NEGÓCIOS PÚBLICOS

29/12/2018

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 024/18-CO - (Protocolo nº 055364/DER/18 - 68º volume)

Diante dos elementos de instrução deste procedimento
nos termos do disposto no §4º do artigo 109 da Lei Federal
nº 8.666/93, com fundamento nas manifestações da Comissão
Julgadora de Licitações - CJL (fls. 13.426/13.435), o Sr. Superintendente DECIDE:
- NEGAR PROVIMENTO ao pedido de reconsideração, interposto pela empresa Sirga Engenharia e Controle de Qualidade
Ltda, por mostrar-se incabível e carente de pressupostos legais,
para assim manter incólume a decisão contestada.
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 024/18-CO - ( Lotes: 01, 04, 05, 06, 07, 08, 10
,11, 13 e 14)
A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, após analise da documentação dos
três licitantes melhor classificados por lote, conforme exigências
legais e com suporte nas informações da área técnica decide:
Habilitar as empresas:
- Serget - para o lote 01;
- Faixa - para os lotes 01 e 11,
- GSM - para o lote 04;
- Planex - para os lotes 04 e 14;
- Trigonal - para o lote 04;
- ARC - para o lote 05;
- Sinape - para os lotes 05, 08 e 11;
- CLD - para os lotes 06, 07, 10 e 13;
- Jardiplan - para os lotes 06, 07 e 13;
- Sinalisa - para os lotes 06 e 11;
- Sinasc - para o lote 07 ;
- Meng - para os lotes 08 e 10
- Sinalta Propista - para os lotes 10 e 13;
- Sinales - para o lote 14;
- Rodoplex - para o lote 14.
Ficando assim classificadas:
LOTE 01
- Serget - R$ 8.985.859,302
- Faixa - R$ 8.702.610,79
LOTE 04
- GSM - R$ 4.487.091,26
- Planex - R$ 5.321.748,69
- Trigonal - R$ 5.326.346,42
LOTE 05
- ARC - R$ 7.078.390,14
- Sinape - R$ 7.868.012,6
LOTE 06
- CLD - R$ 10.627.997,80
- Sinalisa - R$ 1.141.161,85
- Jardiplan - R$ 11.255.315,63
LOTE 07
- Sinasc - R$10.330.615,10
CLD - R$ 10.934.073,62- Jardiplan - R$ 10.943.477,84
LOTE 08
- Sinape - R$ 6.114.997,36
- Meng - R$ 7.547.476,52
LOTE 10
- Meng - R$ 10.862.163,66
- CLD - R$ 11.352.255,11
- Sinalta Proposta - R$ 11.561.059,15
LOTE 11
- Faixa - R$ 7.749.046,63
- Sinalisa - R$ 8.428.950,83
- Sinape - R$ 8.469.425,73
LOTE 13
- Sinalta Propista - R$ 8+944.120,06
- CLD - R$ 10.258.065,38
- Jardiplan - R$ 10.263.787,65
LOTE 14
- Planex - R$4.107.195,91 - Sinales - R$ 5.522.161,74
- Rodoplex - R$ 5.578.169,76
Conforme decisão autuada no protocolo nº 055364/DER/18.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N.º 031/2018-CO
Acha-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo, licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA - tipo: Menor Preço - Contratação dos serviços de

conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal da
pista da SP 226, do km 009+620m ao km 043+200m e do km
044+000m ao km 045+461m, trecho Pariquera-Açu - Cananéia
- valor orçado de R$ 21.578.522,73 - prazo 12 meses.
O edital , poderá ser consultado pela internet no site: www.
der.sp.gov.br. A versão completa do edital poderá ser retirada
das 9 às 17 horas na Avenida do Estado 777 - APC - Atendimento ao Público Centralizado - guichê 16, mediante entrega
no ato de um CD-R ou DVR-R novo para aquisição da versão
em mídia eletrônica.
Os envelopes contendo a proposta de preço (envelope 1) e
documentação (envelope 2) serão recebidos até as 10 horas do
dia 05/02/2019 na Sede do DER/SP, na Avenida do Estado, 777 -
3º andar - Sala de Licitações, com início da Sessão de Abertura
logo após o vencimento do prazo de entrega dos envelopes, na
mesma data e local na presença de interessados.
As empresas interessadas poderão obter maiores esclarecimentos e informações na sede do DER/SP, na Avenida do Estado,
777 - 3º andar , na cidade de São Paulo, ou através do telefone
0XX(11) 3311-1583 ou 3311-1579 nos dias úteis das 9 às 12 e
das 14 às 17 horas ou pelo site: www.der.sp.gov.br.
As informações estarão disponíveis no site www.e-negociospublicos.gov.br e www.der.sp.gov.br

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 025/18-CO (Esclarecimentos)
A Equipe de Licitações e Contratos - ECO, em resposta a seu
questionamento, esclarece o quanto segue:

O seguintes esclarecimentos relativos aos empreendimentos relacionados no Item 8 - Anexo do Termo de Referência:
- Início das obras e prazo previsto para conclusão;
- Fornecimento de Cópia das Licenças de Instalação e respectivos Pareceres Técnicos;
- Informações sobre outras exigências dos Órgãos Licenciadores e ou Financiadores, além das contidas nas Licenças
de Instalação.
Resposta: Esclarecemos que o objeto da contratação inclui
o monitoramento e acompanhamento das condicionantes e
programas aplicados para o licenciamento ambiental na fase de
operação, portanto, as atividades descritas no Termo de Referência serão desenvolvidas para apoiar o DER/SP no gerenciamento
ambiental das atividades relacionadas à operação de rodovias e
não para a execução das obras.
Nesse sentido, disponibilizamos cópia dos documentos que
apresentam condicionantes ambientais para serem atendidas
durante a operação dos empreendimentos relacionados no Item
8 do Termo de Referência, condicionantes estas relacionadas às
Licenças Ambientais de Instalação e respectivos Pareceres Técnicos emitidos nos processos de licenciamento ambiental, esclarecendo que não houve necessidade de processo para avaliação
do impacto e emissão da licença para as obras de melhorias na
Rodovia - SP 310, bem como para as obras da Rodovia - SP 147,
no trecho entre Anhembi e o entroncamento com a rodovia SP
300 do km 210,00 ao km 235,80.