NEGÓCIOS PÚBLICOS

12/08/2020

LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DIRETORIA DE ENGENHARIA 

JULGAMENTO DE LICITAÇÕES 

Comunicado Edital nº 299/19-TP - ( Protocolo nº DER/1960164/DER/2019 - 8º volume) Diante dos elementos de instrução deste procedimento nos termos do disposto no § 4º do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, com fundamento na manifestação da Comissão Julgadora de Licitações - CJL (fls. 1455/1457), o Sr. Superintendente DECIDE: - NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa Alcalá Engenharia Ltda (fls. 1423/1450) contra a decisão que a desclassificou, por não atender as exigências editalícias previstas nos subitens 5.1.3.b, 5.1.4.b e 5.1.4.c, mantendo desta forma a sua desclassificação no Edital 299/2019-TP e inalterada a decisão recorrida. 

 DIRETORIA DE ENGENHARIA 

JULGAMENTO DE LICITAÇÕES

 Comunicado Edital nº 387/19-CO - ( Protocolo nº DER/1539378/ DER/2020) Diante dos elementos de instrução deste procedimento com fundamento na manifestação da Comissão Julgadora de Licitações - CJL (fls. 16/19), que adota como razão de decidir, o Sr. Superintendente INDEFERE a impugnação formulada pela empresa Eoseni Empresa de Obras e Serviços de Engenharia Itapetininga Eireli - EPP, porquanto está o edital ajustado às normas regedoras da matéria. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

Divisão Regional de Araçatuba 

 EXTRATO DE CONTRATO 2020 

Protocolo Nº 2170562/2020 Pregão Eletrônico Nº 005/DR.11/2017 Contrato Nº 20.022-0/DER/2017. Contratante: DER. Contratada: JOSÉ CLAUDINO RAMOS & CIA LTDA ME. Objeto: Prestação de serviços de limpeza asseio, e conservação predial, com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene. Do Prazo: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 30 (trinta) meses, a contar da data estabelecida para o início dos serviços. Da Dotação Orçamentária: classificada na estrutura programática nº 26.122.1605.6092.3390.37-0400. Valor do contrato: R$ 1.503.454,50 Data da Assinatura: 23/07/2020. PARECER JURÍDICO: CJ/DER Nº 78/2020, página 1.522, DE 30/06/2020. 

Divisão Regional de Itapetininga 

 DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA 

Despacho do Sr Diretor da DR.2 -07/08/2020 - 

PROTOCOLO DER/1433530/2020 - EDITAL DE CONVITE/BEC 003/CQA.2/2020 - TENDO COMO OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTES (ELETRODOMÉSTICOS), DESTINA-SE AO USO NAS BASES OPERACIONAIS DA 2ª CIA DO 5º PRPRV - POLÍCIA RODOVIÁRIA. Ás fls108, foi homologado pelo Sr diretor da DR.2 os procedimentos do Convite/BEC acima que adjudicou o objeto da presente licitação as empresas: SISTÉCNICA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, o Item 02, PRADO COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO EIRELI, o Item 03, SEATLE TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS EIRELI, os Itens: 05, 08, 09 e 11, JLP COMÉRCIO DE MATERAIS DE CONSTRUÇÃO, o item 10 , pelo critério de menor preço, bem como autorizou a despesa no valor total de R$ 18.098,60 (dezoito mil, noventa e oito reais e sessenta centavos), a referida empresa receberá notificação via email pela BEC referente ao recebimento da nota de empenho. CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA