NEGÓCIOS PÚBLICOS

07/11/2018

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato 20.213-7 - Contratante DER - Protocolo nº
046218/DER/2018- Contratada G. P. SERVICE REMOÇÃO DE

VEÍCULOS LTDA - Contratação Direta 040/2018-CD - Assinatura
05/11/2018 - prestação de serviços de guarda de veículos
irregulares (recolhidos pela fiscalização de trânsito nas rodovias
do estado de São Paulo), preparação e realização de Hastas
Públicas, referentes ao passivo remanescente de veículos do
antigo e findado contrato de credenciamento - vigência contratual
12 meses.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 51/2018/SQA/DA
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo - DER, PREGÃO ELETRÔNICO

51/2018/SQA/DA - (OC 162101160552018oc00089) - destinado
a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, a ser realizada por intermédioda Bolsa Eletrônica de Compras - BEC, cuja abertura está
marcada para o dia 26-11-2018 as 09:00 horas. Os interessados
em participar do certame deverão acessar a partir de 08-11-
2018 o site www.bec.sp.gov.br, mediante obtenção de senha
de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes.
O edital também está disponível nos seguintes sites www.der.
sp.gov.br e www.e-negociospublicos.com.br
Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato 20.294-0 - Contratante DER - Protocolo nº
048477/DER/2018- Contratada FARES & ASSOCIADOS ENGENHARIA
LTDA - Contratação Direta 041/2018-CD - Assinatura
01/11/2018 - Valor - R$ 30.976,00 - Contratação de empresa
especializada de inspeção visual para a avaliação diagnóstica e
proposta de soluções técnicas para patologias do pavimento e
das juntas de dilatação, do tramo metálico entre os pilares P11
à P13 da OAE - Obra de Arte Especial, Ponte Pio Prado, situada
na rodovia SP-463, Rodovia Dr. Elyeser Montenegro Magalhães,
Km 60,150m, trecho Araçatuba - Santo Antônio do Aracanguá -
vigência contratual 03 meses.

COMUNICADO
PESQUISA DE PREÇO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N.º 003/2017 - PROCESSO Nº 015246/07/DER/2017 -
PE. Nº 0040/2017/SQA/DA.
Considerando o disposto § 2º, do artigo 15, da lei 8.666/93,

e inciso III e VIII, do artigo 5º, do Decreto Estadual 47.945, de
16-07-2003 e suas alterações, o Serviço de Compras (SQA)
realizou pesquisa de mercado, conforme quadro comparativo
juntado aos autos, restando, portanto comprovado que os preços
dos itens da Ata de Registro de Preços nº 003/2017, cujo objeto
é Aquisição de Fardamento para o Comando de Policiamento
Rodoviário, encontram-se abaixo da média daqueles pesquisados,
conforme segue:
ITEM 1: CAMISETA GOLA CARECA (Valor Unitário Registrado
em Ata R$ 26,50).
ITEM 3: CAMISA MANGA CURTA (Valor Unitário Registrado
em Ata R$ 45,00).

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital 013/18-TP - A Comissão Julgadora de Licitações -
CJL, após analise da documentação dos três licitantes classificados
, conforme exigências legais e com suporte nas informações

da área técnica decide:
Habilitar as empresas: Fares & Associados, Engeti e Copem,
ficando assim classificadas:
1º lugar: Fares & Associados - R$ 208.962,26 - nota final
= 94,07 pontos
2º lugar: Engeti - R$ 176.538,00 - nota final = 93,37
pontos
3º lugar: Copem - R$ 182.617,97 - nota final = 92,28
pontos
Conforme decisão autuada no protocolo nº 05043/DER/18
- 14º volume.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital 009/18-TP - A Comissão Julgadora de Licitações -
CJL, após analise da documentação dos licitantes classificados
, conforme exigências legais e com suporte nas informações da

área técnica decide:
Habilitar as empresas: BR Infra e Engibras, ficando assim
classificadas:
1º lugar: BR Infra - R$ 171.095,34
2º lugar: Engibras - R$ 194.263,51
Conforme decisão autuada no protocolo nº 051929/DER/17
- 6º volume

DIRETORIA DE ENGENHARIA
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital 014/18-CO - A Comissão Julgadora de Licitações -
CJL, após analise da documentação dos três licitantes classificados

, conforme exigências legais e com suporte nas informações
da área técnica decide:
Habilitar as empresas: Engibras, TCL e Elevação, ficando
assim classificadas:
1º lugar: Engibras - R$ 1.142.318,72
2º lugar: TCL - R$ 1.226.741,27
3º lugar: Elevação - R$ 1.389.859,66
Conforme decisão autuada no protocolo nº 036904/DER/18
- 6º volume

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital 024/18-TP (Esclarecimentos)
A Equipe de Licitações e Contratos - ECO, esclarece o
quanto segue:
1 - Pergunta: Solicito o projeto que deve ser executado a
fim de elaborar proposta comercial para o processo licitatório.
Resposta: Projeto disponível no Anexo XXIX, do edital

024/2018-TP - site do DER.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Araraquara
Protocolo 061571/07/DER/2017 - Modalidade: Pregão (Eletrônico)
- Objeto: Aquisição de Papel Toalha e Papel Higiênico.
O Senhor Diretor da DR.4, homologa junto ao site www.bec.
sp.gov.br em 06/11/2018, no valor total de R$ 2.448,00 às fls.
46, a decisão do pregoeiro que adjudicou o objeto da licitação
às empresas ART LIMP BRASIL LTDA - ME valor R$ 960,00 Reais
e a empresa CONTRATA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL
LTDA - EPP valor R$1.488,00 Reais, conforme Ata de fls.: 33/45.
Identificação do crédito orçamentário: 33.90.30.15

Divisão Regional de Assis
RESUMO DE EMPENHO
Protocolo nº 057221/07/DER/2018
Pregão Eletrônico nº 021/CQA7/2018
ORÇAMENTO nº 026/DR.07/2018
Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Contratada: WORKBOX COMERCIAL EIRELI EPP - CNPJ:
07.065.868/0001-19

Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA.
Parecer Jurídico Referencial CJ/DER nº 6/2018, de
04/09/2018
Da Vigência: 20 (vinte) dias corridos, a contar da data do
empenho
Do Valor do Empenho: R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais)
Da Dotação Orçamentária nº 26122160560920000; NE:
2018NE00181; fonte 004001001 e categoria econômica
33903060.
Modalidade: Pregão Eletrônico - Data da assinatura:
06.11.2018

RESUMO DE EMPENHO
Protocolo nº 057221/07/DER/2018
Pregão Eletrônico nº 021/CQA7/2018
ORÇAMENTO nº 029/DR.07/2018
Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Contratada: SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA
EPP - CNPJ: 08.784.976/0001-04

Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA.
Parecer Jurídico Referencial CJ/DER nº 6/2018, de
04/09/2018
Da Vigência: 20 (vinte) dias corridos, a contar da data do
empenho
Do Valor do Empenho: R$ 1.688,00 (Um mil, seiscentos e
oitenta e oito reais)
Da Dotação Orçamentária nº 26122160560920000; NE:2018NE00182; fonte 004001001 e categoria econômica
33903060.
Modalidade: Pregão Eletrônico - Data da assinatura:
06.11.2018

RESUMO DE EMPENHO
Protocolo nº 057221/07/DER/2018
Pregão Eletrônico nº 021/CQA7/2018
ORÇAMENTO nº 030/DR.07/2018
Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Contratada: REGINALDO SANTOS CUNHA ME - CNPJ:
22.040.849/0001-21

Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA.
Parecer Jurídico Referencial CJ/DER nº 6/2018, de
04/09/2018
Da Vigência: 20 (vinte) dias corridos, a contar da data do
empenho
Do Valor do Empenho: R$ 416,00 (Quatrocentos e dezesseis
reais)
Da Dotação Orçamentária nº 26122160560920000; NE:
2018NE00183; fonte 004001001 e categoria econômica
33903060.
Modalidade: Pregão Eletrônico - Data da assinatura:
06.11.2018
RESUMO DE EMPENHO
Protocolo nº 057221/07/DER/2018
Pregão Eletrônico nº 021/CQA7/2018
ORÇAMENTO nº 028/DR.07/2018
Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Contratada: SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE
PRODUTOS ELETROELETRONICOS EIRELI - EPP- CNPJ:
23.556.435/0001-12
Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA.
Parecer Jurídico Referencial CJ/DER nº 6/2018, de
04/09/2018
Da Vigência: 20 (vinte) dias corridos, a contar da data do
empenho
Do Valor do Empenho: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos
reais)
Da Dotação Orçamentária nº 26122160560920000; NE:
2018NE00184; fonte 004001001 e categoria econômica
33903060.
Modalidade: Pregão Eletrônico - Data da assinatura:
06.11.2018

RESUMO DE EMPENHO
Protocolo nº 057221/07/DER/2018
Pregão Eletrônico nº 021/CQA7/2018
ORÇAMENTO nº 027/DR.07/2018
Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Contratada: LEANDRO DE SOUZA FRANCO - CNPJ:

29.500.349/0001-74
Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA.
Parecer Jurídico Referencial CJ/DER nº 6/2018, de
04/09/2018
Da Vigência: 20 (vinte) dias corridos, a contar da data do
empenho
Do Valor do Empenho: R$ 2.880,00 (Dois mil, oitocentos e
oitenta reais)
Da Dotação Orçamentária nº 26122160560920000; NE:
2018NE00185; fonte 004001001 e categoria econômica
33903060.
Modalidade: Pregão Eletrônico - Data da assinatura:
06.11.2018

Divisão Regional de Presidente Prudente
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Despacho da Diretora da DR.12 de 06/11/2018
P. L. 065244/07/DER/2018. Às fls. 112, foi revogada a licitação
destinada a aquisição de peças para tratores, pelo fato da
mesma ter sido fracassada, uma vez que as empresas licitantes
não aceitaram negociar seus preços, o qual ficou superior ao da
pesquisa de preços.

Divisão Regional de Taubaté
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo
Divisão Regional de Taubaté- DR.6
Extrato de Termo Aditivo e Modificativo
Processo nº 001240/39/DR.06/2014 - 7º Volume - Modalidade:
Pregão Eletrônico
6º Termo Aditivo e Modificativo nº 245/2018 do Contrato
nº 19.513-3
Edital nº DR.6-027/2014

Nota de Empenho nº 2018NE00277
Parecer Jurídico: DTM-SUP/DER-008-10/05/2016 e Resolução
PGE-23, de 12/11/2015
Contratante: DER
Contratada: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -
CNPJ n° 02.666.114/0001-09
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE JARDINS para as dependências
das localidades determinadas e especificadas no Anexo I do Edital
nº DR.6-027/2014, parte integrante do Contrato nº 19.513-3.
Da prorrogação: O prazo de vigência do contrato fica
prorrogado por mais 15 meses, de 02/12/2018 a 01/03/2020,
perfazendo o total de 60 meses.
Do valor e recursos orçamentários: O valor estimado do
presente aditamento é de R$ 227.670,60, para cobertura de 15
meses, sendo o valor de R$ 14.672,14 para o presente exercício,
o valor de R$ 182.136,76 para o exercício de 2019 e o valor de
R$ 30.862,04 para o exercício de 2020, onerando o orçamento
em sua classificação orçamentária nº 26.122.1605.6092.0000 -
Fonte de recurso: 004-001-001 - Natureza Despesa: 339039-79.
Do valor do contrato: O valor do contrato passa a ser de
R$ 906.525,82
Da Garantia: A caução que se encontra depositada, garante
a execução da presente prorrogação contratual.
Esclarecimentos: Este é o 6º TAM do Contrato, continuam
em vigor as demais Cláusulas do Contrato, que não colidam
com o presente TAM.
Data da assinatura: 01/11/2018