NEGÓCIOS PÚBLICOS

05/02/2020

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato 20.557-6 - Contratante DER - Protocolo DER/3111050/2019 - Contratada POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
- Contratação Direta 376/2019-CD - Assinatura 03/02/2020 - Valor - R$ 2.061.673,18 - Objeto - Execução dos serviços de conservação rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança, nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição da DR.03/Bauru, com extensão de 421,825Km - RC3.1 - Bauru e RC3.3 - Pirajuí - vigência contratual 180 dias

DIRETORIA DE ENGENHARIA DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 088/19-CO - A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, após analise e as devidas correções aritméticas decide 
classificar as propostas na seguinte ordem:
1º lugar: EPCCO - R$ 15.442.026,58
2º lugar: Ellenco - R$ 16.386.282,29
3º lugar: Misorelli Palmieri - R$ 17.115.126,00
4º lugar: Maqterra - R$ 18.400.885,43
5º lugar: CMB - R$ 19.700.115,32
6º lugar: S.A Paulista - R$ 19.734.750,32
7º lugar: Terracom - R$ 20.372.480,55
8º lugar: Kamilos - R$ 21.145.241,84
Desclassificadas as empresas:
- Copa - por não atender ao disposto no edital subitens 7.3.6 e 7.3.6.1, apresentando valor inferior a 70%da média aritmética dos valores das propostas superiores a 50% do valor orçado pelo DER/SP. Por utilizar em suas composições de preços salário do profissional Motorista Veículo Leve abaixo do piso salarial da Convenção Coletiva de Trabalho 2019 (SINDUSCON- -SP), conforme legislação vigente. Em desacordo com os artigos 48 e 44 §3º da Lei 8.666/93.
- Senpar - por utilizar em suas composições de preços, salário dos profissionais: Auxiliar I, Auxiliar II e Serventes, abaixo do piso salarial da Convenção Coletiva de Trabalho 2019
(SINICESP), conforme legislação vigente. Não atendeu ao disposto do edital no subitem 4.1.10, não apresentou o Anexo III.6
(Declaração de Elaboração Independente de Proposta e Atuação
conforme ao Marco Legal Anticorrupção). Em de4scordo com o
art. 44 §3º da Lei 8.666/93.
Conforme decisão autuada no protocolo nºDER/1958886/2019 - 11º volume.
A CJL, marca a abertura dos envelopes nº 2 "Documentação" para as 14:30 horas do dia 13/02/20, na Avenida do Estado,
777 - 2º andar - Sala de Licitações.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 379/19-CV - A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, após analise e as devidas correções aritméticas decide classificar as propostas na seguinte ordem:

1º lugar: MMF - R$ 233.968,14
2º lugar: Encibra - R$ 298.250,20
3º lugar: Roma - R$ 307.554.554,82
4º lugar: ECR - R$ 319.516,97
Desclassificadas as empresas:
- Fernandes & Terruggi - Não atendeu ao disposto do item 4.1.3.1 - Cronograma Financeiro, em que faltou informações. 
No item 4.1.4 Demonstrativo da Composição dos Beneficios e Despesas Indiretas (BDI), não detalhou a formula corretamente;
Não atendeu ao disposto do Edital nos subitens 7.3.6 e 7.3.6.1,
apresentando valor inferior a 70% da média aritmética dos valores das propostas superiores a 50% do valor orçado pelo DER-SP,
conforme legislação vigente. Em desacordo com os Arts., 48, 44, §3º, da Lei 8666/1993.
- Engefig - Não atendeu ao disposto do item 4.1.4 -
Demonstrativo da Composição dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI), invertendo os percentuais dos impostos (PIS e COFINS) respectivamente; no Grupo A, não apresentou os percentuais de itens A.4, A.5 e A.6, conforme modelo Anexo III.4.
Não atendeu ao disposto do item 4.1.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais, apresentando dois percentuais divergentes para o item A.1 - Previdência Social (INSS), para os cálculos de
Horista e Mensalista. - GPO Sistran - Não apresentou o Anexo III.8 - conforme
item 4.1.8 - Declaração de Elaboração Independente de Proposta e Atuação conforme ao Marco Legal Anticorrupção.
Não apresentou Proposta em formato eletrônico, copiados em mídia gravável ou regravável (CD-R, CD-RW ou pen drive), conforme item 4.2 do Edital.
- Egis - Não apresentou Proposta em formato eletrônico, copiados em mídia gravável ou regravável (CD-R, CD-RW ou pen drive), conforme item 4.2 do Edital.
Conforme decisão autuada no protocolo nº DER/3211684/2019 - 4º volume.
A CJL, marca a abertura dos envelopes nº 2 "Documentação" para as 15:30 horas do dia 11/02/20, na Avenida do Estado, 777 - 2º andar - Sala de Licitações.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 380/19-CV - A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, após analise e as devidas correções aritméticas decide classificar as propostas na seguinte ordem:

1º lugar: MMF - R$ 213.682,43
2º lugar: Encibra - R$ 253.408,58
3º lugar: Roma - R$ 274.631,82
4º lugar: ECR - R$ 277.348,60
Desclassificadas as empresas:
- Engefig - Não atendeu ao disposto do item 4.1.5 -
Demonstrativo dos Encargos Sociais, apresentando dois percentuais divergentes para o item A.1 - Previdência Social (INSS),para os cálculos de Horista e Mensalista.
Não atendeu ao disposto do item 4.1.4 - Demonstrativo daComposição dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI), invertendo os percentuais dos impostos (PIS e COFINS) respectivamente;
no Grupo A, não apresentou os percentuais de itens A.4, A.5 e A.6, conforme modelo Anexo III.4.
- GPO Sistran - Não apresentou o Anexo III.8 - conforme
item 4.1.8 - Declaração de Elaboração Independente de Proposta e Atuação conforme ao Marco Legal Anticorrupção.
Não apresentou Proposta em formato eletrônico, copiados em mídia gravável ou regravável (CD-R, CD-RW ou pen drive), conforme item 4.2 do Edital.
- Egis - Não apresentou Proposta em formato eletrônico, copiados em mídia gravável ou regravável (CD-R, CD-RW ou pen drive), conforme item 4.2 do Edital.
Conforme decisão autuada no protocolo nº DER/3211442/2019 - 4º volume.
A CJL, marca a abertura dos envelopes nº 2 "Documentação" para as 15:45 horas do dia 11/02/20, na Avenida do Estado,
777 - 2º andar - Sala de Licitações.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Itapetininga
Despacho do Sr Diretor da DR.2 - 04/02/2020

PROTOCOLO Nº 312736/2020 - Modalidade - Dispensa de Licitação nº 001/CQA.2/2020. Ratificando as fls.12 da Dispensável de Licitação, o ato da Sr.ª Diretora do SA.2 que autorizou a
despesa para fornecimento de energia elétrica, para o exercício de 2020, a empresa: COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA, no valor estimativo de R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais), para o pagamento de fornecimento de energia elétrica - DR.2.

Despacho do Sr Diretor da DR.2 - 03/02/2020
Protocolo DER/398479/2020 - Modalidade Inexigível de Licitação nº 008/CQA.2/2020. Ratificando as fls.14 da Inexigível de Licitação, o ato da Srª Diretora do SA.2 que autorizou a despesa para o exercício de 2020, a empresa: VIAÇÃO COMETA S/A, no valor estimativo de R$ 12.000,00 (doze mil reais), para o pagamento de Passagens Rodoviárias.

Despacho do Sr Diretor da DR.2 - 03/02/2020
Protocolo DER/399097/2020 - Modalidade Inexigível de Licitação nº 010/CQA.2/2020.
Ratificando as fls.14 da Inexigível de Licitação, o ato da Srª Diretora do SA.2 que autorizou a despesa para o exercício de 2020, a empresa: AUTO ÔNIBUS SÃO JOÃO LTDA, no valor estimativo de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), para o Fornecimento de Vale-transporte
para os servidores da DR.2, regidos pala Lei da C.L.T.

Despacho do Sr Diretor da DR.2 - 03/02/2020Protocolo DER/398680/2020 - Modalidade Inexigível deLicitação nº 007/CQA.2/2020. Ratificando as fls.12 da Inexigívelde Licitação, o ato da Srª Diretora do SA.2 que autorizou a despesa para o exercício de 2020, a empresa: AUTO ÔNIBUS SÃO JOÃO LTDA, no valor estimativo de R$ 3.000,00 (três mil reais), para o Pagamento de Passagens Rodoviárias.

Despacho do Sr Diretor da DR.2 - 03/02/2020
Protocolo DER/398866/2020 - Modalidade Inexigível de
Licitação nº 009/CQA.2/2020. Ratificando as fls.14 da Inexigível de Licitação, o ato da Srª Diretora do SA.2 que autorizou a despesa para o exercício de 2020, a empresa: EXPRESSO AMARELINHO LTDA, no valor estimativo de R$ 13.234,00 (treze mil, duzentos e trinta e quatro reais), para o pagamento de Passagens Rodoviárias.

Despacho do Sr Diretor da DR.2 - 30/01/2020
PROTOCOLO- DER/381840/2020 - Modalidade Inexigível de Licitação nº 004/CQA.2/2020.
Ratificando as fls.12 da Inexigível de Licitação, o ato da Sr.ª Diretora do SA.2 que autorizou a
despesa para o exercício de 2020, a empresa: SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, no valor estimativo de R$ 4.020,00 (quatro mil e vinte reais), para
o pagamento de fornecimento de água e esgoto - POLÍCIA RODOVIÁRIA.

Despacho do Sr Diretor da DR.2 - 30/01/2020
PROTOCOLO - DER/381680/2020 - Modalidade Inexigível
de Licitação nº 005/CQA.2/2020.
Ratificando as fls.12 da Inexigível de Licitação, o ato da Sr.ª Diretora do SA.2 que autorizou a despesa para o exercício de 2020, a empresa: COMPANHIA E
SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, no valor estimativo de R$ 4.020,00 (quatro mil e vinte reais), para o pagamento de fornecimento de água e esgoto - POLÍCIA
RODOVIÁRIA

Despacho do Sr Diretor da DR.2 - 30/01/2020
PROTOCOLO - DER/382018/2020 - Modalidade Inexigível
de Licitação nº 006/CQA.2/2020
. Ratificando as fls.15 da Inexigível de Licitação, o ato da Sr.ª Diretora do SA.2 que autorizoua despesa para o exercício de 2020, a empresa: TELEFONICA BRASIL S.A, no valor estimativo de R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais), para o pagamento de fornecimento telefonia -
POLÍCIA RODOVIÁRIA.

Despacho do Sr Diretor da DR.2 - 30/01/2020
PROTOCOLO - DER/382390/2020 - Modalidade Dispensável de Licitação nº 006/CQA.2/2020. Ratificando as fls.13 da
Dispensa de Licitação, o ato da Sr.ª Diretora do SA.2 que autorizou a despesa para o exercício de 2020, a empresa: ELEKTRO REDES S.A, no valor estimativo de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para o pagamento de fornecimento de Energia Elétrica - POLÍCIA RODOVIÁRIA

Despacho do Sr Diretor da DR.2 - 30/01/2020
PROTOCOLO - DER/382240/2020 - Modalidade Dispensável de Licitação nº 005/CQA.2/2020. Ratificando as fls.12 da Dispensa de Licitação, o ato da Sr.ª Diretora do SA.2 que autorizou
a despesa para o exercício de 2020, a empresa: CERIPA - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ITAI PARANAPANEMA

AVARÉ LTDA, no valor estimativo de R$ 5.040,00 (cinco mil e
quarenta reais, para o pagamento de fornecimento de Energia
Elétrica - POLÍCIA RODOVIÁRIA.
Despacho do Sr Diretor da DR.2 - 30/01/2020
PROTOCOLO - DER/382547/2020 - Modalidade Dispensável de Licitação nº 007/CQA.2/2020. Ratificando as fls.13da Dispensa de Licitação, o ato da Sr.ª Diretora do SA.2 que
autorizou a despesa para o exercício de 2020, a empresa: COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ , no valor estimativode R$ 32.693,00 (trinta e dois mil, seiscentos e noventa e três
reais), para o pagamento de fornecimento de Energia Elétrica -POLÍCIA RODOVIÁRIA

Divisão Regional de Presidente Prudente
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Acha-se aberto na 12ª Divisão Regional do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Pregão
Eletrônico nº 032/DR.12/2018, Processo nº 3280840/2019, para
prestação de serviços de copa na área ocupada pela Sede da
Divisão Regional de Presidente Prudente (DR.12) e pela Procuradoria Seccional Jurídica (CRJ.12).
Data da realização: 18/02/2020 às 09:00 horas.
O edital completo, para efeito de consulta, encontra-se na
Internet, através do site www.der.sp.gov.br, www.bec.sp.gov.
br e www.e-negociospublicos.com.br ou poderá ser obtido na
Seção de Compras da DR.12 (CQA.12), sita na Rodovia Raposo
Tavares (SP-270), km 561,5, na cidade de Presidente Prudente/
SP, das 08 às 12 e das 14 às 18 horas, de segunda a sexta-feira,
em dias úteis.