NEGÓCIOS PÚBLICOS

01/04/2022

LOGÍSTICA E TRANSPORTES

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 177/2021-TP - A Comissão Julgadora de Licitações
- CJL, após análise e as devidas correções aritméticas decide
classificar as propostas na seguinte ordem:
1º lugar: NC Nobre - R$ 524.985,00
Desclassificar as empresas:
- Fratella - Não atendeu ao item 4.1.7) - Anexo III.7 - Composições Detalhadas de todos os Preços Unitários. A empresa
licitante em todas composições utiliza encargo social para horista. No entanto, para algumas composições, considerou salário
para mensalista com encargo social para horista, tornando o
demonstrativo sem a devida coerência, ou seja, salário base
mensalista com encargo para horista.
Não atendeu ao item 4.1.7) - Anexo III.7 - Composições
Detalhadas de todos os Preços Unitários. A empresa licitante
demonstra de forma detalhada diversas composições que
não totalizam o preço unitário e o preço total para o serviço
34.88.02.11.21 - REFORMA DA BASE OPERACIONAL 31-1 NA
SP.031 RODOVIA INDIO TIBIRICA KM 37+700 utilizado no Anexo
III.2 - Planilha de Preço Global.
- SKJ - Não atendeu ao item 4.1.4 - Anexo III.4) - Demonstrativo da Composição dos Benefícios e Despesas Indiretas
(BDI) - A empresa Licitante inseriu valores para todos os itens
no padrão percentual, resultando em erro conceitual na demonstração final do BDI.
Não atendeu ao item 4.1.4) - Anexo III.4 - Demonstrativo
da Composição dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) - A
empresa Licitante no item C.4 - Contribuição Previdenciária
sobre a Receita Bruta (se devido) inseriu percentual de 4,50%,
sendo que no Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais

incidiu o percentual de 20% de INSS.
Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 - Demonstrativo
dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme
Medida Provisória(MP)889/2019,aLei13.932/2019. Além disso,
não demonstrou de forma correta os itens D1 - Reincidência
de A sobre B impactando no resultado final do percentual de
encargos socias.
Não atendeu ao item 4.1.7) - Anexo III.7 - Composições
Detalhadas de todos os Preços Unitários. A empresa licitante
demonstra de forma detalhada diversas composições que
não totalizam o preço unitário e o preço total para o serviço
34.88.02.11.21 - REFORMA DA BASE OPERACIONAL 31-1 NA
SP.031 RODOVIA INDIO TIBIRICA KM 37+700 utilizado no Anexo
III.2 - Planilha de Preço Global.
- Engeval - Não atendeu ao item 4.1.4 - Anexo III.4) -
Demonstrativo da Composição dos Benefícios e Despesas
Indiretas (BDI) - A empresa Licitante inseriu valores para todos
os itens no padrão percentual, resultando em erro conceitual na
demonstração final do BDI.
Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.5 - Demonstrativo
dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme
Medida Provisória (MP)889/2019,aLei13.932/2019. Além disso,
não demonstrou de forma correta os itens D1 - Reincidência de
A sobre B e D2 - Reincidência de A.2 sobre C.3 impactando no
resultado final do percentual de encargos socias.
Não atendeu ao item 4.1.7) - Anexo III.7 - Composições
Detalhadas de todos os Preços Unitários. A empresa licitante
espelha o Anexo III.6 - Tabela Completa com os Custos de Todos
os Insumos no Anexo III.7 - Composições Detalhadas de todos
os Preços Unitários. No entanto, não aplica o percentual de BDI
demonstrado Anexo III.4 - Demonstrativo da Composição dos
Benefícios e Despesas Indiretas (BDI).
Conforme decisão autuada no protocolo nº
DER/1910194/2020 - 4º volume.
A CJL marca a abertura dos envelope nº 2 "Documentação"
para as 10 horas do dia 12/04/2022, na Avenida do Estado, 777
- 2º andar - Sala de Licitações.


DIRETORIA DE OPERAÇÕES
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 111/2021-CV - A Comissão Julgadora de Licitações
- CJL, após análise e as devidas correções aritméticas decide
classificar as empresas:
1º lugar: MMF - R$ 237.626,04
Desclassificar as empresas:
- Planos - Não atendeu ao item 4.1.6) - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais. A empresa licitante utilizou outro
percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre
[A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória(MP)889/2019,da
Lei13.932/2019.
Não atendeu ao item 4.1.6) - Anexo III.5 - Demonstrativo
dos Encargos Sociais. A empresa licitante não demonstrou de
forma correta os itens D1 - Reincidência de A sobre B e D2 -
Reincidência de A.2 sobre C.3 impactando no resultado final do
percentual de encargos socias.
- Projpontes - Não atendeu ao item 4.1.7) - Anexo III.7
- Composições Detalhadas de todos os Preços Unitários. A
empresa licitante utiliza encargo social para mensalista. No
entanto, considerou unidade horária para mão de obra, tornando o demonstrativo incompatível, ou seja, unidade em horas e
encargos sociais para mensalista. Além disso, não atende o piso
salarial para as funções de engenheiro júnior, pleno e sênior.
- ABS - Não atendeu aos itens 4.1.6) - Anexo III.6 - Tabela
completa com os custos de todos os insumos - e 4.1.7) - Anexo
III.7 - Composições Detalhadas de todos os Preços Unitários. A
empresa licitante não atende o piso salarial para as funções de
engenheiro júnior e pleno.
- Athos - Não atendeu ao item 4.1.7) - Anexo III.7 - Composições Detalhadas de todos os Preços Unitários. A empresa
licitante não considerou alguns insumos/mão de obra para
executar alguns serviços previstos no Termo de Referência,
quais sejam: 3.1 - Levantamento Topografico; 3.2 - Estudos
Geotécnicos e Sondagens; 3.3 - Programa de Poços de Inspeção,
Sondagens a Trado e Ensaios de Laboratórios para
Projeto de Pavimentação.
Conforme decisão autuada no protocolo nº DER/2139292/
DER/2020 - 4º volume.
A CJL marca a abertura dos envelopes nº 2 "Documentação" para as 11 horas do dia 06/04/2022, na Avenida do Estado,
777 - 5º andar - Auditório.


DIRETORIA DE OPERAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N.º 069/2022-CO
Acha-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo, licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA - tipo: Menor Preço - para Contratação das obras e
serviços de restauração da pista, pavimentação dos acostamentos, implantação de faixa adicional e melhorias da SPA 085/300,
entre o km 0,000 ao km 6,000, acesso a Cabreúva - orçado num
valor de R$ 61.892.819,28 - prazo 12 meses.
O edital poderá ser consultado e baixado no site: www.der.
sp.gov.br. A versão completa do edital também poderá ser retirada das 9 às 17 horas na Avenida do Estado 777 - 2º andar - sala
2012, mediante entrega no ato de um CD-R ou DVR-R novo para
aquisição da versão em mídia eletrônica.
Os envelopes contendo a proposta de preços (envelope 1)
e documentação (envelope 2) serão recebidos até as 10 horas
do dia 09/05/2022 na Sede do DER/SP, na Avenida do Estado,
777 - 5º andar - Auditório - Ala B.
As empresas interessadas poderão obter maiores esclarecimentos e informações na sede do DER/SP, na Avenida do
Estado, 777 - 2º andar , na cidade de São Paulo, ou através do
telefone 0XX(11) 3311-1583, 3311-1580 ou (11) 3311-1579 nos
dias úteis das 9 às 12 e das 14 às 17 horas ou pelo site: www.
der.sp.gov.br.
As informações estarão disponíveis no site www.e-negociospublicos.gov.br

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Assis
RETIFICAÇÃO
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS - DER/DR7
Na publicação no D.O.E. de 31/03/2022, referente a Nota de
Empenho, PROCESSO DERSP-PRC-2022/00974, de aquisição de
reservatórios de água de radiadores automotivos.
- Onde se lê: "...DO EXERCÍCIO DE 2021...";
- Leia-se: "...DO EXERCÍCIO DE 2022...";

Divisão Regional de São José do Rio Preto
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
Extrato de Apostila de acordo com o estabelecido no artº 65,
§ 8, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e Portaria SUP/DER114 de 27/11/2007, referente ao Contrato nº 20.798-6/2021
Edital de Pregão Eletrônico nº 0199/2020-PE-DR09. Protocolo
DER nº 1625858/2020 - 8º volume. Contratante: Nona Divisão
Regional - DR.9. Contratada: GERTAD SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI. Finalidade: Reajustamento anual de preços no
período de 01/01/2022 a 18/08/2023. Valor Inicial do Contrato:
R$ 1.191.619,26 Valor do Reajuste: R$ 78.898,92. Valor Total
do contrato passa a ser: R$ 1.344.417,54 Acréscimo referente a 9,60%. Autorização: 29/03/2022, Crédito Orçamentário:
33903795 programa de trabalho 26122160560920000. Não há
parecer jurídico de acordo com o estabelecido no artº 65, § 8.
Continuam em vigor as demais cláusulas do Contrato.


DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP

Extrato de Apostila de acordo com o estabelecido no artº
65, § 8, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e Portaria SUP/
DER-114 de 27/11/2007, referente ao Contrato nº 20.559-
0/2020 Edital de Pregão Eletrônico nº 0288/2019-PE-DR09.
Protocolo DER nº 2688641/2019 - 14º volume. Contratante:
Nona Divisão Regional - DR.9. Contratada: LLX - SERVIÇOS
DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA - ME. Finalidade:
Reajustamento anual de preços no período de 01/01/2022 a
28/02/2022. Valor Inicial do Contrato: R$ 304.332,00 Valor
do Reajuste: R$ 5.351,60. Valor Total do contrato passa a ser:
R$ 645.681,20 Acréscimo referente a 9,56%. Autorização:
29/03/2022, Crédito Orçamentário: 33903796 programa de
trabalho 26122160560920000. Não há parecer jurídico de acordo com o estabelecido no artº 65, § 8. Continuam em vigor as demais cláusulas do Contrato.