Contratada
definir como será a alocação dos profissionais de forma a reduzir
às distâncias percorridas por profissional.
Resposta: A definição de alocação dos profissionais da
equipe para a realização dos serviços deve atender ao Plano de
Trabalho que será elaborado e apresentado pela proponente, o
qual contempla Metodologia de Trabalho, Cronograma Geral
dos Serviços, Estrutura Técnico-Administrativa e o Cronograma
de Permanência.
5. - A respeito dos serviços a serem desenvolvidos em
escritório:
a) Entendemos que todos os profissionais com alocação
permanente deverão ficar alocados na sede do DER-SP na Avenida do Estado (auxiliares técnicos, cadista, engenheiros júniores
e plenos e secretario). O entendimento está correto?
b) Para os profissionais alocados no DER-SP entendemos
que a Contratada deverá fornecer os computadores, mobiliários
e softwares para os mesmos. Para a instalação dos softwares do
DER há algum custo a ser considerado?
Resposta: Compete à proponente, com base no Conhecimento do Problema, apresentar o Plano de Trabalho e Metodologia que atenda o estabelecido no Termo de Referência,
definindo, conforme estabelecido no subitem 14.1.b, um Cronograma de Permanência para os profissionais de sua equipe, com
a alocação dos mesmos em tempo integral ou parcial em conformidade a estrutura concebida para os trabalhos. A definição
de alocação dos profissionais da equipe para a realização dos
serviços deve atender ao Plano de Trabalho a ser elaborado pela
proponente, o qual contempla a Metodologia de Trabalho, o Cronograma Geral dos Serviços, a Estrutura Técnico-Administrativa
e o Cronograma de Permanência.
6. - Em relação aos serviços a serem realizados em campo:
a) Os profissionais deverão realizar as inspeções de acordo
com um Plano de Trabalho e cronograma prévios a serem definidos junto ao DER-SP, ou os mesmos deverão estar à disposição
e realizar as vistorias/monitoramentos/acompanhamentos nas
rodovias de acordo com demandas do DER-SP a serem informadas?
b) Caso os profissionais necessitem estar à disposição para
demandas específicas, os mesmos deverão ficar alocados na
sede da Contratada ou em unidades específicas do DER-SP para
reduzir os deslocamentos?
Resposta: Compete à proponente, com base no Conhecimento do Problema, apresentar o Plano de Trabalho e Metodologia que atenda o estabelecido no Termo de Referência,
definindo, conforme estabelecido no subitem 14.1.b, um Cronograma de Permanência para os profissionais de sua equipe, com
a alocação dos mesmos em tempo integral ou parcial em conformidade a estrutura concebida para os trabalhos. A definição
de alocação dos profissionais da equipe para a realização dos
serviços deve atender ao Plano de Trabalho a ser elaborado pela
proponente, o qual contempla a Metodologia de Trabalho, o Cronograma Geral dos Serviços, a Estrutura Técnico-Administrativa
e o Cronograma de Permanência.
7. - O item 3.1.3 do TR (alíneas "g" a "l") trata da realização de campanhas de monitoramento de fauna. Entendemos
que a Contratada deverá elaborar e executar o Subprograma de
Monitoramento e Controle de Atropelamento de Fauna e
o Subprograma de Monitoramento das Passagens de Fauna. O
entendimento está correto?
Resposta: Compete à proponente, com base no Conhecimento do Problema, apresentar o Plano de Trabalho e Metodologia que atenda o estabelecido no Termo de Referência,
definindo, conforme estabelecido no subitem 14.1.b, um Cronograma de Permanência para os profissionais de sua equipe, com
a alocação dos mesmos em tempo integral ou parcial em conformidade a estrutura concebida para os trabalhos. A definição
de alocação dos profissionais da equipe para a realização dos
serviços deve atender ao Plano de Trabalho a ser elaborado pela
proponente, o qual contempla a Metodologia de Trabalho, o Cronograma Geral dos Serviços, a Estrutura Técnico-Administrativa
e o Cronograma de Permanência.
8. - O item 3.1.3 do TR (alínea "m") indica a necessidade de
realização de campanha medição dos níveis de ruído. A respeito
deste item:
a) - Deverá ser realizada uma única campanha?
b) A campanha deverá ser realizada apenas em período
diurno ou em períodos diurno e noturno?
c) A campanha deverá ser realizada em toda a malha de
rodovias?
d) Qual seria a quantidade média de pontos a serem
medidos?
Resposta: Compete à proponente, com base no Conhecimento do Problema, apresentar o Plano de Trabalho e Metodologia que atenda o estabelecido no Termo de Referência,
definindo, conforme estabelecido no subitem 14.1.b, um Cronograma de Permanência para os profissionais de sua equipe, com
a alocação dos mesmos em tempo integral ou parcial em conformidade a estrutura concebida para os trabalhos. A definição
de alocação dos profissionais da equipe para a realização dos
serviços deve atender ao Plano de Trabalho a ser elaborado pela
proponente, o qual contempla a Metodologia de Trabalho, o Cronograma Geral dos Serviços, a Estrutura Técnico-Administrativa
e o Cronograma de Permanência.
9. - Ainda a respeito do item 3.1.3, é indicado no Anexo
do TR que é escopo o monitoramento e acompanhamento
dos programas ambientais relacionados à fase de operação
dos empreendimentos listados. Entendemos, assim, que além
dos programas de fauna e ruído que a Contratada deverá
desenvolver, serão executados também outros programas por
outras empresas, os quais a Contratada deverá supervisionar. O
entendimento está correto?
Resposta: Compete à proponente, com base no Conhecimento do Problema, apresentar o Plano de Trabalho e Metodologia que atenda o estabelecido no Termo de Referência,
definindo, conforme estabelecido no subitem 14.1.b, um Cronograma de Permanência para os profissionais de sua equipe, com
a alocação dos mesmos em tempo integral ou parcial em conformidade a estrutura concebida para os trabalhos. A definição
de alocação dos profissionais da equipe para a realização dos
serviços deve atender ao Plano de Trabalho a ser elaborado pela
proponente, o qual contempla a Metodologia de Trabalho, o Cronograma Geral dos Serviços, a Estrutura Técnico-Administrativa
e o Cronograma de Permanência.
10. Apesar de diversos serviços relacionados ao Meio
Biótico fazerem parte do escopo de contratação, a planilha do
Anexo II - Proposta de Preços não indica claramente a alocação
permanente de um Biólogo. Assim, entendemos que as horas
indicadas para os mesmos são apresentadas na categoria35.03.17 Consultor C. O entendimento está correto?
Resposta: Compete à proponente, com base no Conhecimento do Problema, apresentar o Plano de Trabalho e Metodologia que atenda o estabelecido no Termo de Referência,
definindo, conforme estabelecido no subitem 14.1.b, um Cronograma de Permanência para os profissionais de sua equipe, com
a alocação dos mesmos em tempo integral ou parcial em conformidade a estrutura concebida para os trabalhos. A definição
de alocação dos profissionais da equipe para a realização dos
serviços deve atender ao Plano de Trabalho a ser elaborado pela
proponente, o qual contempla a Metodologia de Trabalho, o Cronograma Geral dos Serviços, a Estrutura Técnico-Administrativa
e o Cronograma de Permanência.
11. Entendemos que para serviços realizados para o próprio
DER é dispensável a apresentação de CAT junto ao Atestado. O
entendimento está correto?
Resposta: não está correto o entendimento. Deverá ser
atendido o estabelecido no subitem 17.2.2 do Edital.
12. Caso a tabela do Anexo VII - Composição da taxa de
Encargos Sociais não contemple todos encargos sociais da licitante, a mesma pode ser alterada para que sejam apresentados
corretamente todos os valores?
Resposta: Proceder conforme solicitado no Anexo VII do edital
13. Entendemos que o "coeficiente" a ser detalhado nas
tabelas dos Anexos IX e X seria o fator K detalhado no Anexo
VIII. O entendimento está correto?
Resposta: Não está correto seu entendimento
14. Em relação ao Anexo VIII, para a determinação de K, a
proposta apresentada pela licitante deverá apresentar apenas os
valores de K1, K2, K3 e K4 para determinação do coeficiente e,
na sequência, a composição do "divisor de horas", ou é necessário detalhar todas as taxas que compõem cada "K"?
Resposta: Proceder conforme solicitado no Anexo VIII do
edital, contendo os detalhamentos necessários.
15. É necessário apresentar a tabela completa de determinação do K2 (Anexo VIII do edital, página 63 do documento
enviado) ou deve-se apenas apresentar o valor de K2?
Resposta: Proceder conforme solicitado no Anexo VIII do
edital, contendo os detalhamentos necessários.
16. Em relação ao Resumo do Anexo VIII (página 63 do
documento enviado) entendemos que deve-se preencher a planilha (salário-mês, divisor de horas, K e tarifa horária) de todos
os profissionais apresentados no Anexo II - Proposta de preços.
O entendimento está correto?
Resposta: Sim, está correto seu entendimento.
17. Devido a grande quantidade de informações que
compõem as propostas, e a necessidade das respostas aos
esclarecimentos para desenvolvimento das mesmas, é possível o
adiamento da data de entrega/abertura das propostas?
Resposta: O prazo para entrega e abertura das propostas
está em acordo com a determinação legal para a modalidade da
licitação em epígrafe, portanto, permanecerá mantida a data de
realização da sessão pública.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Barretos
DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS

Extrato do 2º TAM nº 291, de 12/12/2018
Contrato nº 19.730-0/2016 - Processo nº 000457/39/
DR.14/2016 - Pregão nº PG 14-003/DR.14/2016 - Objeto:
Manutenção preventiva e Corretiva em equipamentos de Informática da DR.14 e das Residências de Conservação - Protocolo
nº 058438/07/DER/2018 - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem. - Contratada: INFRAREDE INFRA-ESTRUTURA
EM REDES DE COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA - ME - Data
da Celebração: 12/12/2018. - Valor deste TAM: R$ 39.015,00 -
Valor atualizado do Contrato: R$ 115.341,40 - Crédito Orçamentário: Prog. de Trab. 26122160560920000, Nat. Desp. 339039.
- Finalidade: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato, por
mais 15 meses, a contar de 13/12/2018 - Parecer Jurídico: Resolução PGE-23, de 12/11/2015 - Esclarecimento: Este é o segundo
Termo Aditivo e Modificativo do referido contrato.