NEGÓCIOS PÚBLICOS

24/02/2022

LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 Retificação do DOE de 23/02/2022 

Diretoria de Operações 

Extrato de Contrato Contratação Direta 378/2021-CD 

Onde se lê: Contratante DER - Protocolo DER/10944886/2021 

Leia-se: Contratante DER - Protocolo DER/1094886/2021 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

JULGAMENTO DE LICITAÇÕES 

Edital nº 310/2021-CO - A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, após análise das propostas decide: I)- Desclassificar os licitantes: - Consórcio Novas Vias (Hagaplan/JHE) - Não atendeu ao item 5.1.6) - Anexo IV.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais. A empresa licitante utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei13.932/2019; - Núcleo - Não atendeu ao item 5.1.9) - Anexo IV.8 - Composição de Preço Mensal de Equipamento - A empresa Licitante não demonstra de forma correta a depreciação e o juros de capital dos itens: 72.02.08.06 - VEICULO PEQUENO 1.6CC COM AR E DIRECAO HIDRAULICA - CONDICAO F; 72.02.09.06 - VEICULO UTILITARIO COM MINIMO DE 10 LUGARES COM AR E DIR. HID. CONDICAOF e, 34.88.57.10 - LABORATÓRIO CENTRAL. Dessa forma, o preço mensal para esses equipamentos fica incorreto. II ) - Com fundamento nos termos do parágrafo 3º do artigo 48 da Lei 8.666/93, fixar o prazo de 8 (oito) dias úteis para apresentação de nova proposta escoimada das causas de desclassificação, em sessão pública até as 10:00 horas do dia 10/03/2022 com início da sessão na sede do DER/SP na Avenida do Estado, 777 - 2º andar - sala de licitação. Conforme decisão autuada no protocolo nº DER/933002/2021 - 7º volume. 

 Diretoria de Operações 

Extrato de Contrato Contrato 21.586-7 - Contratante DER - Protocolo DER/1271998/2021 - contratada - REP ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - Contratação Direta 043/2022-CD - Assinatura 23/02/2022 - Valor - R$ R$ 7.843.001,88 - Objeto - Contratação das obras e serviços de correção e proteção de talude com risco iminente no km 032+500m (LE) da SP 123, município de Pindamonhangaba - vigência contratual 180 dias. 

Diretoria de Operações 

Extrato de Contrato Contrato 21.587-9 - 

Contratante DER - Protocolo DER/47877/2022 - contratada - CONSTRUNAN ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI - Contratação Direta 044/2022-CD - Assinatura 23/02/2022 - Valor - R$ R$ 5.423.748,43 - Objeto - Contratação de obras e serviços emergenciais com risco iminente de obstrução e solapamento da pista, com adequação do sistema de drenagem, estabilização e contenção da erosão no km 1,000 do Acesso SPA 302/326, no município de Matão. - vigência contratual 150 dias. 

Diretoria de Operações 

Extrato de Contrato 

Contrato 21.588-0 - Contratante DER - Protocolo DER/53013/2022 - contratada - REP ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - Contratação Direta 050/2022-CD - Assinatura 23/02/2022 - Valor - R$ R$ 9.186.953,94 - Objeto - Contratação de obras e serviços emergenciais de correção e proteção de talude com risco iminente no km 097+600m (LD) da SP 055, município de Caraguatatuba. - vigência contratual 180 dias. 

Diretoria de Operações 

Extrato de Contrato Contrato 21.585-5 - 

Contratante DER - Protocolo DER/53001/2022- contratada - NASPE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - Contratação Direta 051/2022-CD - Assinatura 23/02/2022 - Valor - R$ R$ 4.378.069,30 - Objeto - Contratação de obras e serviços emergenciais de correção e proteção de talude com risco iminente no km 059+300m (LD) da SP 055, município de Ubatuba. - vigência contratual 180 dias. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

JULGAMENTO DE LICITAÇÕES 

Edital nº 243/2021-TP - A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, após análise e as devidas correções aritméticas decide classificar as propostas na seguinte ordem: 1º lugar: Jon - R$ 1.978.431,49 2º lugar: Total Pav - R$ 2.027.639,01 Desclassificar a empresa: - J. Nassif - Não atendeu ao item 4.1.6) - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei 13.932/2019. Conforme decisão autuada no ´protocolo nº DER/2447114/2019 - 5º volume. 

A CJL marca abertura dos envelopes nº 2 "Documentação" para as 10:20 horas do dia 10/03/2022, na Avenida do Estado, 777 - 2º andar - Sala de Licitações. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

Divisão Regional de Campinas 

 DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS-DR.1 

Acha-se aberto na DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS-DR.1, PREGÃO ELETRONICO EDITAL Nº 048/2022, destinado a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS a ser realizado por intermédio da BEC, cuja abertura esta marcada para o dia 15/ 03 /2022 às 09:30 horas. Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 24/02/22 à 15/03/2022, o site www.bec.sp.gov.br, mediante obtenção de senha de acesso e credenciamento de seus representantes. O edital também estar disponível nos seguintes sites: www.der.sp.gov.br e www.e- -negociospublicos.com.br 

Divisão Regional de São Vicente 

 DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5 

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 18/02/2022. 

Pregão Eletrônico DER 101776/2021 - Contratação de empresa especializada em serviço operacional de curso e treinamento para desenvolvimento profissional (CIPA), realizado em 21/12/2021 através do site https://www.bec.sp.gov.br, cuja Ata encontra-se autuada ao presente processo ás fls. 247/260, HOMOLOGO o procedimento de Pregão Eletrônico que adjudicou o objeto da presente licitação conforme abaixo: - Item 01: CLEBER M. MALHEIRO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ., no valor de R$ 3.500,00. Fica a mesma convocada a assinar o Contrato nos termos do artigo 64 da Lei Federal nº 8.666/93, no prazo de 05 dias a contar da data desta publicação.