NEGÓCIOS PÚBLICOS

15/06/2022

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE OPREÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
Edital 291/2019-CV - (Protocolo nº DER/2383971/2019 - 3º
volume)

Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente a manifestação da Equipe de Licitações e Contratos da Diretoria de Engenharia - ECO/DE (fls. 432) e CEE
(Fls.433) o Sr. Diretor de Engenharia REVOGA a licitação inaugurada pelo Edital 291/2019-CV, em razão de interesse público,
com fundamento no artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/1993.


DIRETORIA DE OPERAÇÕES
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº Edital nº 345/2021-CO - (Protocolo nº DER/
690321/2021 - 20º volume)

Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
nos termos do disposto no § 4º, do artigo 109, da Lei Federal
nº 8.666/1993, com fundamento na análise técnica da Coordenadoria de Preços e Orçamentos - CPE/DE (fls. 3.907/3.908)
acolhida na manifestação da Comissão Julgadora de Licitações
(fls. 3.909/3.910),o Sr. Superintendente DECIDE:
- CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto
pela empresa BR Infra Construções Ltda, por serem improcedentes as razões que os embasaram, mantendo a decisão proferida
pela Comissão Julgadora de Licitações e inalterada a decisão
recorrida.


Diretoria de Operações
Extrato de Contrato
Contrato 21.919-8 - Contratante DER - Protocolo
DER/799456/2021
- Contratada KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - Edital 311/2021-CO - Assinatura 14/06/2022
- Valor R$ 85.487.518,99 - Objeto - Contratação de obras e
serviços de duplicação da Rodovia SP 305, denominada José
Pizzaro, do km 14,50 ao km 19,40, com 4,90 km de extensão, no
Município de Monte Alto - Vigência contratual 29 meses.


Diretoria de Operações
Extrato de Contrato
Contrato 21.754-2 - Contratante DER - Protocolo
DER/947368/2021 - Contratada CONSÓRCIO SUPERVISÃO EGIS
- TRAIL - Edital 312/2021-CO
- Assinatura 14/06/2022 - Valor
R$ 6.229.801,12 - Objeto - Prestação de Serviços Técnicos
Especializados de Apoio a Supervisão das Obras e Serviços de
Duplicação da Rodovia SP 305, do km 14,50 ao km 19,40, com
4,90 km de extensão, no Município de Monte Alto - Vigência
contratual 28 meses.


Diretoria de Operações
Extrato de Contrato
Contrato 21.814-5- Contratante DER - Protocolo
DER/873423/2021 - Contratada CONSÓRCIO M.E2
- Edital nº
353/2021-CO - Assinatura 09/06/2022 - Valor R$ 19.847.604,48
- Objeto Contratação de serviços técnicos de suporte e apoio
ao DER/SP abrangendo as atividades de gestão dos serviços de
conservação das rodovias e sinalização nas rodovias sob circunscrição do DER/SP - Vigência contratual 14 meses.


DIRETORIA DE OPERAÇÕES
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 054/2022-CO - A Comissão Julgadora de Licitações
- CJL, após análise da documentação dos três licitantes melhor
classificados por lote, conforme exigências legais e com suporte
nas informações da área técnica decide:

I)- Habilitar os licitantes:
- Consórcio Supervisor DR.1 ( Sondotécnica Engenharia de
Solos S/A/Hollus Serviços Técnicos Especializados Ltda/Planep
Planejamento Estudos e Projetos Ltda) - para o lote 1;
- Consórcio Etel/Merito ( Etel Estudos Técnicos Ltda/Merito
Infraestrutura e Consultoria Ltda) - para o lote 2;
- Consórcio Supervisor Vicinais Bauru (Egis Engenharia e
Consultorisa Ltda/Trail Infraestrutura Eireli) - para o lote 3;
- Consórcio Super Vici VIII - J H (JHE Consultores Associados
Ltda/Hagaplan Engenharia e Serviços Ltda) - para o lote 3;
- Consórcio Supervisor TC (Tecon Técnica e Consultores Eireli/C3 Planejamento Consultoria e Projeto Ltda) - para o lote 4;
- Consenge Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda -
para o lote 5;
- Consórcio Supervisão Vicinais Fase 8 (Engemap Engenharia Mapeamento e Aerolevantamento Ltda/Cobrape Cia Brasileira de Projetos e Empreendimentos) - para o lote 6;
- Consórcio Supervicinais 8 (Encibra S/A Estudos e Projetos
de Engenharia/High Tech Consultantes Ereli) - para os lotes 6,
9 e 12;
- Consórcio STE/Kingline ( STE Serviços Técnicos de Engenharia S/A/ Kingline Gerenciamento de Projetos e Serviços Ltda)
- para o lote 7;
- Consórcio AMR Vicinais VIII (Astec Engenharia Ltda/Meds
Serviços e Soluções Ltda/Realtop Gestão de Negócios e Consultoria Empresarial Ltda - ME) - para o lote 8;
- Pentágono Serviços de Engenharia Civil e Consultoria
Ltda - para o lote 10;
- Consórcio Esteio/Enecon (Esteio Engenharia e Aerolevantamentos S/A/Enecon S/A Engenheiros e Economistas Consultores) - para o lote 11;
- Consórcio Engespro/TJOBS F8 (Engespro Engenharia Ltda/
TJOBS Engenharia e Consultoria) - para o lote 12;
- Consórcio SPL Vicinais Fase 8 ( Siscon Engenharia e
Consultoria Ltda/Projemax Engenharia e Consultoria Ltda/L.A.X
Engenharia e Consultoria Ltda) - para o lote 13
Ficando assim classificados:
LOTE 1:
1º lugar:- Consórcio Supervisor DR.1 ( Sondotécnica Engenharia de Solos S/A/Hollus Serviços Técnicos Especializados Ltda/
Planep Planejamento Estudos e Projetos Ltda) - R$ 5.389.459,10
- nota final = 79,00 pontos
LOTE 2:
1º lugar: Consórcio Etel/Merito ( Etel Estudos Técnicos Ltda/
Merito Infraestrutura e Consultoria Ltda) - R$ 2.387.456,06 -
nota final = 76,20 pontos
LOTE 3:
1º lugar: Consórcio Supervisor Vicinais Bauru (Egis Enbgenharia e Consultorisa Ltda/Trail Infraestrutura Eireli) - R$
3.480.157062 - nota final = 78,80 pontos
2º lugar: Consórcio Super Vici VIII - J H (JHE Consultores
Associados Ltda/Hagaplan Engenharia e Serviços Ltda) - R$
3.328.138,98 - nota final = 76,20 pontos
LOTE 4:
1º lugar: Consórcio Supervisor TC (Tecon Técnica e Consultores Eireli/C3 Planejamento Colsultoria e Projeto Ltda) - R$
3.096.030,14 - nota final = 76,20 pontos
LOTE 5:
1º Consenge Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda - R$
3.909.291,02 - nota final = 76,20 pontos
LOTE 6:
1º lugar: Consórcio Supervisão Vicinais Fase 8 (Engemap
Engenharia Mapeamento e Aerolevantamento Ltda/Cobrape Cia
Brasileira de Projetos e Empreendimentos) - R$ 3.960.221,23 -nota final = 79,00 pontos
2º lugar: Consórcio Supervicinais 8 (Encibra S/A Estudos
e Projetos de Engenharia/High Tech Consultantes Ereli) - R$
3.960.221,23 - nota final = 71,10 pontos
LOTE 7:
1º lugar: Consórcio STE/Kingline ( STE Serviços Técnicos de
Engenharia S/A/ Kingline Gerenciamento de Projetos e Serviços
Ltda) - R$ 3.945.490,70 - nota final 76,20 pontos
LOTE 8:
1º lugar: Consórcio AMR Vicinais VIII (Astec Engenharia
Ltda/Meds Serviços e Soluções Ltda/Realtop Gestão de Negócios
e Consultoria Empresarial Ltda - ME) - R$ 3.909.291,02 - nota
final = 76,20 pontos
LOTE 9:
1º lugar: Consórcio Supervicinais 8 (Encibra S/A Estudos
e Projetos de Engenharia/High Tech Consultantes Ereli) - R$
2.941.102,48 - nota final = 79,00 pontos
LOTE 10:
1º lugar: Pentágono Serviços de Engenharia Civil e Consultoria Ltda - R$ 2.899.053,53 - nota final = 76,20 pontos
LOTE 11:
1º lugar: Consórcio Esteio/Enecon (Esteio Engenharia e
Aerolevantamentos S/A/Enecon S/A Engenheiros e Economistas
Consultores) - R$ 2.377.045,13 - nota final = 76,20 pontos
LOTE 12:
1º lugar: Consórcio Engespro/TJOBS F8 (Engespro Engenharia Ltda/ TJOBS Engenharia e Consultoria) - R$ 3.652.839,14
- nota final = 76,00 pontos
2º lugar: Consórcio Supervicinais 8 (Encibra S/A Estudos
e Projetos de Engenharia/High Tech Consultantes Ereli) - R$
3.652.837,14 - nota final = 74,10 pontos
LOTE 13:
1º lugar: Consórcio SPL Vicinais Fase 8 ( Siscon Engenharia e
Consultoria Ltda/Projemax Engenharia e Consultoria Ltda/L.A.X
Engenharia e Consultoria Ltda) - R$ 1.439.266,40 - nota final
= 76,20 pontos
Conforme decisão autuada no protocolo nº DER/71755/2022


DIRETORIA DE ENGENHARIA
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 045/2022-CO - A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, após análise da documentação do licitante melhor classificado por lote, conforme exigências legais de acordo com o item 9.2 do edital decide:

I)- Inabilitar a empresa:
- Construtora JK Ltda - EPP (lote 18) - inadequada quanto
ao item 5.1.3 - Qualificação Econômico - Financeiro, alinea b.1,
não atinge aos índices e valores contábeis.
Habilitar as empresas:
- Obragen Engenharia e Construções Ltda - para o lote 1;
- Construtora Madri Ltda - para o lote 11;
- Jardiplan Urbanização e Paisagismo Ltda - para o lote 12;
- M4 Construções Ltda - para o lote 14;
- R.A Infraestrutura S/A - para o lote 18;
- Construtora Kamilos Ltda - para o lote 24;
- Ideal Infraestrutura e Montagem Ltda - para o lote 26;
- Compec Galasso Engenharia e Construções Ltda - para
o lote 32;
- Compasa do Brasil Distribuidora de Derivados de Petróleo
Ltda - para o lote 34;
- São Paulo Engenharia Ltda - para o lote 36;
- Maripav Pavimentação d Construção Ltda - para o lote 37;
- Maqterra Transportes Terraplenagem Ltda - para o lote
39 ;
- Construtora Diferencial Ltda - para o lote 47;
- Céu Azul Terraplenagem e Pavimentadora Ltda - para o
lote 49;
- Constroeste Construtora e Participações Ltda - para o
lote 55;
- GTA Projeto e Construções Ltda - para o lote 56;
- Sitag Engenharia Ltda - para o lote 59;
- N.F Motta Construções e Comércio Eireli - para o lote 63;
- Vertsa Construções Ltda - EPP - para o lote 64;
- Darga Pavimentação e Terraplenagem Ltda - para o lote
66;
- Cimcop S/A Engenharia e Construções - para o lote 77;
- Zampa Terraplanagem e Construções Ltda - para o lote
80 ;
Ficando assim classificadas:
LOTE 1
1º lugar: Obragen Engenharia e Construções Ltda - R$
10.574.736,54
LOTE 11
1º lugar: Construtora Madri Ltda - R$ 24.559.659,00
LOTE 12
1º lugar: Jardiplan Urbanização e Paisagismo Ltda - R$
10.567.687,91
LOTE 14
1º lugar: M4 Construções Ltda - R$ 11.257.106,11
LOTE 18
1º lugar: R.A Infraestrutura S/A - R$ 10.848.099,32
LOTE 24
1º lugar: Construtora Kamilos Ltda - R$ 17.195.731,28
LOTE 26
1º lugar: Ideal Infraestrutura e Montagem Ltda - R$
4.480.695,59
LOTE 32
1º lugar: Compec Galasso Engenharia e Construções Ltda
- R$ 12.555.914,39
LOTE 34
1º lugar: Compasa do Brasil Distribuidora de Derivados de
Petróleo Ltda - R$ 16.324.584,40
LOTE 36
1º lugar: São Paulo Engenharia Ltda - R$ 10.585.873,81
LOTE 37
1º lugar: Maripav Pavimentação e Construção Ltda - R$
6.391.649,56
LOTE 39
1º lugar: Maqterra Transportes e Terraplenagem Ltda - R$
7.706.364,30
LOTE 47
1º lugar: Construtora Diferencial Ltda - R$ 4.919.759,83
LOTE 49
1º lugar: Céu Azul Terraplenagem e Pavimentadora Ltda -
R$ 6.600.663,21
LOTE 55
1º lugar: Constroeste Construtora e Participações Ltda - R$
23.718.560,19
LOTE 56
1º lugar: GTA Projeto e Construções Ltda - R$ 11.967.302,83
LOTE 63
1º lugar: N.F Motta Construções e Comércio Eireli - R$
5.491.394,29
LOTE 66
1º lugar: Darga Pavimentação e Terraplenagem Ltda - R$
5.407.136,02
LOTE 77
1º lugar: Cimcop S/A Engenharia e Construções - R$
20.923.554,27
LOTE 80
1º lugar: Zampa Terraplanagem e Construções Ltda - R$
5.931.020,14
Conforme decisão autuada no protocolo nº DER/41887/2022


DIRETORIA DE OPERAÇÕES
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 045/2022-CO - ( LOTE 9)
A Comissão Julgadora de Licitações - CJL
, após análise
da documentação do ùnico licitante classificado, conforme
exigências legais e com suporte nas informações da área técnica
decide:
I)- Inabilitar a empresa:
- EME Engenharia e Consultoria Eireli - diligenciada a
empresa não atendeu ao item 5.1.4 Qualificação Técnica -
alínea b - não atende a quantidade exigida para o item de
demolição de pavimento flexível;
II)- Com fundamento nos termos do parágrafo 3º do artigo48 da Lei 8.666/93, fixar o prazo de 8 (oito) dias úteis para
apresentação de nova documentação escoimada das causas de
desclassificação, em sessão pública até às 11:30 horas do dia
28/06/2022 com início da sessão na Sede do DER/SP na Avenida
do Estado, 777 - 2º andar - Sala de Licitações.
Conforme decisão autuada no protocolo nº DER/41887/2022


DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Rio Claro
DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO - DR.13
Extrato de Contrato
Contrato n.º 21.865-0
- Processo DERSP-PRC-2022/01786,
Contratante: DER/DR.13. Contratada: BEBA MAIS PIRACICABA
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. CNPJ: 01.607.033/0001-67.
Objeto: Aquisição de Água Mineral sem gás para a DR.13 e
RC13.1 - Rio Claro/SP. Prazo: Os bens serão fornecidos parceladamente até 28/12/2022. Valor do contrato: R$ 15.776,00.
Unidade Gestora: 162115. Classificação Programática n.º
26.122.1605.6092.0000 - 004001001 - Natureza da Despesa
33903010. Parecer Referencial CJ/DER n.º 3/2022. Nota de
Empenho: 2022NE00097. Data de assinatura: 02/06/2022.