NEGÓCIOS PÚBLICOS

28/04/2022
LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº LPN 216/2021 -
(Protocolo nº DER/681033/2021)
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
nos termos do disposto no § 4º do artigo 109 da Lei Federal nº
8.666/1993, com fundamento na análise técnica da Coordenaria
de Preços e Orçamentos - CPE (fls. 6722/6728), acolhida na
manifestação da Comissão Julgadora de Licitações - CJL (fls.
6729/6730), o Sr. Superintendente DECIDE:
- CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto
pela empresa Sirga Engenharia e Controle de Qualidade Ltda,
por serem insuficientes as razões recursais apresentadas, mantendo a decisão dos lotes 1,2 e 3.


DIRETORIA DE OPERAÇÕES
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 031/2021-CO -
(Protocolo nº DER/1113720/2021)
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
nos termos do disposto no § 4º do artigo 109 da Lei Federal nº
8.666/1993, com fundamento na análise técnica da Coordenadoria de Preços e Orçamentos - CPE/DE (fls. 4117/4118), acolhida na manifestação da Comissão Julgadora de Licitações - CJL
(fls. 4119/4120), o Sr. Superintendente DECIDE:
- CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto
pelo Consórcio KV 147 (Kamilos/Vale do Rio Novo) por serem
insuficientes as razões que o embasaram, mantendo a decisão
proferida pela Comissão Julgadora de Licitações e inalterada a
decisão recorrida.


DIRETORIA DE OPERAÇÕES
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 031/2021-CO -
(Protocolo nº DER/1113720/2021)
A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, marca a abertura
dos envelopes nº "Documentação" para as 11:30 horas do dia
03/05/2022, na Avenida do Estado, 777 - 2º andar - Sala de
Licitações.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 037/2022-CO - A Comissão Julgadora de Licitações
- CJL, após análise e as devidas correções aritmeticas decide
classificar as propostas na seguinte ordem
LOTE 1:
- Almeida Sapata - R$ 32.882.997,05
- Consórcio Athru/CCL - R$ 34.348.147,39
Desclassificado o licitante:
- Consórcio ER-050 (Ercan/Rep) - Conforme item 9.2 do
Edital, a homologação da proposta no máximo em um lote,
prevalecendo vencedora no lote cuja proposta seja mais vantajosa ao DER.
LOTE 2:
- Consórcio ER-050 (Ercan/Rep)- R$ 46.903.215,04
- Consórcio Athru/CCL - R$ 49.615.822,39
Desclassificada o licitante:
- Almeida Sapata - Não atendeu ao item 4.1.12) - Anexo
III.11 - Composição do Coeficiente Multiplicativo - FATOR K.
A empresa licitante no demonstrativo de K3 não considerou o
mesmo percentual proposto no modelo do Anexo III.4 - Demonstrativo da composição dos Benefícios e Despesas Indiretas para
o lucro.
Não atendeu ao item 4.1.12) - Anexo III.11 - Composição
do Coeficiente Multiplicativo - FATOR K. A empresa licitante no
demonstrativo de K4 não considerou o mesmo percentual proposto no modelo do Anexo III.4 - Demonstrativo da composição
dos Benefícios e Despesas Indiretas para o ISSQN.
Não atendeu ao item 4.1.7 - Anexo III.6) - Tabela completa
com os custos de todos os insumos - A empresa licitante apresentou para as funções de servente, operador I e trabalhador
braçal custo abaixo do piso salarial da categoria.
LOTE 3:
- Consórcio Athru/CCL - R$ 20.917.169,12
- Consórcio ER-050 (Ercan/Rep) - R$ 21.105.574,15
- Consórcio Lobato (M4/FBS) - R$ 21.523.383,77
Desclassificado os licitantes:
- Almeida Sapata - Não atendeu ao item 4.1.7 - Anexo III.6)
- Tabela completa com os custos de todos os insumos - A empre-
sa licitante apresentou para as funções de servente, operador Ie trabalhador braçal custo abaixo do piso salarial da categoria.
Conforme decisão autuada no protocolo no
DER/1135802/2021.
A CJL, marca a abertura dos envelopes nº 2 "Documentação" para as 14:30 horas do dia 10/05/2022 na Avenida do
Estado, 777 - 2º andar Sala de Licitações.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 266/2021-CO - A Comissão Julgadora de Licitações
- CJL, após análise e as devidas correções aritmeticas decide
classificar as propostas na seguinte ordem
1º lugar: Gilioli - R$ 4.696.941,41
Desclassificadas as empresas:
- J. Nassif - Não atendeu ao item 4.1.9) - Anexo III.8 - Custo
Horário de Equipamento. A empresa licitante cometeu um erro
conceitual na demonstração do item de MANUTENÇÃO impactando no preço horário a insumo (ho e hd), que reflete em todas
as composições do Anexo III.7 - Composições Detalhadas de
todos os Preços Unitários.
- Walp - Não atendeu ao item 4.1.5) - Anexo III.4 - Demonstrativo da Composição dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI)
- A empresa Licitante no item C.4 - Contribuição Previdenciária
sobre a Receita Bruta (se devido) inseriu percentual de 1,65%,
sendo que no Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais
incidiu o percentual de 20% de INSS.
- Zênite - Não atendeu ao item 4.1.6) - Anexo III.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais. A empresa licitante utilizou
outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40%
sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória(MP) 889/2019,
a Lei13.932/2019.
Não atendeu ao item 4.1.6) - Anexo III.5 - Demonstrativo
dos Encargos Sociais. A empresa licitante utilizou no Grupo E:
E.1. Vale Alimentação; E.2. Café da Manhã; E.3. EPI; E.4.Seguro
de vida e Acidentes. No entanto, esses itens já foram considerados no Anexo III.4 - Demonstrativo de Benefícios e Despesas
Indiretas. Dessa forma, esses itens incidiram em duplicidade na
proposta da empresa licitante.
Não atendeu ao item 4.1.9) - Anexo III.8 - Custo Horário de
Equipamento. A empresa licitante cometeu um erro conceitual e
não considerou BDI para o demonstrativo do Preço Horário Operando e a Disposição (ho e hd), impactando no Preço Horário a
Insumo (ho e hd), que reflete no demonstrativo das composições
do Anexo III.7 - Composições Detalhadas de todos os Preços
Unitários que utilizam equipamentos.
Conforme decisão autuada no protocolo nº
DER/502759/2021.
A CJL, marca a abertura dos envelopes nº 2 "Documentação" para as 11 horas do dia 10/05/2022 na Avenida do Estado,
777 - 2º andar Sala de Licitações.


DIRETORIA DE OPERAÇÕES
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 269/2021-CO - A Comissão Julgadora de Licitações
- CJL,
após análise e as devidas correções aritmeticas decide
classificar as propostas na seguinte ordem
1º lugar: DGB - R$ 2.871.444,77
2º lugar: Ramadam - R$ 2.930.822,04
3º lugar: Aurizon - - R$ 3.275.678,64
Desclassificada a empresa:
- Multicon - Não atendeu aos itens 4.1.1) - Anexo III.1 - Proposta de Preço - (Carta Proposta); 4.1.2) - Anexo III.2. - Planilha
de preços unitários e totais e, 4.1.10) - Anexo III.9 - Composição
de Preço Mensal de Equipamento. A empresa licitante considerou em sua proposta data base de Dezembro/2022 e Abril/2022
ao invés de Dezembro/2021, conforme consta do Modelo
de Carta Proposta - Anexo III.1 - Data Base de Referência é
31/12/2021.
Não atendeu ao item 4.1.8) - Anexo III.7 - Composições
Detalhadas de todos os Preços Unitários. A empresa licitante
não apresentou o detalhamento do cálculo da produtividade da
equipe e/ou equipamentos utilizados.
Não atendeu ao item 4.1.9) - Anexo III.8 - Custo Horário de
Equipamento. NÃO APRESENTOU.
Não atendeu ao item 4.1.8) - Anexo III.7 - Composições
Detalhadas de todos os Preços Unitários. A empresa licitante
cometeu um erro conceitual e incide BDI sobre juros de capital
e depreciação.
Conforme decisão autuada no protocolo nº
DER/439678/2021.
A CJL, marca a abertura dos envelopes nº 2 "Documentação" para as 15:15 horas do dia 10/05/2022 na Avenida do
Estado, 777 - 2º andar Sala de Licitações.


DIRETORIA DE OPERAÇÕES
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 305/2021-TP - A Comissão Julgadora de Licitações
- CJL,
após análise e as devidas correções aritmeticas decide
classificar as propostas na seguinte ordem
1º lugar: Terrax - R$ 361.402,33
Desclassificada a empresa:
- Ideal - Não atendeu ao item 4.1.2) - Anexo III.2 - Planilha
de preços unitários e totais. A empresa licitante na fase 35
utilizou valores divergentes dos que foram calculados no Anexo
4.1.10) - Anexo III.9 - Composição do Coeficiente Multiplicativo
- Fator "K".
Conforme decisão autuada no protocolo no
DER/411665/2021.
A CJL, marca a abertura dos envelopes nº 2 "Documentação" para as 15:40 horas do dia 10/05/2022 na Avenida do
Estado, 777 - 2º andar Sala de Licitações.

Diretoria de Operações
Extrato de Contrato
Contrato 21.600-8 - Contratante DER - Protocolo
DER/601296/2020
- Contratada TERRAZZO TERRAPLENAGEM E
CONSTRUÇÕES LTDA. EPP - Edital nº 265/2021-TP - Assinatura
07/04/2022 - Valor - R$ 2.011.694,92 - Objeto - Execução das
obras e serviços de implantação de barreira atenuadora no km
82+350m, limpeza e estabilização do corte no km 88+000m e
complementação da proteção vegetal a jusante da rodovia com
plantio de mudas nativas nos km 88+050m e km 89+050m, da
SP 098 - Rodovia Dom Paulo Rolim Loureiro, no Município de
Bertioga. - Vigência contratual 11 meses.


DIRETORIA DE OPERAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N.º 053/2022-TP
Acha-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo
, licitação na modalidade de TOMADA
DE PREÇOS - tipo: Menor Preço para contratação de obras e
serviços de estabilização de encosta na altura do km 178,10 da
SP 055 (BR 101), Morro do Esquimó, no município de São Sebastião.- orçado de R$ 1.040.206,37 - prazo 08 meses.
O edital , poderá ser consultado pela internet no site; www.
der.sp.gov.br. A versão completa do edital poderá ser retirada
das 9 às 17 horas na Avenida do Estado 777 - APC - Atendimento ao Público Centralizado - guichê 16, mediante entrega
no ato de um CD-R ou DVR-R novo para aquisição da versão
em mídia eletrônica.
Os envelopes contendo a proposta de preços (envelope 1) e
documentação (envelope 2) serão recebidos até as 10 horas do
dia 17/05/2022 na Sede do DER/SP, na Avenida do Estado, 777 -
2º andar - Sala de Licitações, com início da Sessão de Abertura
logo após o vencimento do prazo de entrega dos envelopes, na
mesma data e local na presença de interessados.
As empresas interessadas poderão obter maiores esclarecimentos e informações na sede do DER/SP, na Avenida do Estado,
777 - 2º andar , na cidade de São Paulo, ou através do telefone
0XX(11) 3311-1583, 3311-1579 ou 3311-1580 nos dias úteis das
9 às 12 e das 14 às 17 horas ou pelo site: www.der.sp.gov.br.
As informações estarão disponíveis no site www.e-negociospublicos.gov.br


DIRETORIA DE OPERAÇÕES
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 357/2021-CV - A Comissão Julgadora de Licitações
- CJL,
após análise e as devidas correções aritmeticas decide
classificar as propostas na seguinte ordem:
1º lugar: Consenge - R$ 165.868,17
2º lugar: ABS - R$ 170.000,00
3º lugar: MMF - R$ 199.505,20
Desclassificada a empresa:
- Planos - Não atendeu ao item 4.1.4) - Anexo III.4 -
Demonstrativo da Composição dos Benefícios e Despesas
Indiretas (BDI) - A empresa Licitante inseriu valores para todos
os itens no padrão percentual, resultando num erro conceitual
na demonstração final do BDI.
Conforme decisão autuada no protocolo nº
DER/723406/2021.
A CJL marca a abertura dos envelopes nº 2 "Documentação" para as 10:45 horas do dia 05/05/2022, na Avenida do
Estado, 777 - 2º - Sala de Licitações.


DIRETORIA DE OPERAÇÕES
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 308/2021-TP - A Comissão Julgadora de Licitações
- CJL,
após análise da proposta da única licitante decide:
I)- Inabilitar a empresa: Terrazzo - Não atendeu ao item
7.3.4) - A empresa licitante apresentou valor unitário superior
àquele orçado pela Unidade Contratante na Planilha Orçamentária detalhada, parte integral do edital conforme Anexo VII.
II) - Com fundamento nos termos do parágrafo 3º do
artigo 48 da Lei 8.666/93, fixar o prazo de 8 (oito) dias úteis
para apresentação de nova proposta escoimada das causas de
desclassificação, em sessão pública até às 10:30 horas do dia
10/05/2022 com início da sessão na sede do DER/SP na Avenida
do Estado, 777 - 2º andar, Sala de Licitações.
Conforme decisão autuada no protocolo nº
DER/860382/2021.


DIRETORIA DE OPERAÇÕES
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado:
Edital nº 366/2021-CO - ( Protocolo nº DER/1092308/2021)

Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
nos termos do disposto no § 4º do artigo 109 da Lei Federal nº
8.666/1993, com fundamento nas analises técnicas da Coordenadoria de Preços e Orçamentos - CPE (fls. 48.651/48.656,
48.657/48.660 e 48.663/48.664), acolhidas nas manifestação da
Comissão Julgadora de Licitações - CJL (fls. 48.688/48.691), o Sr.
Superintendente DECIDE:
- CONHECER E DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso
interposto pelo licitante NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários Ltda para o lote 59, diante da decisão reformada (fls.
48.669/48.670), bem como interposto pelo licitante Ede Terraplenagem Pavimentações e Construções Ltda para o lote 36,
em face da decisão reformada (fls. 48.671/48.672) mantendo,
porém, a desclassificação; porquanto improcedentes as demais
razões recursais apresentadas;
- CONHECER E DAR PROVIMENTO PARCIAL aos recursos
interpostos pelo licitante Ideal Infraestrutura e Montagem Ltda
para o lote 41, conforme decisão reformada (fls. 48.667/48.668),
mantendo entretanto a sua desclassificação para o lote 25 (fls.
48.665/48.666) considerando os termos do item 9.2 do edital.


DIRETORIA DE OPERAÇÕES
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado:
Edital nº 366/2021-CO
- ( Protocolo nº DER/1092308/2021)
A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, marca a abertura
dos envelopes nº 2 "Documentação" dos lotes 25,36,41 e 59
para as 14:30 horas do dia 03/05/2022, na Avenida do Estado,
777 - 2º andar - Sala de Licitações.


DIRETORIA DE ENGENHARIA
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 161/2021-CO -
(Protocolo nº DER/451892/2021)
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
nos termos do disposto no § 4º do artigo 109 da Lei Federal nº
8.666/1993, com fundamento na análise técnica da Diretoria
de Engenharia (fls. 1381/1382), acolhida na manifestação da
Comissão Julgadora de Licitações - CJL (fls. 1384/1385), o Sr.
Superintendente DECIDE:
- CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto
pela empresa CTA Consultoria Técnica e Assessoria Eireli, por
serem insuficientes as razões que o embasaram, mantendo
a decisão proferida pela Comissão Julgadora de Licitações e
inalterada a decisão recorrida.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 161/2021-CO
- (Protocolo nº DER/451892/2021)
A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, marca a abertura
dos envelopes nº 3 "Documentação" para as 10:30 horas do
dia 03/05/2022, na Avenida do Estado, 777 - 2º andar - Sala
de Licitações.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 099/2021-TP
- (Protocolo nº DER/246494/2021)
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
nos termos do disposto no § 4º do artigo 109 da Lei Federal nº
8.666/1993, com fundamento na análise técnica da Diretoria
de Engenharia (fls. 1736/1737), acolhida na manifestação da
Comissão Julgadora de Licitações - CJL (fls. 1738/1739), o Sr.
Superintendente DECIDE:
- CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto
pela empresa CTA Consultoria Técnica e Assessoria Eireli, por
serem insuficientes as razões que o embasaram, mantendo
a decisão proferida pela Comissão Julgadora de Licitações e
inalterada a decisão recorrida.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 099/2021-TP
- (Protocolo nº DER/246494/2021)
A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, marca a abertura
dos envelopes nº 3 "Documentação" para as 11 horas do dia
03/05/2022, na Avenida do Estado, 777 - 2º andar - Sala de
Licitações.


Diretoria de Operações
Extrato de Contrato
Contrato 21.748-7 - Contratante DER - Protocolo
DER/149495/2022 - Contratada REP ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - Contratação Direta 080/2022-CD
- Assinatura
27/04/2022 - Valor - R$ 6.692.544,97 - Objeto - Contratação
de obras e serviços emergenciais de recomposição da plataforma rompida, com construção de galeria (3,5m x 3,5m), em
substituição a existente danificada na Rodovia Júlio Budiski - SP
501, km 69+760m, e recuperação dos encontros e proteção de
taludes da OAE localizada no km 69+210m, município de Flora
Rica. - Vigência contratual 120 dias.


Diretoria de Operações
Extrato de Contrato
Contrato 21.749-9 - Contratante DER - Protocolo
DER/179406/2022 - Contratada REP ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - Contratação Direta 085/2022-CD -
Assinatura
27/04/2022 - Valor - R$ 7.252.144,15 - Objeto - Contratação
de obras e serviços emergenciais de correção e proteção de talude com risco iminente no km 010+500m (LE) da SPA 244/068,
município de Queluz - Vigência contratual 180 dias.
Diretoria de OperaçõesExtrato de Contrato
Contrato 21.750-5 - Contratante DER - Protocolo
DER/180753/2022 - Contratada CONSTRUNAN ENGENHARIA
E CONSTRUTORA EIRELI - Contratação Direta 101/2022-CD
- Assinatura 27/04/2022 - Valor - R$ 4.375.638,07 - Objeto
- Contratação de obras e serviços emergenciais diante do risco
iminente de obstrução da pista, com adequação da drenagem
e contenção do escorregamento do talude, na rodovia SP 215,
do km 182+680m, no município de Ribeirão Bonito - Vigência
contratual 150 dias.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Araraquara
PROCESSO DERSP-PRC/2022/1323 - Modalidade: Pregão
(Eletrônico) - Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO. O Senhor diretor da DR.4 regional de Araraquara-SP,

(Departamento de Estradas de Rodagem D.E.R), homologa
junto ao site www.bec.sp.gov.br em 27/04/2022, no valor de R$
6.000,00 REAIS a decisão do pregoeiro que adjudicou o objeto
da licitação à empresa ECONTHERM CLIMATIZAÇÃO LTDA-ME
conforme Ata do pregão 110/DR.4/2022.
Identificação do crédito orçamentário 44.90.52.3
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