NEGÓCIOS PÚBLICOS

01/07/2022

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 Republicado por conter incorreções 

Diretoria de Operação 

Extrato de Contrato Contrato 21. 832-7 - Contratante DER - Protocolo DER/1217962/2021 - Contratada COPA S.A. COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA-AÇU - Edital nº 417/2021-CO - Assinatura 29/06/2022 - Valor R$ 24.289.324,67 - Objeto Programa de recuperação de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 94 lotes - FASE 7, assim constituídos: Lote 28 - Obras e serviços de pavimentação da Estrada Vicinal de ligação da SP-222 ao bairro Icapara (Quatinga) (IGU-999) com extensão de 9,700 km, no município de Iguape - Vigência contratual 20 meses. 


 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

JULGAMENTO DE LICITAÇÕES 

Edital nº 045/2022-CO - LOTE 09 

A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, após análise da documentação do licitante melhor classificado por lote, conforme exigências legais de acordo com o item 9.2 do edital decide habilitar e classificar: 1º lugar: EME Engenharia e Consultoria Eireli - R$ 7.084.029,25 Conforme decisão autuada no protocolo nº DER/41887/2022 

 Diretoria de Operações 

Extrato de Contrato 

Contrato 21.978-2 - Contratante DER - Protocolo DER/41887/2022 - Contratada CONSTRUTORA MADRI LTDA - Edital 045/2022-CO - Assinatura 30/06/2022 - Valor R$ 24.559.659,00 - Objeto - Programa de Recuperação de Estradas Vicinais do Estado de São Paulo "Novas Vicinais", divididos em 80 lotes - Fase 8: LOTE 11 - Estrada Vicinal PIE-001 - Ligação SP-250 x Bairro Caetezal x SP-079, localizada no município de Piedade extensão total de 6,203 km Vigência contratual 15 meses - Vigência contratual 13 meses. 


Diretoria de Operações 

Extrato de Contrato 

Contrato 21.988-5 - Contratante DER - Protocolo DER/41887/2022 - Contratada VERTSA CONSTRUÇÕES LTDA - Edital 045/2022-CO - Assinatura 30/06/2022 - Valor R$ 2.549.428,93 - Objeto - Programa de Recuperação de Estradas Vicinais do Estado de São Paulo "Novas Vicinais", divididos em 80 lotes - Fase 8: LOTE 64 - Estrada Vicinal da Cooperativa - Ligação Bairro Planalto Bela Vista x Jardim Quarto Centenário, localizada no município de Ribeirão Pires extensão total de 2,400 km - Vigência contratual 15 meses. 


Diretoria de Operações 

Extrato de Contrato 

Contrato 21.911-3 - Contratante DER - Protocolo DER/41887/2022 - Contratada TOTAL PAV CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI - Edital 045/2022-CO - Assinatura 30/06/2022 - Valor R$ 8.356.343,55 - Objeto - Programa de Recuperação de Estradas Vicinais do Estado de São Paulo "Novas Vicinais", divididos em 80 lotes - Fase 8: LOTE 74 - Estrada Vicinal NAN-175 - Ligação Nantes x SP 421 (km 128+500 m), localizada no município de Nantes extensão total de 3,473 km - Vigência contratual 13 meses 


Diretoria de Operações 

Extrato de Contrato 

Contrato 21.989-7 - Contratante DER - Protocolo DER/41887/2022 - Contratada CIMCOP S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES - Edital 045/2022-CO - Assinatura 30/06/2022 - Valor R$ 20.923.554,27 - Objeto - Programa de Recuperação de Estradas Vicinais do Estado de São Paulo "Novas Vicinais", divididos em 80 lotes - Fase 8: LOTE 77 - Estrada Vicinal PNG-046/SCP-040 - Ligação Pirassununga (SP-201) x Santa Cruz das Palmeiras, passando pela Usina São Luiz, localizada nos municípios de Pirassununga e Santa Cruz das Palmeiras e Extensão total de 17,960 km - Vigência contratual 17 meses 


Diretoria de Operação 

Extrato de Contrato 

Contrato 21.931-9 - Contratante DER - Protocolo DER/1217962/2021 - Contratada SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Edital nº 417/2021-CO - Assinatura 30/06/2022 - Valor R$ 39.504.211,16 - Objeto Programa de recuperação de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 94 lotes - FASE 7, assim constituídos: Lote 09 - Estrada Vicinal Luiz José Sguário - trecho Itapeva x Nova Campina X Grupo Orsa, localizada nos municípios de Itapeva e Nova Campina extensão total de 29,800 km - Vigência contratual 17 meses.


Diretoria de Operação 

Extrato de Contrato 

Contrato 21.932-0 - Contratante DER - Protocolo DER/1217962/2021 - Contratada SANSON PAVIMENTO E OBRAS LTDA - Edital nº 417/2021-CO - Assinatura 30/06/2022 - Valor R$ 28.647.687,60 - Objeto Programa de recuperação de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 94 lotes - FASE 7, assim constituídos: Lote 10 - Estrada Vicinal RBR 030, Estrada Mario CovasLigação do Distrito Itaboa ao Bairro Campina de Fora à Ribeirão Branco, localizada no município de Ribeirão Branco Extensão total de 30,300 km - Vigência contratual 17 meses. 


Diretoria de Operação 

Extrato de Contrato 

Contrato 21.940-0 - Contratante DER - Protocolo DER/1217962/2021 - Contratada CCL CONSTRUTORA CAPITAL LTDA - Edital nº 417/2021-CO - Assinatura 30/06/2022 - Valor R$ 25.303.757,62 - Objeto Programa de recuperação de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 94 lotes - FASE 7, assim constituídos: Lote 30 - Estrada Vicinal TBT 999, Estrada Pinheirinho - Ligação de Taubaté à Caçapava, localizada no município de Taubaté extensão total de 7,845 km - Vigência contratual 20 meses. 


Diretoria de Operação 

Extrato de Contrato 

Contrato 21.962-9 - Contratante DER - Protocolo DER/1217962/2021 - Contratada VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA - Edital nº 417/2021-CO - Assinatura 30/06/2022 - Valor R$ 32.791.407,74 - Objeto Programa de recuperação de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 94 lotes - FASE 7, assim constituídos: Lote 46 - Estrada Vicinal SPV-048 - Ligação Altinópolis x Serrana. Inclusive uma rotatória km 8,600, localizada no município de Serrana Altinópolis extensão total de 35,000 km - Vigência contratual 17 meses. 

Diretoria de Operação 

Extrato de Contrato 

Contrato 21.965-4 - Contratante DER - Protocolo DER/1217962/2021 - Contratada SOLLIS TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA - Edital nº 417/2021-CO - Assinatura 30/06/2022 - Valor R$ 23.533.150,68 - Objeto Programa de recuperação de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 94 lotes - FASE 7, assim constituídos: Lote 67 - Estrada Vicinal de ligação da rodovia SP-310 à rodovia SP-595, localizada no município de Ilha Solteira extensão total de 4,500 km - Vigência contratual 13 meses. 


Diretoria de Operação 

Extrato de Contrato 

Contrato 21.966-6 - Contratante DER - Protocolo DER/1217962/2021 - Contratada PAULISTA OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA - Edital nº 417/2021-CO - Assinatura 30/06/2022 - Valor R$ 21.931.313,73 - Objeto Programa de recuperação de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 94 lotes - FASE 7, assim constituídos: Lote 71 - Estrada Vicinal BGI-140 - Ligação SP-461 (Birigui) aos Bairros Goulart e Moinho, localizada no município de Birigui extensão total de 13,340 km - Vigência contratual 17 meses. 


Diretoria de Operação 

Extrato de Contrato 

Contrato 21.855-8 - Contratante DER - Protocolo DER/1217962/2021 - Contratada TOTAL PAV CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI - Edital nº 417/2021-CO - Assinatura 29/06/2022 - Valor R$ 5.924.480,85 - Objeto Programa de recuperação de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 94 lotes - FASE 7, assim constituídos: Lote 76 - Estrada Vicinal Taciba - Ligação Taciba a SP-483, localizada no município de Taciba extensão total de 3,645 km - Vigência contratual 13 meses. 


Diretoria de Operação 

Extrato de Contrato 

Contrato 21.968-0 - Contratante DER - Protocolo DER/1217962/2021 - Contratada CONTER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S/A - Edital nº 417/2021-CO - Assinatura 30/06/2022 - Valor R$ 50.984.229,87 - Objeto Programa de recuperação de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 94 lotes - FASE 7, assim constituídos: Lote 83 - Estrada de Ligação Brotas x Ribeirão Bonito, localizada nos municípios de Brotas e Ribeirão Bonito extensão total de 24,682 km - Vigência contratual 23 meses. 


Diretoria de Operação 

Extrato de Contrato 

Contrato 21.969-1 - Contratante DER - Protocolo DER/1217962/2021 - Contratada ROADE CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - Edital nº 417/2021- CO - Assinatura 30/06/2022 - Valor R$ 27.307.972,74 - Objeto Programa de recuperação de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 94 lotes - FASE 7, assim constituídos: Lote 85 - Estrada Vicinal SSG-326 - Ligação do município de São Sebastião da Grama e município de Poços de Caldas, localizada no município de São Sebastião da Grama extensão total de 13,010 km - Vigência contratual 23 meses. 


DIRETORIA DE ENGENHARIA 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

JULGAMENTO DE LICITAÇÕES 

Comunicado Edital nº 108/2022-TP - (Protocolo nº DER/1211958/2021 - 5º volume) Diante dos elementos de instrução deste procedimento nos termos do disposto no § 4º do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fundamento na análise técnica da Diretoria de Engenharia - DE (fls. 997/999), acolhida na manifestação da Comissão Julgadora de Licitações - CJL (fls. 1.000/1001), o Sr. Superintendente DECIDE: - CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa MMF Projetos de Engenharia e Arquitetura Ltda - EPP, contra a pontuação de sua nota técnica, por serem 9insuficientes as razões que o embasaram, mantendo a decisão proferida pela Comissão Julgadora de Licitações - CJL. 


DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

JULGAMENTO DE LICITAÇÕES 

Comunicado Edital nº 108/2022-TP - (Protocolo nº DER/1211958/2021 - 5º volume) A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, marca abertura dos envelopes nº 2 "Propostas de Preços" para as 10:30 horas do dia 04/07/2022, na Avenida do Estado, 777 - 2º andar - Sala de Licitações. 


DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

Divisão Regional de Araraquara 

 PROCESSO DERSP- PRC- 2022/02897/DR.4 - Modalidade: Pregão (Eletrônico) - Objeto: AQUISIÇÃO DE COPO DECARTÁVEL . O Senhor diretor da DR.4 Regional de Araraquara-SP, (Departamento de Estradas de Rodagem D.E.R), homologa junto ao site www.bec.sp.gov.br em 30/06/2022, no valor de R$ 2.029,00 REAIS a decisão do pregoeiro que adjudicou o objeto da licitação à empresa LUCIMARA APARECIDA FURIAN BLAZUTTI 26584143821, conforme Ata do pregão 179/DR.4/2022. Identificação do crédito orçamentário 334.90.39.80 

Divisão Regional de Assis 

RESUMO DE EMPENHO PROCESSO DERSP-PRC-2022/01888 

EDITAL Nº 006/DR7/2022 Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO Contratada: MARTINI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. - CNPJ: 46.050.464/0001-03 Objeto: AQUISIÇÃO DE MACACOS HIDRÁULICOS Parecer Jurídico Referencial CJ/DER nº 3/2022, de 05/04/2022 Da Vigência: 20 (vinte) dias corridos, a contar da data do empenho Do Valor do Empenho: R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais) Da Dotação Orçamentária nº 26782160549040000; Nota de empenho: 2022NE00073; fonte 002002104 e categoria econômica 449052-34 Modalidade: Pregão Eletrônico - Data da assinatura: 27.06.2022 


Divisão Regional de Itapetininga 

Despacho do Sr Diretor da DR.2 - 30/06/2022 

PROCESSO DERSP-PRC-2022/02872 - Modalidade Inexigível de Licitação nº 012/CQA.2/2022. Ratificando as fls.55 da Inexigível de Licitação, o ato da Srª Diretora do SA.2 as fls.53/54 que autorizou a despesa para: Serviço de manutenção, aferição INMETRO com substituição de peças e mão de obra do Radar, marca LASER TECH e Radio TRUCAM TX. DESTINA-SE AOS EQUIPAMENTOS DA 1ª CIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA, feito diretamente com a empresa: LT COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 5.600,95 (cinco mil, seiscentos reais e noventa e cinco centavos). 


Divisão Regional de Ribeirão Preto 

DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO 

Retificação do D.O.E., 30/06/2022 - pg. 230 Protocolo DERSP-PRC-2022/01110 Onde se lê : A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 11/07/2022 às 09:30 horas e o prazo para o envio das propostas eletrônicas será dia 29/06/2022. 

Leia-se: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 22/07/2022 às 09:30 horas e o prazo para o envio das propostas eletrônicas será dia 12/07/2022. 


 AVISO DE ABERTURA 

Encontra-se aberto no Departamento de Estradas de Rodagem, Oitava Divisão Regional-DR.8, o Pregão Eletrônico nº 106/2022-PE-DR.8, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE TOTEM E COMUNICAÇÃO VISUAL, NAS BASES DA POLICIA MILITAR RODOVIÁRIA, NOS MUNICIPIOS DE CAJURU E PEDREGULHO, (162110160552022OC00018), do tipo menor preço. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 22/07/2022 às 14:00 horas e o prazo para o envio das propostas eletrônicas será dia 12/07/2022. 


AVISO DE ABERTURA 

Encontra-se aberto no Departamento de Estradas de Rodagem, Oitava Divisão Regional-DR.8, o Pregão Eletrônico nº 107/2022-PE-DR.8, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERCAMENTO COM GRADIS, NAS BASES DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA, NOS MUNICÍPIOS DE CAJURU E PEDREGULHO (162110160552022OC00019), do tipo menor preço. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov. br, no dia 22/07/2022 às 09:30 horas e o prazo para o envio das propostas eletrônicas será dia 12/07/2022. 


Divisão Regional de São José do Rio Preto 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP 

Extrato de T.A.M. nº 293/2022, Contrato nº 20.329-4/2018 Edital de Pregão Eletrônico nº 009/2018/CQA.9/DR.9, Processo Licitatório nº 2165811/2019 - 16º Volume. Contratante: Nona Divisão Regional - DR.9. Contratada: ESN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARARAPES LTDA Objeto: Prestação de serviços de manutenção e conservação de jardins mediante a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades necessárias para a consecução dessa finalidade, nos quantitativos, áreas (m2) e locais especificados no anexo i.2 do termo de referência; Finalidade: Supressão Contratual de 24,61%. (vinte e quatro inteiros e trinta centésimos por cento) do quantitativo do referido contrato, devido a implantação do Programa Canal Direto SP + Perto na área ocupada pela Nona Divisão regional em São José do Rio Preto/ SP, Valor Inicial do Contrato: R$ 374.700,00. Valor do T.A.M.: (R$ 42.201,36). Valor total do contrato passa a ser: R$ 1.145.738,64. Supressão Referente a 24,61%. Prazo: 01/09/2022 a 30/11/2022. Assinatura: 27/06/2022. Crédito Orçamentário: 33903979. Programa de trabalho 2612216056092000. Parecer Jurídico: nº 267/2022 de 23/05/2022. Este é o 4º T.A.M. do referido Contrato. Continuam em vigor as demais cláusulas do Contrato.