NEGÓCIOS PÚBLICOS

05/01/2019

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 011/2018-CO (Protocolo 062187 /DER/2018 - 13º
volume)

A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, comunica de
acordo com o artigo 109, Inciso I, parágrafo 4º da Lei Federal
nº 8.666/93 com fundamento na manifestação da Comissão
Julgadora de Licitações - CJL (fls.2539/2544) o Sr. Superintendente decide:
- NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa
BR INFRA CONSTRUÇÕES LTDA por não atender as exigências
editalícias constantes no subitem 15.2.5 alínea "g", mantendo
desta forma inalterada a decisão recorrida.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 026/2018-CO (Protocolo 058977 /DER/2018 - 16º
volume)

A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, comunica de
acordo com o artigo 109, Inciso I, parágrafo 4º da Lei Federal
nº 8.666/93 com fundamento na manifestação da Comissão
Julgadora de Licitações - CJL (fls. 3074/3079) o Sr. Superintendente decide:
- NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa
BR INFRA CONSTRUÇÕES LTDA por não atender as exigências
editalícias constante no subitem 15.2.5, alínea "g", mantendo
desta forma a inalterada a decisão recorrida.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital 025/18-CO (Esclarecimentos)
A Equipe de Licitações e Contratos - ECO, esclarece o
quanto segue:

Em complementação ao esclarecimento publicado no DOE
de 29/12/2018 no qual consta a informação de que está disponibilizado cópia dos documentos que apresentam condicionantes
ambientais para serem atendidas durante a operação dos
empreendimentos relacionados no Item 8 do Termo de Referência, condicionantes estas relacionadas às Licenças Ambientais de
Instalação e respectivos Pareceres Técnicos emitidos nos processos de licenciamento ambiental, informamos que os documentos
citados estão disponibilizados em mídia eletrônica para retirada
na Sede do DER/SP, na Avenida do Estado, nº 777 - Ala B - 3º
andar - sala ECO/CJL, nos dias úteis, das 08h30 as 12h00 e das
14h00 as 17h00.