NEGÓCIOS PÚBLICOS

23/11/2018

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EXTRATO DE EMPENHO
Protocolo nº 049996/07/DER/2018 - P.E.nº 0046/2018/
SQA/DA
ORÇAMENTO nº 153/2018 - Contratante: DER

Contratada: SLIM SUPRIMENTOS LTDA/EPP - CNPJ sob nº
11.901.975/0001-07
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITORIO
Da Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data estabelecida
para entrega do material - Do Valor do Material: Valor R$
3.300,00
Da Dotação Orçamentária nº 26122160560920000;
NE:2018ne04203; 004001001 e categoria econômica 33903090
Parecer Jurídico: CJ/DER nº 6/2018, de 04-09-2018 (caso
análogo)
Modalidade: Pregão Eletrônico - Data da Assinatura: 07-11-2018

EXTRATO DE EMPENHO
Protocolo nº 049996/07/DER/2018 - P.E.nº 0046/2018/
SQA/DA
ORÇAMENTO nº 153/2018 - Contratante: DER
Contratada: SLIM SUPRIMENTOS LTDA/EPP - CNPJ sob nº
11.901.975/0001-07
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITORIO

Da Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data estabelecida
para entrega do material - Do Valor do Material: Valor R$
36.290,00
Da Dotação Orçamentária nº 26122160560920000;
NE:2018ne04204; 004001001 e categoria econômica 33903041
Parecer Jurídico: CJ/DER nº 6/2018, de 04-09-2018 (caso
análogo)
Modalidade: Pregão Eletrônico - Data da Assinatura: 07-11- 2018

DIRETORIA DE ENGENHARIA
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital 023/18-TP (esclarecimentos)
A Equipe de Licitações e Contratos - ECO, esclarece o
quanto segue:

1. Quais são os EPI´s e EPC´s necessários? É preciso algum
específico?
Resposta: Conforme Normas vigentes.
2. É necessária a elaboração de programas PPRA, PCMSO
e LTCAT específicos?
Resposta: Conforme Normas vigentes.
3. Favor informar as exigências de integração de equipe.
Existem treinamento específicos para os profissionais que irão
realizar as atividades em campo?
Resposta: Não haverá treinamento específico a ser ministrado
pelo DER. Os trabalhos deverão ser realizados por engenheiros
e técnicos, conforme procedimentos estabelecidos no Edital
e normas do DER/SP.
4. É necessário contemplar algum adicional (periculosidade,
insalubridade, noturno)?
Resposta: É inerente à proposta a ser apresentada pelo
Proponente.
5. Para a realização dos trabalhos, devemos considerar
Engenheiro "full time" em campo?
Resposta: É inerente à proposta a ser apresentada pelo
Proponente.
6. Será obrigatório a presença de Tec. Segurança da Contratada,
"full time" para acompanhamento dos serviços de campo?
Resposta: É inerente à proposta a ser apresentada pelo
Proponente.
7. A recomposição dos pontos de ensaio e investigações,
caso sejam necessários, é por conta da contratada?
Resposta: Sim.
8. A Contratante fornecerá ponto de água e ponto de
energia (220V) para realização dos nossos trabalhos em campo?
Resposta: Não
9. A Contratante fornecerá apoio para interdição de via,
caso necessário?
Resposta: Sim, todos os serviços deverão ser comunicados à
Regional do DER, à qual o trecho está inserido, incluindo necessidade
de interdição da via.
10. Acessos: A contratada pode utilizar Drone para realização
de inspeção de elementos de difícil acesso?
Resposta: Nestes casos, a inspeção poderá ser complementada
com utilização de Drone, desde que não onere o contrato.
11. Sobre o item "3. ABRANGÊNCIA DOS SERVIÇOS" do
"ANEXO XXXIV - TERMO DE REFERÊNCIA", o que o DER poderá
incluir como itens não constantes do presente Edital?
Resposta: Serviços não previstos no escopo e que poderão
ser remunerados à parte.
12. Visto que o produto final a ser entregue trata do projetoexecutivo de recuperação das OAE's, o que eventualmente o
DER poderá suprimir desses serviços, conforme aponta o item
"5 - CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO" do "ANEXO XXXIV - TERMO DE
REFERÊNCIA"?
Resposta: Serviços previstos no escopo e que, por algum
fator imprevisível, sejam considerados desnecessários.
13. Podemos considerar que a contratação será feita para as
3 OAE's em referência, ou poderá ser suprimida alguma destas?
Resposta: Os serviços a serem executados referem-se às
03(três) pontes especificadas no Termo de Referência, não
havendo possibilidade de supressão.
14. Sob o nosso entendimento o produto final contempla o
projeto de recuperação das OAE's e não contempla o projeto de
reforço, correto nosso entendimento?
Resposta: Sim.
15. Entendemos que não haverá necessidade de inspeção
subaquática nos elementos estruturais, correto nosso entendimento?
Resposta: Correto, não está previsto a inspeção subaquática.
O DER considera que não há necessidade de prorrogação do
prazo de abertura das propostas marcada para o dia 26/11/18.

DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 010/18-TP - ( Protocolo nº 051915/DER/17 - 6º
volume)
Diante dos elementos de instrução deste procedimento

nos termos do disposto no § 4º, do artigo 109, da Lei Federal
nº 8.666/93, com fundamento na manifestação da Comissão
Julgadora de Licitações - CJL (fls. 1031/1036), o Sr. Superintendente
DECIDE:
- DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa
Engibras Engenharia S/A, para reformar a decisão recorrida e
inabilitar a empresa Mogi Engenharia Ltda.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Taubaté
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo
Divisão Regional de Taubaté - DR.6

Protocolo nº 031656/07/DER/2018 -- Retificação do DOE
de 25/07/18 pág.124
Contrato nº 20.157-1 - acrescenta-se: Modalidade: Pregão
Eletrônico.