NEGÓCIOS PÚBLICOS

01/06/2022

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Diretoria de Operações
Extrato de Contrato
Retificação do DOE-31/05/22 pag. 204

Onde se lê: Contrato 21.790-6 - Contratada JMMF PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - Edital nº
098/2021-TP
Leia-se: Contrato 21.790-6 - Contratada MMF PROJETOS
DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - Edital nº 098/2021-TP

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N.º 183/2021-TP - REPUBLICAÇÃO
Acha-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo, licitação na modalidade de Tomada de
Preços - tipo:
Menor Preço para execução das obras de reforma
nas dependências da unidade Sede do DER, situada na Avenida
do Estado, 777, São Paulo/SP, sendo impermeabilização da laje
dos 6º e 7º andares do edifício principal, tratamento de fissuras
e substituição dos drenos de ar condicionado na fachada frontal,
implantação dos drenos na fachada posterior, pintura do edifício
principal, implantação de sistema de drenagem para captação
de água pluvial na região do refeitório, reforma do refeitório e
execução de cobertura com policarbonato para 03 veículos do
DER, valor orçado de R$ 1.569.035,01 pelo prazo de 06 meses.
O edital republicado poderá ser consultado pela internet, no
site www.der.sp.gov.br. A versão completa do Edital poderá ser
retirada das 09 às 17 horas, na Avenida do Estado, nº 777 - 2º
andar sala 2012, mediante entrega no ato de um CD-R para
aquisição da versão em mídia eletrônica.
Os envelopes contendo a proposta de preços (envelope
1) e documentação (envelope 2) serão recebidos, em Sessão
Pública até às 10h00 do dia 20/06/2022, na sede do DER/SP, no
2º andar - sala nº 2008, ala A, com início da Sessão de Abertura
logo após o vencimento do prazo de entrega dos envelopes, na
mesma data e local, na presença de interessados.
As empresas interessadas poderão obter maiores esclarecimentos e informações na sede do DER/SP, na Avenida do
Estado, 777 - 2º andar - sala nº 2012 - Comissão Julgadora
de Licitações - CJL, na cidade de São Paulo - SP, ou através do
telefone 0XX(11) 3311.1580 nos dias úteis das 9 às 12 e das 14
às 17 horas ou e-mail ecolicitacoes@der.sp.gov.br.
As informações estarão disponíveis no site http:www.e-
-negociospublicos.gov.br ou www.der.sp.gov.br.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Retificação D.O.E de 11/05/2022

Edital nº 045/2022-CO - LOTE 75
Onde se lê: ...1º lugar: Jaupavi - R$ 6.435.407,67
LEIA-SE:
...1º lugar: Jaupavi - R$ 6.435.407,67

COMUNICADO
PROTOCOLO DER/740562/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0388/2021/SQA/DA
Contrato nº 21.752-9
Contratada: COLORSISTHEM DO B
RASIL COMÉRCIO E
SISTEMA REPROGRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
n°68.282.995/0001-64, o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, em cumprimento ao
disposto no artigo 67 da lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de
1993 posteriores atualizações, RESOLVE:
Designar Sr. MARCELO CURY, portador do RG nº 15.407.869
FOI DESIGNADO COMO PREPOSTO GESTOR/FISCAL DO REFERIDO CONTRATO.


DIRETORIA DE OPERAÇÕES
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 417/2021-CO
- (Protocolo nº DER/1217962/2021)
A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, comunica de
acordo com o artigo 109, Inciso I, parágrafo 3º da Lei Federal nº
8.666/92 que a empresa Saize Engenharia Ltda interpôs recurso
contra sua desclassificação no lote 68.


DIRETORIA DE ENGENHARIA
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
AVISO DE REUNIÃO PÚBLICA
SP-324 - Rodovia Miguel Melhado Campos
O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
São Paulo - DER/SP
, com sede na Avenida do Estado, 777 - São
Paulo - Capital, torna público que realizará REUNIÃO PUBLICA
para atendimento do órgão Ambiental CETESB para as obras e
serviços de duplicação e melhorias da Rodovia Miguel Melhado
Campos SP-324 do km 87,46 ao km 90,60, trecho do município
de Campinas
A Reunião Pública será realizada às 10 horas (dez horas)
do dia 10 de junho de 2022, no Auditório do DER/SP, localizado
na Avenida do Estado, 777 - 5º andar - Ala B - Ponte Pequena,
ocasião em que os interessados terão acesso as informações
pertinentes, podendo manifestarem-se sobre as mesmas, observadas as normas estabelecidas para tal fim, as quais estarão àdisposição no dia e local assinalados.
Em razão das restrições normativas impostas pela Pandemia
do Novo Coronavírus - COVID -19, os interessados poderão
participar da reunião virtual acessando o link www.der.sp.gov.
br/reuniao324


DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Assis
Extrato de Contrato
Termo de Prorrogação de Contratos de Serviços Contínuos
Protocolo DER/2729068/2019 - IV Vol.
- Contratante:
DER. Contratada: Eficácia Limpeza e Conservação Eireli -2º
Termo Aditivo e Modificativo nº 324/2022 - Data: 25/05/2022.
- Parecer Referencial: Resolução PGE-23/2015, de 12/11/2015
e DTM-SUP/DER-008/16, de 10/05/2016. As referidas partes,
considerando: a) que em 08/11/2019 foi celebrado o contrato nº
20.542-4, tendo por objeto a prestação de serviços contínuos de:
a) Limpeza, Asseio e Conservação Predial, visando à obtenção
de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários e equipamentos, conforme detalhamento e especificações técnicas constantes do Termo de referência - Anexo I, que integra o edital, da
proposta da Contratada e demais documentos constantes deste
protocolo; b) que na Cláusula Terceira do referido instrumento
ficou estabelecida a vigência do ajuste por 15 (quinze) meses,
prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses. c) que a na
cláusula Sétima - Dos Preços e do Reajuste, ficou estabelecido
que os preços a que se refere este contrato serão reajustados
anualmente , mediante a variação do IPC-FIPE ocorrida entre o
mês de referência de preços e o mês de aplicação do reajuste;
d) que a CONTRATADA comprovou, perante o CONTRATANTE,
que mantém as condições de habilitação e qualificação exigidas
à época do certame, nos termos do artigo 55, inciso XIII da Lei
Federal nº 8.666/1993.
e) que a prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e justificada por escrito pela autoridade competente,
conforme despacho exarado às fls. 674 do Processo Protocolo
DER/2729068/2019 - IV Vol. Resolvem, de comum acordo,
aditar o Contrato nº 20.542-4/2019, nos termos do artigo 57,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, o que ora fazem nos
termos a seguir expostos: 1. Cláusula Primeira - Da Prorrogação:
O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 15
(quinze) meses, de 02/06/2022 a 01/09/2023, perfazendo com
esta prorrogação o total de 45 (quarenta e cinco) meses. 2.
Cláusula Segunda - Dos Preços: O preço do serviço objeto deste
contrato passa a ser fixado, a partir de 01/01/2022, conforme
segue: - Valor mês = R$ 31.494,91. 3. Cláusula Terceira - Do
Valor e Recursos Orçamentários: O valor estimado do presente
aditamento é de R$ 486.308,97 para cobertura de 05 (cinco)
meses + 01 (um) dia de reajuste de preços e 15 (quinze) meses
de prorrogação de prazo, distribuído da seguinte forma: . O
valor de R$ 234.243,82 para o presente exercício e . O Valor de
R$ 252.065,15 para o exercício de 2023, onerando o orçamento
em sua classificação orçamentária nº 26.122.1605.6092.0400
- 3339037.96. A vigência do presente aditamento para os
posteriores exercícios fica sujeita a condição resolutiva, consubstanciada na inexistência de recursos nas respectivas leis
orçamentárias de cada exercício para atender às respectivas despesas. Ocorrendo a resolução do contrato com base na condição
estipulada acima, a CONTRATADA não terá direito a qualquer
espécie de indenização. Constitui condição para a realização dos
pagamentos a inexistência de registros em nome da contratada
no "Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos
e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo - CADIN ESTADUAL", o qual deverá ser consultado por ocasião da realização do
pagamento. 4. Cláusula Quarta - Do Valor do Contrato: O valor
do contrato passa a ser de R$ 1.325.498,42 e resulta da soma
dos seguintes valores: Cláusula Quarta - Da Garantia: A caução
que se encontra depositada (em dinheiro), garante a presente
prorrogação contratual. 5. Cláusula Quinta - Esclarecimento:
este é o Terceiro Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. 6.
Cláusula Sexta - Confirmação: Continuam em vigor as demais
cláusulas do Contrato, que não colidam com o presente. 1.
Inicial:...R$ 388.913,25;
2. Valor aditado decorrente do reajuste de preços para o
período de 01/01/2020 a 01/03/2021, conforme autorização
do Senhor Diretor, à folha 499:...R$ 15.746,40; 3. Valor aditado
decorrente da prorrogação contratual para o período de 15
(quinze) meses - de 02/03/2021 a 01/06/2022, a preços iniciais
(R$ 25.927,55/mês) - TAM nº 014/2021, de 26/02/2021 (fls.
560/564):...R$ 388.913,25; 4. Valor correspondente a diferença de reajustamento de preços para a cobertura contratual
pelo período prorrogado de 02/03/2021 a 01/06/2022:...R$
16.825,20; 5. Valor aditado decorrente do reajuste de preços para
o período de 01/01/2021 a 01/06/2022, conforme autorização do
Senhor Diretor da DR7, à folha 592:...R$ 28.791,35; 6. Valor
aditado decorrente da prorrogação contratual proposta para o
período de 15 (quinze) meses - de 02/06/2022 a 01/09/2023,
a preços iniciais (R$ 25.927,55/mês):...R$ 388.913,25; 7. Valor
correspondente a diferença de reajustamento de preços para o
período de 01/01/2022 a 01/06/2022:...R$ 13.885,32; 8. Valor
correspondente a diferença de reajustamento de preços para a
cobertura contratual pelo período prorrogado de 02/06/2022 a
01/09/2023:...R$ 83.510,40; 9. Total:...R$ 1.325.498,42. 5. Cláusula Quinta - Da Garantia: A caução que se encontra depositada
(em título), será atualizada para garantir a execução da presente
prorrogação contratual. 6. Cláusula Sexta - Esclarecimento: Este
é o 2º (segundo) Termo Aditivo e Modificativo do contrato. 7.
Cláusula Sétima - Confirmação: Continuam em vigor as demais
cláusulas do Contrato, que não colidam com o presente.


Divisão Regional de São José do Rio Preto
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP (DR.9)
Encontra-se aberto no Departamento de Estradas de Rodagem - DR.9,
o PROCESSO DERSP-PRC-2022/02427 1° volume - EDITAL Nº 155/2022-PE-DR09, na modalidade Pregão
Eletrônico, para aquisição de café para atender a demanda da
Divisão Regional de São José do Rio preto/SP e Residências
de Conservação, cuja a abertura está marcada para o dia
14/06/2022 às 09:00 horas. Os interessados em participar do
certame deverão acessar a partir de 01/06/2022 o site www.bec.
sp.gov.br, mediante obtenção de senha de acesso ao sistema e
credenciamento de seus representantes. O Edital também está
disponível nos seguintes sites: www.der.sp.gov.br e www.e-
-negociospublicos.com.br.


Divisão Regional de Taubaté
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO
DE SÃO PAULO
DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO SENHOR SUPERINTENDENTE DE 18/05/2022

Processo Licitatório DER N° 60100/2022, realizado em
02/05/2022, Cuja ATA encontra-se no presente Processo, foi
HOMOLOGADO o procedimento do Pregão Eletrônico n°
099/2022, que adjudicou o objeto da licitação, item 01, pelo
critério de menor preço considerado normal de acordo com
CADTERC, data base de janeiro/2021, conforme registro contido
na ATA de realização do Pregão Eletrônico, à Empresa KALAHARI
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - EPP, CNPJ: 30.352.968/0001-
48, a despesa total importa em R$ 575.956,92 (quinhentos
e setenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e seis reais e
noventa e dois centavos).