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LOGÍSTICA E TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DIRETORIA DE ENGENHARIA JULGAMENTO DE LICITAÇÕES Comunicado Edital nº 011/2018-CO (Protocolo 062187 /DER/2018 - 13º volume) A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, comunica de acordo com o artigo 109, Inciso I, parágrafo 4º da Lei Federal nº 8.666/93 com fundamento na manifestação da Comissão Julgadora de Licitações - CJL (fls.2539/2544) o Sr. Superintendente decide: - NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa BR INFRA CONSTRUÇÕES LTDA por não atender as exigências editalícias constantes no subitem 15.2.5 alínea "g", mantendo desta forma inalterada a decisão recorrida.
DIRETORIA DE ENGENHARIA JULGAMENTO DE LICITAÇÕES Comunicado Edital nº 026/2018-CO (Protocolo 058977 /DER/2018 - 16º volume) A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, comunica de acordo com o artigo 109, Inciso I, parágrafo 4º da Lei Federal nº 8.666/93 com fundamento na manifestação da Comissão Julgadora de Licitações - CJL (fls. 3074/3079) o Sr. Superintendente decide: - NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa BR INFRA CONSTRUÇÕES LTDA por não atender as exigências editalícias constante no subitem 15.2.5, alínea "g", mantendo desta forma a inalterada a decisão recorrida.
DIRETORIA DE ENGENHARIA JULGAMENTO DE LICITAÇÕES Edital 025/18-CO (Esclarecimentos) A Equipe de Licitações e Contratos - ECO, esclarece o quanto segue: Em complementação ao esclarecimento publicado no DOE de 29/12/2018 no qual consta a informação de que está disponibilizado cópia dos documentos que apresentam condicionantes ambientais para serem atendidas durante a operação dos empreendimentos relacionados no Item 8 do Termo de Referência, condicionantes estas relacionadas às Licenças Ambientais de Instalação e respectivos Pareceres Técnicos emitidos nos processos de licenciamento ambiental, informamos que os documentos citados estão disponibilizados em mídia eletrônica para retirada na Sede do DER/SP, na Avenida do Estado, nº 777 - Ala B - 3º andar - sala ECO/CJL, nos dias úteis, das 08h30 as 12h00 e das 14h00 as 17h00.
