NEGÓCIOS PÚBLICOS

22/06/2021

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES

Edital nº 387/2019-CO - A Comissão Julgadora de Licitações
- CJL de acordo com o item 9.2 do edital, após análise e as devidas correções aritmética
s decide habilitar as propostas por lote:

 1:LOTE1
- Senpar - R$ 4.895.149,20
- M4 - R$ 4.897.228,64
- Nova Estradas - R$ 4.897.908,94
Desclassificar as empresas:
- Base - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no

C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
- Ramadam - Não apresentou o disposto, item 4.1.9) no
Anexo III.8 - Custo Horário de Equipamento. Não atendeu ao
item 4.1.5 - Anexo III.5 - Composição da Taxa de Encargos
Sociais Valores de INSS e FGTS divergentes para Horista e
Mensalista;
- Heleno & Fonseca - Não atendeu o disposto no item
4.1.10) no Anexo III.9 - Composição de Preço Mensal de Equipamento, incidiu BDI no calculo depreciação e juros capital;
- Acxel - Não atendeu o disposto no item 4.1.4) - no Anexo
III.4 - Composição da taxa de benefício e despesas indiretas, no
item C.4 contribuição previdenciária sobre a receita bruta, aplicou 4,50% e no Anexo III.5 - Composição da taxa de encargos
sociais, não retirou o percentual 20%;
- Paulitec - Não atendeu o disposto no item 4.1.10) no
Anexo III.9 - Composição de Preço Mensal de Equipamento,
incidiu BDI no calculo depreciação e juros capital;
- Consitec - Não atendeu o disposto no item 4.1.4) - no
Anexo III.4 - Composição da taxa de beneficio e despesas
indiretas, no item C.4 contribuição previdenciária sobre a receita
bruta, aplicou 4,50% e no Anexo III.5 - Composição da taxa de
encargos sociais, não retirou o percentual 20%.
LOTE 2:
- Senpar - R$ 7.861.027,23
- Conter - R$ 8.259.981,01
- Acxel - R$ 8.538.175,09
Desclassificar as empresas:
- Rodocon - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019,aLei13.932/2019;
- Base - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1 - Depósito por
Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], confotme Medida
Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019;
- Ramadam ¬ Não apresentou o disposto do item 4.1.9) no
Anexo III.8 Custo Horário de Equipamento;
- Transvias - ANEXO III.8 - Custo Horário de Equipamento -
Não apresentou duas Composições: 7244003 - Roçadeira Reboc.
e 7202002 - Automóvel Pequeno.
- Paulitec - Não atendeu o disposto no item 4.1.10) no
Anexo III.9 Composição de Preço Mensal de Equipamento, incidiu BDI no calculo depreciação e juros capital;
- Consitec - Não atendeu o disposto no item 4.1.10) no
Anexo III.9 Composição de Preço Mensal de Equipamento, incidiu BDI no calculo depreciação e juros capital.
LOTE 3:
- Conter - R$ 11.020.484,37
- Auditerra - R$ 11.588.211,86
- Bandeirantes - R$ 11.668.556,81
- Acxel - R$ 12.094.582,87
Desclassificar as empresas:
- Talude - Não atendeu o disposto no item 4.1.4
) - no Anexo
III.4 - Composição da taxa de beneficio e despesas indiretas, no
item C.4 contribuição previdenciária sobre a receita bruta, aplicou 1,08% e no Anexo III.5 - Composição da taxa de encargos
sociais, não retirou o percentual 20%;
Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 - Demonstrativo
dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1 - Depósito por
Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida
Provisória(MP) 889/2019,a Lei13.932/2019;
- Rodocon - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória(MP) 889/2019,aLei13.932/2019
- Base - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no
C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019,a Lei 13.932/2019
LOTE 4:
- Auditerra - R$ 10.998.564,93
- Kamilos - R$ 11.237.513,07
- Conter - R$ 11.590.775,78
- Acxel - R$ 12.069.149,24
Desclassificar as empresas:
- Rodocon - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019,a Lei 13.932/2019;
- Bandeirantes - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo
III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no
C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019;
- Base - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1 - Depósito porDespedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida
Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019;
- Ramadam - Não apresentou o disposto, item 4.1.9) no
Anexo III.8 - Custo Horário de Equipamento;
- Talude - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória(MP) 889/2019,a Lei 13.932/2019.
Não atendeu o disposto no item 4.1.4) - no Anexo III.4 -
Composição da taxa de beneficio e despesas indiretas, no item
C.4 contribuição previdenciária sobre a receita bruta, aplicou
1,08% e no Anexo III.5 - Composição da taxa de encargos
sociais, não retirou o percentual 20%;
LOTE 5:
- Vanguarda - R$ 14.861.459,41
- Madri - R$ 16.382.209,27
- TCL - R$ 16.422.671,36
- Ellenco - R$ 16.806.685,28
- Consdon - R$ 17.650.379,59
Desclassificar as empresas:
- Rodocon - Não atendeu ao item 4.1.5 -
Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019,a Lei 13.932/2019;
- Colares Linhares - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo
III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no
C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019,a Lei13.932/2019;
- Maqterra - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019,a Lei13.932/2019;
- Bandeirantes - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo
III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no
C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019,a Lei13.932/2019;
- Elo - Não atendeu o disposto no item 4.1.8) Anexo
III.7 - Composições Detalhadas de todos os Preços Unitários,
os encargos que foi utilizado foi de mensalista ao invés horista;
Não atendeu o disposto no item 4.1.9) Anexo III.8 - Composição de Custo Horário de Equipamento, os encargos que foi
utilizado foi de mensalista ao invés horista;
LOTE 6:
- Jon - R$ 10.972.941,09
- Athru - R$ 11.200.757,65
- Madri - R$ 11.516.696,74
- Vanguarda - R$ 11.601.251,14
- Kamilos - R$ 11.664.447,29
- Maqterra - R$ 11.808.549,92
- Infraa - R$ 12.088.408,86
Desclassificar as empresas:
- Elo - Não atendeu o disposto no item 4.1.8) Anexo
III.7 - Composições Detalhadas de todos os Preços Unitários,
os encargos que foi utilizado foi de mensalista ao invés horista;
Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 - Demonstrativo
dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1 - Depósito por
Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida
Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
Não atendeu o disposto no item 4.1.9) Anexo III.8 - Composição de Custo Horário de Equipamento, os encargos que foi
utilizado foi de mensalista ao invés horista;
- Rodocon - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
- TCL - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1 - Depósito por
Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida
Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
- Colares Linhares - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo
III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no
C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
- Paulitec - Não atendeu o disposto no item 4.1.10) no
Anexo III.9 Composição de Preço Mensal de Equipamento, incidiu BDI no calculo depreciação e juros capital.
LOTE 7:
- Paulitec - R$ 11.744.728,06
- Vale Do Rio Novo - R$ 11.972.944,71
- TCL - R$ 12.010.403,62
- Consdon - R$ 12.373.799,75
- Vanguarda - R$ 12.436.374,51
Desclassificar as empresas:
- Rodocon - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei13.932/2019;
- Maqterra - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei13.932/2019;
- Talude -ANEXO III.4 - Composição da Taxa de Benefícios
e Despesas Indiretas - Aplicou 1,08% no item C.4 - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE A RECEITA BRUTA (SE DEVIDO); Não
atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1 - Depósito por Despedida
Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória
(MP)889/2019, a Lei 13.932/2019;
- Colares Linhares - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo
III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no
C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei13.932/2019;
LOTE 8:
- Madri - R$12.249.129,05
- Vale Do Rio Novo - R$ 12.540.310,96
- Consdon - R$ 12.899.808,39
- Ellenco - R$ 12.906.801,92
Desclassificar as empresas:
- Rodocon - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei13.932/2019;
- TCL - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1 - Depósito por
Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida
Provisória (MP)889/2019, a Lei13.932/2019;
- Colares Linhares - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo
III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no
C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei13.932/2019;
- Maqterra - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei13.932/2019;
- Paulitec - Não atendeu o disposto no item 4.1.10) no
Anexo III.9 Composição de Preço Mensal de Equipamento, incidiu BDI no calculo depreciação e juros capital.
LOTE 9:
- Obragen - R$ 10.711.485,10
- Madri - R$ 11.078.020,56
- Ellenco - R$ 11.354.872,22
- Vale Do Rio Novo - R$ 11.371.703,47
- Vanguarda - R$ 11.428.979,16
- Maqterra - R$ 11.747.589,22
Desclassificar as empresas:
- Rodocon - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei13.932/2019;
- Colares Linhares - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo
III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no
C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei13.932/2019;
- TCL - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1 - Depósito por
Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida
Provisória (MP) 889/2019, a Lei13.932/2019;
- Paulitec - Não atendeu o disposto no item 4.1.10) no
Anexo III.9 Composição de Preço Mensal de Equipamento, incidiu BDI no calculo depreciação e juros capital.
- Talude - Não atendeu o disposto no item 4.1.4) - no Anexo
III.4 - Composição da taxa de beneficio e despesas indiretas, no
item C.4 contribuição previdenciária sobre a receita bruta, aplicou 1,08% e no Anexo III.5 - Composição da taxa de encargos
sociais, não retirou o percentual 20%;
Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 - Demonstrativo
dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1 - Depósito por
Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida
Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
- Infraa - Não atendeu o disposto no item 4.1.4) - no Anexo
III.4 - Composição da taxa de beneficio e despesas indiretas, no
item C.4 contribuição previdenciária sobre a receita bruta, aplicou 4,50% e no Anexo III.5 - Composição da taxa de encargos
sociais, não retirou o percentual 20%;
LOTE 10:
- Vale do Rio Novo - R$ 12.461.696,56
- Consdon - R$ 12.850.870,32
- Ellenco - R$ 13.194.358,55
- Vanguarda - R$ 13.207.458,86
- Bandeirantes - R$ 13.238.804,93
Desclassificar as empresas:
- Rodocon - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
- Colares Linhares - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo
III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no
C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
- Talude - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
Não atendeu o disposto no item 4.1.4) - no Anexo III.4 -
Composição da taxa de beneficio e despesas indiretas, no item
C.4 contribuição previdenciaria sobre a receita bruta, aplicou
1,08% e no Anexo III.5 - Composição da taxa de encargos
sociais, não retirou o percentual 20%;
- TCL - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1 - Depósito por
Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida
Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
- Paulitec - Não atendeu o disposto no item 4.1.10) no
Anexo III.9 Composição de Preço Mensal de Equipamento, incidiu BDI no calculo depreciação e juros capital;
- Maqterra - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
LOTE 11:
- Ellenco - R$ 10.594.758,73
- Madri - R$ 10.975.826,86
- Vanguarda - R$ 11.282.384,21
- Infraa - R$ 11.701.251,93
Desclassificar as empresas:
- Rodocon - Não atendeu ao item 4.1.5
- Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
- TCL - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1 - Depósito por
Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida
Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
- Colares Linhares - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo
III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no
C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
- Talude - No item 4.1.9) Anexo III.8 - Composição de Custo
Horário de Equipamento, está com encargos sociais diferentes
(EQ92080 - escavadeira hidraúlica s/est.0.60M3) que foi calculada no Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais;
No item 4.1.10) Anexo III.9 - Composição de Preço Mensal
de Equipamento, está com encargos sociais diferentes (MT72808
- veículo pequeno 1.6CC com ar e direção hidraulica) que foi
calculada no Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais;
Não atendeu o disposto no item 4.1.4) - no Anexo III.4 -
Composição da taxa de beneficio e despesas indiretas, no item
C.4 contribuição previdenciaria sobre a receita bruta, aplicou
1,08% e no Anexo III.5 - Composição da taxa de encargos
sociais, não retirou o percentual 20%;
Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 - Demonstrativo
dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1 - Depósito por
Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida
Provisória (MP)889/2019, a Lei 13.932/2019;
No item 4.1.11) Anexo III.10 - Composição de Preço Km
Efetivamente Rodado, está com encargos sociais diferentes
(MT72807 - veículo pequeno 1.6CC com ar e direção hidraulica
- condição F) que foi calculada no Anexo III.5 - Demonstrativo
dos Encargos Sociais;
- Maqterra - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
- Paulitec - Não atendeu o disposto no item 4.1.10) no
Anexo III.9 Composição de Preço Mensal de Equipamento,
incidiu o BDI, duas vezes;
LOTE 12:
- R.A - R$ 13.886.469,95
- Consdon - R$ 14.213.845,02
- Paulitec - R$ 14.669.927,59
Desclassificar as empresas:
- Splice - Não atendeu o disposto no item 4.1.10)
no Anexo
III.9 Composição de Preço Mensal de Equipamento, incidiu o
BDI, duas vezes;
Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 - Demonstrativo
dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1 - Depósito por
Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida
Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
- Elo - Não atendeu o disposto no item 4.1.8) Anexo
III.7 - Composições Detalhadas de todos os Preços Unitários,
os encargos que foi utilizado foi de mensalista ao invés horista;
No item 4.1.9) Anexo III.8 - Composição de Custo Horário
de Equipamento, os encargos que foi utilizado foi de mensalista
ao invés horista;
- Rodocon - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
- Souza Reis - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5
- Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
- Bandeirantes - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo
III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no
C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
- Sanches Tripoloni - Não atendeu o disposto no item4.1.10) no Anexo III.9 Composição de Preço Mensal de Equipamento, incidiu o BDI, duas vezes;
LOTE 13:
- Potenza - R$ 7.740.709,33
- Consdon - R$ 7.762.610,56
- M4 - R$ 7.891.569,20
- R.A - R$ 7.917.914,36
Desclassificar as empresas:
- Concreta - Não atendeu o disposto no item 4.1.10) no
Anexo III.9 - Composição de Preço Mensal de Equipamento,
não apresentou a composição do item 72.02.08.99.06 - veiculo
pequeno 1.6CC com ar e direcao hidraulica - condicao F.
Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 - Demonstrativo
dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1 - Depósito por
Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida
Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
No item 4.1.11) Composição de Preço Km Efetivamente
Rodado não apresentou a composição do item 72.02.08.99.05 -
veiculo pequeno 1.6CC com ar e direção hidraulica - condição E.
- Rodocon - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
- Fortpav - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
- Paulitec - Não atendeu o disposto no item 4.1.10) no
Anexo III.9 Composição de Preço Mensal de Equipamento,
incidiu o BDI, duas vezes;
LOTE 14:
- Val Rocha - R$ 15.660.941,29
- Bandeirantes - R$ 16.054.129,20
- DGB - R$ 16.584.091,91
- Consdon - R$ 17.286.086,03
Desclassificar as empresas:
- Maqterra - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
- Paulitec - Não atendeu o disposto no item 4.1.10) no
Anexo III.9 Composição de Preço Mensal de Equipamento,
incidiu o BDI, duas vezes;
LOTE 15:
- JK - R$ 6.531.451,30
- Consdon - R$ 6.749.013,49
Desclassificar as empresas:
- Concreta - Não atendeu o disposto no item 4.1.10)
Composição de Preço Mensal de Equipamento, não apresentou
a composição do item 72.02.08.99.06 - veiculo pequeno 1.6CC
com ar e direção hidraulica - condição F.
Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 - Demonstrativo
dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1 - Depósito por
Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida
Provisória (MP)889/2019, a Lei13.932/2019
No item 4.1.11) Composição de Preço Km Efetivamente
Rodado não apresentou a composição do item 72.02.08.99.05 -
veiculo pequeno 1.6CC com ar e direção hidraulica - condição E.
- Planex - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
- Paulitec - Não atendeu o disposto no item 4.1.2) Anexo
III.2 - Planilha de preços unitários e totais, teve suas quantidades
no anexo apresentados nos seguintes serviços: 37.01.07.99,
37.01.08.99, 37.03.15.99, 37.03.18.99 e 37.28.08.02.01.99
Não atendeu o disposto no item 4.1.10) no Anexo III.9
Composição de Preço Mensal de Equipamento, incidiu o BDI,
duas vezes;
LOTE 16:
- Copa - R$ 16.041.776,41
- Epcco - R$ 16.444.968,71
- Kamilos - R$ 16.960.036,74
- Vanguarda - R$ 16.996.505,90
¬- Consdon - R$ 17.695.489,51
Desclassificar as empresas:
- Engibras - Não atendeu o disposto no item 4.1.10)
no
Anexo III.9 Composição de Preço Mensal de Equipamento,
incidiu o BDI, duas vezes;
Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 - Demonstrativo
dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1 - Depósito por
Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida
Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
- Rodocon - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
- Aliança - No item 4.1.5) no seu Anexo III.5 - Composição
da taxa de Encargos Sociais, no item A.1 (Previdência Social
(INSS) não demonstrou o percentual, no Anexo III.4 - Demonstrativo da Composição dos Benefícios e Despesas Indiretas
(BDI) - não demonstrou desonerada e na Carta Proposta menciona que a proposta não é desonerada, não efetuou o calculo:
o sub-total do item (B, C e D), no grupo D ( D.1 e D.2), não
demonstrou os percentuais dos itens e total final (tanto para
horista e mensalista).
Não atendeu o disposto no item 4.1.6) no seu Anexo III.2.1
- Quadro Resumo da Planilha de Preços Unitários e Totais, não
efetuou o calculo final;
No item 4.1.8) no seu Anexo III.7 - Composições Detalhadas
de todos os Preços Unitários, apresentou as seguintes composições: (37.01.04.99 - limpeza de drenagem da plataforma
ou 37.01.05.99 - limpeza de drenagem fora da plataforma,
apresentou uma composição de Drenagem, mas não informa
por código ou código), (37.04.40.99 - tubo concreto D=0,80M
PA-2 - fornec., 37.04.48.99 - tubo concreto D=0,60M assentamento, 37.04.49.99 - tubo concreto D=0,80M assentamento,
apresentou uma composição de Assentamento, mas não informa
por código ou código) 37.01.15.99 - demolição e retirada de
guarda-corpo, 37.01.16.99 - limpeza de placa, 37.01.17.99 -
limpeza tacha refletiva mono/bidirec e 37.01.18.99 - pintura de
caiação 2 demãos e faltou as seguintes: 37.01.01.99 - reparo
total de cerca, 37.01.05.99 - limpeza de drenagem fora da plataforma, 37.01.06.99 - limpeza de bueiros diametro D\<=0,60M,
37.01.07.99 - limpeza de bueiros diametro 0,6\<D\<=0,8M,
37.01.08.99 - limpeza de bueiros diâmetro 0,8 \< D \<=1,0M,
37.01.11.99 - limpeza de galeria, 37.01.12.99 - reparo drenagem superficial de concreto, 37.01.21.99 - recolhimento
de animais, 37.01.22.99 - equipe para serviços conservação,
37.01.23.99 - transporte de pessoal, 37.02.04.99 - reconformação de acostamento, 37.02.05.99 - recomposição manual
de aterro, 37.02.06.99 - recomposição mecanica de aterro,
37.02.07.99 - remoção manual de barreira, 37.02.08.99 - remoção mecanica de barreira, 37.03.01.99 - remendo pre-misturado
a quente, 37.03.03.99 - reparo emergencial de pav.-tapa buraco,
37.03.15.99 - camada de rolamento CBUQ - panos s/dop,
37.03.18.99 - fresagem pavimento, 37.03.19.99 - imprimadura
bet. auxiliar de ligação, 37.03.20.99 - remoção camada de
rolamento, 37.04.01.99 - reparo de guarda corpo metalico, 37.04.36.99 - tubo concreto D=0,60M PA-2 - FORNEC.,
37.06.03.99 - rocada manual, 37.06.04.99 - rocada mecanica,
37.06.05.99 - capina manual, 37.06.09.99 - remoção lixo
entulho, 37.28.08.01.01.99 - confecção, montagem e instalação
de placa institucional e 37.28.08.02.01.99 - manutenção de
placa institucional, não apresentou calculo de produtividade dos
equipamentos e apresentou o BDI - diferente nas composições
apresentadas, onde foi calculada no Anexo III.4 - Demonstrativo
da Composição dos Benefícios e Despesas Indiretas
No item 4.1.9) no seu Anexo III.8 - Composição de CustoHorário de Equipamento, não detalhou as informações do
equipamento, valor da mão de obra e foi apresentado um anexo;
No item 4.1.10) no seu Anexo III.9 - Composição de Preço
Mensal de Equipamento, não demonstrou as informações do
equipamentos;
No item 4.1.11) no seu Anexo III.10 - Composição de Preço
Km Efetivamente Rodado, não apresentou a composição;
- Colares Linhares - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo
III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no
C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
- TCL - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1 - Depósito por
Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida
Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
- Maqterra - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
- Bandeirantes - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo
III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no
C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
- Paulitec - Não atendeu o disposto no item 4.1.10) no
Anexo III.9 Composição de Preço Mensal de Equipamento,
incidiu o BDI, duas vezes;
LOTE 17:
- Epcco - R$ 17.063.210,39
- Kamilos - R$ 17.476.488,66
- Differencial - R$ 17.904.944,50
- Maqterra - R$ 17.929.800,70
Desclassificar as empresas:
- Engibras - Não atendeu o disposto no item 4.1.10)
no
Anexo III.9 Composição de Preço Mensal de Equipamento,
incidiu o BDI, duas vezes;
Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 - Demonstrativo
dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1 - Depósito por
Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida
Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
- TCL - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1 - Depósito por
Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida
Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
- Bandeirantes - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo
III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no
C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
- Paulitec - Não atendeu o disposto no item 4.1.10) no
Anexo III.9 Composição de Preço Mensal de Equipamento,
incidiu o BDI, duas vezes;
- Consdon - Não atendeu o disposto no item 4.1.5) - no
Anexo III.4 - Composição da taxa de beneficio e despesas
indiretas, no item C.4 contribuição previdenciária sobre a receita
bruta, aplicou 4,50% e no Anexo III.5 - Composição da taxa de
encargos sociais, não retirou o percentual 20%;]
LOTE 18:
- Era Técnica - R$ 7.964.808,68
- Senpar - R$ 8.369.964,60
- M4 - R$ 8.388.231,16
- Kamilos - R$ 8.484.114,28
- Infraa - R$ 8.763.371,85
Desclassificar as empresas:
- Engibras - Não atendeu o disposto no item 4.1.10) no
Anexo III.9 Composição de Preço Mensal de Equipamento,
incidiu o BDI, duas vezes;
Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 - Demonstrativo
dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1 - Depósito por
Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida
Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
- Rodocon - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
- Transvias - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
LOTE 19:
- Kamilos - R$ 13.742.183,93
- Techsol - R$ 14.082.853,17
- Consdon - R$ 14.127.511,68
Desclassificar as empresas:
- Engibras - Não atendeu o disposto no item 4.1.10) no
Anexo III.9 Composição de Preço Mensal de Equipamento,
incidiu o BDI, duas vezes;
Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 - Demonstrativo
dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1 - Depósito por
Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida
Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
- Colares Linhares - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo
III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no
C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
- TCL - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1 - Depósito por
Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida
Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
- Paulitec - Não atendeu o disposto no item 4.1.10) no
Anexo III.9 Composição de Preço Mensal de Equipamento,
incidiu o BDI, duas vezes;
LOTE 20:
- Kamilos - R$ 18.234.115,01
- Auditerra - R$ 18.644.506,74
- Techsol - R$ 19.213.437,31
Desclassificar as empresas:
- Engibras - Não atendeu ao item 4.1.5
- Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
Não atendeu o disposto no item 4.1.10) no Anexo III.9
Composição de Preço Mensal de Equipamento, incidiu o BDI,
duas vezes;
- Schimitt - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
- TCL - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1 - Depósito por
Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida
Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
- Bandeirantes - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo
III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no
C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
LOTE 21:
- Athru - R$ 15.335.488,11
- Ellenco - R$ 15.706.196,55
- Techsol - R$ 15.874.774,69
- Top - R$ 16.148.285,14
- Kamilos - R$ 16.344.004,96
- Consdon - R$ 16.953.558,08
- Jon - R$ 17.056.674,64
Desclassificar as empresas:
- Engibras - Não atendeu o disposto no item 4.1.10) no
Anexo III.9 Composição de Preço Mensal de Equipamento,
incidiu o BDI, duas vezes;
Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 - Demonstrativo
dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1 - Depósito por
Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme MedidaProvisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
- Rodocon - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
- Colares Linhares - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo
III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no
C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
- Paulitec - Não atendeu o disposto no item 4.1.10) no
Anexo III.9 Composição de Preço Mensal de Equipamento,
incidiu o BDI, duas vezes;
- TCL - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1 - Depósito por
Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida
Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
LOTE 22 :
- Gaissler Moreira - R$ 9.199.996,36
- Consdon - R$ 9.525.671,12
Desclassificar as empresas:
- Rodocon - Não atendeu ao item 4.1.5
- Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
- Concreta - Não atendeu o disposto no item 4.1.10)
Composição de Preço Mensal de Equipamento, não apresentou
a composição do item 72.02.08.99.06 - veiculo pequeno 1.6CC
com ar e direção hidraulica - condição F;
Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 - Demonstrativo
dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1 - Depósito por
Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida
Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
No item 4.1.11) Composição de Preço Km Efetivamente
Rodado não apresentou a composição do item 72.02.08.99.05 -
veiculo pequeno 1.6CC com ar e direção hidraulica - condiição E.
- Maqterra - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
- Sanches Tripoloni - Não atendeu o disposto no item
4.1.10)
no Anexo III.9 Composição de Preço Mensal de Equipamento, incidiu o BDI, duas vezes;
Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 - Demonstrativo
dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1 - Depósito por
Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida
Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
LOTE 23:
- S.A Paulista - R$ 10.755.214,52
- Teletusa - R$ 11.019.631,87
- Gaissler Moreira - R$ 11.347.652,89
- Ellenco - R$ 11.461.723,56
Desclassificar as empresas:
- Rodocon - Não atendeu ao item 4.1.5
- Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
- Elo - Não atendeu o disposto no item 4.1.8) Anexo
III.7 - Composições Detalhadas de todos os Preços Unitários,
os encargos que foi utilizado foi de mensalista ao invés horista;
Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 - Demonstrativo
dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1 - Depósito por
Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida
Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
No item 4.1.9) Anexo III.8 - Composição de Custo Horário
de Equipamento, os encargos que foi utilizado foi de mensalista
ao invés horista;
- Concreta - Não atendeu o disposto no item 4.1.10) Composição de Preço Mensal de Equipamento, não apresentou a
composição do item 72.02.08.99.06 - VEICULO PEQUENO 1.6CC
COM AR E DIRECAO HIDRAULICA - CONDICAO F.
Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 - Demonstrativo
dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1 - Depósito por
Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida
Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
No item 4.1.11) Composição de Preço Km Efetivamente
Rodado não apresentou a composição do item 72.02.08.99.05
- VEICULO PEQUENO 1.6CC COM AR E DIRECAO HIDRAULICA
- CONDICAO E.
- TCL - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1 - Depósito por
Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida
Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
- Maqterra - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
- Infraa - Não aplicou a Lei da desoneração,no BDI, aplicou-
-se os 4,5% e não tirou os 20% dos Encargos Sociais;
- Sanches Tripoloni - Não atendeu o disposto no item
4.1.10)
no Anexo III.9 Composição de Preço Mensal de Equipamento, incidiu o BDI, duas vezes;
Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 - Demonstrativo
dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1 - Depósito por
Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida
Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
LOTE 24:
- Maqterra - R$ 15.422.942,78
- R.A - R$ 16.995.282,76
- Gaissler Moreira - R$ 17.301.620,02
Desclassificar as empresas:
- Colares Linhares - Não atendeu ao item 4.1.5
- Anexo
III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no
C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
- Bandeirantes - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo
III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no
C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
LOTE 25:
- M4 - R$ 9.315.543,85
- Autem - R$ 9.729.011,27
- BGL - R$ 9.892.269,44
- Ellenco - R$ 9.967.350,26
- Infraa - R$ 10.430.270,07
Desclassificar as empresas:
- Rodocon - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
- Planex - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
- Bandeirantes - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo
III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no
C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
LOTE 26:
- DGB - R$ 17.241.741,93
- Val Rocha - R$ 17.730.781,72
- Autem - R$18.001.015,90
- Bandeirantes - R$ 18.278.987,06
Desclassificar as empresas:
- Souza Reis - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5
- Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)]
- Planex - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.

LOTE 27:
- CCL - R$ 8.965.706,57
- BGL - R$ 9.183.365,93
- M4 - R$ 9.261.324,06
- Autem - R$ 9.502.810,66
- Infraa - R$ 9.861.899,08
- Val Rocha - R$ 9.871.756,28
Desclassificar as empresas:
- Rodocon - Não atendeu ao item 4.1.5
- Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
- Planex - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019;
- Transvias - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.

LOTE 28:
- Autem - R$ 9.558.245,88
- Consdon - R$ 9.961.297,38
- Ellenco - R$ 10.121.484,19
- DGB - R$ 10.191.447,73
- Bandeirantes - R$ 10.213.855,20
Desclassificar as empresas:
-
Rodocon - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
- Planex - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
- TCL - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1 - Depósito por
Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida
Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.

LOTE 29:
- Etemp - R$ 11.176.012,39
- Coplan - R$ 11.523.001,62
- Constroeste - R$ 11.746.545,24
- Ellenco - R$ 11.807.150,10
- CMB - R$ 11.899.480,30
- Consdon - R$ 12.336.534,36
Desclassificar as empresas:
- Concreta - Não atendeu o disposto no item 4.1.5) - no
Anexo III.4 - Composição da taxa de beneficio e despesas
indiretas, no item C.4 contribuição previdenciaria sobre a receita
bruta, aplicou 0,23% e no Anexo III.5 - Composição da taxa de
encargos sociais, incediu o percentual 20%;
Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 - Demonstrativo
dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1 - Depósito por
Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida
Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
- Rodocon - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
- Bandeirantes - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo
III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no
C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
LOTE 30:
- CMB - R$ 11.842.416,96
- Constroeste - R$ 12.140.038,31
- Viamari - R$ 12.305.491,85
- Consdon - R$ 13.011.807,00
Desclassificar as empresas:
- Concreta - Não atendeu o disposto no item 4.1.5)
- no
Anexo III.4 - Composição da taxa de beneficio e despesas
indiretas, no item C.4 contribuição previdenciária sobre a receita
bruta, aplicou 0,23% e no Anexo III.5 - Composição da taxa de
encargos sociais, incidiu o percentual 20%;
Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 - Demonstrativo
dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1 - Depósito por
Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida
Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
- Rodocon - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.

LOTE 31:
- TCL - R$ 16.850.201,01
- Bandeirantes - R$ 17.187.152,66
- CMB - R$ 17.191.551,22
- Constroeste - R$ 17.253.386,21
- Consdon - R$ 17.961.869,26
Desclassificar as empresas:
- Splice - Não atendeu o disposto no item 4.1.10) no Anexo
III.9 Composição de Preço Mensal de Equipamento, incidiu BDI
no calculo depreciação e juros capital.
Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 - Demonstrativo
dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1 - Depósito por
Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida
Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
- Concreta - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
Não atendeu o disposto no item 4.1.5) - no Anexo III.4 -
Composição da taxa de beneficio e despesas indiretas, no item
C.4 contribuição previdenciaria sobre a receita bruta, aplicou
0,23% e no Anexo III.5 - Composição da taxa de encargos
sociais, incediu o percentual 20%;
- Rodocon - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
- Souza Reis - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5
- Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.

LOTE 32:
- Converd - R$ 10.918.450,23
- Constroeste - R$ 11.161.333,30
- Acxel - R$ 11.537.996,41
- CMB - R$11.625.307,39
Desclassificar as empresas:
- Concreta - Não atendeu ao item 4.1.5
- Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
Não atendeu o disposto no item 4.1.5) - no Anexo III.4 -
Composição da taxa de beneficio e despesas indiretas, no item
C.4 contribuição previdenciária sobre a receita bruta, aplicou
0,23% e no Anexo III.5 - Composição da taxa de encargos
sociais, incidiu o percentual 20%;
- Rodocon - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019. 

LOTE 33:- Constroeste - R$ 22.010.562,16
- Consdon - R$ 22.871.297,49
- CMB - R$ 23.005.379,78
Desclassificar as empresas:
- Splice - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
Não atendeu o disposto no item 4.1.10) no Anexo III.9
Composição de Preço Mensal de Equipamento, incidiu BDI no
calculo depreciação e juros capital.
- Rodocon - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
- Souza Reis - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5
- Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
- Vanguarda - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5
- Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
- Bandeirantes - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo
III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no
C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.

LOTE 34:
- Metropolitana - R$ 5.372.041,84
- Heleno & Fonseca - R$ 5.573.856,59
- Potenza - R$ 5.742.470,04
- Infraa - R$ 5.891.083,74
Desclassificar as empresas:
- Base - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1 - Depósito por
Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida
Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
- Transvias - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
ANEXO III.8 - Custo Horário de Equipamento - Não apresentou Composições: 03.84 - Guincho 3,75 ton, 03.86 - Betoeneira
basc 320 l, 03.87 - Grupo gerador 7,0 kva, 03.88 - Lava jato 200
L/h e 03.91 - Tanque de estocagem de agua.
- Senpar - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
- Paulitec - Não atendeu o disposto no item 4.1.10) no
Anexo III.9 Composição de Preço Mensal de Equipamento, incidiu BDI no calculo depreciação e juros capital.
- Consitec - Não atendeu o disposto no item 4.1.5) - no
Anexo III.4 - Composição da taxa de beneficio e despesas
indiretas, no item C.4 contribuição previdenciária sobre a receita
bruta, aplicou 4,50% e no Anexo III.5 - Composição da taxa de
encargos sociais, não retirou o percentual 20%;

LOTE 35:
- Differencial - R$ 15.256.194,62
- Kamilos - R$ 15.718.123,93
- Consdon - R$ 15.914.412,94
Desclassificar as empresas:
- Base - Não atendeu ao item 4.1.5 -
Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1 - Depósito por
Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida
Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
- Paulitec - Não atendeu o disposto no item 4.1.10) no
Anexo III.9 Composição de Preço Mensal de Equipamento,
incidiu o BDI, duas vezes.
LOTE 36:
- Talude - R$ 8.721.061,24
- Obragen - R$ 9.000.736,00
- Metropolitana - R$ 9.207.372,89
Desclassificar as empresas:
- Engibras - Não atendeu o disposto no item 4.1.10)
no
Anexo III.9 Composição de Preço Mensal de Equipamento,
incidiu o BDI, duas vezes;
Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 - Demonstrativo
dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1 - Depósito por
Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida
Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
- Base - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1 - Depósito por
Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida
Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
- Transvias -Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
- Paulitec - Não atendeu o disposto no item 4.1.10) no
Anexo III.9 Composição de Preço Mensal de Equipamento,
incidiu o BDI, duas vezes;
- Consitec - Não atendeu o disposto no item 4.1.5) - no
Anexo III.4 - Composição da taxa de beneficio e despesas
indiretas, no item C.4 contribuição previdenciária sobre a receita
bruta, aplicou 4,50% e no Anexo III.5 - Composição da taxa de
encargos sociais, não retirou o percentual 20%;
- Infraa - Não atendeu o disposto no item 4.1.5) - no Anexo
III.4 - Composição da taxa de beneficio e despesas indiretas, no
item C.4 contribuição previdenciaria sobre a receita bruta, aplicou 4,50% e no Anexo III.5 - Composição da taxa de encargos
sociais, não retirou o percentual 20%;

LOTE 37
- BLN - R$ 15.639.676,87
- Kamilos - R$ 16.164.864,46
- Differencial - R$ 16.516.326,69
- Consdon - R$ 17.303.548,15
Desclassificar as empresas:
- Engibras - Não atendeu ao item 4.1.5
- Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
Não atendeu o disposto no item 4.1.10) no Anexo III.9
Composição de Preço Mensal de Equipamento, incidiu o BDI,
duas vezes;
- Base - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1 - Depósito por
Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida
Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
- Maqterra - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
- Paulitec - Não atendeu o disposto no item 4.1.10) no
Anexo III.9 Composição de Preço Mensal de Equipamento,
incidiu o BDI, duas vezes;

LOTE 38:
- Teletusa - R$ 11.985.050,78
- Maripav - R$ 12.402.310,63
- TCL - R$ 12.446.286,08
- CCL - R$ 12.704.358,33
- Constroeste - R$ 12.791.043,10
- Consdon - R$ 13.263.475,37
Desclassificar as empresas:
- Elo - Não atendeu o disposto no item 4.1.8)
Anexo
III.7 - Composições Detalhadas de todos os Preços Unitários,
os encargos que foi utilizado foi de mensalista ao invés horista;
No item 4.1.9) Anexo III.8 - Composição de Custo Horáriode Equipamento, os encargos que foi utilizado foi de mensalista
ao invés horista;
- Rodocon - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.

LOTE 39:
- Consdon - R$ 16.291.829,82
- R.A - R$ 17.048.559,33
- Constroeste - R$ 17.147.295,60
- Viamari - R$ 17.287.568,58
Desclassificar as empresas:
- Splice - Não atendeu ao item 4.1.5 -
Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1 - Depósito por
Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida
Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
Não atendeu o disposto no item 4.1.10) no Anexo III.9
Composição de Preço Mensal de Equipamento, incidiu o BDI,
duas vezes;
- Elo - Não atendeu o disposto no item 4.1.8) Anexo
III.7 - Composições Detalhadas de todos os Preços Unitários,
os encargos que foi utilizado foi de mensalista ao invés horista;
No item 4.1.9) Anexo III.8 - Composição de Custo Horário
de Equipamento, os encargos que foi utilizado foi de mensalista
ao invés horista;
- Rodocon - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
- Souza Reis - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5
- Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
- Bandeirantes - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo
III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no
C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
- TCL - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1 - Depósito por
Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida
Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.

LOTE 40:
- Viamari - R$ 14.904.889,61
- Constroeste - R$ 15.415.658,57
- Maripav - R$ 15.806.443,97
- Consdon - R$ 16.543.184,09
Desclassificar as empresas:
- Rodocon - Não atendeu ao item 4.1.5
- Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
- TCL - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1 - Depósito por
Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida
Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
- Bandeirantes - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo
III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no
C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.

LOTE 41:
- Bandeirantes - R$ 13.514.543,61
- Viamari - R$ 13.862.381,06
- Consdon - R$ 14.212.491,93
- Ellenco - R$ 14.348.917,88
Desclassificar as empresas:
- Concreta - Não atendeu ao item 4.1.5
- Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
Não atendeu o disposto no item 4.1.10) no Anexo III.9
Composição de Preço Mensal de Equipamento, incidiu o BDI,
duas vezes;
- Rodocon - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
- Schimitt - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
Não atendeu ao item 4.1.8, não apresentando as composições dos serviços da Fase 36 Canteiro de Obras
- Sanches Tripoloni - Não atendeu o disposto no item 4.1.10) no Anexo III.9 Composição de Preço Mensal de Equipamento, incidiu o BDI, duas vezes;
- Senpar - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.

LOTE 42:
- Acxel - R$ 14.041.022,55
- Maripav - R$ 14.326.365,06
- Sap - R$ 14.659.987,03
Desclassificar as empresas:
- Schimitt - Não atendeu ao item 4.1.5
- Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
Não atendeu ao item 4.1.8, não apresentando as composições dos serviços da Fase 36 Canteiro de Obras.
- Souza Reis - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5
- Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
- Rodocon - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
- Sanches Tripoloni - Não atendeu o disposto no item 4.1.10) no Anexo III.9 Composição de Preço Mensal de Equipamento, incidiu o BDI, duas vezes;
- Teletusa - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
- Bandeirantes - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo
III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no
C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.

LOTE 43:
- Misorelli Palmieri - R$ 6.812.695,39
- RB - R$ 7.018.827,29
- Acxel - R$ 7.219.189,65

Desclassificar as empresas:
- Concreta - Não atendeu ao item 4.1.5
- Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
Não atendeu o disposto no item 4.1.5) - no Anexo III.4 -
Composição da taxa de beneficio e despesas indiretas, no item
C.4 contribuição previdenciária sobre a receita bruta, aplicou
0,23% ao invés de 4,50% e no Anexo III.5 - Composição da taxa
de encargos sociais, não retirou o percentual 20%;
- Solo - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1 - Depósito por
Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida
Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
- Rodocon - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
- Sanches Tripoloni - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo
III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no
C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
Não atendeu o disposto no item 4.1.10) no Anexo III.9
Composição de Preço Mensal de Equipamento, incidiu o BDI,
duas vezes;
- Senpar - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
LOTE 44:
- Maripav - R$ 11.294.306,26
- Sap - R$ 11.513.594,62
- Teletusa - R$ 11.785.283,79
- Acxel - R$ 12.401.759,60

Desclassificar as empresas:
- Elo - Não atendeu o disposto no item 4.1.8)
Anexo
III.7 - Composições Detalhadas de todos os Preços Unitários,
os encargos que foi utilizado foi de mensalista ao invés horista;
No item 4.1.9) Anexo III.8 - Composição de Custo Horário
de Equipamento, os encargos que foi utilizado foi de mensalista
ao invés horista;
- Rodocon - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
- Sanches Tripoloni - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo
III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no
C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
Não atendeu o disposto no item 4.1.10) no Anexo III.9
Composição de Preço Mensal de Equipamento, incidiu o BDI,
duas vezes;
- Bandeirantes - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo
III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no
C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.

LOTE 45
- Solo - R$ 2.186.534,63
- JN - R$ 2.969.825,76
- Infraa - R$ 3.164.025,77

Desclassificar as empresas:
- Concreta - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
- BR Infra - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
- Nova Estradas - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo
III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no
C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
- Converd - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
- Senpar - Não atendeu o disposto no item 4.1.5) - no
Anexo III.4 - Composição da taxa de beneficio e despesas
indiretas, no item C.4 contribuição previdenciária sobre a receita
bruta, aplicou 4,50% e no Anexo III.5 - Composição da taxa de
encargos sociais, não retirou o percentual 20%;
- Consitec - Não atendeu o disposto no item 4.1.5) - no
Anexo III.4 - Composição da taxa de beneficio e despesas
indiretas, no item C.4 contribuição previdenciária sobre a
receita bruta, aplicou 2,50 %, ao invés de 4,50 % e no Anexo
III.5 - Composição da taxa de encargos sociais, não retirou o
percentual 20%;
- Paulitec - Não atendeu o disposto no item 4.1.10) no
Anexo III.9 Composição de Preço Mensal de Equipamento,
incidiu o BDI, duas vezes;

LOTE 46:
- Infraa - R$ 10.497.679,05
- Kamilos - R$ 10.727.721,94
- Talude - R$ 10.985.549,78
- Ellenco - R$ 11.025.822,13
- Maqterra - R$ 11.404.458,83

Desclassificar as empresas:
- Rodocon - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
- TCL - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1 - Depósito por
Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida
Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
- Colares Linhares - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo
III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no
C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
- Paulitec - Não atendeu o disposto no item 4.1.10) Anexo
III.9 Composição de Preço Mensal de Equipamento, incidindo
o BDI sobre depreciação e juros de capital em desacordo com
o Anexo III.9.

LOTE 47:
- Saboia Campos - R$ 7.957.093,73
- Infraa - R$ 8.796.359,42

Desclassificar as empresas:
- Concreta - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
Não atendeu o disposto no item 4.1.5) Anexo III.4 - Composição da taxa de benefício e despesas indiretas. No item C.4
contribuição previdenciária sobre a receita bruta, aplicou 0,23%
e no Anexo III.5 - Composição da taxa de encargos sociais, não
retirou o percentual de 20%.
- Ramadam - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5
- Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], confome MedidaProvisória(MP)889/2019,aLei13.932/2019
Não atendeu o disposto nos itens 4.1.9, 4,1.10 e 4.1.11 não
apresentando os Anexos: III.8 - Composição de Custo Horário de
Equipamento; III.9 - Composição de de Preço Mensal de Equipamento e III.10 - Composição de Preço Km Efetivamente Rodado.
- Rodocon - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
- Rodoserv - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
- JK - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1 - Depósito por
Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida
Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
- Consitec - Não atendeu o disposto nos itens 4.1.8, 4.1.9,
4,1.10 e 4.1.11 não apresentando os Anexos: ANEXO III.7 - Composição de Preço Unitário; III.8 - Composição de Custo Horário
de Equipamento; III.9 - Composição de de Preço Mensal de
Equipamento e III.10 - Composição de Preço Km Efetivamente
Rodado
- Talude - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
Não atendeu o disposto no item 4.1.5) Anexo III.4 - Composição da taxa de benefício e despesas indiretas. No item C.4
contribuição previdenciária sobre a receita bruta, aplicou 1,08%
e no Anexo III.5 - Composição da taxa de encargos sociais, não
retirou o percentual de 20%.

LOTE 48
- Rodoserv - R$ 6.601.148,76
- Senpar - R$ 6.782.436,45
- Obragen - R$ 6.928.532,57
- Infraa - R$ 7.226.878,08

Desclassificar as empresas:
- Pavidez - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
- Concreta - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
Não atendeu o disposto no item 4.1.5) Anexo III.4 - Composição da taxa de benefÍcio e despesas indiretas. No item C.4 contribuição previdenciária sobre a receita bruta, aplicou 0,23%e no Anexo III.5 - Composição da taxa de encargos sociais, não retirou o percentual de 20%.
- Rodocon - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
- Consitec - Não atendeu o disposto no item 4.1.5) Anexo
III.4 - Composição da taxa de benefício e despesas indiretas. No
item C.4, contribuição previdenciária sobre a receita bruta, aplicou 4,50% e no Anexo III.5 - Composição da taxa de encargos
sociais, não retirou o percentual de 20%.
- Paulitec - Não atendeu o disposto no item 4.1.10) Anexo
III.9 - Composição de Preço Mensal de Equipamento, incidindo
BDI sobre depreciação e juros de capital em desacordo com o
Anexo III.9.

LOTE 49
- RB - R$ 8.225.111,28
- Kamilos - R$ 8.463.362,12
- Saboia Campos - R$ 8.687.525,66
- Infraa - R$ 9.064.927,01

Desclassificar as empresas:
- Ramadam - Não atendeu ao item 4.1.5
- Anexo III.5
- Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
Não atendeu o disposto nos itens 4.1.9, 4,1.10 e 4.1.11 não
apresentando os Anexos: III.8 - Composição de Custo Horário de
Equipamento; III.9 - Composição de Preço Mensal de Equipamento e, III.10 - Composição de Preço Km Efetivamente Rodado.
- Concreta - Não atendeu o disposto no item 4.1.5) Anexo
III.4 - Composição da taxa de benefício e despesas indiretas. No
item C.4 contribuição previdenciária sobre a receita bruta, aplicou 0,23% e no Anexo III.5 - Composição da taxa de encargos
sociais, não retirou o percentual de 20%.
Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 - Demonstrativo
dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1 - Depósito por
Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida
Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
- Rodocon - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
- Pavidez - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
- TCL - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1 - Depósito por
Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida
Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
- Maqterra - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
- Consitec - Não atendeu o disposto no item 4.1.5) Anexo
III.4 - Composição da taxa de benefício e despesas indiretas. No
item C.4 contribuição previdenciária sobre a receita bruta, aplicou 4,50% e no Anexo III.5 - Composição da taxa de encargos
sociais, não retirou o percentual de 20%.
- Paulitec - Não atendeu o disposto no item 4.1.10) Anexo
III.9 - Composição de Preço Mensal de Equipamento, incidindo
o BDI sobre depreciação e juros de capital em desacordo com
o Anexo III.9.
- Talude - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
Não atendeu o disposto no item 4.1.5) Anexo III.4 - Composição da taxa de benefício e despesas indiretas. No item C.4contribuição previdenciária sobre a receita bruta, aplicou 1,08%e no Anexo III.5 - Composição da taxa de encargos sociais, não retirou o percentual de 20%.

LOTE 50:
- Top - R$ 13.423.772,73
- Vanguarda - R$ 13.766.012,36
- Ellenco - R$ 14.114.010,18
- Constroeste - R$ 14.290.362,01
- Consdon - R$ 14.904.433,14

Desclassificar as empresas:
- Rodocon - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
- Planex - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
- TCL - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1 - Depósito por
Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida
Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
LOTE 51
- Coplan - R$ 13.617.564,83
- S.A Paulista - R$ 14.257.664,54
- Bandeirantes - R$ 14.490.616,98
- Constroeste - R$ 14.530.583,83
- Acxel - R$ 15.095.122,99


Desclassificar as empresas:
- Rodocon - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
- Planex - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1
- Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
- TCL - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou 50% no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019.
Conforme decisões autuadas no protocolo nºDER/1806921/2019.
A CJL marca a abertura dos envelopes nº "Documentação"
para as 14:30 horas (na sequência) do dia 01/07/21, na Avenida
do Estado, 777 - 5º andar - Auditório

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

Divisão Regional de Presidente Prudente
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Acha-se reaberto na 12ª Divisão Regional
do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Pregão
Eletrônico nº 0316/DR.12/2020, Processo nº 2060905/2020, para
contratação de Serviços de Medicina e Segurança do Trabalho
(PPRA, LTCAT, PPP e PCMSO).
Data da realização: 06/07/2021 às 09:00 horas.
O edital completo, para efeito de consulta, encontra-se na
Internet, através do site www.der.sp.gov.br, www.bec.sp.gov.
br e www.e-negociospublicos.com.br ou poderá ser obtido na
Seção de Compras da DR.12 (CQA.12), sita na Rodovia Raposo
Tavares (SP-270), km 561,5, na cidade de Presidente Prudente/
SP, das 08 às 12 e das 14 às 18 horas, de segunda a sexta-feira,
em dias úteis

Divisão Regional de São José do Rio Preto
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Retificação:
Na publicação do D.O. de 12/05/2021 referente
ao Extrato de Apostila do PROTOCOLO DER Nº 1765683/2019 -
10° Volume. Contratante: DR.9, Contratada: ODIRLEI R.D.GERIM
REFRIGERAÇÃO - ME. Onde se lê Acréscimo referente à 3,61%...
Leia-se Acréscimo referente à 9.51%...

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Retificação:
Na publicação do D.O. de 01/06/2021 referente
ao Extrato de Apostila do PROTOCOLO DER Nº 2809096/2019 -
8° Volume. Contratante: DR.9, Contratada: LETICIA GABRIELA
PERES MENDONÇA - ME. Onde se lê Acréscimo referente à
9,92%... Leia-se Acréscimo referente à 8,27%...