NEGÓCIOS PÚBLICOS

19/03/2022

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 424/2021-TP - A Comissão Julgadora de Licitações
- CJL, após análise e as devidas correções aritméticas decide
classificar o único licitante:

1º lugar: Multicon - R$ 342.429,38
Conforme decisão autuada no protocolo nº DER/1054368/2021 - 3º volume.
A CJL marca a abertura do envelope nº 2 "Documentação" para as 15:20 horas do dia 23/03/2022, na Avenida do Estado, 777 - 2º andar - Sala de Licitações.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 112/2021-TP -
A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, após analise da documentação dos licitante melhor classificados, conforme exigências legais e com suporte nas informações da área técnica decide:
I)- Inabilitar as empresas:
- Alcimes - INADEQUADA, quanto à análise econômico-
-financeira do subitem 5.1.3, não apresentou o registro do Balanço Patrimonial e INADEQUADA na qualificação técnica do subitem 5.1.4, não atende aos serviços de: Barra de Aço CA-50, Furo no Concreto D=1/2" Profund. De 15 cm, Formas Metálicas para Concreto, Barra de Aço CA-50 para Recuperação Estrutural, Chumbamento Barras C/Resina Epox.Inj.e Bombeamento para Concreto Qualquer Resistencia, para qualificação exigida do Edital.
- LGR - INADEQUADA na qualificação técnica do subitem5.1.4, não atende aos serviços de Furo no Concreto D=1/2"Profund. De 15 cm, Formas Metálicas para Concreto, Chumbamento Barras C/Resina Epox.Inj.e Bombeamento para Concreto Qualquer Resistencia, para qualificação exigida do Edital.
II)- Com fundamento nos termos do parágrafo 3º do artigo 48 da Lei 8.666/93, fixar o prazo de 8 (oito) dias úteis para apresentação de nova proposta escoimada das causas de desclassificação, em sessão pública até às 16:15 horas do dia 30/03/2022 com início da sessão na Sede do DER/SP na Avenida do Estado, 777 - 2º andar - Sala de Licitações.
Conforme decisão autuada no protocolo nºDER/275536/2020 - 6º volume.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 285/2021-CO - LOTE 12

A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, após análise da proposta escoimada da única licitante decide classificar:
1º lugar: TMK - R$ 14.484.689,98
Conforme decisão autuada no protocolo nº DER/923792/2021.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 285/2021-CO - LOTE 27
A Comissão Julgadora de Licitações - CJL,
após análise da proposta escoimada da única licitante decide classificar:
1º lugar: Construtami - R$ 22.697.407,75
Conforme decisão autuada no protocolo nº DER/923792/2021.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 285/2021-CO - LOTE 45
A Comissão Julgadora de Licitações - CJL
, após análise da proposta escoimada da única licitante decide classificar:
1º lugar: Olipol - R$ 3.758.728,29
Conforme decisão autuada no protocolo nº DER/923792/2021.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 285/2021-CO - (Protocolo nº DER/923762/2021)

A Comissão Julgadora de Licitações - CJL 2 "Documentação" dos lotes (12,27,30 e 45) para 15:30 horas do dia 29/03/2021, na Avenida do Estado, 777 - 2º andar - Sala de Licitações.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 366/2021-CO - LOTE 45
A Comissão Julgadora de Licitações - CJL,
após análise da proposta escoimada da única licitante decide classificar:
1º lugar: Vale do Rio Novo - R$ 11.449.794,21
Conforme decisão autuada no protocolo nº DER/1092308/2021.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 366/2021-CO - LOTE 46
A Comissão Julgadora de Licitações - CJL
, após análise da proposta escoimada da única licitante decide classificar:
1º lugar: Transvalle - R$ 9.371.234,53
Conforme decisão autuada no protocolo nºDER/1092308/2021.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 366/2021-CO - LOTE 51

A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, após análise da proposta escoimada da única licitante decide classificar:
1º lugar: Kapa - R$ 8.999.018,25
Conforme decisão autuada no protocolo nº DER/1092308/2021.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 366/2021-CO - LOTE 86
A Comissão Julgadora de Licitações - CJL
, comunica que o lote 86 restou fracassada pelo fato das interessadas não apresentarem suas propostas escoimadas, conforme publicação do D.O.E de D.O.E de 05/03/2022 - pág. 255.
Conforme ata autuada no protocolo nº DER/1092308/2021.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 366/2021-CO -
(Protocolo nº DER/1092308/2021.)
A Comissão Julgadora de Licitações - CJL 2 "Documentação" dos lotes (45, 46 e 51) para 15:30 horas do dia 30/03/2021, na Avenida do Estado, 777 - 2º andar - Sala de Licitações.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 285/2021-CO-
A Comissão Julgadora de Licitações
- CJL, após análise da documentação dos três licitantes melhor
classificados por lote, conforme exigências legais de acordo com
o item 9.2 do edital decide :
I)- Inabilitar as empresas:
- Ibiza (lote 13) - inadequada quanto à análise econômico-
-financeira do subitem 5.1.3, não atende o item 5.1.3 b) e na
qualificação técnica do subitem 5.1.4 do Edital, não atende as
quantidades exigidas para o serviço de "CONCRETO Fck\>= 15
Mpa" e "AÇO PARA CONCRETO/CONSTRUÇÃO".;
- Techsol (lote 19) - inadequada quanto à análise econômico-financeira do subitem 5.1.3, não atendeu ao item 5.1.3 (b1);
- Constrani (lote 47) - inadequada quanto à análise
econômico-financeira do subitem 5.1.3, não atende o item 5.1.3
b) na qualificação técnica do subitem 5.1.4 do Edital, não atende
as quantidades exigidas para o serviço de "DEMOLIÇÃO DE
PAVIMENTO FLEXIVEL", "CONCRETO ASFÁLTICO" e "AÇO PARA
CONCRETO/CONSTRUÇÃO".
II)- Habilitar as empresas:
- VILLANOVA- para o lote 1
- CONTER - para o lote 2
- MADRI - para o lote 3
- SENPAR - para o lote 04- VANGUARDA - para o lote 05
- NASPE - para o lote 06
- EPCCO - para o lote 10
- OLIVEIRA CORRÊA - para o lote 11
- CMB - para o lote 13
- JR SANTA FÉ - para o lote 14
- ETC - para o lote 15
- OBRAGEN - para o lote 19
- VIGENT - para o lote 20
- SCHUNCK - para o lote 21
- TRÍADE - para o lote 22
- CCL - para o lote 26
- TERRA - para o lote 28
- CONCRETA - para o lote 34
- VITORIA - para o lote 36
- TECLA - para o lote 40
- ROADE- para o lote 42
- FPF- para 44
- TOP PAV- para o lote 47
Finando assim classificadas:
LOTE 1:

1º lugar: VILLANOVA - R$ 10.228.026,20
LOTE 2:
1º lugar: CONTER - R$ 18.824.433,09
LOTE 3:
1º lugar: MADRI - R$ 18.398.290,30
LOTE 4:
1º lugar: SENPAR - R$ 30.238.051,01
LOTE 5
1º lugar: VANGUARDA - R$ 11.863.733,48
LOTE 6
1º lugar: NASPE - R$ 26.409.387,60
LOTE 10
1º lugar: EPCCO - R$ 36.678.008,49
LOTE 11
1º lugar: OLIVEIRA CORRÊA - R$ 4.632.305,51
LOTE 13:
1º lugar CMB - R$ 29.492.546,92
LOTE 14
1º lugar: JR SANTA FÉ - R$ 6.800.342,82
LOTE 15
1º lugar: ETC - R$ 26.010.621,13
LOTE 19
1º lugar: OBRAGEN - R$ 13.893.553,98
LOTE 20
1º lugar: VIGENT - R$ 21.427.900,61
LOTE 21
1º lugar: SCHUNCK - R$ 12.007.157,46
LOTE 22
1º lugar: TRIADE - R$ 16.279.298,75
LOTE 26
1º lugar: CCL - R$ 5.102.711,75
LOTE 28
1º lugar: TERRA - R$ 24.024.943,33
LOTE 34
1º lugar: CONCRETA - R$ R$ 21.427.900,61
LOTE 36
1º lugar: VITÓRIA - R$ 19.272.027,29
LOTE 40
1º lugar: TECLA - R$ 22.231.833,78
LOTE 42
1º lugar: ROADE - R$ 29.198.311,66
LOTE 44
1º lugar: FPF - R$ 8.621.843,46
LOTE 47
1º lugar: TOP PAV - R$ 12.150.540,25
Conforme decisão autuada no protocolo DER/923762/2021

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 313/2021-CO-
A Comissão Julgadora de Licitações- CJL, após análise e de acordo com o item 13 do edital decide atribuir aos licitantes as seguinte notas finais :
LOTE 1:
- Consórcio STE/Gab Vicinais Fase 5
- R$ 2.698.808,72 -
nota final = 81,80 pontos
LOTE 2
- Consórcio Modera/Bonin/Engenplan
- R$ 3.263.615,60 -
nota final = 81,80
LOTE 3 -
- Consórcio Geométrica/ESG URBES - R$ 2.297.676,04 -
nota final = 79,00 pontos
Desclassificado licitante:
- Consórcio Super Vici V - J/H ( JHE /Hagaplan) - - Não atendeu ao item 5.1.6) - Anexo IV.5 - Composição da Taxa de Encargos Sociais. A empresa licitante utilizou outro percentual no
C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP) 889/2019 ,a Lei 13.932/2019.
LOTE 4:
- Consórcio Planal/TCRE - R$ 2.619.317,80 - nota final =
86 pontos
Desclassificado licitante:
- Pentágono - Não atendeu ao item 5.1.6) - Anexo IV.5 - Composição da Taxa de Encargos Sociais. A empresa licitante utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019,a Lei 13.932/2019.
Não atendeu ao item 5.1.12) - Anexo IV.11 - Composições
Detalhadas de todos os Preços Unitários. A empresa licitante
para demonstrar o custo mensal do Laboratório Central comete
um erro conceitual e incide BDI sobre depreciação e juros de
capital.
LOTE 5:
- Consórcio Vicinais ME ( Maubertec / Estática) -
R$
2.297.676,04 - nota final = 79,00 pontos
Desclassificado licitante:
- Núcleo - Não atendeu ao item 5.1.9) - Anexo IV.8 - Composição de Preço Mensal de Equipamento - A empresa Licitante
não demonstra de forma correta a depreciação e o juros de capital dos itens: 72.02.08.06 - VEICULO PEQUENO 1.6CC COM AR E DIRECAO HIDRAULICA - CONDICAO F; 72.02.09.06 - VEICULO UTILITARIO COM MINIMO DE 10 LUGARES COM AR E DIR. HID. CONDICAOF e, 34.88.57.10 - LABORATÓRIO CENTRAL. Dessa
forma, o preço mensal para esses equipamentos fica incorreto.
LOTE 6:
- Consórcio Vicinais Fase 5 (Engemap/Ambiente Brasil) - R$
1.472.904,89 - nota final = 81,80 pontos
LOTE 7:
- Consórcio SP Vicinais Fase V (Astec/Meds) - R$
4.437.821,12 - nota final = 81,80 pontos
LOTE  8:
- Consórcio Esteio/Ceppla - R$ 4.356.266,94 - nota final
= 76,20 pontos

Desclassificado licitante:
- Núcleo - Não atendeu ao item 5.1.9) - Anexo IV.8 - Composição de Preço Mensal de Equipamento - A empresa Licitante não demonstra de forma correta a depreciação e o juros de capital dos itens: 72.02.08.06 - VEICULO PEQUENO 1.6CC COM AR E DIRECAO HIDRAULICA - CONDICAO F; 72.02.09.06 - VEICULO UTILITARIO COM MINIMO DE 10 LUGARES COM AR E DIR. HID. CONDICAOF e, 34.88.57.10 - LABORATÓRIO CENTRAL. Dessa forma, o preço mensal para esses equipamentos fica incorreto.
LOTE 9:
- Consórcio GAP (Gerencial/Agência E/Progetto) - R$
4.139.417,54 - nota final = 76,20 pontos 

LOTE 10:
- Consórcio L S Fase 5 (Laghi/Sinalizadora Paulista) - R$
3.945.717,97 - nota final = 79,00 pontos
LOTE 11:

- Consórcio Engespro/HAG - R$ 2.887.077,68 - nota final
= 79,00 pontos
Desclassificado licitante:
- Consórcio Super Vici V - J/H ( JHE /Hagaplan) - Não atendeu ao item 5.1.6) - Anexo IV.5 - Composição da Taxa de Encargos Sociais. A empresa licitante utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP) 889/2019,a Lei 13.932/2019.
LOTE 12:
- Consórcio CBD Fase 5 ( CAA/Biancar/Dellut) - R$
2.423.639,02 - nota final = 86,00 pontos
Conforme decisão autuada no protocolo nº DER/93272/2021
A CJL marca abertura dos envelopes nº 2 "Documentação
para as 14:30 horas do dia 01/04/2022, na Avenida do Estado,
777 - 2º andar - Sala de Licitações.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 345/2021-CO-
A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, após análise e as devidas correções aritméticas decide classificar as empresas na seguinte ordem:
LOTE 1:
1º lugar: TCL - R$ 5.803.174,53
2º lugar: BR Infra - R$ 5.925.786,17
3º lugar: WAW - R$ 6.135.177,64
LOTE 2:
1º lugar: EPCCO - R$ 12.104.305,34
LOTE 3:
1º lugar: Copa - R$ 14.437.375,63
2º lugar: EPCCO - R$ 14.507.225,08
3º lugar: Total Pav- R$ 15.472.676,11
4º lugar: EDE - R$ 15.818.760,46
5º lugar: MDR - R$ 16.004.735,84
LOTE 4:
1º lugar: Autem - R$ 12.757.878,56
2º lugar: Val Rocha - R$ 13.234.897,53
3º lugar: KGP - R$ 13.418.384,84
4º lugar: DGB - R$ 13.457.435,44
Conforme decisão autuada no protocolo nº DER/690321/2021
A CJL marca abertura dos envelopes nº 2 "Documentação para as 15:40 horas do dia 31/03/2022, na Avenida do Estado, 777 - 2º andar - Sala de Licitações.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 311/2021-CO
- A Comissão Julgadora de Licitações- CJL, após análise e as devidas correções aritméticas decide classificar as empresas na seguinte ordem:
1º lugar: KPE - R$ 85.487.518,99
2º lugar: Misorelli Palmieri - R$ 88.423.931,11
3º lugar: Schunk - R$ 91.889.026,32
4º lugar: TCE - R$ 92.855.939,95
5º lugar: Consórcio Monter Alto (Coplan/Consdon/Nova
Estradas/GSM) - R$ 92.997.260,51
6º lugar: CMB - R$ 94.069.307,52
7º lugar: ETC - R$ 97.044.831,09
8º lugar: Bandeirantes - R$ 97.074.483,78

Desclassificar na empresas:
- Rodoserv - Não atendeu ao item 4.1.2) - Anexo III.2 - Planilha de preços unitários e totais. A empresa licitante na fase 35 utilizou valores divergentes dos que foram demonstrados no Anexo 4.1.10 - Anexo III.9 - Composição do Coeficiente Multiplicativo - Fator "K".
- Paulitec - Não atendeu ao item 4.1.8) - Anexo III.7 - Composições Detalhadas de todos os Preços Unitários. Nas composições cuja produção de equipe é diferente de 1, a empresa licitante utiliza produtividade igual a 1 para o cálculo do custo horário de equipamentos e divide por uma produção de equipe diferente de 1 para o cálculo do custo unitário de execução.
- Compasa do Brasil - Não atendeu ao item 4.1.6) - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais. A empresa licitante utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória(MP)889/2019, a Lei13.932/2019.
Não atendeu ao item 4.1.10) - Anexo III.9 - Composição do Coeficiente Multiplicativo - Fator "K". A empresa licitante cometeu um erro conceitual na utilização do valor de K4 para encontrar o fator "K", não utilizando o modelo do edital corretamente.
Não atendeu ao item 4.1.9 - Anexo III.8) - Composição de Custo Horário de Equipamento - A empresa licitante utiliza na grande maioria dos equipamentos mão de obra de Operador que não consta do Anexo III.6 - Tabela de Insumos com salário variado: R$25,70, R$22,32 e R$44,64. Além disso, insere um percentual de 13,92% para encargos sociais, sendo que o percentual definido no item 4.1.6, Anexo III.5 - Demonstrativo de Encargos Sociais é de 113,92%.
Não atendeu ao item 4.1.8) - Anexo III.7 - Composições Detalhadas de todos os Preços Unitários. A empresa licitante não utilizou os preços horários a insumo ho e hd definidos no Anexo
III.8 - Custo Horário de Equipamento.
Não atendeu ao item 4.1.7) - Anexo III.6 - Tabela completa com os custos de todos os insumos. A empresa licitante utilizou valores divergentes nos custos produtivo e improdutivo daqueles definidos no Anexo III.8 - Custo Horário de Equipamento.
- Ideal - Não atendeu ao item 4.1.10) - Anexo III.9 - Composição do Coeficiente Multiplicativo - FATOR K. A empresa licitante não considerou as férias no total de horas efetivamente trabalhadas,. Dessa forma, o divisor de horas médio mensal deveria ter considerado 12 meses ao invés de 11 meses.
Não atendeu ao item 4.1.8) - Anexo III.7 - Composições Detalhadas de todos os Preços Unitários. Nas composições da Fase 23, cuja produção de equipe é diferente de 1, a empresa licitante para demonstrar a produtividade da mão de obra, aplica a produção indicada (diferente de 1) e utiliza essa produtividade para o demonstrativo do custo de mão de obra. No entanto, utiliza produção da equipe de 1, para encontrar o custo unitário de execução.
Conforme decisão autuada no protocolo nº DER/799456/2021 - 23º volume.
A CJL marca abertura dos envelopes nº 2 "Documentação para as 15 horas do dia 31/03/2022, na Avenida do Estado, 777 - 2º andar - Sala de Licitações.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
Diretoria de Operações
Extrato de Contrato
Contrato 21.583-1 - Contratante DER - Protocolo DER/3073/2022 - Contratada NOVA ESTRADAS E CONSTRUÇÕES EIRELI - Contratação Direta 047/2022-CD - Assinatura 08/03/2022 - Valor - R$ 3.394.962,45 - Objeto - Contratação de obras e serviços emergenciais diante do risco iminente de obstrução e solapamento da pista, com adequação da drenagem no km 0,620 do acesso SPA 348/310, no município de Fernando Prestes - vigência contratual 150 dias.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Campinas
DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS
Divisão Regional de Campinas -DR.1

Despacho do Senhor Diretor Regional de 16/03/2022.
Às fls. 229 do Protocolo DER 92353/2022, Edital nº 0048/SA.1/22, realizado em 15/03/22 as 09:30 horas, foi homologadonos Termos do Inciso VI,VII e Parágrafo Único do Artigo 3º do Decreto nº 42..297//02, o procedimento licitatório referentea aquisição de Água Mineral sem gás , bem como adjudica a Empresa: LÁ ÁGUA COMERCIO DE ÁGUA E BEBIDAS LTDA-EPP.
Vencedora do certame no valor total de R$ 11.000,00 (Onze mil reais). Fica a empresa Convocada para assinatura de contrato no prazo de 5 (cinco) dias contados dessa publicação.

Divisão Regional de São Vicente 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5
EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODIFICATIVO

• DER/106458/2022;
• Contratante: DER/DR.5;
• Contrato nº 20.523-0/DER/2019;

• Termo Aditivo nº 156/2022;
• Contratada: NOVA START FONE TELECOMUNICAÇÕES
EIRELI. -EPP - CNPJ. nº 09.432.216/0001-06;
• Objeto: Prestação de serviços de locação de equipamento
de central telefônica digital (PABX) nas dependências da Quinta
Divisão Regional - DR.5/DER;
• Finalidade: prorrogação de prazo de 01/05/2022 a
31/10/2023;
• Valor do Termo Aditivo.: R$ 8.922,60
• Novo valor do Contrato: R$ 22.829,16;
• Esclarecimentos: Este é o 1º Termo Financeiro ao referido
Contrato, continuando em vigor as demais cláusulas;
• Data de Assinatura: 17/03/2022.