NEGÓCIOS PÚBLICOS

13/02/2020

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital 270/19-TP (Esclarecimentos)
A Equipe de Licitações e Contratos - ECO, esclarece o quanto segue:

1 - Pergunta: De acordo com o anexo B Planilha de Orçamento por Produto, foram apresentados as seguintes verbas com data-base de junho/2019:
ITEM - ATIVIDADES - PREÇO (R$)
3.1 - Topografia, Batimetria e Cadastro - 513.320,55
3.2 - Estudos Geológico-geotécnicos - 245.643,48
3.3 - Poços de Inspeção, Sondagens a trado e Ensaios de
Laboratórios - 340.104,48
3.4 - Inventario do Pavimento - 10.108,48
3.5 - Levantamento Deflectométrico - 77.057,94
Porém ao utilizar os preços da Planilha do DER de junho/19 e as quantidades de sondagens e ensaios especificados no anexo I Termo de Referencia, encontra-se para os itens 3.2. e 3.3distorções muito acentuadas em relação aos valores especificados para os itens 3.2 e 3.3:3.2 - Valor obtido utilizando a Tabela do DER de junho/19,R$ 575.653,36, considerando que o deslocamento de equipamento de sondagem é de 30.220 m uma vez que haverá sondagens a percussão com espaçamento máximo de 500m ao longo de todo o trecho e as demais quantidades resultantes das solicitações efetuadas do TR, apenas relativos as investigaçõessem computar horas técnicas necessárias para a elaboração de desenhos de locação de sondagens, perfis geológico-geotécnicos, mapeamentos geológicos e estudos de estabilidade ououtros estudos geotécnicos necessários;
Resposta: Item 3.2- O DER não remunera o deslocamento
de equipamento. Os itens considerados para compor o valor
de referência são instalação e transporte do equipamento e ametragem de sondagem a percussão. No valor deste item estãocontabilizados também os custos para a realização da sondagem a trado. Os valores estimados para elaboração de desenhose estudos estão previstos nos valores globais de cada área.
O DER considera que o valor de referência para essas atividades está correto.
3.3 - Valor obtido utilizando a Tabela do DER de junho/19,R$ 554.622,20,00 considerando as quantidades de investigações obtidas pelos espaçamentos especificados. Esse valor, bem superior aos R$ 340.104,48 previstos, não está considerando os Ensaios Especiais citados no TR de: pesquisa para materiais pétreos, pesquisa para ocorrência de areais, dosagem de misturas, dosagem de misturas de solo e brita, dosagem de misturas recicladas, ensaio Marshall, ensaios de módulo de resiliência concreto asfáltico, mistura reciclada de mistura de solo cimento,
solo brita tratado com cimento, base estabilizada granulometricamente, reforço do subleito com solos selecionados.
Assim sendo, entendemos que o Termo de Referência precisa ser ajustado ao valores especificados ou o Anexo B-Planilha de Orçamento precisa ser revista nesses dois itens citados.
Está correto nosso entendimento?
Resposta: Item 3.3- Neste item foram considerados os custos para abertura dos poços de inspeção e os ensaios de laboratório previstos no Termo de Referência. O DER considera que o valor de referência para essas atividades está correto.

Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato 20.529-1 - Contratante DER - Protocolo
DER/1779085/2019 - Contratada CONSÓRCIO BUREAU VERITAS/
ATP LTDA - SDP 003/2018 - Assinatura 10/02/2020 - Valor - R$3.061.054,04 - Objeto - execução de Serviços técnicos especializados de engenharia no apoio ao DER/SP, na assessoria técnica,
administrativa e no treinamento para o desenvolvimento do Sistema de Faixa de Domínio da malha rodoviária administrada pelo DER/SP, integrantes do Programa de Investimento Rodoviário do Estado de São Paulo - vigência contratual 18 meses.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 228/19-TP - ( Lote 1)
A Comissão Julgadora de Licitações - CJL,
após análise e de acordo com as informações da área técnica em atendimento ao item 21 do edital, decide atribuir ao único licitante no lote a
seguinte nota técnica:
- MMF - nota técnica = 67,84 pontos
Conforme decisão autuada no protocolo nºDER/1910117/2019 - 13º volume.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 228/19-TP - ( Lote 2)
A Comissão Julgadora de Licitações - CJL
, após análise e de acordo com as informações da área técnica em atendimento ao item 21 do edital, decide atribuir ao único licitante no lote a
seguinte nota técnica:
- MMF - nota técnica = 66,24 pontos
Conforme decisão autuada no protocolo nº DER/1910117/2019 - 13º volume.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 228/19-TP - ( Lote 3)
A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, após análise e de acordo com as informações da área técnica em atendimento 
ao item 21 do edital, decide atribuir aos licitantes as seguintes
notas técnicas:
- MMF - nota técnica = 64,42 pontos
Desclassificar a empresa: CR Engenharia (49,38 pontos) -
"a)- por apresentar (NT) inferior a 50% (cinqüenta por cento) do total dos pontos. Também serão desclassificadas as Propostas Técnicas que apresentem quaisquer alíneas das notas parciais A
e B com pontuação igual a 0 (zero)". Conforme decisão autuada no protocolo nº
DER/1910117/2019 - 13º volume.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 228/19-TP - ( Lote 4)
A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, após análise e 
de acordo com as informações da área técnica em atendimento ao item 21 do edital, decide atribuir ao único licitante no lote a
seguinte nota técnica:
- MMF - nota técnica = 60,18 pontos
Conforme decisão autuada no protocolo nº
DER/1910117/2019 - 13º volume.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 228/19-TP - ( Lote 5)

A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, após análise e de acordo com as informações da área técnica em atendimento ao item 21 do edital, decide atribuir ao único licitante no lote a
seguinte nota técnica:
- MMF - nota técnica = 66,36 pontos
Conforme decisão autuada no protocolo nº
DER/1910117/2019 - 13º volume.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 228/19-TP - ( Lote 6)

A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, após análise e de acordo com as informações da área técnica em atendimento ao item 21 do edital, decide atribuir ao único licitante no lote a
seguinte nota técnica:
- MMF - nota técnica = 63,94 pontos
Conforme decisão autuada no protocolo nº
DER/1910117/2019 - 13º volume.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 228/19-TP - ( Lote 7)
A Comissão Julgadora de Licitações - CJL
, após análise e de acordo com as informações da área técnica em atendimento ao item 21 do edital, decide atribuir aos licitantes as seguintes notas técnicas:
- MMF - nota técnica = 66,82 pontos
- CR Engenharia - nota técnica = 50,50 pontos
Conforme decisão autuada no protocolo nºDER/1910117/2019 - 13º volume.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 228/19-TP - ( Lotes 1,2,3,4,5,6 e 7)
A Comissão Julgadora de Licitações - CJL,
marca a abertura dos envelopes nº 2 "Propostas de Preços" para as 15 horas do dia 27/02/20, na Avenida do Estado, 777 - 2º andar - Sala de
Licitações.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Ribeirão Preto
Despacho do Diretor Regional, de 12/02/2020 Protocolo nº DER/423456/2020
- Dispensa de Licitação nº 014 - 31/01/2020 - Às fls. 17, ratificando nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, atualizada, o Ato da Diretora do SA.8, que reconheceu a situação de Dispensa de Licitação, objetivando os serviços de fornecimento de energia elétrica para os imóveis ocupados pela Polícia Militar Rodoviária (4ª Cia), localizados no municípios de Cajuru e Pedregulho, com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, para o presente exercício.

Despacho do Diretor Regional, de 12/02/2020
Protocolo nº DER/418835/2020 Inexigibilidade nº 019 - 31/01/2020
- Às fls. 17, ratificando nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, atualizada, o Ato da Diretora do SA.8, que reconheceu a situação de inexigibilidade, objetivando os serviços de sob a jurisdição da 4ª Cia da Polícia Militar Rodoviária, com aAlgar Telecom S/A, para o presente exercício.

Despacho do Diretor Regional, de 12/02/2020
Protocolo nº DER/418478/2020 - Inexigibilidade nº 016 -
31/01/2020 - Às fls. 17, ratificando nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, atualizada, o Ato da Diretora do SA.8, que reconheceu a situação de inexigibilidade, objetivando os serviços de telecomunicações (telefonia fixa e móvel celular) para os órgãos sob a jurisdição da 4ª Cia da Polícia Militar Rodoviária, com a Telefônica Brasil S/A, para o presente exercício.

Despacho do Diretor Regional, de 12/02/2020
Protocolo nº DER/419067/2020 - Inexigibilidade nº 015 - 31/01/2020. Às fls. 17, ratificando nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, atualizada, o Ato da Diretora do SA.8,que reconheceu a situação de inexigibilidade, objetivando os serviços de fornecimento de água e utilização da rede de esgotos, para o imóvel ocupado pela Polícia Militar Rodoviária(4ª Cia), localizado no município de Cajuru, com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para o presente exercício.

Despacho do Diretor Regional, de 12/02/2020
Protocolo nº DER/465899/2020 - Inexigibilidade nº 004 -

03/02/2020 - Às fls. 22, ratificando nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, atualizada, o Ato da Senhora Diretora do SA.8, que reconheceu a situação de inexigibilidade, objetivando os serviços de transporte com requisições de passagens rodoviárias para servidores do DER/DR.8, diretamente com a empresa VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA, para o presente exercício.