NEGÓCIOS PÚBLICOS

09/01/2019

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado

Edital nº 012/2018-CO (Protocolo 016286/DER/2018 - 10º
volume)
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
nos termos do disposto no parágrafo 4º do artigo 109 da Lei
Federal nº 8.666/1993, com fundamento na manifestação da
Comissão Julgadora de Licitações - CJL (fls.1971/1979) o Sr.
Superintendente decide:
- NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa
DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA contra a decisão que
a desclassificou, por não atender as exigências editalícias constantes no subitem 15.1.4 alínea "e" "f" "f.3b" e "g", mantendo,
desta forma, inalterada a decisão recorrida.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
EDITAL Nº 021/2018-CO (Esclarecimentos)
A Comissão Julgadora de Licitações, esclarece
o que se
segue:
Questionamento nº 1:
No Termo de Referência no item 2.2.7 Demais atribuições
e obrigações específicas da CONTRATADA, no subitem de Segurança, cita o seguinte: "O mais garantido é apostar nas grandes
players do mercado". Existe algum provedor de preferência?
Se sim, qual?
Resposta: Não existe provedor de preferência.

Questionamento nº 2:
No Termo de Referência no item 2.2.7 Demais atribuições e
obrigações específicas da CONTRATADA, no subitem de Portabilidade cita o seguinte: "Quanto à velocidade do funcionamento do sistema, o desempenho deverá ser acima dos convencionais
disponíveis no mercado, em termos de processamento, o que
impacta no desempenho do sistema positivamente"
.

Qual a estimativa de usuários simultaneamente conectados ao sistema?

Resposta: Toda equipe deve ter acesso ao sistema; e,
consideramos que no mínimo 30% estarão simultaneamente
conectados.


DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 024/18-CO - (Protocolo nº 055364/DER/18 - 68º
volume)

A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, comunica de
acordo com o artigo 109, Inciso I, parágrafo 3º da Lei Federal
nº 8.666/93 que a empresa Planex Engenharia Ltda interpôs
recurso administrativo contra a habilitação da empresa GSM
Sinalização Ltda.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Taubaté
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo 

Divisão Regional de Taubaté- DR.6
Extrato de Termo Aditivo e Modificativo
Processo nº 001397/39/DR06/2014 - 8º Volume - Modalidade: Pregão Eletrônico
5º Termo Aditivo e Modificativo nº 247/2018 do Contrato nº 19.491-8
Edital nº DR.6-032/2014
Nota de Empenho nº 2018NE00291

Parecer Jurídico: DTM-SUP/DER-008-10/05/2016 e Resolução PGE-23, de 12/11/2015.
Contratante: DER
Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A - CNPJ nº
02.558.157/0001-62
Objeto: Prestação de serviços contínuos telefônico Fixo
Comutado (STFC), contemplando tráfego local e longa distância
nacional por meio de linhas individuais nas localidades administradas pelo DER/DR.6 - Taubaté, com prestação de manutenção
dos meios, nos termos das autorizações, permissões ou concessões outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações
- ANATEL e nas condições estabelecidas nos Anexos do Edital
nº DR.6-032/2014, que faz parte integrante do Contrato nº
19.491-8 original.
Da prorrogação: O prazo de vigência do contrato fica
prorrogado por mais 15 (quinze) meses, de 02/11/2018 a
01/02/2020, perfazendo o total de 60 (sessenta) meses.
VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS O valor estimado do
presente aditamento é de R$ 109.473,30 para cobertura de 15
(quinze) meses, sendo o valor de R$ 14.596,44 para o presente
exercício, e o valor restante de R$ 87.578,64 para o exercício de
2019 e R$ 7.298,22 no exercício de 2020, onerando o orçamento
em sua classificação orçamentária n° 26122160560920000 -
Fonte de Recurso: 004001001 - Natureza Despesa: 33905012.
Do valor do Contrato: O valor do contrato passa a ser de
R$ 462.635,22.
Garantia: A caução que se encontra depositada, garante a
execução da presente prorrogação contratual, com vigência do
título revalidada.
Esclarecimentos: Este é o 5º TAM do Contrato.
Confirmação: Continuam em vigor as demais cláusulas do
contrato que não colidam com o presente TAM.
Data da assinatura: 29/10/2018.