NEGÓCIOS PUBLICOS

19/07/2022

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES

Edital nº 138/2022-CO - A Comissão Julgadora de Licitações - CJL após análise e as devidas correções decide classificar as propostas na seguinte ordem:
1º lugar: Consórcio Tecla/JR Construtora (Tecla Construções
Ltda/JR Construtora e Terraplanagem Ltda) - R$ 17.769.342,89
2º lugar: Construtora Kamilos Ltda - R$ 18.988.986,60
3º lugar: ARC Comércio Construção e Administração de
Serviços Ltda - R$ 19.825.943,02
Desclassificada a proposta da empresa:
- Ideal Infraestrutura e Montagem Ltda - Não atendeu ao
item 4.1.6) - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais.
A empresa licitante não demonstrou de forma correta o item
D1 - Reincidência de A sobre B, impactando no resultado final
do percentual de encargos socias
Não atendeu ao item 4.1.9) - Anexo III.8 - Custo Horário deEquipamento. Para todos os equipamentos, a empresa licitante
não considerou no demonstrativo da depreciação o valor residual dos equipamentos.
Não atendeu ao item 4.1.10) - Anexo III.9 - Composição
do Coeficiente Multiplicativo - FATOR K. A empresa licitante no
total de horas efetivamente trabalhadas descontou o sábado
em sua totalidade, considerando 8 horas ao invés de 4 horas.
Conforme decisão autuada no protocolo nº
DER/1146433/2021 - 7º volume.
A CJL, marca a abertura dos envelopes nº 2 "Documentação" para as 11 horas do dia 28/07/2022, na Avenida do Estado,
777 - 2º andar.


Diretoria de Operações
Extrato de Contrato
Contrato 21.920-4 - Contratante DER - Protocolo DER/1113720/2021 - Contratada CONSÓRCIO SP-147

- ANHEMBI - BOFETE - Edital 031/2022-CO - Assinatura
13/07/2022 - Valor R$ 154.858.890,05 - Objeto - Contratação
das Obras e Serviços de recuperação da pista, pavimento dos
acostamentos, implantação de dispositivos e melhorias da SP
147, do km 238,47 (entroncamento a SP 300) ao km 268,69
(entroncamento com a SP 280), trecho entre Anhembi e Bofete
- Vigência contratual 23 meses.


Diretoria de Operações
Extrato de Contrato
Contrato 21.864-9 - Contratante DER - Protocolo
DER/12460/2022
- Contratada CONSÓRCIO MODERA - REP
- Edital 033/2022-CO - Assinatura 13/07/2022 - Valor R$
5.135.568,28 - Objeto - Prestação de serviços técnicos especializados de apoio a supervisão das obras de recuperação da pista, pavimentação dos acostamentos, implantação de dispositivos e melhorias na SP 147, do km 238,47 ao km 268,69, trecho Anhembi e Bofete. - Vigência contratual 22 meses.


Diretoria de Operações
Extrato de Contrato
Contrato 21.975-7 - Contratante DER - Protocolo DER/1135802/2022 -
Contratada ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Edital 037/2022-CO - Assinatura 18/07/2022 - Valor - R$ 32.882.997,05 - Objeto - Contratação de obras e serviços de correção e proteção de taludes, recuperação de pista e melhorias em trechos da SP 050 - Rodovia Monteiro Lobato, divididos em 03 lotes, incluindo a elaboraçã de projeto executivo assim constituídos:
LOTE 01: Km 107+970m, lado direito, no município de São José dos Campos; Km 108-000, lado direito, no município de São José dos Campos; Km 108+200m, lado direito, no município de São José dos Campos; Km 110+000m, lado direito, no município de São José dos Campos; Km 114+700m, lado direito, no
município de Monteiro Lobato; Km 122+400m, lado direito, no
município de Monteiro Lobato; Km 122+900m, lado direito, no
município de Monteiro Lobato; Km 142+350m, lado direito, no
município de Monteiro Lobato; Km 142+580m, lado direito, no
município de Monteiro Lobato - Vigência contratual 11 meses.


Diretoria de Operações
Extrato de Contrato
Contrato 21.976-9 - Contratante DER - Protocolo DER/1135802/2022 - Contratada CONSÓRCIO ER050 -

Edital 037/2022-CO - Assinatura 18/07/2022 - Valor - R$ 46.903.215,04 - Objeto - Contratação de obras e serviços de correção e proteção de taludes, recuperação de pista e melhorias em trechos da SP 050 - Rodovia Monteiro Lobato, divididos
em 03 lotes, incluindo a elaboração de projeto executivo assim  constituídos:
LOTE 02: Km 124+700m, lado direito, no município de
Monteiro Lobato; Km 128+700m, lado direito, no município de
Monteiro Lobato; Km 135+000m, lado direito, no município de
Monteiro Lobato; Km 136+700m, lado direito, no município de
Monteiro Lobato; Km 139+500m, lado direito, no município de
Monteiro Lobato; Km 140+400m, lado direito, no município de
Monteiro Lobato; Km 145+900m, lado direito, no município de
Monteiro Lobato - Vigência contratual 11 meses.


Diretoria de Operações
Extrato de Contrato
Contrato 21.91-8 - Contratante DER - Protocolo
DER/681033/2021 - Contratada CLD CONSTRUTORA LAÇOS DETETORES E ELETRONICA LTDA -
Edital 216/2021-LPN - Assinatura 18/07/2022 - Valor - R$ 7.069.673,80 - Objeto - Contratação das obras e serviços de sinalização definitiva, vertical e horizontal, e implantação de dispositivos de proteção nas
rodovias: SP 226, SP 291, SPA 193/253, SPA 197/253, SP 250 e SP 461, localizadas em diversas regiões do Estado de São Paulo:
Lote 1: Rodovia SP 226 - no trecho entre o km 9,62 ao km 43,20 (balsa) e do km 44,03 ao km 45,46 - Vigência contratual 14 meses.


Diretoria de Operações
Extrato de Contrato
Contrato 21.792-0 - Contratante DER - Protocolo
DER/681033/2021 - C
ontratada CONSÓRCIO MSF SINALIZAÇÃO - Edital 216/2021-LPN - Assinatura 18/07/2022 - Valor - R$ 19.943.770,54 - Objeto - Contratação das obras e serviços de sinalização definitiva, vertical e horizontal, e implantação de dispositivos de proteção nas rodovias: SP 226, SP 291, SPA
193/253, SPA 197/253, SP 250 e SP 461, localizadas em diversas
regiões do Estado de São Paulo.
LOTE 2: Rodovia SP 291 - no trecho entre o km 0,00 e o km 26,34; SPA 193/253 - no trecho entre o km 0,00 e o km 2,42; SPA 197/253 - no trecho entre o km 0,00 e o km 2,92 - Vigência contratual 13 meses.


Diretoria de Operações
Extrato de Contrato
Contrato 21.793-1 - Contratante DER - Protocolo DER/681033/2021
- Contratada CONSÓRCIO RODODER/SP
SEGURA - Edital 216/2021-LPN - Assinatura 18/07/2022 - Valor
- R$ 31.274.151,40 - Objeto - Contratação das obras e serviços de sinalização definitiva, vertical e horizontal, e implantação de dispositivos de proteção nas rodovias: SP 226, SP-291, SPA193/253, SPA-197/253, SP-250 e SP-461, localizadas em diversas regiões do Estado de São Paulo:
LOTE 04 - Rodovia SP 461- no trecho entre o km 94,76 e o
km 124,00 - Vigência contratual 14 meses.


Diretoria de Operações
Extrato de Contrato
Contrato 21.863-7 - Contratante DER - Protocolo
DER/703695/2021
- Contratada CONSÓRCIO NOVA GESTÃO AMBIENTAL - Edital 309/2021-CO - Assinatura 18/07/2022 - Valor R$ 4.527.538,44 - Objeto - Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para apoiar a Coordenadoria de Meio Ambiente do DER/SP no gerenciamento de normas
e procedimentos de licenciamento, na gestão de sua malha rodoviária de forma a prevenir e minimizar impactos ambientais e nas demais atividades necessárias ao tratamento das variáveis ambientais envolvidas, em cumprimento da legislação pertinente - Vigência contratual 14 meses.


Diretoria de Operações
Extrato de Contrato
Contrato 21.775-0 - Contratante DER - Protocolo
DER/1244690/2021 -
Contratada CONSÓRCIO VICINAIS MS
- Edital nº 423/2021-CO - Assinatura 18/07/2022 - Valor R$
4811.016,30 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais, dividido em 14 lotes para a Fase 7:
LOTE 01 - Divisão Regional de Campinas - DR-1 - Vigência
contratual 14 meses


Diretoria de Operações

Extrato de Contrato
Contrato 21.776-1 - Contratante DER - Protocolo
DER/1244690/2021 - Contratada CONSÓRCIO ENGESPRO/HAGF 7 -
Edital nº 423/2021-CO - Assinatura 18/07/2022 - Valor R$ 4.244.224,36 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais, dividido em 14
lotes para a Fase 7:
LOTE 2 - Divisão Regional de Itapetininga - DR-2 - Vigência contratual 14 meses


Diretoria de Operações
Extrato de Contrato
Contrato 21.777-3 - Contratante DER - Protocolo
DER/1244690/2021
- Contratada CONSÓRCIO SUPERVISOR
NOVA ENGEVIX/CEMOSA FASE 7 - Edital nº 423/2021-CO -
Assinatura 18/07/2022 - Valor R$ 3.344.055,37 - Contratação
de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos
na Supervisão e Acompanhamento das Obras do Novo Programa
de Vicinais, dividido em 14 lotes para a Fase 7:
LOTE 3 - Divisão Regional de Bauru - DR-3 - Vigência
contratual 16 meses


Diretoria de Operações
Extrato de Contrato
Contrato 21.778-5 -
Contratante DER - Protocolo
DER/1244690/2021 - Contratada CONSÓRCIO PLANL/ESTATICA - Edital nº 423/2021-CO - Assinatura 18/07/2022 - Valor R$ 2.976.271,10 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais, dividido em 14
lotes para a Fase 7:
LOTE 4 - Divisão Regional de Bauru - DR-4 - Vigência contratual 16 meses


Diretoria de Operações
Extrato de Contrato
Contrato 21.779-7 - Contratante DER - Protocolo DER/1244690/2021 -
Contratada CONSÓRCIO SONDOTECNICA/
PRODEC - Edital nº 423/2021-CO - Assinatura 18/07/2022 -
Valor R$ 3.012.708,60 - Contratação de Empresa Especializada
para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais, dividido em
14 lotes para a Fase 7:
LOTE 5 - Divisão Regional de Cubatão - DR-5 - Vigência
contratual 15 meses


Diretoria de Operações
Extrato de Contrato
Contrato 21.780 - Contratante DER -
Protocolo DER/1244690/2021 - Contratada CONSÓRCIO ENGEMPLAN/BONIN - Edital nº 423/2021-CO - Assinatura 18/07/2022 - Valor R$ 4.563.255,64 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais, dividido em 14 lotes para a Fase 7:
LOTE 6 - Divisão Regional de Taubaté - DR-6 - Vigência
contratual 26 meses


Diretoria de Operações
Extrato de Contrato
Contrato 21.781-5 - Contratante DER - Protocolo DER/1244690/2021
- Contratada CONSÓRCIO ENGESPRO/HAG F 7 - Edital nº 423/2021-CO - Assinatura 18/07/2022 - Valor R$ 3.865.194,28 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais, dividido em 14
lotes para a Fase 7:
LOTE 7 - Divisão Regional de Assis - DR-07 - Vigência
contratual 14 meses

Diretoria de Operações
Extrato de Contrato
Contrato 21.782-7 - Contratante DER - Protocolo DER/1244690/2021 -
Contratada CONSÓRCIO SUPERVICINAIS
L8- Edital nº 423/2021-CO - Assinatura 18/07/2022 - Valor
R$ 3.747.291,89 - Contratação de Empresa Especializada para
Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais, dividido em 14
lotes para a Fase 7:
LOTE 08 - Divisão Regional de Ribeirão Preto - DR-8. -
Vigência contratual 16 meses.


Diretoria de Operações
Extrato de Contrato
Contrato 21.783-9 - Contratante DER - Protocolo DER/1244690/2021 -
Contratada CONSÓRCIO SP VICINAIS FASE
VII - Edital nº 423/2021-CO - Assinatura 18/07/2022 - Valor R$ 4.286.654,28 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais, dividido em 14 lotes para a Fase 7:
LOTE 9 - Divisão Regional de São José do Preto - DR-9 -
Vigência contratual 16 meses.


Diretoria de Operações
Extrato de Contrato
Contrato 21.784-0 - Contratante DER - Protocolo DER/1244690/2021
- Contratada CONSÓRCIO ESTEIO/ENGEMAP - Edital nº 423/2021-CO - Assinatura 18/07/2022 - Valor
R$ 2.962.286,41 - 0bjeto - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais, dividido em 14 lotes para a Fase 7:
LOTE 10 - Divisão Regional de São Paulo - DR-10 - Vigência
contratual 16 meses.


Diretoria de Operações
Extrato de Contrato
Contrato 21.785-2 - Contratante DER - Protocolo DER/1244690/2021 -
Contratada CONSÓRCIO SUPER.TA -
Edital nº 423/2021-CO - Assinatura 18/07/2022 - Valor R$ 3.921.815,96 - 0bjeto - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais, dividido em 14 lotes para a Fase 7:
LOTE 11 - Divisão Regional de Araçatuba - DR-11 - Vigência
contratual 16 meses.


Diretoria de Operações
Extrato de Contrato
Contrato 21.786-4 - Contratante DER - Protocolo DER/1244690/2021 -
Contratada CONSÓRCIO STE/ALPHAGEOS - Edital nº 423/2021-CO - Assinatura 18/07/2022 - Valor R$ 3.344.055,37 - Contratação de Empresa Especializada para
Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais, dividido em 14 lotes para a Fase 7:
LOTE 12 - Divisão Regional de Bauru - DR-3 - Vigência
contratual 20 meses


Diretoria de Operações
Extrato de Contrato
Contrato 21.787-6 - Contratante DER - Protocolo DER/1244690/2021 -
Contratada CONSÓRCIO SUPERVICINAIS
7 - Edital nº 423/2021-CO - Assinatura 18/07/2022 - Valor R$
4.199.822,90 - Contratação de Empresa Especializada para
Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais, dividido em 14
lotes para a Fase 7:
LOTE 13 - Divisão Regional de Rio Claro - DR-13. - Vigência contratual 20 meses.


Diretoria de OperaçõesExtrato de Contrato
Contrato 21.788-8 - Contratante DER - Protocolo
DER/1244690/2021 -
Contratada CONSENGE CONSULTORIA E PROJETO DE ENGENHARIA LTDA - Edital nº 423/2021-CO
- Assinatura 18/07/2022 - Valor R$ 3.012.275,42 0bjeto - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais, dividido em 14 lotes para a Fase 7:
LOTE 14 - Divisão Regional de Barretos - DR-14 - Vigência
contratual 16 meses.


Diretoria de Operações
Extrato de Contrato
Contrato 22.044-9 - Contratante DER - Protocolo DER/127757/2022 -
Contratada FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE - Contratação Direta 150/2022-
CD - Assinatura 18/07/2022 - Valor R$ 2.801.666,67 - Objeto
- Prestação de serviços de Assessoria Econômica - Financeira
relacionados à Desoneração da Folha de Pagamento estabelecida nas Leis Federal nº 12.546/2011 e 12.844/2013, criação de uma biblioteca digital e treinamento para transferência de conhecimento e tecnologia desenvolvidos e respectivas alterações. - Vigência contratual 12 meses.


DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Assis
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DERSP-PRC-2022/01784
PREGÃO ELETRÔNICO 004/DR7/2022

CONTRATO DER/DR7 n.º 22.023-1/2022
Contratante: SÉTIMA DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS - DER/DR7
Contratada: JOSE AMERICO FERREIRA PENÇO 08033214813
CNPJ: 33.351.949/0001-95
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, GARRAFÃO PLÁSTICO DE 20 LITROS, VASILHAME RETORNÁVEL
Do Prazo: O prazo de vigência do contrato é de até 31/12/2022, a partir de 17/07/2022
Dos Recursos: Classificação funcional programática 26122160560920000, fonte 004001001 e categoria econômica 33903910
Do Valor do Contrato: R$ 4.945,00 (Quatro mil novecentos e quarenta e cinco reais)
Parecer Jurídico: CJ-DER nº 3, de 05/04/2022
Data da Assinatura: 27/06/2022


Divisão Regional de Presidente Prudente
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2021NE00243 - Processo: 2022/02873
- Edital: 0113/DR.12/2022 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/
Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Dilson Pense Teixeira de Oliveira ME- Objeto: Serviço de manutenção mecânica de máquina - Data da Emissão: 13/07/2022
- Valor: R$7.000,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114,
na CFP.26782160549040000-33903980 do exercício de 2022 -
Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O Edital foi pré aprovado
pela PGE, parecer CJ/DER nº 5/2021, com base no artigo 38,
parágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: 02.


SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho

Nota de Empenho: 2021NE00244 - Processo: 2022/02873
- Edital: 0113/DR.12/2022 - Modalidade: Pregão Eletrônico -
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão
Regional de Presidente Prudente - Contratada: Auto Elétrica
Santa Maria Indiana Ltda - ME - Objeto: Serviço de manutenção
em sistema elétrico de máquina - Data da Emissão: 13/07/2022
- Valor: R$20.000,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114,
na CFP.26782160549040000-33903980 do exercício de 2022 -
Vigência: até 30 dias - Parecer Jurídico: O Edital foi pré aprovado
pela PGE, parecer CJ/DER nº 5/2021, com base no artigo 38,
parágrafo único, da L.F. 8.666/93 - Proponentes: 02.


Divisão Regional de São Vicente
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5
EXTRATO DE CONTRATO
•Protocolo. DERSP-PRC-2022/02803.

•Contratante: DER/DR.5;
•Contrato nº 22043-7/DER/2022;
•Contratada: CUPECE AUTO CENTER EIRELI -EPP, CNPJ.:
18.028.743/0001-35;
•Objeto: Manutenção de automóvel, marca Ford, modelo
Fiesta 1.6, ano 2009, placas EEF-3900, inventário nº 7722-A;
•Parecer da CJ/DER nº 005/2021;
•Prazo: 30 dias a contar da data de assinatura do Contrato;
•Valor do Contrato: R$ 6.900,00;
•Classificação de recursos: 26122160550920000;
•Fonte: 004.001.001;
•Natureza de Despesa: 339039;
•Unidade Gestora: 162107;
•Nota de Empenho: 2022NE000169;
•Data de Assinatura: 15/07/2022.