NEGÓCIOS PÚBLICOS

18/10/2018

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DIRETORIA DE ENGENHARIA

JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 004/18-CO - (Esclarecimentos)
A Equipe de Licitações e Contratos - ECO, esclarece o
quanto segue:

1. O Anexo X- Composição de Custo Horário de Equipa-
mento, como o próprio titulo indica, deve ser utilizado para os
calculos dos custos horários de equipamentos, e como nenhum
subitem das planilhas de orçamento possui unidade de medida
horária, entendemos que as licitantes não devem apresentar
este Anexo X em suas propostas comerciais, está correto o
entendimento?
Resposta: Sim está correto o entendimento.
2. Entre os anexos que tratam de composição de preços,
entendemos que, o que se adequa para o subitem 34.88.02.04.01
- Sistema de Pesagem Portátil Móvel é o Anexo XI, mesmo que
o mesmo seja direcionado a veículos. Sendo assim, entendemos
que as licitantes devem apresentar a composição de preços dês
sub item 34.88.02.0401 através do Anexo XI, está correto o
nosso entendimento?
Resposta: Sim está correto o entendimento.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 022/18-CO - (Esclarecimentos)
A Equipe de Licitações e Contratos - ECO, esclarece o
quanto segue:

1- No caso de Consórcio para atender o item 15.2.6 (b)
"prova de aptidão para o desempenho de atividade pertinente
e compatível em características, quantidades e prazos com o
objeto desta licitação, por meio da apresentação de atestado(s)
expedido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, em
nome da licitante, devidamente registrado no CREA, comprovan-
do que a licitante executou, individualmente ou como membro
de um consórcio, serviços com caracteristicas semelhantes e
compatíveis com o objeto do edital".
Pergunta-se: No caso de um Consórcio composto por 03
(três) empresas, e se somente 02 (duas) das empresas apresen-
tarem todos os atestados que atendam a exigência técnica, o
Consórcio será inabilitado?
Observamos um questionamento semelhante feito no edital
003/17-CO, com data de 31/05/17 e a Comissão de Licitações
respondeu que apenas uma empresa é suficiente para atender
o item.
Resposta: Não está correto o entendimento. Conforme
subitem 8.3, inciso II, cada consorciado deverá apresentar a
documentação relacionada no subitem 15.2 e suas subdivisões,
admitindo-se para efeito de qualificação técnica o somatório dos
quantitativos de cada consorciado.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 024/18-CO - (Esclarecimentos)
A Equipe de Licitações e Contratos - ECO, esclarece o
quanto segue:

O subitem 37.28.05.08.01 está com uma descrição em
desacordo com a NBR ABNT 15.486/2016.
Segundo a ABNT 15.486/2016, os dispositivos de conten-
ção devem ser ensaiados de acordo com a normas EN1317,
NCHRP350 ou MASH.
Ao especificar que subitem 37.28.05.08.01, terminal absor-
vedor de impacto, deve ser ensaiado segundo a norma EN1317,
o edital está limitando a utilização de dispositivos ensaiados
segundo as normas NCHRP350 e MASH
Entendemos que a maneira correta de especificar o subitem
37.28.05.01 seria:
Terminal obsorvedor de impacto;
Preliminares.
No preço unitário está incluso: fornecimento, transporte,
montagem e instalação do terminal obsorvedor de impacto, conf.
Norma ABNT NBR 15.486/2016
Resposta: Não está correto o entendimento. Deverá ser
considerado o seguinte critério:
No preço unitário incluso: fornecimento, transporte, mon-
tagem e instalação do terminal obsorvedor de impacto, conf.
Norma ABNT NBR 15.486/2016, comprimento de 12m. Incluem
também impostos, mão de obra com encargos sociais, equipa-
mentos BDI e demais serviços que se fizerem necessários para a
perfeita execução do serviço

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 026/18-CO - (Esclarecimentos)
Quanto ao Item GARANTIA DA PROPOSTA, ela s
endo na
modalidade de SEGURO GARANTIA, a empresa deverá protoco-
lar no DER para emissão da Guia ou será colocada original no
envelope DOCUMENTAÇÃO.
Resposta: deverá ser inserida no envelope nº 2 Documentos
de Habilitação

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 024/18-CO - (Esclarecimentos)

A Equipe de Licitações e Contratos - ECO, esclarece o
quanto segue:
O subitem 37.28.05.08.01 está com uma descrição em
desacordo com a NBR ABNT 15.486/2016.
Segundo a ABNT 15.486/2016, os dispositivos de conten-
ção devem ser ensaiados de acordo com a normas EN1317,
NCHRP350 ou MASH.
Ao especificar que subitem 37.28.05.08.01, terminal absor-
vedor de impacto, deve ser ensaiado segundo a norma EN1317,
o edital está limitando a utilização de dispositivos ensaiados
segundo as normas NCHRP350 e MASH
Entendemos que a maneira correta de especificar o subitem
37.28.05.01 seria:
Termnal obsorvedor de impacto;
Preliminares.
No preço unitário está incluso: fornecimento, transporte,
montagem e instalação do terminal obsorvedor de impacto, conf.
Norma ABNT NBR 15.486/2016
Resposta: Não está correto o entendimento. Deverá ser
considerado o seguinte critério:
No preço unitário incluso: fornecimento, transporte, mon-
tagem e instalação do terminal obsorvedor de impacto, conf.
Norma ABNT NBR 15.486/2016, comprimento de 12m. Incluem
também impostos, mão de obra com encargos sociais, equipa-
mentos BDI e demais serviços que se fizerem necessários para a
perfeita execução do serviço.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 024/18-CO - (Esclarecimentos)

A Equipe de Licitações e Contratos - ECO, esclarece o
quanto segue:
Considerando que o item 5 - GARANTIA DA PROPOSTA e
seus subitens assim estabelece:
5. GARANTIA DA PROPOSTA
Considerando redação ao subitem 5.1 " A garantia da
proposta poderá ser realizada, a critério da licitante, numa
das seguintes modalidades, obedecidos os modelos, conforme
Anexos XXVIII e XXIX
5.1 A garantia da proposta poderá ser realizada, a critério
da licitante, numa das seguintes modalidades, obedecidos os
modelos, conforme Anexos XXVIII e XXIX:
• - Caução em dinheiro;
• - Caução em títulos da dívida pública, pelo seu valor
nominal, não onerados com cláusula de impenhorabilidade,
inalienabilidade ou intransferibilidade, nem adquiridos com-
pulsoriamente, devendo estes ter sido emitidos sob a forma
escritural, mediante registro em sistema centralizado de liqui-
dação e de custódia autorizados pelo Banco Central do Brasil e
avaliados pelos seus valores econômicos, conforme definido pelo
Ministério da Fazenda;
• - Seguro-garantia;
• - Fiança bancária.
5.1.1. A caução em dinheiro deverá ser recolhida junto ao
Banco do Brasil S/A, Ag. 1897-X - Conta movimento: 139.553-X,
por meio de guia a ser retirada na Divisão de Contabilidade e
Finanças do DER/SP, na Avenida do Estado, nº 777 - Térreo -
APC - Atendimento ao Público Centralizado, guichê 14.
Considerando que o Anexo XXVIII traz um modelo de
seguro garantia de Participação - Garantia da proposta Apólice.
Considerando que a seguradora J. Malucelli, ja possui um
clausulado acordado com o DER/SP, referente a tal modelo de
apólice de Seguro Garantia, o qual vem inserido nas Condições
especiais de apólices emitidas ao segurado DER.
Entendemos, que a apresentação de Apólice de Seguro
garantia, emitida com essa clausula, atende ao exigido no item
5 do edital, bem como, exclui a necessidade de apresentação
da Carta constante no Anexo XXVIII. Favor confirmar nosso
entendimento.
Resposta: Desconhecemos a consideração exarada de que
tal seguradora, já possua clausulado acordado com o DER/SP.
Conforme orientações exaradas em outros questionamen-
tos, deverá ser observado o subitem 5.1 - A garantia da
proposta poderá ser realizada a critério da licitante, numa
das seguintes modalidades, obedecidos os modelos conforme
anexos XXVIII e XXIX
Pergunta 2
15.2.5. DOCUMENTAÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO ECONÔMI-
CO-FINANCEIRA "g"
Cópia da Guia de recolhimento da Garantia da Proposta,
que trata o item 5 deste Edital:
Considerando a Súmula nº 38 do TCE-SP "em procedimento
licitatório, é vedada a exigência antecipada do comprovante de
recolhimento da garantia prevista no artigo 31, inciso III da Lei
federal nº 8.666/93, o qual deve ser apresentado somente a
documentação de habilitação".
Entendemos, que o "termo cópia da guia de recolhimento
da garantia de proposta", aplica-se somente a modalidade
de garantia tipo "deposito em dinheiro" e que para as outras
modalidades previstas no item 5.1, a licitante deverá apresentar
a garantia escolhida (apólice de seguro garantia), diretamente
no envelope de habilitação, não sendo necessário o deposito
antecipado junto ao DER/SP.
Favor confirmar nosso entendimento.
Resposta: Sim está correto o entendimento
Pergunta 3
Item 15.2.6 "b" do Edital - Comprovação de Capacidade
Técnico Operacional.
Considerando o disposto no art. 55, da Resolução nº
1025/2009 do CONFEA, a qual dispõe vedação de Certidão de
Acervo técnico - CAT em nome de pessoa jurídica.
Entendemos, que para atendimento desse item, será con-
siderado apenas os Atestados de Capacidade Técnica sem a
CAT, uma vez que essa aplicabilidade de atestado devidamente
acervado no CREA, deve ser exigido somente do profissional -
item 15.2.6 "c".
Favor confirmar nosso entendimento.
Resposta: A alinea "b" do subitem 15.2.6, refere-se ao
operacional, logo não faz menção alguma a CAT.
Item 15.2.6 "d" do Edital - Relação de Equipe Técnica
Mínima.
Considerando que a equipe técnica mínima descrita pelo
edital deverá ser composta por:
- Engº Civil ( a licitante deverá atender cumulativamente
aos lotes de seu interesse);
- Profissional Químico devidamente registrado no CRQ;
- Técnico (s) em segurança, devidamente registrado no
Ministério do Trabalho
Entendemos que a equipe deverá ser composta por tantos
engenheiros civis quanto forem os lotes de interesse, mantendo-
-se contudo, 01 quimico e 01 técnico em segurança, independen-
te do numero de do número de lotes de interesse.
Favor confirmar nosso entendimento.
Resposta: O profissional indicado na equipe técnica como
engenheiro civil deverá cumprir os requisitos do subitem 15.2.6
e subalineas, sendo indicado para um ou alguns lotes de inte-
resse da licitante, entretanto, somente será qualificado para
aqueles conjuntos de lotes que não indicou o mesmo engenheiro
civil para mais de um lote.
Pergunta
Item 15.2.6 "e" - Relação dos equipamentos a serem utili-
zados na execução dos serviços
Entendemos que a Declaração de disponibilidade de equi-
pamentos constante no Anexo XXXII, deverá ser única, não
havendo necessidade de declarar uma para cada lote.
Já a relação de equipamentos constante do Anexo XXXII
será uma para cada lote de interesse.
Favor confirmar nosso entendimento.
Resposta: Sim, está correto o entendimento.
Pergunta 5
Item 15.2.6 - Documentos para qualificação técnica "d.1.2"
Profissional Químico devidamente registrado no CRQ - Conse-
lho Regional de Química
Entendemos que para comprovação deste profissional, será
considerado profissional com formação Técnico em Química,
nível médio, devidamente registrado no CRQ Conselho regional
de Química ?
Resposta: Sim, está correto o entendimento
DESPACHO DO SENHOR DIRETOR ADMINISTRATIVO DE
16-10-2018
Protocolo nº 047381/07/DER/2018 - P.E. nº 0032/2018/
SQA/DA
Não tendo sido interpostos recursos e adjudicado pelo
Pregoeiro o objeto a empresa, SINSAI COMÉRCIO DE DESCAR-
TÁVEIS EIRELI EPP, pelo valor total de R$ 13.515,00 (treze mil,
quinhentos e quinze reais) e, regular todo o processamento,
HOMOLOGO certame autorizando as despesas.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 43/2018/SQA/DA
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberta no Departamento de Estradas de Roda-
gem do Estado de São Paulo - DER, PREGÃO ELETRÔNICO

43/2018/SQA/DA - (OC 162101160552018oc00074) - destinado
a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATI-
ZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, a ser realizada por intermédio da
Bolsa Eletrônica de Compras - BEC, cuja abertura está marcada
para o dia 01-11-2018 as 09:00 horas. Os interessados em
participar do certame deverão acessar a partir de 19-10-2018 o
site www.bec.sp.gov.br, mediante obtenção de senha de acesso
ao sistema e credenciamento de seus representantes. O edital
também está disponível nos seguintes sites www.der.sp.gov.br e
www.e-negociospublicos.com.br.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Assis
Emissão de Empenho
Nota de Empenho: 2018NE00159 - Processo: Protocolo
059969/07/DER/2018 - Modalidade: Dispensa de Licitação Ele-
trônica - BEC

Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
/ SÉTIMA DIVISÃO REGIONAL - ASSIS/SP
Contratada: SUPRICORP SUPRIMENTOSLTDA
Objeto: Aquisição de papel sulfite A4, destinada a 3ª Cia do
2º BPRv. do Estado de São Paulo.
Data da Emissão: 16-10-2018. Valor: R$ 2.602,00 UGE:
162101, Programa de Trabalho: 26181160549000200, Natureza
da Despesa: 33903041 do exercício de 2018.

Divisão Regional de Rio Claro
Acha-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo (Décima Terceira Divisão Regional

de Rio Claro-DR.13), localizado na Via da Saudade n.º 37
(entre as ruas 6 e 7), na cidade de Rio Claro - SP, a licitação
na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13-0020/2018,
Protocolo n.º 049729/07/DER/2018 e Oferta de Compra:
162115160552018OC00026, destinadas a PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS NÃO CONTÍNUO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO
DE RISCOS (PPRA), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO
AMBIENTE DE TRABALHO (LTCAT), PERFIL PROFISSIOGRÁFICO
PREVIDENCIÁRIO (PPP) E PROGRAMA DE CONTROLE EM
SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO) PARA OS FUNCIONÁRIOS DA
DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO/SP.- DR.13, regida pela Lei
8.666/93 e, no que não conflitar da Lei Estadual 6.544/89. Tipo
de licitação: MENOR PREÇO. Encerramento às 09:30 horas do
dia 31 de outubro de 2018. O Edital, na íntegra, encontra-se à
disposição dos interessados na Via da Saudade n.º 37 (entre ruas
6 e 7), na cidade de Rio Claro-SP, no horário das 8 às 12 horas
e das 14 às 18 horas, nos dias úteis e nos sites www.bec.sp.gov.br e www.der.sp.gov.br