NEGÓCIOS PÚBLICOS

12/02/2022

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Diretoria de Operação
Extrato de Contrato
Contrato 21.381-0 - Contratante DER - Protocolo
DER/329222/2021 -
Contratada CONSÓRCIO CEMOSA - NOVA
ENGEVIX - Edital nº 133/2021-SDP - Assinatura 08/02/2022
- Valor - R$ 3.741.776,02 - Objeto - Elaboração do projeto
executivo de recuperação das pistas, dos acostamentos e faixas
adicionais e melhorias da SP-425, trecho do km 283,60 ao km
327,80, com a duplicação no perímetro urbano de Penápolis,
entre o km 285,20 e o km 286,90, trecho entre os municípios
de Penápolis e Santópolis do Aguapeí, integrante do Programa
de Investimento Rodoviário do Estado de São Paulo - BID IV -
vigência contratual 11 meses.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N.º 417/2021-CO - REPUBLICAÇÃO
Acha-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem

do Estado de São Paulo, licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA - tipo: Menor Preço - para Programa de recuperação de
estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"),
dividido em 94 lotes - FASE 7 - prazo 12 meses.
O edital republicado poderá ser consultado e baixado no
site: www.der.sp.gov.br. A versão completa do edital também
poderá ser retirada das 9 às 17 horas na Avenida do Estado 777
- 2º andar - sala 2012, mediante entrega no ato de um CD-R
ou DVR-R novo para aquisição da versão em mídia eletrônica.
Os envelopes contendo a proposta de preço (envelope 1) e
documentação (envelope 2) SERÃO RECEBIDOS até as 10 horas
do dia 21/03/2022 na Sede do DER/SP, na Avenida do Estado,
777 - 5º andar - Auditório - Ala B.
A Sessão de Abertura das Propostas de Preços, serão realizadas nas seguintes datas:
No dia 23/03/2022 com início a partir das 14:30 horas:
sequencialmente dos Lotes 01 ao 11;
No dia 24/03/2022 com início a partir das 10:00 horas:
sequencialmente dos Lotes 12 ao 22;
No dia 25/03/2022 com início a partir das 10:00 horas:
sequencialmente dos Lotes 23 ao 33;
No dia 28/03/2022 com início a partir das 10:00 horas:
sequencialmente dos Lotes 34 ao 44.
No dia 29/03/2022 com início a partir das 10:00 horas:
sequencialmente dos Lotes 45 ao 55.
No dia 30/03/2022 com início a partir das 10:00 horas:
sequencialmente dos Lotes 56 ao 66.
No dia 31/03/2022 com início a partir das 10:00 horas:
sequencialmente dos Lotes 67 ao 77.
No dia 04/04/2022 com início a partir das 10:00 horas:
sequencialmente dos Lotes 78 ao 88.
No dia 05/04/2022 com início a partir das 10:00 horas:
sequencialmente dos Lotes 89 ao 94.
As empresas interessadas poderão obter maiores esclarecimentos e informações na sede do DER/SP, na Avenida do
Estado, 777 - 2º andar , na cidade de São Paulo, ou através do
telefone 0XX(11) 3311-1583, 3311-1580 ou (11) 3311-1579 nos
dias úteis das 9 às 12 e das 14 às 17 horas ou pelo site: www.
der.sp.gov.br.
As visitas técnicas realizadas permanecem válidas.
As informações estarão disponíveis no site www.e-negociospublicos.gov.br

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Comunicado
Edital nº 310/2021-CO - (Protocolo nº DER/933002/2021
- 6º volume)

Diante dos elementos de instrução deste procedimento

nos termos do disposto no § 4º do artigo 109 da Lei Federal nº
8.666/1993,
com fundamento na análise técnica da Diretoria de
Operações - DO (fls. 1075/1079), acolhida na manifestação da
Comissão Julgadora de Licitações - CJL (fls. 1080/1081), o Sr.
Superintendente DECIDE:
- CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto
pela empresa Núcleo Engenharia Consultiva S/A contra as notas
técnicas atribuídas a sua proposta e os valores atribuídos às propostas técnicas do Consórcio Novas Vias, de vez que não foram
vislumbrados motivos capazes de ensejar alteração das notas
obtidas pelas licitantes citadas e tampouco quanto à recorrente,
pois todos os critérios são objetivos e constam do instrumento
convocatório, os quais foram devidamente respeitados.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Comunicado
Edital nº 310/2021-CO -
(Protocolo nº DER/933002/2021- 6º volume)
A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, marca a abertura
dos envelopes nº 2 "Propostas de Preços" para as 15:20 horas
do dia 16/02/2022, na Avenida do Estado, 777 - 2º andar - Sala
de Licitações.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Presidente Prudente
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

Termo de Encerramento: 22/2022 de 03/02/2022 - Contrato:
20.774-3 - Protocolo DER/2094481/2020 (2º Vol.) - Contratante:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo
- Contratada: DD Servi Ambiental LTDA EPP - Objeto: Execução
de serviços de dedetização para o controle de pragas na Sede
da Divisão Regional - DR.12 - Finalidade: Encerramento do
Contrato - Valor final do contrato: R$ 2.600,00 - Assinatura:
03/02/2022 - Parecer Jurídico: Parecer Referencial CJ/DER nº
05/2020 de 14/08/2020 da Consultoria Jurídica da PGE/DER .

Divisão Regional de Ribeirão Preto 

Despacho do Diretor Regional, de 10/02/2022
Protocolo n°DER/136207/2022

- Às fls. 18, ratificando nos termos do artigo 26, da Lei nº
8.666/93, atualizada, o Ato do Diretor do SA.8, que reconheceu
a situação de inexigibilidade, objetivando os serviços de fornecimento de água para os órgãos sob a jurisdição da 4ª Cia da
Policia Militar Rodoviária, no município de Cajuru, com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP,
para o presente exercício.

Despacho do Diretor Regional, de 10/02/2022
Protocolo n° DER/135162/2022 -
Às fls. 18, ratificando nos
termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, atualizada, o Ato do
Diretor do SA.8, que reconheceu a situação de inexigibilidade,
objetivando os serviços de telecomunicações (telefonia fixa
e móvel celular) para os órgãos sob a jurisdição da 4ª Cia da
Polícia Militar Rodoviária, com a Telefônica Brasil S/A, para o
presente exercício.

Despacho do Diretor Regional, de 10/02/2022
Protocolo n° DER/134963/2022 - Às fls. 19, ratificando
nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, atualizada, o Ato
do Diretor do SA.8, que reconheceu a situação de Dispensa de
Licitação, objetivando os serviços de fornecimento de energia
elétrica para os imóveis ocupados pela Polícia Militar Rodoviária
(4ª Cia), localizados no municípios de Cajuru e Pedregulho, com
a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, para o presente
exercício.