NEGÓCIOS PÚBLICOS

17/10/2018

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 46/2018/SQA/DA
AVISO DE ABERTURA

Encontra-se aberta no Departamento de Estradas de Roda-
gem do Estado de São Paulo - DER, PREGÃO ELETRÔNICO
46/2018/SQA/DA - (OC 162101160552018oc00076) - destinado
a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, a ser realizada
por intermédio da Bolsa Eletrônica de Compras - BEC, cuja
abertura está marcada para o dia 31-10-2018 as 09:00 horas. Os
interessados em participar do certame deverão acessar a partir
de 18-10-2018 o site www.bec.sp.gov.br, mediante obtenção de
senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus repre-
sentantes. O edital também está disponível nos seguintes sites
www.der.sp.gov.br e www.e-negociospublicos.com.br

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 004/18-CO - (Esclarecimentos)
A Equipe de Licitações e Contratos - ECO, esclarece o
quanto segue:

1. O Item 11.2 "JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PRE-
ÇOS - LICITAÇÃO TIPO "MENOR PREÇO"do "REGULAMENTO
PARA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA" cita:
I - Serão desclassificadas as propostas que:
...
e) "estiverem com valor global superior ao valor orçado
pelo DER..."
Estamos entendendo que os preços unitários poderão ser
superiores aos dos valores orçados pelo DER. Nosso entendi-
mento está correto?
Resposta: Sim está correto o entendimento.
2. Estamos entendendo que, como o prazo contratual é de
12 meses, para o atendimento do ANEXO XIII o prazo também
deverá ser de 12 meses. Nosso entendimento está correto?
Resposta: No caso, prevalece os termos do parágrafo 5º do
artigo 30 da lei 8.666/93 que veda a exigência de comprovação
com limitação de tempo ou época.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 004/18-CO - (Esclarecimentos)
A Equipe de Licitações e Contratos - ECO, esclarece o
quanto segue:

Considerando que o Seguro Garantia emitido pela segu-
radora ou a Carta Fiança emitida pelo banco são documen-
tos eletrônicos assinados digitalmente conforme MP 2200-2.
Entendemos que não necessitam de reconhecimento de firma
do emitente.
Está correto nosso entendimento?
Resposta: Sim, está correto o entendimento, documentos
eletrônicos assinados digitalmente não necessitam de reconhe-
cimento de firma.

Secretaria de Logística e Transportes
Departamento de Estradas de Rodagem
Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato 20.243-5 - Contratante DER - Protocolo nº
015148/07/DER/2017
- Contratada VANGUARDA CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIARIA LTDA - Edital nº
005/2017-CO - Assinatura 05/10/2018 - Valor R$ 1.590.126,38
- Execução dos serviços de conservação rodoviária de rotina,
abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de
drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança, nas
rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimen-
tadas sob jurisdição do DER/SP, observadas as normas técnicas
ABNT. - Lote 6 - Residência de Conservação 2.2 - Capão Bonito
- Extensão total de 257,230 km. - Prazo Contratual 14 meses.

Secretaria de Logística e Transportes
Departamento de Estradas de Rodagem
Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato 20.249-6 - Contratante DER - Protocolo nº
015148/07/DER/2017 -
Contratada VANGUARDA CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIARIA LTDA - Edital nº
005/2017-CO - Assinatura 05/10/2018 - Valor R$ 1.921.853,33
- Execução dos serviços de conservação rodoviária de rotina,
abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de dre-
nagem, faixas de domínio e elementos de segurança, nas rodo-
vias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas
sob jurisdição do DER/SP, observadas as normas técnicas ABNT.
- Lote 8 - Residência de Conservação 2.4 - Itapeva - Extensão
total de 277,431 km. - Prazo Contratual 14 meses.

Secretaria de Logística e Transportes
Departamento de Estradas de Rodagem
Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato 20.250-2 - Contratante DER - Protocolo nº
015148/07/DER/2017 -
Contratada VANGUARDA CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIARIA LTDA - Edital nº
005/2017-CO - Assinatura 05/10/2018 - Valor R$ 1.365.951,56
- Execução dos serviços de conservação rodoviária de rotina,
abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de dre-
nagem, faixas de domínio e elementos de segurança, nas rodo-
vias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas
sob jurisdição do DER/SP, observadas as normas técnicas ABNT.
- Lote 9 - Residência de Conservação 2.5 - Sorocaba - Extensão
total de 243,030 km. - Prazo Contratual 14 meses.

Secretaria de Logística e Transportes
Departamento de Estradas de Rodagem
Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato 20.254-0 - Contratante DER - Protocolo nº
015148/07/DER/2017 -
Contratada VANGUARDA CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIARIA LTDA - Edital nº
005/2017-CO - Assinatura 05/10/2018 - Valor R$ 1.346.012,70
- Execução dos serviços de conservação rodoviária de rotina,
abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de dre-
nagem, faixas de domínio e elementos de segurança, nas rodo-
vias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas
sob jurisdição do DER/SP, observadas as normas técnicas ABNT.
- Lote 11 - Residência de Conservação 2.7 - Avaré - Extensão
total de 228,680 km. - Prazo Contratual 14 meses.

Secretaria de Logística e Transportes
Departamento de Estradas de Rodagem
Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato 20.257-5 - Contratante DER - Protocolo nº
015148/07/DER/2017 -
Contratada VANGUARDA CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIARIA LTDA - Edital nº
005/2017-CO - Assinatura 05/10/2018 - Valor R$ 1.135.033,56
- Execução dos serviços de conservação rodoviária de rotina,
abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de dre-
nagem, faixas de domínio e elementos de segurança, nas rodo-
vias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas
sob jurisdição do DER/SP, observadas as normas técnicas ABNT.
- Lote 12 - Residência de Conservação 2.8 - Tatuí - Extensão
total de 187,260 km - Prazo Contratual 14 meses.

Secretaria de Logística e Transportes
Departamento de Estradas de Rodagem
Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato 20.270-8 - Contratante DER - Protocolo nº
015148/07/DER/2017 -
Contratada VANGUARDA CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIARIA LTDA - Edital nº
005/2017-CO - Assinatura 05/10/2018 - Valor R$ 3.190.353,00
- Execução dos serviços de conservação rodoviária de rotina,
abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de dre-
nagem, faixas de domínio e elementos de segurança, nas rodo-
vias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas
sob jurisdição do DER/SP, observadas as normas técnicas ABNT.
- Lote 17 - Residência de Conservação 5.1 - Pedro de Toledo
- Extensão total de 274,611 km. - Prazo Contratual 14 meses.

Secretaria de Logística e Transportes
Departamento de Estradas de Rodagem
Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato 20.276-9 - Contratante DER - Protocolo nº
015148/07/DER/2017 -
Contratada VANGUARDA CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIARIA LTDA - Edital nº
005/2017-CO - Assinatura 05/10/2018 - Valor R$ 1.372.367,47
- Execução dos serviços de conservação rodoviária de rotina,
abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de
drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança, nas
rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimen-
tadas sob jurisdição do DER/SP, observadas as normas técnicas
ABNT. - Lote 20 - Residência de Conservação 6.1 - São José
dos Campos - Extensão total de 202,145 km. - Prazo Contratual 14 meses.

Secretaria de Logística e Transportes
Departamento de Estradas de Rodagem
Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato 20.255-1 - Contratante DER - Protocolo nº
015148/07/DER/2017 -
Contratada VANGUARDA CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIARIA LTDA - Edital nº
005/2017-CO - Assinatura 05/10/2018 - Valor R$ 929.113,54
- Execução dos serviços de conservação rodoviária de rotina,
abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de dr
nagem, faixas de domínio e elementos de segurança, nas rodo-
vias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas
sob jurisdição do DER/SP, observadas as normas técnicas ABNT.
- Lote 24 - Residência de Conservação 7.1 - Assis - Extensão
total de 187,028 km. - Prazo Contratual 14 meses.

Secretaria de Logística e Transportes
Departamento de Estradas de Rodagem
Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato 20.231-9 - Contratante DER - Protocolo nº
015148/07/DER/2017 -
Contratada VANGUARDA CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIARIA LTDA - Edital nº
005/2017-CO - Assinatura 05/10/2018 - Valor R$ 2.556.544,08
- Execução dos serviços de conservação rodoviária de rotina,
abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de dre-
nagem, faixas de domínio e elementos de segurança, nas rodo-
vias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas
sob jurisdição do DER/SP, observadas as normas técnicas ABNT.
- Lote 26 - Residência de Conservação 7.4 - Piraju - Extensão
total de 400,266 km. - Prazo Contratual 14 meses.

Secretaria de Logística e Transportes
Departamento de Estradas de Rodagem
Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato 20.281-2 - Contratante DER - Protocolo nº
015148/07/DER/2017 -
Contratada ENGENHARIA E COMÉRCIO
BANDEIRANTES LTDA - Edital nº 005/2017-CO - Assinatura
05/10/2018 - Valor R$ 2.499.693,45 - Execução dos serviços
de conservação rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento,
revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio
e elementos de segurança, nas rodovias, acessos, interligações,
dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP,
observadas as normas técnicas ABNT. - Lote 42 - Residência de
Conservação 12.1 - Presidente Prudente - Extensão total de
307,421 km. - Prazo Contratual 14 meses.

Secretaria de Logística e Transportes
Departamento de Estradas de Rodagem
Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato 20.256-3 - Contratante DER - Protocolo nº
015148/07/DER/2017
- Contratada OBRAGEN ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA - Edital nº 005/2017-CO - Assinatura
05/10/2018 - Valor R$ 1.137.605,21 - Execução dos serviços
de conservação rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento,
revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio
e elementos de segurança, nas rodovias, acessos, interligações,
dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP,
observadas as normas técnicas ABNT. - Lote 49 - Residência de
Conservação 13.4 - São João da Boa Vista - Extensão total de
142,541 km. - Prazo Contratual 14 meses.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 024/18-CO - (Esclarecimentos)
A Equipe de Licitações e Contratos - ECO, esclarece o
quanto segue:

Para qualificação técnica das licitantes no presente edital
não haverá necessidade de comprovação dos serviços exigidos
dentro do prazo de 12 meses?
Resposta: Aplica-se no caso, os termos do parágrafo 5º do
artigo 30 da Lei 8.666/93, que veda a exigência de comprova-
ção de atividade ou de aptidão com limitações de tempo ou
de época.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Sr. Superintendente do DER/SP, usando de suas atri-
buições em conformidade com o disposto no artigo 49 da Lei
Federal nº 8.666/93, considerando o interesse público, REVOGA
o seguinte procedimento licitatório:

Edital nº 003/2018-CV - Contratação de empresa para
Implantação de dispositivo de desvio, incluindo sistema de
drenagem, terraplenagem e pavimentação na SP-141, km 80,00,
numa extensão de 200,00m, entre os Municípios de Bofete e
Porangaba.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Campinas
DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS
Divisão Regional de Campinas -DR.1
Despacho do Senhor Diretor Regional de 09/10/2018.

Às fls. 269 do Pregão Eletrônico - Protocolo nº 050146/07/
DER/18, Edital nº 013/CQA.1/18, realizado em 09/10/18 as 09:30
horas, foi homologado nos Termos do Inciso VI,VII e Parágrafo
Único do Artigo 3º do Decreto nº 42.297//02, o procedimento
licitatório referente a prestação de serviços especializado em
segurança e medicina no trabalho, para os funcionários da
Divisão Regional de Campinas -DR.1 e suas Residências de
Conservação localizadas nas cidades de Campinas, Jundiaí,
Bragança Paulista e Amparo, bem como adjudica a Empresa:
CAT - CENTRAL AMERICANA DE TREINAMENTO LTDA - ME..
Vencedora do certame no valor total de R$ 7.500,00 (Sete mil
e quinhentos reais). Fica a mesma convocada para a assinatura
do contrato no prazo de 5 (cinco) dias a contar da data desta
publicação.

Divisão Regional de Presidente Prudente
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Despacho da Diretora da DR.12 de 11/10/2018.

Às fls. 163 do P.L. nº 058160/07/DER/2018, realizado em
08/10/2018, cujo registro encontra-se às fls. 131/135 foi homolo-
gado o procedimento do Pregão Eletrônico nº 025/DR.12/2018,
que adjudicou o objeto da licitação à Empresa:
Itens 01 e 02 - VS COMERCIO EIRELI EPP..........................
......R$ 12.300,00   TOTAL..............R$ 12.300,00

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Despacho da Diretora da DR.12 de 11/10/2018.

Às fls. 163 do P.L. nº 058160/07/DER/2018, realizado em
08/10/2018, cujo registro encontra-se às fls. 131/135 foi homolo-
gado o procedimento do Pregão Eletrônico nº 025/DR.12/2018,
que adjudicou o objeto da licitação à Empresa:
Itens 01 e 02 - VS COMERCIO EIRELI EPP..........R$ 12.300,00
TOTAL.......................R$ 12.300,00

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Acha-se aberto na 12ª Divisão Regional do Departamento

de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Pregão Ele-
trônico nº 026/DR.12/2018, Processo nº 062881/07/DER/2018,
para prestação de serviço de manutenção em veículo oficial.
Data da Vistoria Técnica Obrigatória: até a data da entrega
das propostas.
Data da realização: 30/10/2018 às 09:00 horas.
O edital completo, para efeito de consulta, encontra-se na
Internet, através do site www.der.sp.gov.br, www.bec.sp.gov.
br e www.e-negociospublicos.com.br ou poderá ser obtido na
Seção de Compras da DR.12 (CQA.12), sita na Rodovia Raposo
Tavares (SP-270), km 561,5, na cidade de Presidente Prudente/
SP, das 08 às 12 e das 14 às 18 horas, de segunda a sexta-feira,
em dias útei

Divisão Regional de São Vicente
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO DE CONTRATO
- Protocolo nº 027034/07/DER/2018 - Contratante: DER/DR.5;

- Contrato: nº 20.207-1/DER/2018;
- T.A.M: nº 233/2018;
- Contratada: SP - GRAF INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA
LTDA-ME. CNPJ. 09.165.602/0001-73;
- Objeto do Contrato: Produção e impressão de envelopes
e fichas de prateleira.
- Adição e Modificação: Prorrogação do prazo do contrato
até 22/10/2018.
- Esclarecimentos: Este é o 1º (primeiro) T.A.M. do referido
contrato.Data de Assinatura: 09/10/2018.