NEGÓCIOS PÚBLICOS

09/07/2022

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 417/2021-CO -
(Protocolo nº DER/1217962/2021)
A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, comunica de
acordo com o artigo 109, Inciso I, parágrafo 3º da Lei Federal
nº 8.666/92 que a empresa: Heleno & Fonseca Construtécnica
S/A interpôs recurso contra sua desclassificação para o lote 04.


DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de São José do Rio Preto
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
Extrato de T.A.M. nº 340/2022
, contrato nº 20.572-2/2020,
Edital de Pregão Eletrônico nº 0039/2020-PE-DR09, Protocolo DER
nº 436481/2020 - 10º volume. Contratante: DR.9. Contratada:
ALFER SERVICE EIRELI - EPP, Objeto: Prestação de serviços de
controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios, conforme detalhamento e especificações técnicas constantes do Termo
de Referência. Finalidade: Prorrogação contratual por mutuo
acordo entre as partes. Valor Inicial do Contrato: R$ 166.563,99
Valor do T.A.M.: R$ 176.287,86 Valor total do contrato passa a
ser: R$ 529.183,20. Prazo: 19/09/2022 a 18/12/2023. assinatura: 06/07/2022. Crédito Orçamentário: 33903799. Programa de
Trabalho: 26122160560920000. Parecer jurídico: Não há parecer
jurídico conforme Resolução PGE - 23 de 12/11/2015 e DTM-SUP-
-DER -008-10/05/2016. Este é o 2º (segundo) T.A.M. do referido
Contrato. Continuam em vigor as demais cláusulas do Contrato.


Divisão Regional de São Vicente
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5
EXTRATO DE CONTRATO
- Protocolo DER. Nº. 135365/2022.

- Contratante: DER/DR.5;
- Contrato nº 23.010-3/DER/2022;
- Contratada: WILLIAM MEDEIROS GODOI ME;
CNPJ: 34.718.301/0001-77
- Objeto: DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE MURO.
- Parecer da CJ/DER/121/2022. Fls 78/95
- Prazo: 30 dias da data estabelecida para o início dos
serviços.
- Valor do Contrato: R$ 48.000,00;
- Classificação de recursos: 26122160560920000
-Fonte:004001001
- Nat Desp. 339039;
-Unidade Gestora: 162107
-Nota de Empenho: 2022NE00158
- Data de Assinatura: 18/04/2018.


DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
- Protocolo DER 183971/2020 (PROTOCOLO DER 001136/39/
DR.5/2014)

- Contratante: DER/DR.5;
- Contrato nº 19.520-0/DER/2015;
- T.E. nº 102/2022;
- Contratada: EFP SEGURANÇA PRIVADA LTDA-EPP.
CNPJ.:15.414.463/0001-77;
- Objeto: Prestação de Serviços Contínuos de vigilância/
segurança patrimonial (desarmada) nas dependências da Residência Conservação de Pedro de Toledo
- Objeto: Encerramento do referido Contrato firmado em
30/03/2015;
- Valor Residual não utilizado: R$ -0-,
- Valor Final do Contrato: R$ 1.549.380,57;
- Data de Assinatura: 04/07/20222.