NEGÓCIOS PÚBLICOS

19/02/2020

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
Edital 004/18-CO - 4ª REPUBLICAÇÃO (Esclarecimentos) A Equipe de Licitações e Contratos - ECO, esclarece o quanto segue:

01) - Conforme descrito no Anexo I - ORÇAMENTO DO DER.
A quantidade dos serviços refere-se à multiplicação do quantitativo mínimo descrito no item 9 do termo de referencia com o prazo contratual (12 meses). No lote 11 "Presidente Prudente" o
quantitativo não confere para o código 34.01.05.05. No ANEXO I descreve 36 ou três profissionais já no quadro de quantitativo  mínimo informa dois profissionais. 

Diante do exposto qual o quantitativo que deverá ser considerado?
Resposta: Deverão ser considerados os quantitativos mínimos de cada atividade de apoio indicados no item 9 do Termode Referência, pois:
- O Apoio à Coordenação (34.01.05.05), o Apoio à pesagem (34.02.01.03) e o Apoio Administrativo (34.01.1303) - são dimensionados em função da quantidade de instrumentos de pesagem, que no caso do lote 11 - Divisão Regional de Presidente Prudente são 02 (dois) IPA;
- O Apoio ao acompanhamento e fiscalização (34.01.13.05) e o Apoio à Supervisão (34.01.06.04) - são dimensionados por lote.
02) - Conforme descrito no Anexo I - ORÇAMENTO DO DER.
A quantidade dos serviços refere-se à multiplicação do quantitativo mínimo descrito no item 9 do termo de referencia com o prazo contratual (12 meses). No lote 11 "Presidente Prudente" o
quantitativo não confere para o código 34.01.06.04. No ANEXO
I descreve 24 ou dois profissionais já no quadro de quantitativo mínimo informa um profissional. Diante do exposto qual o quantitativo que deverá ser considerado?
Reposta: Deverão ser considerados os quantitativos mínimos de cada atividade de apoio indicados no item 9 do Termo de Referência, pois:
- O Apoio à Coordenação (34.01.05.05), o Apoio à pesagem (34.02.01.03) e o Apoio Administrativo (34.01.1303) - são dimensionados em função da quantidade de instrumentos de pesagem, que no caso do lote 11 - Divisão Regional de Presidente Prudente são 02 (dois) IPA; 
- O Apoio ao acompanhamento e fiscalização (34.01.13.05) e o Apoio à Supervisão (34.01.06.04) - são dimensionados por lote.
03) Conforme descrito no Anexo I - ORÇAMENTO DO DER.
A quantidade dos serviços refere-se à multiplicação do quantitativo mínimo descrito no item 9 do termo de referencia com o prazo contratual (12 meses). No lote 11 "Presidente Prudente" o quantitativo não confere para o código 34.01.13.03. No ANEXO I descreve 12 ou um profissional já no quadro de quantitativo mínimo informa dois profissionais. Diante do exposto qual o
quantitativo que deverá ser considerado?
Reposta: Deverão ser considerados os quantitativos mínimos de cada atividade de apoio indicados no item 9 do Termo de Referência, pois:
- O Apoio à Coordenação (34.01.05.05), o Apoio à pesagem (34.02.01.03) e o Apoio Administrativo (34.01.1303) - são dimensionados em função da quantidade de instrumentos de pesagem, que no caso do lote 11 - Divisão Regional de Presidente Prudente são 02 (dois) IPA;
- O Apoio ao acompanhamento e fiscalização (34.01.13.05) e o Apoio à Supervisão (34.01.06.04) - são dimensionados por lote.
04) Conforme descrito no Anexo I - ORÇAMENTO DO DER.
A quantidade dos serviços refere-se à multiplicação do quantitativo mínimo descrito no item 9 do termo de referencia com o prazo contratual (12 meses). No lote 11 "Presidente Prudente" o
quantitativo não confere para o código 34.01.13.05. No ANEXO I descreve 24 ou dois profissionais já no quadro de quantitativo mínimo informa um profissional. Diante do exposto qual o quantitativo que deverá ser considerado?
Resposta: Deverão ser considerados os quantitativos mínimos de cada atividade de apoio indicados no item 9 do Termo de Referência, pois:
- O Apoio à Coordenação (34.01.05.05), o Apoio à pesagem (34.02.01.03) e o Apoio Administrativo (34.01.1303) - são dimensionados em função da quantidade de instrumentos de
pesagem, que no caso do lote 11 - Divisão Regional de Presidente Prudente são 02 (dois) IPA;
- O Apoio ao acompanhamento e fiscalização (34.01.13.05)e o Apoio à Supervisão (34.01.06.04) - são dimensionados por
lote.
05) Conforme descrito no Anexo I - ORÇAMENTO DO DER.
A quantidade dos serviços refere-se à multiplicação do quantitativo mínimo descrito no item 9 do termo de referencia com o prazo contratual (12 meses). No lote 11 "Presidente Prudente" o
quantitativo não confere para o código 34.02.01.03. No ANEXO I descreve 12 ou um profissional já no quadro de quantitativo mínimo informa dois profissionais. Diante do exposto qual o quantitativo que deverá ser considerado?
Reposta: Deverão ser considerados os quantitativos mínimos de cada atividade de apoio indicados no item 9 do Termo de Referência, pois:
- O Apoio à Coordenação (34.01.05.05), o Apoio à pesagem (34.02.01.03) e o Apoio Administrativo (34.01.1303) - são dimensionados em função da quantidade de instrumentos de pesagem, que no caso do lote 11 - Divisão Regional de Presidente Prudente são 02 (dois) IPA;
- O Apoio ao acompanhamento e fiscalização (34.01.13.05) e o Apoio à Supervisão (34.01.06.04) - são dimensionados por lote.
06) Conforme descrito no Termo de Referência item 9.8
DO PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS PREVISTAS NOS SUBITENS 9.1.9.2 E 9.3: "A contratada terá 90 (noventa) dias para execução dos serviços, contados da emissão da Primeira Nota de Serviço". Os prazos para a execução das obras serão de 90 (noventa) dias para todos os lotes? Perguntamos, pois em alguns casos como o Lote 09 Grande São Paulo onde temos uma grande quantidade de obras serem o mesmo prazo para lotes com poucas obras como o caso do Lote 06 Taubaté.
Resposta: Sim, para todos os lotes.
07) Conforme descrito no Anexo XIII - EXPLICAÇÃO E CRITÉRIO DE PREÇOS GERAL - "FASE 72.02.01.02.9979.3 veículo
c/ capacidade p/4 PES.1CC usado COND.F." Nesta descrição não
contempla o fornecimento de motorista o que pôde ser confirmado na TPU retirado do site do DER que diz: "F - CONDIÇÃO
F - CUSTO MENSAL PRODUTIVO, QUE PREVÊ A REMUNERAÇÃO
DO CUSTO FIXO SEM OPERADOR, SEGURO, IMPOSTO, LAVAGEM, PEDÁGIO, TODOS COM B.D.I. E A DEPRECIAÇÃO E JUROS, AMBOS SEM A INCIDÊNCIA DO B.D.I." Diante do exposto
estamos entendendo que este item não contempla o motorista sendo apenas o veículo. Nosso entendimento está correto?
Resposta: Sim, está correto o entendimento.
08) Anexo XIII - EXPLICAÇÃO E CRITÉRIO DE PREÇOS
GERAL Fase 34.01.13.05.99 "Serviço de acompanhamento, fiscalização e registro do avanço de todos os serviços prestados na emissão das medições junto ao DER/SP, no serviço de mobilização volante." Nesta descrição não informa o nível de formação para este profissional (médio, técnico ou superior). Solicitamos ao DER/SP esclarecer qual a formação para este profissional.
Resposta: Inicialmente esclarecemos que o código correto do item é 34.01.13.05 e sobre a formação, como uma das atividades indicadas no item 1 do Capítulo III - Especificação das atividades de apoio, é responder pelas inspeções periódicas nas bases, para verificação da necessidade de reparos no pavimento (rígido ou flexível), no nicho da base e na sinalização, sugerimos
que seja em engenharia.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
Edital 004/18-CO - 4ª REPUBLICAÇÃO (Esclarecimentos) A Equipe de Licitações e Contratos - ECO, esclarece o quanto segue:

1 - Pergunta: Conforme os Itens 34.88.03.
(30,33,37,38,39,41,43,44,45,46) - SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PLATAFORMAS E ACESSOS - BASES, da planilha de
preços unitários, no Anexo XIII - Explicação e Critério de Preços
Geral, para TODOS OS LOTES que possuem esses itens temos:
NO CUSTO UNITÁRIO ESTÃO INCLUSOS OS CUSTOS COM OS SERVIÇOS PARA OBRAS E REPAROS NOS POSTOS DE PESAGEM MÓVEL (SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, OBRAS DE ARTE CORRENTE E DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E CANTEIRO DE OBRAS). NÃO CONTEMPLA OS SERVIÇOS QUE NÃO ESTÃO CLARAMENTE ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERENCIA.
Do Termo de Referência, temos: 9.1 DA RECUPERAÇÃO DAS BASES: Compreende a correção do pavimento da plataforma de pesagem, dos acessos e da sinalização, executada através de contratação de serviços especializados ou pela própria CONTRATADA.Sendo assim esses recursos descritos no item, serão utilizados unicamente NAS OBRAS E REPAROS das pistas existentesde pesagem em concreto e nos "tapers" de acesso ao posto depesagem e retorno à rodovia, bem como dos demais dispositivosexistentes (sinalização, drenagem, etc...), não se aplicando aconstrução de um novo pavimento nos pátios de estacionamentos ou qualquer nova construção complementar.
Está correto o nosso entendimento?
Resposta: Sim, para os itens indicados estão previstos osserviços de recuperação da plataforma e dos acessos, sendoque os quantitativos relativos aos mesmos foram indica dos pelas Divisões Regionais, tanto que melhoria de pátio ou construção de pátio, foram indicados em itens distintos, conforme
indicamos:
Lote 4 - DR.4 - No item 34.88.03.35 - Serviços de melhoria
e pavimentação de pátio Lote 9 - DR.10 - No item 34.88.03.42 - Serviços de implantação de pátio

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 004/18-CO - 4ª REPUBLICAÇÃO (Esclarecimentos)
A Equipe de Licitações e Contratos - ECO, esclarece o quanto segue:

01) Conforme descrito no Anexo XVIII - Termo de Referência - "9.3 DA CONSTRUÇÃO DE BASES: Compreende a construção da plataforma de pesagem, dos acessos, do pátio e a sinalização, atendendo ao Projeto Padrão do DER."
Solicitamos que o DER-SP disponibilize o projeto padrão para levantamento do dimensionamento da obra, visto que no edital não foi apresentado o dimensionamento do serviço necessário para execução das obras, o DER-SP somente apresentou uma verba no orçamento Anexo I do edital. Resposta: O projeto padrão de base, de acordo com a informação da Diretoria de Engenharia, pode ser obtido no site do órgão www.der.sp.gov.br, no link documento - normas técnicas - projeto padrão - geometria (PP-DE-F07/017 e PP-DE-F07/024) Cabe esclarecer que este projeto prevê uma plataforma de 60 metros, entretanto, nesta contratação está prevista sua ampliação para 90 metros de modo à atender à norma metrológico em vigor. 02) Anexo XIII - EXPLICAÇÃO E CRITÉRIO DE PREÇOS GERAL apresenta a explicação e critérios dos preços de forma geral. Nesta descrição não há informações do que compõe estes itens, como quantitativo dos serviços a serem executados (terraplenagem, pavimentação, obras de arte corrente, drenagem e outros) e não estabelece especificações técnicas a serem adotadas como: extensão da pista, tipo de fundação, espessura da laje de concreto da pista, resistência do concreto, tipo de armação, dimensões da pista, rampa e outros. Solicitamos às composições e quantitativos que originaram a formação dos preços dos itens a seguir:
Lote 01:
34.88.03.29 - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 10 BASES
- DR-01 34.88.03.30 - SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PLATAFORMA E ACESSOS AS BASES SP 324 KM 84 +350M
Lote 02:
34.88.03.31 - SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ACESSOS -
02 BASES SP-264 KM 111 E SP-250 KM 72
34.88.03.32 - SERVIÇOS RECUP. DE PLATAF. E ACESSOS--BASE SP 79 - SP 97 - SP 250
34.88.03.33 - SERVIÇOS RECUP. DE PLATAF. E ACESSOS - 02
BASES SP-129
Lote 03:
34.88.03.34 SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 06 BASES -
DR.03

Lote 04:
34.88.03.35 SERVIÇOS DE MELHORAMENTOS E PAVIMENTACAO
DO PATIO DE TRANSBORDO (4BASES) DR.04
34.88.03.36 SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 BASE -DR.04
Lote 05
34.88.03.37.99 SERVIÇOS DE RECUPERACAO DE PLATAFORMA E ACESSOS - 03 BASES - DR.05
Lote 06
34.88.03.38 SERVIÇOS DE RECUPERACAO DE PLATAFORMA E
ACESSOS - 04 BASES - DR.06
Lote 08
34.88.03.39 SERVIÇOS DE RECUPERACAO DE PLATAFORMA E
ACESSOS - 05 BASES - DR.09
34.88.03.40 SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 BASE -
DR.09
Lote 09
34.88.03.41 SERVIÇOS DE RECUPERACAO DE PLATAFORMA E
ACESSOS - 04 BASES - DR.10
34.88.03.42 SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PATIO - 04
BASES -DR.10
Lote 10
34.88.03.43 SERVIÇOS DE RECUPERACAO DE PLATAFORMA E
ACESSOS - 04 BASES -
 DR.11

Lote 11
34.88.03.44 SERVIÇOS DE RECUPERACAO DE PLATAFORMA
E ACESSOS - 03 BASES -
 DR.12

Lote 12
34.88.03.45 SERVIÇOS DE RECUPERACAO DE PLATAFORMA
E ACESSOS - 03 BASES - 
DR.13

Lote 13
34.88.03.46 SERVIÇOS DE RECUPERACAO DE PLATAFORMA
E ACESSOS - 05 BASES - DR.14
Resposta: Os quantitativos de reforma e construção de bases de cada lote está disponível no site do DER, juntamente com o Edital.
3) O Item 18.2.f do edital apresenta: "ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINAL": 18.2. A análise das
propostas visará o atendimento das condições estabelecidas neste Edital, sendo desclassificada a proposta que não cumprir o Edital e o Regulamento, além do quanto segue: f) Apresentar valores totais que superem a previsão contida no orçamento de quantitativos e preços que integra este Edital como Anexo I.Estamos entendendo que os preços unitários poderão ser superiores aos dos valores orçados pelo DER. Nosso entendimento está correto?
Resposta: O Edital é claro. "Apresentar valores totais que superem a previsão contida no orçamento do DER/SP (Anexo I)".
4) Solicitamos nos informar se devemos considerar as exigências contidas no Edital ou no Regulamento para licitação e contratação de obras e serviços de engenharia, pois existem divergências conforme demonstrado abaixo:
No edital item 16.2.6. DOCUMENTAÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, alínea a), solicita "Certidão de registro da empresa e de seus responsáveis técnicos emitida pelo CREA em nome da licitante, com validade na data do recebimento dos documentos de habilitação e classificação".Consta no Regulamento: Item IV - DOCUMENTAÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA consistirá em:
a) - certidão de registro da empresa e de seus responsáveis técnicos emitida pelo CREA; no caso de empresas não registradas no Estado de São Paulo, referida certidão deverá conter
o visto do CREA-SP, autorizando a participação em licitações;
Resposta: No momento da licitação deverá ser atendido o que exige o subitem 16.2.6, alínea a), do Edital.
No Regulamento item IV - DOCUMENTAÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: ...
d) relação de equipamentos necessários, os quais estarão disponíveis para execução das obras e serviços, consideradas as exigências do subitem 17.2.VI;
e) relação da equipe técnica e administrativa necessária e que estará disponível para a execução das obras e serviços; Estamos entendendo que os itens no regulamento citados acima as licitantes não deverão apresentar na documentação. Está correto
o nosso entendimento?
Resposta:
Com relação à qualificação técnica, os documentos exigidos na fase de licitação, deverão atender ao subitem 16.2.6 "DOCUMENTOS PARA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA" do Edital.

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JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 004/18-CO - 4ª REPUBLICAÇÃO (Esclarecimentos)
A Equipe de Licitações e Contratos - ECO, esclarece o quanto segue:

1) "Em análise a documentação disponibilizada, identificamos os seguintes escopos, descritos no ANEXO XXVIII - TERMO
DE REFERÊNCIA item 9:
• RECUPERAÇÃO DAS BASES
• IMPLANTAÇÃO DE PÁTIOS
• CONSTRUÇÃO DE BASES
Porém, não encontramos na documentação projetos ou descritivos técnicos que evidenciem os serviços e quantitativos necessários para o atendimento dos itens solicitados pelo licitante para cada lote e local. Desta forma solicitamos a disponibilização de tais informações viabilizando a correta orçamentação dos itens."
Resposta: 1) Projeto padrão - de acordo com a informação da Diretora de Engenharia, o projeto padrão para construção de base para balança pode ser obtido no site do órgão w.w.w.der.sp.gov.br, no link documento - normas técnicas - projeto padrão - geometria ( PP-DE-F07/017 e PP-DE-F07/024).
Cabe esclarecer que este projeto prevê uma plataforma de 60 metros, entretanto, nesta contratação está prevista sua ampliação para 90 metros de modo à atender à norma metrológico em vigor.
Quantitativos - Conforme informação da Equipe de preços não há qualquer óbice em fornecer os quantitativos de reforma e construção de bases de cada lote, conforme indicados pelas Divisões Regionais e, como já encaminhamos os quantitativos relativos a todos os lotes para serem disponibilizados à SYSTRA e à DIEFRA, bem como recomendamos que o fossem a todos licitantes, os mesmos poderão atender a este pedido.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
DIRETORIA DE ENGENHARIA
Aviso de Licitação (ADL)
País: Brasil

Projeto: Programa de Investimento Rodoviário do Estadode São Paulo
Projeto Nº: BR-L1401
Empréstimo Nº: 3276/OC - BR
ADL N0 383/2019-LPI
Contratação de Obras de recuperação de pista e implantação de melhorias em diversos trechos das rodovias SP-291, SPA193/253 e SPA 197/253
1. - O presente Aviso de Licitação dá sequência ao AvisoGeral de Aquisições para esse projeto publicado no U.N. Development Business, N0 IDB1643-11/13SPA de 08 de novembro de 2013, e colocado no site do UNDB em 08 de novembro de 2013.
2. - O Estado de São Paulo (doravante denominado "Mutuário") recebeu financiamento (doravante denominado "Recursos") do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado "Banco"), para o custeio do Programa de Investimento Rodoviário do Estado de São Paulo. O Mutuário pretende
aplicar uma parcela dos Recursos para pagamentos elegíveis no âmbito dos Contratos para a aquisição de Obras de duplicação e recuperação de pista em diversos trechos das rodovias SP-291,
SPA 193/253 e SPA 197/253, objeto da Licitação Pública Internacional - LPI N0 383/2019.
3. - Pelo presente, o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP Licitantes elegíveis e qualificados a apresentar Propostas lacradas para a execução de Obras, nos seguintes Lotes:
• - Lote 1: Recuperação da pista da SP-291 - Rodovia Mario Donega, entre o Km 0,00 e o Km 10,10, trecho Ribeirão Preto - Dumont, com uma extensão de 10,10 quilômetros;
• - Lote 2: Duplicação da pista da SP-291 - Rodovia Mario
Donega, entre o Km 10,10 e o Km 12,32, município de Dumont, com uma extensão de 2,22 quilômetros;
• - Lote 3: Recuperação da pista da SP-291 - Rodovia Mario Donega, entre o Km 12,32 e o Km 26,34, trecho Dumont - Barrinha - Pradópolis, com uma extensão de 14,02 quilômetros, recuperação da pista da SPA-193/253 entre o km 0,00 e o km 2,42, com uma extensão de 2,42 quilômetros, e recuperação da pista da SPA-197/253 entre o km 0,00 e o km 2,92, com uma extensão de 2,92 quilômetros.
4. - A Licitação será realizada mediante os procedimentos de Licitação Pública Internacional (LPI) especificados nas Políticas para Aquisição de Bens e Obras Financiadas pelo Banco  nteramericano de Desenvolvimento - BID e está aberta a Licitantes dos países elegíveis, conforme definido nos Documentos de Licitação.
5. - Licitantes elegíveis interessados podem obter maisinformações no DER/SP, na Equipe de Licitações e Contratos- ECO, Telefones: (55-11) 3311-1579 ou (55-11) 3311-1580,e-mail: ecolicitacoes@der.sp.gov.br e consultar os Documentos de Licitação no endereço (1) abaixo das 09h00min. às12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. nos dias úteis.
6. - Os requisitos de qualificação incluem: comprovação de
faturamento anual com obras civis, de experiência em construção, declaração de disponibilidade de equipamentos, indicação de pessoal técnico qualificado para as obras, comprovação de possuir capital de giro líquido, de solidez de situação financeira, e de não incorrência em descumprimento de contratos. Não se aplicará margem de preferência a Empreiteiros ou a parcerias,consórcios ou associações (PCA) nacionais.
7. - Um conjunto completo dos Documentos de Licitação em português estará a disposição dos interessados no endereço(¹) abaixo, nos dias úteis das 09h00min as 17h00min, mediante entrega no ato de um CD-R novo para aquisição da versão em mídia eletrônica, ou no sítio do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP através do endereço eletrônico www.der.sp.gov.br, mediante cadastro prévio.
8. - As Propostas devem ser acompanhadas de uma "Garantia de Manutenção da Proposta" no valor constante dos Documentos de Licitação. A Licitação eletrônica não será permitida. Serão rejeitadas as Propostas atrasadas. As Propostas serão abertas fisicamente na presença dos representantes de Licitantes que decidirem assistir pessoalmente no endereço abaixo (²) às 14h30min. do dia 09/04/2020.
9. - Os endereços acima mencionados são:
(1) - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado deSão Paulo - DER/SP
Endereço: Avenida do Estado, nº 777 - Ala A - 2º andar -sala 2012
Bairro: Ponte Pequena
Cidade: São Paulo
Estado: São Paulo
País: Brasil
CEP: 01107-000
(2) - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado deSão Paulo - DER/SP
Att.: Comissão Julgadora de Licitações (CJL)
Endereço: Avenida do Estado, nº 777 - Ala B - 5º andar -
Auditório
Bairro: Ponte Pequena
Cidade: São Paulo
Estado: São Paulo
País: Brasil - CEP: 01107-000

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 287/19- CO - A Comissão Julgadora de Licitações - CJL
, após analise da documentação dos três licitantes melhor classificados, conforme exigências legais e com suporte nas
informações da área técnica decide:
Inabilitar a empresa - CIMA - no subitem 5.1.4 por nãoatender as exigências das alíneas b) e c) nos serviços de: estaca raiz em solo e estaca raiz em rocha, bem como ao subitem 7.4 (não respondeu ao diligenciamento datado de 06/02/20).
Habilitar as empresas: BDO e Ellenco, ficando assim classificadas:
1º lugar: BDO - R$ 13.346.663,98
2º lugar: Ellenco - R$ 14.164.734,71
Conforme decisão autuada n protocolo nº DER/2370328/2019.