NEGÓCIOS PÚBLICOS

22/02/2022

LOGÍSTICA E TRANSPORTES  

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DESPACHO DO SENHOR RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA SUPERINTENDÊNCIA, DE 08/02/2022 Protocolo DER nº 772121/2021 - 2º Volume - Edital de Pregão Eletrônico nº 0236/2021/SQA/DA-DR.20 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente a justificativa da Diretoria de Administração - DA (fl. 408), REVOGO a licitação inaugurada pelo Edital Pregão Eletrônico nº 0236/2021/SQA/DA-DR.20, em razão da conveniência administrativa, com fundamento no artigo 49, da Lei Federal n º 8.666/93, assegurando aos interessados o exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa, de acordo com o parágrafo 3º do artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES RETI RATI Nº 02 

CONCORRÊNCIA Nº 045/2022 

OBJETO: Programa de Recuperação de Estradas Vicinais do Estado de São Paulo "Novas Vicinais", divididos em 80 lotes - Fase 8, assim constituídos: Fica suprimido do certame, o Lote 17, seus Anexos e demais citações a ele referentes. No Edital item 1.3 - Valor Referencial passa: De: "... R$ 1.838.149.584,60 (um bilhão oitocentos e trinta e oito milhões cento e quarenta e nove mil quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos) ..." PARA: "... R$ 1.811.834.805,01 (um bilhão oitocentos e onze milhões oitocentos e trinta e quatro mil oitocentos e cinco reais e um centavo) ..." Permanecem válidas e inalteradas as demais condições do Edital e seus Anexos. 

DIRETORIA DE ENGENHARIA 

 Diretoria de Operações 

Extrato de Contrato Contrato 21.554-5 - Contratante DER - Protocolo DER/1097396/2021 - Contratada ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Contratação Direta nº 377/2021- CD - Assinatura 11/02/2022 - Valor - R$ 7.130.635,80 - Objeto - Contratação das obras e serviços emergenciais de correção e proteção de talude com risco iminente, no km 94+950m (LE) da SP 055, no município de Caraguatatuba - vigência contratual 180 dias. 

Diretoria de Operações 

Extrato de Contrato 

Contrato 21.555-7 - Contratante DER - Protocolo DER/1154109/2021 - Contratada F.F.L. SINALIZAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - Contratação Direta nº 403/2021-CD - Assinatura 14/02/2022 - Valor - R$ 4.172.245,64 - Objeto - Contratação das obras e serviços emergenciais de correção e proteção de talude com risco iminente no km 001+470m (LD) da SP-121, no Município de Taubaté - vigência contratual 180 dias. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

Divisão Regional de Itapetininga 

 Despacho do Sr Diretor da DR.2 - 17/02/2022 

PROT.DER/134689/2022 - Modalidade Dispensa de Licitação nº 005/CQA.2/2022. Ratificando as fls.13 da Dispensável de Licitação, o ato da Sr.ª Diretora do SA.2 que autorizou a despesa para o exercício de 2022, a empresa: COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL, no valor estimativo de R$ 64.400,00 (sessenta e quatro mil e quatrocentos reais), para o pagamento de fornecimento de serviços de energia elétrica - POLÍCIA RODOVIÁRIA. 

Despacho do Sr Diretor da DR.2 - 16/02/2022 

PROT.DER/124973/2022 - 

Modalidade INEXIGÍVEL DE LICITAÇÃO nº 008/CQA.2/2022. Ratificando as fls.16 da Inexigível de Licitação, o ato da Sr.ª Diretora do SA.2 que autorizou a despesa para o exercício de 2022, a empresa: ÔNIBUS SÃO JOÃO LTDA, no valor estimativo de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), para o pagamento de fornecimento de vale-transporte para os servidores da DR.2. Despacho do Sr Diretor da DR.2 - 16/02/2022 PROT.DER/126337/2022 - Modalidade Inexigível de Licitação nº 007/CQA.2/2022. Ratificando as fls.16 da Inexigível de Licitação, o ato da Sr.ª Diretora do SA.2 que autorizou a despesa para o exercício de 2022, a empresa: AUTO ÔNIBUS SÃO JOÃO LTDA , no valor estimativo de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), para o pagamento de fornecimento de passagens rodoviárias. 

Divisão Regional de São José do Rio Preto 

 DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP 

As fls. 648 do Protocolo DER nº 1188618/2021 - 4º volume, na modalidade Pregão Eletrônico Edital nº 0415/2021-PE- DR.09, realizado em 03/02/2022, foi HOMOLOGADO nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 2002 e Decreto 49.722 de 2005 o procedimento licitatório referente a Prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene com disponibilização de mão de obra, saneantes domisanitários, materiais e equipamentos para as dependências da Nona Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP (DR9) , bem como a ADJUDICAÇÃO da empresa: ALFER SERVIÇE EIRELI - EP, licitante vencedora, referente a Oferta de Compra 162111160552021OC00045, efetuado pelo Pregoeiro. Fica a mesma convocada a assinar o contrato nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 no prazo de 10 dias a contar desta publicação.