NEGÓCIOS PÚBLICOS

08/02/2020

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
EDITAL Nº 365/2019 - CO (Esclarecimentos)

A Comissão Julgadora da Licitação - CJL, esclarece o quese segue:
Pergunta: Para a apresentação da composição de preços
unitários é necessário utilizar o modelo do anexo III.8 ou pode
ser utilizada outro padrão de composição como por exemplo
DNIT ou SINAPI?
Resposta: Poderá ser utilizado outro formato, mas é obrigatório que atenda todos os requisitos demonstrados no ANEXO III.8.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 186/19-TP - A Comissão Julgadora de Licitações -CJL, após analise da documentação do único licitante classificados, conforme exigências legais e com suporte nas informações
da área técnica decide:

Habilitar e classificar:
1º lugar: Sartori - R$ 560.618,94
Conforme decisão autuada no protocolo nº
DER/1762571/2019 - 4º volume.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 221/19-CV - A Comissão Julgadora de Licitações -CJL, após analise da documentação dos licitantes classificados, conforme exigências legais e com suporte nas informações da
área técnica decide:

Habilitar as empresas: Projpontes, Fares & Associados e MMF, ficando assim classificados:
1º lugar: Copa - R$ 94.038,92
2º lugar: EPCCO - R$ 97.046,20
Conforme decisão autuada no protocolo nºDER/1779455/2019 - 4º volume.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 379/19-CV (Protocolo nº DER/3211684/2019 - 4ºvolume)

A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, comunica de acordo com o artigo 109, Inciso I, parágrafo 3º da Lei Federal nº 8.666/93, que a empresa Fernandes & Terruggi Consultores
Associados Ltda - EPP, interpôs recurso administrativo contra sua desclassificação

DIRETORIA DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N.º 385/2019-CO
Acha-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo, licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA - tipo: Técnica Preço - Contratação de empresa para 
prestação de serviços técnicos de engenharia de tráfego para
apoio e suporte ao DER/SP na análise, dos estudos de tráfego,diagnóstico, planejamento, gerenciamento e execução de Operações Especiais de Trânsito com aplicação de novas tecnologias
em toda malha viária sob sua responsabilidade, e, realização de análise, planejamento e realização de ações educacionais de trânsito, bem como desenvolvimento e locação de material
educacional e de divulgação institucional. - orçado num valor de R$ 13.720.483,92 - prazo 12 meses.
O edital , poderá ser consultado pela internet no site: www. der.sp.gov.br. A versão completa do edital poderá ser retirada das 9 às 17 horas na Avenida do Estado 777 - APC - Atendimento ao Público Centralizado - mediante entrega no ato de um CD-R ou DVR-R novo para aquisição da versão em mídia eletrônica.
Os envelopes contendo a proposta de técnica (envelope 1), proposta de preço (envelope 2) e documentação (envelope 3) serão recebidos até as 14:30 horas do dia 31/03/2020 na Sede do DER/SP, na Avenida do Estado, 777 - 2º andar - Sala de Licitações, com início da Sessão de Abertura logo após o vencimento do prazo de entrega dos envelopes, na mesma data
e local na presença de interessados.
As empresas interessadas poderão obter maiores esclarecimentos e informações na sede do DER/SP, na Avenida do Estado, 777 - 2º andar , na cidade de São Paulo, ou através do telefone
0XX(11) 3311-1583, 3311-1580 ou Fax 0XX(11) 3311-1581 ou 3311-1584 nos dias úteis das 9 às 12 e das 14 às 17 horas ou pelo site: www.der.sp.gov.br.
As informações estarão disponíveis no site www.e-negociospublicos.gov.br 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Barretos
DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
Despacho do Diretor Regional, de 05/02/2020

A fls. 21 da Inexigível nº DER/154842/2020, diante dos elementos de instrução desse procedimentos RATIFICO nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 o Ato da Diretora do Serviço de Administração da DR.14 de fls. 21 que autorizou a contratação direta, em razão da situação de Inexigibilidade de licitação, prevista no artigo 25 do aludido diploma legal, para a Contratação da Viazul Tour Ltda para o serviço de fornecimento de passagens rodoviárias para a DR.14, no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) para o exercício de 2020.

DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS

Despacho do Diretor Regional, de 06/02/2020
A fls. 23 da Dispensa de Licitação nº DER/146649/2020,
diante dos elementos de instrução desses procedimentos RATIFICO nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 o Ato da Diretora do serviço de administração de fls. 23 que autorizou a contratação direta, em razão da situação deDispensa de licitação, prevista no artigo 24 do aludido diploma
legal, da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL para o serviço de fornecimento de energia elétrica para as dependências da Base da Polícia Rodoviária de Barretos, sito à Rodovia
Brigadeiro Faria Lima km 420,8 - Barretos/SP, no valor de R$ 23.527,00 (vinte e três mil quinhentos e vinte e sete reais) para o 1º semestre de 2020.

DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
Despacho do Diretor Regional, de 06/02/2020
A fls. 22 da Dispensável de Licitação nº DER/147403/2020,
diante dos elementos de instrução desses procedimentos RATIFICO nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666, de
21/06/1993 o Ato da Diretora do Serviço de Administração da DR.14 de fls.22 que autorizou a contratação direta, em razão da situação de Dispensável de licitação, prevista no artigo 25 do
aludido diploma legal, para a Contratação da Empresa Telefônica Brasil S.A. para o serviço de telefonia para as dependências da Base da Polícia Militar Rodoviária de Barretos, sito à Rodovia
Brigadeiro Faria Lima km 412 - Barretos/SP, no valor de R$ 2.451,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta e um reais) para o 1º semestre de 2020.

Divisão Regional de Ribeirão Preto
Despacho do Diretor da DR.8 de 06/02/2020
Protocolo nº DER/329396/2020 - Inexigibilidade nº 001 - 
24/01/2020 - Às fls. 17, ratificando nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, atualizada, o Ato da Senhora Diretora do SA.8,
que reconheceu a situação de inexigibilidade, objetivando os serviços de fornecimento de água e utilização da rede de esgoto para os imóveis ocupados pelo DER/DR.8, localizados no município de Ribeirão Preto, diretamente com o Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto - DAERP, para o presente exercício.

Despacho do Diretor Regional, de 06/02/2020
Protocolo nº DER/339695/200, Dispensa de Licitação nº 
0018 - 24/01/2020 - Às fls. 17, ratificando nos termos do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada, o Ato da Diretora do SA.8, que reconheceu a situação de Dispensa de Licitação, objetivando os serviços de fornecimento de energia elétrica para os imóveis ocupados pelo DER/DR.8, localizados no municípios
de Ribeirão Preto, São Simão e São Joaquim da Barra, para o presente exercício.

Despacho do Diretor Regional, de 06/02/2020
Protocolo nº DER/331259/2020, Inexigibilidade nº 003 - 24/01/2020 - Às fls. 17, ratificando nos termos do artigo 26, da 
Lei nº 8.666/93, atualizada, o Ato da Diretora do SA.8, que reconheceu a situação de inexigibilidade, objetivando os serviços de fornecimento de água e utilização da rede de esgoto para o imóvel ocupado pelo DER/DR.8, localizado no município de São Joaquim da Barra, diretamente com a Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra, para o presente exercício.

Despacho do Diretor Regional, de 06/02/2020
Protocolo nº DER/332251/2020, Inexigibilidade nº 004 de 24/01/2020 - Às fls. 17, ratificando nos termos do artigo 26, da 
Lei nº 8.666/93, atualizada, o Ato da Diretora do SA.8, que reconheceu a situação de inexigibilidade, objetivando os serviços de fornecimento de água e utilização da rede de esgoto para o imóvel ocupados pelo DER/DR.8, localizado no município de São Simão, diretamente com a Prefeitura Municipal de São Simão, para o presente exercício.

Despacho do Diretor Regional, de 06/02/2020
Protocolo nº DER/339211/2020, Dispensa de Licitação nº 0012 - 24/01/2020 - Às fls. 17, ratificando nos termos do artigo 
24, da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada, o Ato da Diretora
do SA.8, que reconheceu a situação de Dispensa de Licitação, objetivando os serviços de fornecimento de energia elétrica para o posto fixo (balança) ocupado pelo DER/DR.8, localizado no
município de Luís Antônio, para o presente exercício.

Despacho do Diretor Regional, de 06/02/2020
Protocolo nº DER/338748/200, Dispensa de Licitação nº 0011 - 24/01/2020 - Às fls. 17, ratificando nos termos do artigo 
24, da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada, o Ato da Diretora do
SA.8, que reconheceu a situação de Dispensa de Licitação, objetivando os serviços de fornecimento de energia elétrica para os imóveis ocupados pelo DER/DR.8, localizados no municípios de Ribeirão Preto, São Simão, Franca e São Joaquim da Barra, para
o presente exercício.

Despacho do Diretor Regional, de 06/02/2020
Protocolo nº DER/336346/2020 Inexigibilidade nº 006 - 24/01/2020 - Às fls. 17, ratificando nos termos do artigo 26, 
da Lei nº 8.666/93, atualizada, o Ato da Diretora do SA.8, que reconheceu a situação de inexigibilidade, objetivando os serviços de telecomunicações (telefonia fixa e móvel celular) para os órgãos sob a jurisdição da DR.8, com a Telefônica Brasil S/A, para
o presente exercício.

Despacho do Diretor Regional, de 06/02/2020
Protocolo nº DER/337655/2020 Inexigibilidade nº 008 - 24/01/2020 - Às fls. 17, ratificando nos termos do artigo 26, 
da Lei nº 8.666/93, atualizada, o Ato da Diretora do SA.8, que reconheceu a situação de inexigibilidade, objetivando os serviços de telecomunicações (telefonia fixa e móvel celular) para os órgãos sob a jurisdição da DR.8, com a Telefônica Brasil S/A, para o presente exercício.

Despacho do Diretor Regional, de 06/02/2020
Protocolo nº DER/338156/2020 Inexigibilidade nº 0010 de /01/2020 - Às fls. 17, ratificando nos termos do artigo 26, 
da Lei nº 8.666/93, atualizada, o Ato da Diretora do SA.8, que reconheceu a situação de inexigibilidade, objetivando os serviços de fornecimento de telecomunicações (telefonia fixa e móvel celular) para os órgãos sob a jurisdição da DR.8, no município de
Franca e São Joaquim da Barra com a Algar Telecom S/A, para o presente exercício.

Despacho do Diretor Regional, de 06/02/2020.
Protocolo nº DER/331089/2020, Inexigibilidade nº 002 - 24/01/2020 - Às fls. 17, ratificando nos termos do artigo 
26, da Lei nº 8.666/93, atualizada, o Ato da Diretora do SA.8, que reconheceu a situação de inexigibilidade, objetivando os serviços de fornecimento de água e utilização da rede de esgoto para o imóvel ocupado pelo DER/DR.8, localizado no município de Franca, diretamente com a Prefeitura Municipal de Franca, para o presente exercício.

Despacho do Diretor Regional, de 06/02/2020.
Protocolo: DER/332563/2020 - Inexigibilidade nº 24/01/2020 - Às fls. 17, ratificando nos termos do artigo 26, da Lei nº 
8.666/93, atualizada, o Ato da Senhora Diretora do SA.8, que
reconheceu a situação de inexigibilidade, objetivando a contratação de serviços de fornecimento de água e utilização da rede de esgoto para o imóvel ocupado pelo DER/DR.8, localizado no
município de Batatais, diretamente com a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Batatais, para o presente exercício.

Divisão Regional de São José do Rio Preto
Encontra-se aberto no Departamento de Estradas de Rodagem - DR.9, o PROTOCOLO DER Nº DER/436481/2020 - EDITALNº 0039/2020 - PE - DR09, na modalidade Pregão Eletrônico,

para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E EDIFÍCIOS NAS DEPENDÊNCIAS DA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP (DR.9), cuja a
abertura está marcada para o dia 20/02/2020 às 09:00 horas. 
Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 10/02/2020 o site www.bec.sp.gov.br, mediante obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus
representantes.O Edital também está disponível nos seguintes sites: www.der.sp.gov.br e www.e-negociospublicos.com.br.