NEGÓCIOS PÚBLICOS

02/07/2022

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Diretoria de Operação
Extrato de Contrato
Retificação do DOE-01/07/2022 pag. 173

Onde se lê: Contrato 21.855-8 - Edital nº 417/2021-CO -
Lote 76 - Assinatura 29/06/2022....
Leia-se: Contrato 21.855-8 - Edital nº 417/2021-CO - Lote
76 - Assinatura 30/06/2022.


DIRETORIA DE OPERAÇÕES
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 417/2021-CO - LOTE 04

A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, após analise e as
devidas correções aritméticas decide classificar na seguinte ordem:
1º lugar: Auditerra - R$ 24.502.034,53
Desclassificar a proposta da empresa:
- Heleno & Fonseca Construtécnica S/A - Não atendeu ao item
7.3.2. contiver vícios ou ilegalidades, for omissa ou apresentar
irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento. A
empresa licitante apresentou nova proposta. No entanto, com base
no parágrafo 3º do artigo 48 da Lei 8.666/93, a mesma contém
modificações que extrapolam os itens passíveis de correção, descritos na decisão que resultou em sua desclassificação, publicada em
10/05/2022. Houve alteração na composição de preços unitários,
em razão de modificações do cálculo da produtividade.
Conforme decisão autuada no protocolo nº
DER/1217962/2021.
A CJL marca a abertura dos envelopes nº 2 "Documentação" para as 10 horas do dia 11/07/2022 na Avenida do Estado,
777 - 2º andar - Sala de Licitações.


Diretoria de Operações
Extrato de Contrato
Contrato 21.821-2 - Contratante DER - Protocolo
DER/382315/2020 -
Contratada COPA S.A. COMPANHIA DE
OBRAS PARIQUERA-AÇU - Edital 315/2021-CV - Assinatura
27/06/2022 - Valor R$ 243.385,33 - Objeto Contratação de
obras e serviços de recuperação, contenção e geotecnia para a
rodovia SP-055, na altura do km 386+700, lado direito - Vigência contratual 08 meses.


DIRETORIA DE OPERAÇÕES
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 366/2021-CO - LOTES 13 e 41 -
(Protocolo nº
DER/1092308/2021 - 252º volume)
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
nos termos do disposto no § 4º do artigo 109 da Lei Federal nº
8.666/1993, com fundamento na análise técnica da Coordenadoria de Preços e Orçamentos - CPE/DE (fls. 50.339/50.340),
acolhia na manifestação da Comissão Julgadora de Licitações
(fls. 50.341/50.343), o Sr. Superintendente DECIDE:
- CONHECER E NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pela empresa Poavias Pavimentação Ltda contra sua
inabilitação e pela empresa Tecla Construções Ltda contra a
classificação da licitante Ideal Infraestrutura e Montagem Ltda,
por serem improcedentes as razões que o embasaram, mantendo as decisões proferidas pela Comissão Julgadora de Licitações
e inalterada a decisão recorrida


DIRETORIA DE OPERAÇÕES

JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 045/2022-CO - (
Protocolo nº DER/41887/2022)
A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, comunica de
acordo com o artigo 109, Inciso I, parágrafo 3º da Lei Federal nº
8.666/93 que a empresa Sitag Engenharia Ltda interpôs recurso
intempestivo contra sua inabilitação para o lote 59 (publicação
do D.O.E de 22/06/2022).
Fica mantida a data de recebimento de documentação
escoimada dia 04/07/2022.


DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Presidente Prudente
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL
Termo de Encerramento: 77/2022 de 07/06/2022 - Contrato:
19.777-4 - Protocolo DER/1820130/2019 (25º Vol.) - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Contratada: Franco & Nunes Franco Ltda - Epp - Objeto:
Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial,
visando obtenção de adequadas condições de salubridade
e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes
domissanitários, materiais e equipamentos, para as dependências da Sede da DR.12 e da Procuradoria Seccional Jurídica
(CRJ.12), ambas localizadas na cidade de Presidente Prudente/SP
(DR.12).- Finalidade: Encerramento do Contrato - Valor final do
contrato: R$ 1.804.428,50 - Assinatura: 07/06/2022 - Parecer
Jurídico: CJ/DER nº 4/2021 (Parecer Referencial) de 26/08/2021.


Divisão Regional de São José do Rio Preto
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
Extrato de Apostila de acordo com o estabelecido no artº

65, § 8, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e Portaria SUP/
DER-069 de 19-9-2018 alterada pela Portaria SUP/DER-001 de
14/01/2022, referente ao Contrato nº 20.850-4/2021 Edital de
Pregão Eletrônico nº 0037/2021-PE-DR09. Protocolo DER nº
2150478/2020- 8º volume. Contratante: Nona Divisão Regional
- DR.9. Contratada: VENCESFORT DEDETIZADORA E LIMPADORA EIRELI, Finalidade: Reajustamento anual de preços no
período de 01/01/2022 a 31/10/2023. Valor Inicial do Contrato:
R$ 65.229,75 Valor do Reajuste: R$ 9.885,26. Valor Total do
contrato passa a ser: R$148.239,26. Acréscimo de aproximadamente 9,74% Autorização: 28/06/2022, Crédito Orçamentário:
33903796 programa de trabalho 26122160560920000. Não há
parecer jurídico de acordo com o estabelecido no artº 65, § 8.
Continuam em vigor as demais cláusulas do Contrato.


DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
Extrato de Apostila de acordo com o estabelecido no artº
65, § 8, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e Portaria SUP/
DER-069 de 19-9-2018
alterada pela Portaria SUP/DER-001 de
14/01/2022, referente ao Contrato nº 20.851-6/2021 Edital de
Pregão Eletrônico nº 0064/2021-PE-DR09. Protocolo DER nº
2141582/2020- 8º volume. Contratante: Nona Divisão Regional
- DR.9. Contratada: VENCESFORT DEDETIZADORA E LIMPADORA EIRELI, Finalidade: Reajustamento anual de preços no
período de 01/01/2022 a 31/10/2023. Valor Inicial do Contrato:
R$ 88.092,30 Valor do Reajuste: R$ 13.010,14. Valor Total do
contrato passa a ser: R$ 200.431,54. Acréscimo de aproximadamente 9,47% Autorização: 28/06/2022, Crédito Orçamentário:
33903796 programa de trabalho 26122160560920000. Não há
parecer jurídico de acordo com o estabelecido no artº 65, § 8.
Continuam em vigor as demais cláusulas do Contrato.

Nota de Empenho: 2019NE00294 - PROTOCOLO DER N°
DER-PRC-2022/02427 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO -

Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão
Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: RAIRA
ARAÚJO ARAGÃO - Objeto: Abertura de Processo Licitatório
(PREGÃO ELETRÔNICO), edital 155/2022-PE-DR09, referente a
aquisição de café para atender a demanda da Divisão Regional
de São José do Rio Preto/SP e Residências de Conservação Data
da Emissão: 30/06/2022. Valor: R$ 8.775,00. UGR: 162101. Programa de Trabalho: 26181160549000000. Natureza da Despesa:
33903010 do exercício de 2022. Parecer Jurídico: PARECER
REFERENCIAL CJ/DER nº 03/2022.