NEGÓCIOS PÚBLICOS

07/05/2022

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N.º 091/2022-CO
Acha-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo, licitação na modalidade de Concorrência -
tipo: técnica e preço para prestação de serviços de suporte
e apoio ao DER/SP em suas atividades de gestão e fiscalização:
operacional e administrativa, concernentes à pátios, bolsões e
hastas Públicas, prazo 12 meses.
O edital completo poderá ser consultado pela internet,
no site www.der.sp.gov.br. ou ser retirado das 09 às 17 horas,
na Avenida do Estado, nº 777 - 2º andar sala 2012, mediante
entrega no ato de um CD-R novo para aquisição da versão em
mídia eletrônica.
Os envelopes contendo a proposta de técnica (envelope
1), proposta de preços (envelope 2) e documentação (envelope
3) serão recebidos, em Sessão Pública até às 10h00 do dia
06/07/2022, na sede do DER/SP, no 5º andar, Auditório - ala
B, com início da Sessão de Abertura logo após o vencimento
do prazo de entrega dos envelopes, na mesma data e local, na
presença de interessados.
As empresas interessadas poderão obter maiores esclarecimentos e informações na sede do DER/SP, na Avenida do
Estado, 777 - 2º andar - sala nº 2012 - Comissão Julgadora de
Licitações - CJL, na cidade de São Paulo - SP, ou através dos
telefones 0XX(11) 3311.1583, 0XX(11) 3311.1580, 0XX(11)
3311.1584 nos dias úteis das 9 às 12 e das 14 às 17 horas ou
e-mail ecolicitacoes@der.sp.gov.br.
As informações estarão disponíveis no site http:www.e-
-negociospublicos.gov.br ou www.der.sp.gov.br.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado

Edital nº 285/2021-CO - (Lote 35)
A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, comunica que
a empresa Frechaltore Construtora Ltda única empresa classificada, DECLINOU de sua participação conforme documento
autuado nos autos próprios, ficando assim FRACASSADO o lote.


DIRETORIA DE OPERAÇÕES
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 049/2022-CO
(Protocolo nº DER/40187/2022 - 6º
volume)
A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, comunica de
acordo com o artigo 109, Inciso I, parágrafo 3º da Lei Federal nº
8.666/93, que as empresas:
- Jatobeton Engenharia Ltda interpôs recurso administrativo
contra a sua desclassificação, reforçando as desclassificações
das empresas: Edro Engenharia Ltda nos itens 4.1.9 e 4.1.8,
Concrejato nos itens 4.1.8, 4.1.7 e 4.1.9 e contra a classificação
Consórcio Ponte Rio Taquari (G2O/VOS/Almeida Sapata);
- Edro Engenharia Ltda interpôs recurso administrativo
contra a sua desclassificação


DIRETORIA DE ENGENHARIA
Diretoria de Operações
Extrato de Contrato
Contrato 21.762-1 -
Contratante DER - Protocolo
DER/2201145/2020 - Contratada CONSÓRCIO GESTÃO LMS -
Edital nº 042/2021-CO - Assinatura 06/05/2022 - Valor - R$
38.661.910,32 - Objeto - Prestação de serviços de pré-processamento de todas as imagens geradas pelos equipamentos
eletrônicos de fiscalização, não metrológicos e metrológicos
medidores de excesso de velocidade, dos tipos estático, fixo,
fixo com display e portátil, operando em todas as rodovias sob
circunscrição do DER/SP - Vigência contratual 14 meses.


DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Araraquara
ENCONTRA-SE ABERTO NO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM /DR.4 DE ARARAQUARA, PREGÃO Nº
133/DR.4/2022 DESTINADO A, AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE
SISTEMA GNSS (GPS) DO TIPO MENOR PREÇO, A REALIZAÇÃO
DA SESSÃO SERÁ NA DATA DE 19/05/2022 AS 09:30 NO SITE

WWW.BEC.SP.GOV
Divisão Regional de Assis
EMISSÃO DE EMPENHO
DISPENSA DE LICITAÇÃO BEC - PROCESSO DERSP-
-PRC-2022/01821
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00051
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM / SÉTIMA DIVISÃO REGIONAL - ASSIS/SP
CONTRATADA: BELLIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
HIGIENE E LIMPEZA - EIRELI - CNPJ 02.403.262/0001-22
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO,
LIMPEZA E BEM ESTAR
DATA DA EMISSÃO: 04-05-2022. VALOR: R$ 168,36 UGE:
162101, PROGRAMA DE TRABALHO: 26122160560920000,
FONTE 004001001, NATUREZA DA DESPESA: 33903014, DO
EXERCÍCIO DE 2022.
EMISSÃO DE EMPENHO
DISPENSA DE LICITAÇÃO BEC - PROCESSO DERSP-
-PRC-2022/01821
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00052
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM / SÉTIMA DIVISÃO REGIONAL - ASSIS/SP
CONTRATADA: V.R. DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
HIGIENE E DESCARTAVEIS - CNPJ 15.313.867/0001-74
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO,
LIMPEZA E BEM ESTAR
DATA DA EMISSÃO: 04-05-2022. VALOR: R$ 1.142,40 UGE:
162101, PROGRAMA DE TRABALHO: 26122160560920000,
FONTE 004001001, NATUREZA DA DESPESA: 33903015, DO
EXERCÍCIO DE 2022.
EMISSÃO DE EMPENHO
DISPENSA DE LICITAÇÃO BEC - PROCESSO DERSP-
-PRC-2022/01821
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00053
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM / SÉTIMA DIVISÃO REGIONAL - ASSIS/SP
CONTRATADA: BALEIRA LTDA EPP - CNPJ 16.880.322/0002-
93
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO,
LIMPEZA E BEM ESTAR
DATA DA EMISSÃO: 04-05-2022. VALOR: R$ 707,36 UGE:
162101, PROGRAMA DE TRABALHO: 26122160560920000,
FONTE 004001001, NATUREZA DA DESPESA: 33903013, DO
EXERCÍCIO DE 2022.
EMISSÃO DE EMPENHO
DISPENSA DE LICITAÇÃO BEC - PROCESSO DERSP-
-PRC-2022/01821
NOTAS DE EMPENHO: 2022NE00054 E 2022NE00055
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM / SÉTIMA DIVISÃO REGIONAL - ASSIS/SP
CONTRATADA: S. V. M. EMERGENCIAS MEDICAS EIRELI -
CNPJ 28.439.173/0001-20
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO,
LIMPEZA E BEM ESTAR
DATA DA EMISSÃO: 04-05-2022. VALOR: R$ 733,32 UGE:
162101, PROGRAMA DE TRABALHO: 26122160560920000,
FONTE 004001001, NATUREZA DA DESPESA: 33903014 E33903015, DO EXERCÍCIO DE 2022.
EMISSÃO DE EMPENHO
DISPENSA DE LICITAÇÃO BEC - PROCESSO DERSP-
-PRC-2022/01821
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00056
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM / SÉTIMA DIVISÃO REGIONAL - ASSIS/SP
CONTRATADA: MARIA CONSUELO SOARES DA MATA - ME
- CNPJ 28.697.784/0001-78
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO,
LIMPEZA E BEM ESTAR
DATA DA EMISSÃO: 04-05-2022. VALOR: R$ 2.776,95 UGE:
162101, PROGRAMA DE TRABALHO: 26122160560920000,
FONTE 004001001, NATUREZA DA DESPESA: 33903013, DO
EXERCÍCIO DE 2022.
EMISSÃO DE EMPENHO
DISPENSA DE LICITAÇÃO BEC - PROCESSO DERSP-
-PRC-2022/01821
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00057
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM / SÉTIMA DIVISÃO REGIONAL - ASSIS/SP
CONTRATADA: ERIKA FERREIRA FERNANDES - CNPJ
42.739.974/0001-31
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO,
LIMPEZA E BEM ESTAR
DATA DA EMISSÃO: 04-05-2022. VALOR: R$ 12,50 UGE:
162101, PROGRAMA DE TRABALHO: 26122160560920000,
FONTE 004001001, NATUREZA DA DESPESA: 33903012, DO
EXERCÍCIO DE 2022.
EMISSÃO DE EMPENHO
DISPENSA DE LICITAÇÃO BEC - PROCESSO DERSP-
-PRC-2022/01821
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00058
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM / SÉTIMA DIVISÃO REGIONAL - ASSIS/SP
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LUX LTDA
- CNPJ 44.259.090/0001-05
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO,
LIMPEZA E BEM ESTAR
DATA DA EMISSÃO: 04-05-2022. VALOR: R$ 705,00 UGE:
162101, PROGRAMA DE TRABALHO: 26122160560920000,
FONTE 004001001, NATUREZA DA DESPESA: 33903013, DO
EXERCÍCIO DE 2022.
EMISSÃO DE EMPENHO
DISPENSA DE LICITAÇÃO BEC - PROCESSO DERSP-
-PRC-2022/01821
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00059 E 2022NE00060
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM / SÉTIMA DIVISÃO REGIONAL - ASSIS/SP
CONTRATADA: MUCCIO & MUCCIO LTDA - CNPJ
74.545.732/0001-01
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO,
LIMPEZA E BEM ESTAR
DATA DA EMISSÃO: 04-05-2022. VALOR: R$ 3.434,64 UGE:
162101, PROGRAMA DE TRABALHO: 26122160560920000,
FONTE 004001001, NATUREZA DA DESPESA: 33903014 E
33903015, DO EXERCÍCIO DE 2022.

Divisão Regional de Presidente Prudente
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

TAM: 237/2022 de 13/04/2022 - Contrato: 20.857-7 - Processo: Protocolo DER/0347421/2021 (2º Volume) - Contratante:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo - Contratada: Suprema Tecnologia Analítica Ltda. - Objeto:
Prestação de serviços de coleta e análise química da água de 02
(dois) poços semi-artesianos da Divisão Regional - DR.12 - Finalidade: Prorrogação do prazo contratual por 12 meses, no período de 02/05/2022 a 02/05/2023- Autorização: Da Diretora da
DR.12 às fls. 412 (2º volume) do Protocolo DER/0347421/2021
(2º Volume) - Valor deste TAM: R$. 21.400,00 - Esclarecimento:
Este é o 2º TAM do Contrato, continuando em vigor suas demais
cláusulas que não colidirem com o presente - Modalidade: Pregão Eletrônico - Crédito orçamentário: da UGE 162114, na CFP
26.122.1605.6.092.0400, Categoria Econômica 3.3.9.039, dos
exercícios de 2021 e 2022 - Parecer Jurídico: CJ/DER nº 12/2021
de 12/01/2021 - Data da assinatura: 13/04/2022.


SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

Termo de Encerramento: 76/2022 de 25/04/2022 - Contrato:
21.349-4 - Protocolo DER/916202/2021 (2º Vol.) - Contratante:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo -
Contratada: F E Projetos de Segurança do Trabalho Ltda - Objeto:
Prestação de serviços não contínuos de manutenção predial e
corretiva de infraestrutura para fins de obtenção de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB - Finalidade: Encerramento
do Contrato - Valor final do contrato: R$ 113.650,00 - Assinatura:
25/04/2022 - Parecer Jurídico: CJ/DER nº 562/2021 de 01/10/2021.
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL
Termo de Encerramento: 75/2022 de 19/04/2022 - Contrato:
21.127-8- Protocolo DER/764866/2021 (2º Vol.) - Contratante:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo
- Contratada: Hipertelas Eireli- Objeto: Prestação de serviços de
manutenção, conservação, reparo e construção de alambrado -
Finalidade: Encerramento do Contrato - Valor final do contrato:
R$ 34.900,00 - Assinatura: 19/04/2022 - Parecer Jurídico: CJ/
DER nº 442/2021 de 16/08/2021
Divisão Regional de Rio Claro
DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO - DR.13
Extrato de TAM
Termo Aditivo e Modificativo n.º 287 - Contrato n.º 20.524-
2 - Protocolo DER/2429676/2019 - 2.º Volume, Pregão Eletrônico
n.º 0253/2019-PE-DR.13. Contratante: DER/DR.13. Contratada: FC
CLEAN SERVIÇOS DE HIGIÊNIZAÇÃO E TRANSPORTE E LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS EIRELI. - CNPJ.: 24.535.399/0001-73. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial, visando
a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene,
com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos nas dependências da RC13.1.
Finalidade: Prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) meses, de
02/05/2022 a 01/11/2024. Valor inicial: R$ 39.813,00. Este TAM:
R$ 44.220,60. Valor do Contrato: R$ 84.745,60. Recursos orçamentários da Unidade Gestora: 162115, Programa de Trabalho:
26.122.1605.6092.0400, Fonte de Recurso: 004001001, Natureza
da Despesa: 33903796, Nota de Empenho n.º 2022NE00069, Parecer Jurídico Pré-Aprovado pela PGE/CJ/DER através da Resolução
PGE-23-12/11/2015. Esclarecimento: Este é o primeiro TAM do
referido contrato. Data da assinatura: 29/05/2022.