NEGÓCIOS PÚBLICOS

11/02/2022

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 265/2021-TP - A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, após análise decide classificar a proposta do único
licitante:

1º lugar: Terrazzo - R$ 2.011.694,92
Conforme decisão autuada no protocolo nº
DER/601296/2021 - 4º volume
A CJL marca abertura dos envelopes nº 2 "Documentação"
para as 10:50 horas do dia 21/02/2022, na Avenida do Estado,
777 - 2º andar - Sala de Licitações.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N.º 033/2022-CO
Acha-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo, licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA - tipo: Técnica e Preço Preço - para Prestação de serviços técnicos especializados de apoio a supervisão das obras de
recuperação da pista, pavimentação dos acostamentos, implantação de dispositivos e melhorias na SP 147, do km 238,47 ao
km 268,69, trecho Anhembi e Bofete - orçado num valor de R$
5.209.798,30 - prazo 20 meses.
O edital poderá ser consultado e baixado no site: www.der.
sp.gov.br. A versão completa do edital também poderá ser retirada das 9 às 17 horas na Avenida do Estado 777 - 2º andar - sala
2012, mediante entrega no ato de um CD-R ou DVR-R novo para
aquisição da versão em mídia eletrônica.
Os envelopes contendo a proposta técnica (envelope (1)
proposta de preço (envelope 2) e documentação (envelope 3)
serão recebidos até as 10 horas do dia 01/04/2022 na Sede do
DER/SP, na Avenida do Estado, 777 - 5º andar - Auditório, com
início da Sessão de Abertura logo após o vencimento do prazo
de entrega dos envelopes, na mesma data e local na presença
de interessados.
As empresas interessadas poderão obter maiores esclarecimentos e informações na sede do DER/SP, na Avenida do
Estado, 777 - 2º andar , na cidade de São Paulo, ou através do
telefone 0XX(11) 3311-1583, 3311-1580 ou (11) 3311-1579 nos
dias úteis das 9 às 12 e das 14 às 17 horas ou pelo site: www.
der.sp.gov.br.
As informações estarão disponíveis no site www.e-negociospublicos.gov.br
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
RETI RATI Nº 01
TOMADA DE PREÇOS Nº 243/2021
OBJETO: Contratação de obras de melhorias em galerias
de águas fluviais que está localizada na SP 181, na altura do
km 9,600.
No Edital - item 5.1.4 b) - Tabela
Onde se Lê:
"DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÃO"
Leia-se:
"DEMOLIÇÃO DE PAVIMENTO FLEXÍVEL"
No Edital - item 5.1.4 b) - NOTA
Onde se Lê:
"Demolição de edificação: poderão ser apresentados atestados, devidamente registrados na entidade profissional competente, de: demolição de edificações e construções em alvenaria
e/ou em concreto."
Leia-se:
"Demolição de pavimento flexível: poderão ser apresentados atestados, devidamente registrados na entidade profissional
competente, de remoção de camada de rolamento em (m²)
na espessura de 10cm ou remoção de pavimento em (m²) na
espessura de 15cm. Não serão aceitos atestados de reciclagem
de pavimento ou fresagem de pavimento."
No Edital - item 5.1.4 c) - Tabela
Onde se Lê:
"DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÃO"
Leia-se:
"DEMOLIÇÃO DE PAVIMENTO FLEXÍVEL"
A data da sessão pública de entrega e abertura dos envelopes 1 e 2, fica adiada para as 14:30 horas do dia 22/02/2022.
As visitas técnicas já realizadas permanecem válidas;
Permanecem inalteradas as demais condições do edital.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
RETI RATI Nº 01
CONCORRÊNCIA Nº 045/2022
OBJETO: Programa de Recuperação de Estradas Vicinais do
Estado de São Paulo "Novas Vicinais", divididos em 80 lotes -
Fase 8, assim constituídos:
NO EDITAL
Onde se lê:
Lote 6 - Estrada Sabina Baptista de Camargo - Ligação
entre Presídio e Bairros, localizada no município de Hortolêndia.
Extensão total de 3,300 km;
LEIA-SE:Lote 6 - Estrada Sabina Baptista de Camargo - Ligação
entre Presídio e Bairros, localizada no município de Hortolândia.
Extensão total de 3,300 km;
Onde se lê:
Lote 8 - Estrada Vicinal Amatis José Franchi (Vendão) -
Ligção SP 147 x Bairro Ramahada, localizada no município de
Serra Negra. Extensão total de 6,000 km;
LEIA-SE:
Lote 8 - Estrada Vicinal Amatis José Franchi (Vendão) - Ligação SP 147 x Bairro Ramalhada, localizada no município de Serra
Negra. Extensão total de 6,000 km;
Onde se lê:
Lote 18 - Estrada Vicinal URU030 / PRI 114 / RPG010 - Ligação Uru x Pradinea x Regianópolis, localizada nos municípios de
Uru, Pirajuí e Regianópolis. Extensão total de 16,700 km.
LEIA-SE:
Lote 18 - Estrada Vicinal URU030 / PRI 114 / RPG010 - Ligação Uru x Pradínia x Reginópolis, localizada nos municípios de
Uru, Pirajuí e Reginópolis. Extensão total de 16,700 km.
Onde se lê:
Lote 20 - Estrada Vicinal DCV-010 / DCV-323 - Ligação
Descalvado x Usina Vassununga x Polo Usina Santa Rita S/A,
localizada nos municípios de Descalvado e Rita do Passa Quatro.
Extensão total de 22,200 km;
LEIA-SE:
Lote 20 - Estrada Vicinal DCV-010/DCV-323- Ligação Descalvado x Usina Vassanunga x Polo Usina Santa Rita S/A, localizada
nos municípios de Descalvado e Santa Rita do Passo Quatro
(SRQ-190), extensão total de 22,200 km.
Onde se lê:
Lote 28 - Estrada Vicinal Pedro Galvão - Ligação BR-116 x
Bairro Roseira Velha, localizada no município de Roseira.
Extensão total de 4,520 km;
LEIA-SE:
Lote 28 - Estrada Vicinal Pedro Galvão - Ligação BR-116
x Bairro Roseira Velha, localizada no município de Roseira e
Estrada Vicinal Antonio Fazeeri - Ligação a BR-116, localizada
no município de Roseira.
Extensão total de 6,020 km;
Vicinal 1: Estrada Vicinal Pedro Galvão, do km 0,000 ao
km 4,520
Vicinal 2: Estrada Vicinal Antonio Fazeeri, do km 0,000 ao
km 1,500.
Onde se lê:
Lote 29 - Estrada Vicinal Antonio Fazeeri - Ligação a BR-116,
localizada no município de Roseira.
Extensão total de 20,900 km;
LEIA-SE:
Lote 29 - Estrada Vicinal Prefeito Oswaldo de Paula Cardoso
- Ligação Silveiras x Bairro dos Macacos, localizada no município
de Silveiras. Extensão total de 20,900 km;
Onde se lê:
Lote 33 - Estrada Vicinal ARI-010 - Ligação Arco Íris x div.
Luziânia, localizada no município de Arco-Íris com 7,500 km de
extensão. Estrada Vicinal LZN-s.c - Ligação Vicinal Luziânia /
Santópolis x div. Arco Íris, localizada no município de Luiziânia,
com 1,183 km de extensão.
Extensão total de 8,683 km;
LEIA-SE:
Lote 33 - Estrada Vicinal ARI-010 - Ligação Arco Íris x div.
Luziânia, localizada no município de Arco-Íris com 7,515 km de
extensão. Estrada Vicinal LZN-s.c. - Ligação vicinal Luiziânia /
Santópolis x div. Arco Íris, localizada no município de Luiziânia,
com 1,168 km de extensão.
Extensão total de 8,683 km.
Onde se lê:
Lote 43 - Estrada Vicinal SPT-050 - Recuperação Funcional
da Ligação de São Pedro do Turvo a Bairro Três Barras e Estrada
Vicinal SPT-050 - pavimentação da Ligação do Bairro Três Barras
a BR-153, localizadas no município de São Pedro do Turvo.
Extensão total de 16,970 km;
Vicinal 1: Estrada Vicinal SPT-050 do km 0,000 ao km 4,600;
Vicinal 2: Estrada Vicinal SPT-050 do km 0,000 ao km
12,370.
LEIA-SE:
Lote 43 - Estrada Vicinal IPU-050 - Ligação Ipuã x Divisa
Ituverava (Aparecida do Salto), localizada no município de Ipuã.
Extensão total de 9,900 km.
Onde se lê:
Lote 51 - Estrada Vicinal NEP 030 - Ligação Neves Paulista
x Miraluz x Divisa José Bonifácio, localizada no município de
Neves Paulista e Estrada Vicinal UNP-388 - Ligação União Paulista x Nova Brasília (Divisa DR.11), localizada no município de
União Paulista. Extensão total de 16,970 km;
Vicinal 1: Estrada Vicinal SJR-325 do km 0,000 ao km 3,700;
Vicinal 2: Estrada Vicinal MSS-474 do km 0,000 ao km
6,500.
LEIA-SE:
Lote 51 - Estrada Vicinal NEP 030 - Ligação Neves Paulista
x Miraluz x Divisa José Bonifácio, localizada no município de
Neves Paulista e Estrada Vicinal NIP-388 - Ligação Nipoã x
Nova Brasília (Divisa DR.11), localizada no município de Nipoã.
Extensão total de 18,600 km;
Vicinal 1: Estrada Vicinal NEP 030 do km 0,000 ao km
16,400;
Vicinal 2: Estrada Vicinal NIP-388 do km 0,000 ao km 2,200.
Onde se lê:
Lote 54 - Estrada Vicinal SJR-325 - Ligação São José do
Rio Preto (BR-153) x Fundação Casa e dispositivo (1º trecho),
localizada nos municípios de São José do Rio Preto e Mirassol.
Extensão total de 10,200 km;
Vicinal 1: Estrada Vicinal NEP-030 do km 0,000 ao km
16,400;
Vicinal 2: Estrada Vicinal UNP-388 do km 0,000 ao km
2,200.
LEIA-SE:
Lote 54 - Estrada Vicinal SJR-325 - Ligação São José do
Rio Preto (BR-153) x Fundação Casa e dispositivo (1º trecho),
localizada nos municípios de São José do Rio Preto e Mirassol
e Estrada Vicinal MSS-474 - Ligação Mirassol x Neves Paulista,
localizada nos municípios de Mirassol e Neves Paulista. Extensão
total de 10,200 km;
Vicinal 1: Estrada Vicinal SJR-325 do km 0,000 ao km 3,700;
Vicinal 2: Estrada Vicinal MSS-474 do km 0,000 ao km
6,500.
Onde se lê:
Lote 60 - Estrada Vicinal Octavio Della Torre - Ligação Jardim Nossa Sr.ª do Rosário x Estrado do Mato Dentro, localizada
no município de Francisco Morato.
Extensão total de 3,200 km;
LEIA-SE:
Lote 60 - Estrada Vicinal Octavio Della Torre - Ligação Jardim Nossa Sr.ª do Rosário x Estrada do Mato Dentro, localizada
no município de Francisco Morato.
Extensão total de 3,200 km;
Onde se lê:
Lote 62 - Estrada Vicinal do Parque Alpina (Estrada do
Monte Alegre/Rio do Peixe) - Ligação Iguaratá x Parque Alpina,
localizada no município de Igaratá.
Extensão total de 6,500 km;
LEIA-SE:
Lote 62 - Estrada Vicinal do Parque Alpina (Estrada do
Monte Alegre/Rio do Peixe) - Ligação Igaratá x Parque Alpina,
localizada no município de Igaratá.
Extensão total de 6,500 km;
Onde se lê:
Lote 67 - Estrada Vicinal MDP-040 - Ligação Bairro 1ª
Aliança (Mirandópolis) x 2ª Aliança (Mirandópolis), localizada no
município de Mirandópolis e Estrada Vicinal MDP-134 - LigaçãoBairro 1ª Aliança
(Mirandópolis) x 3ª Aliança (Bairro Aliança), localizada no
município de
Mirandópolis.
Extensão total de 20,340 km;
Vicinal 1: Estrada Vicinal MDP-040 do km 0,000 ao km
16,400;
Vicinal 2: Estrada Vicinal MDP-134 do km 0,000 ao km
2,200.
LEIA-SE:
Lote 67 - Estrada Vicinal MDP 040 - ligação bairro 1ª Aliança x bairro 2ª Aliança, localizada no município de Mirandópolis
e Estrada Vicinal MDP 134 - ligação bairro 1ª Aliança x bairro 3ª
Aliança, localizada no município de Mirandópolis.
Extensão total de 20,340 km;
Vicinal 1: Estrada Vicinal MDP 040 do km 0,000 ao km
7,900.
Vicinal 2: Estrada Vicinal MDP 134 do km 0,000 ao km
12,440.
Onde se lê:
Lote 77 - Estrada Vicinal PI 046 / SCP 040 - Ligação Pirassununga (SP-201) x Santa Cruz das Palmeiras, passando pela
Usina São Luiz, localizada nos municípios de Pirassununga e
Santa Cruz das Palmeiras.
Extensão total de 17,960 km;
LEIA-SE:
Lote 77 - Estrada Vicinal PNG-046/SCP-040 - Ligação
Pirassununga (SP-201) x Santa Cruz das Palmeiras, passando
pela Usina São Luiz, localizada nos municípios de Pirassununga
e Santa Cruz das Palmeiras.
Extensão total de 17,960 km;
Onde se lê:
Lote 80 - Estrada Vicinal César Galibe Tannuri e Estrada
Vicinal Nelson Calisse - Ligação da portaria da Usina Tereos até
a SP 322, com 2,800 Km de extensão, localizada no município
de Severínia. Estrada Vicinal SV-1 / CJB 324 - Ligação do trecho
anterior até o distrito de Monte Verde Paulista, com 3,300 km de
extensão, localizada no município de Cajobi.
Extensão total de 6,100 km.
LEIA-SE:
LOTE 80 - Estrada Vicinal César Galibe Tannuri e Estrada
Vicinal Nelson Calisse - Ligação da portaria da Usina Tereos até
a SP 322, com 2,800 Km de extensão, localizada no município
de Severínia. Estrada Vicinal SV-1 / CJB 324 - Ligação do trecho
anterior até o distrito de Monte Verde Paulista, com 3,300 km
de extensão, localizada nos municípios de Severínia e Cajobi.
Extensão total de 6,100 km.
2) - NO ANEXO VII PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DETALHADA
- ANEXO III.2 - MODELO DE PLANILHA DE PREÇOS UNITÁRIOS E
TOTAIS, III.2.1 - QUADRO RESUMO E ANEXO III.3 - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.
Onde se lê:
Lote 28 - Estrada Vicinal Pedro Galvão - Ligação BR-116 x
Bairro Roseira Velha, localizada no município de Roseira, extensão total de 4,520km e estrada vicinal Antonio Fazeeri-Ligação
a BR-116, localizada no município de Roseira. Extensão total
de 1,500Km.
LEIA-SE:
Lote 28 - Estrada Vicinal Pedro Galvão - Ligação BR-116
x Bairro Roseira Velha, localizada no município de Roseira e
Estrada Vicinal Antonio Fazeeri - Ligação a BR-116, localizada
no município de Roseira.
Extensão total de 6,020 km;
Vicinal 1: Estrada Vicinal Pedro Galvão, do km 0,000 ao
km 4,520
Vicinal 2: Estrada Vicinal Antonio Fazeeri, do km 0,000 ao
km 1,500
Onde se lê:
Lote 33 - Estrada Vicinal ARI-010 - Ligação Arco Íris x div.
Luziânia, localizada no município de Arco-Íris com 7,500 km de
extensão. Estrada Vicinal LZN-s.c - Ligação Vicinal Luziânia /
Santópolis x div. Arco Íris, localizada no município de Luiziânia,
com 1,183 km de extensão.
LEIA-SE:
Lote 33 - Estrada Vicinal ARI-010 - Ligação Arco Íris x div.
Luziânia, localizada no município de Arco-Íris com 7,515 km de
extensão. Estrada Vicinal LZN-s.c. - Ligação vicinal Luiziânia /
Santópolis x div. Arco Íris, localizada no município de Luiziânia,
com 1,168 km de extensão.
Extensão total de 8,683 km.
Onde se lê:
Lote 51 - Estrada Vicinal NEP 030 - Ligação Neves Paulista
x Miraluz x Divisa José Bonifácio, localizada no município de
Neves Paulista. Extensão total de 16,400km e Estrada Vicinal
UNP-388 - Ligação União Paulista x Nova Brasília (Divisa DR.11),
localizada no município de União Paulista. Extensão total de
2,200 km.
LEIA-SE:
Lote 51 - Estrada Vicinal NEP 030 - Ligação Neves Paulista
x Miraluz x Divisa José Bonifácio, localizada no município de
Neves Paulista e Estrada Vicinal NIP-388 - Ligação Nipoã x
Nova Brasília (Divisa DR.11), localizada no município de Nipoã.
Extensão total de 18,600 km;
Vicinal 1: Estrada Vicinal NEP 030 do km 0,000 ao km
16,400;
Vicinal 2: Estrada Vicinal NIP-388 do km 0,000 ao km 2,200.
Onde se lê:
Lote 54 - Estrada Vicinal SJR-325 - Ligação São José do
Rio Preto (BR-153) x Fundação Casa e Dispositivo (1º trecho),
localizada nos municípios de São José do Rio Preto e Mirassol.
Extensão total de 3,700 km e Estrada Vicinal MSS-474 - ligação
Mirassol x Jaci até Neves Paulista, localizada nos municípios de
Mirassol e Neves Paulista, extensão total de 6,500km.
LEIA-SE:
Lote 54 - Estrada Vicinal SJR-325 - Ligação São José do
Rio Preto (BR-153) x Fundação Casa e dispositivo (1º trecho),
localizada nos municípios de São José do Rio Preto e Mirassol
e Estrada Vicinal MSS-474 - Ligação Mirassol x Neves Paulista,
localizada nos municípios de Mirassol e Neves Paulista. Extensão
total de 10,200 km;
Vicinal 1: Estrada Vicinal SJR-325 do km 0,000 ao km 3,700;
Vicinal 2: Estrada Vicinal MSS-474 do km 0,000 ao km
6,500.
NO ANEXO I.2 - QUADRO DE LOCALIZAÇÃO DAS VICINAIS
- FASE 8
Onde se lê:
Lote 33 - Estrada Vicinal ARI-010 - Ligação Arco Íris x div.
Luziânia, localizada no município de Arco-Íris com 7,500 km de
extensão. Estrada Vicinal LZN-s.c - Ligação Vicinal Luziânia /
Santópolis x div. Arco Íris, localizada no município de Luiziânia,
com 1,183 km de extensão.
LEIA-SE:
Lote 33 - Estrada Vicinal ARI-010 - Ligação Arco Íris x div.
Luziânia, localizada no município de Arco-Íris com 7,515 km de
extensão. Estrada Vicinal LZN-s.c. - Ligação vicinal Luiziânia /
Santópolis x div. Arco Íris, localizada no município de Luiziânia,
com 1,168 km de extensão.
Extensão total de 8,683 km.
Onde se lê:
Lote 51 - Estrada Vicinal NEP 030 - Ligação Neves Paulista
x Miraluz x Divisa José Bonifácio, localizada no município de
Neves Paulista. Extensão total de 16,400km e Estrada Vicinal
UNP-388 - Ligação União Paulista x Nova Brasília (Divisa DR.11),
localizada no município de União Paulista. Extensão total de2,200 km.
LEIA-SE:
Lote 51 - Estrada Vicinal NEP 030 - Ligação Neves Paulista
x Miraluz x Divisa José Bonifácio, localizada no município de
Neves Paulista e Estrada Vicinal NIP-388 - Ligação Nipoã x
Nova Brasília (Divisa DR.11), localizada no município de Nipoã.
Extensão total de 18,600 km;
Vicinal 1: Estrada Vicinal NEP 030 do km 0,000 ao km
16,400;
Vicinal 2: Estrada Vicinal NIP-388 do km 0,000 ao km 2,200.
Onde se lê:
Lote 54 - Estrada Vicinal SJR-325 - Ligação São José do
Rio Preto (BR-153) x Fundação Casa e Dispositivo (1º trecho),
localizada nos municípios de São José do Rio Preto e Mirassol.
Extensão total de 3,700 km e Estrada Vicinal MSS-474 - ligação
Mirassol x Jaci até Neves Paulista, localizada nos municípios de
Mirassol e Neves Paulista, extensão total de 6,500km.
LEIA-SE:
Lote 54 - Estrada Vicinal SJR-325 - Ligação São José do
Rio Preto (BR-153) x Fundação Casa e dispositivo (1º trecho),
localizada nos municípios de São José do Rio Preto e Mirassol
e Estrada Vicinal MSS-474 - Ligação Mirassol x Neves Paulista,
localizada nos municípios de Mirassol e Neves Paulista. Extensão
total de 10,200 km;
Vicinal 1: Estrada Vicinal SJR-325 do km 0,000 ao km 3,700;
Vicinal 2: Estrada Vicinal MSS-474 do km 0,000 ao km
6,500.
Permanecem inalteradas as demais condições do edital.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Comunicado
Edital nº 312/2021-CO - (Protocolo nº DER/947368/2021
- 9º volume)
Diante dos elementos de instrução deste procedimento
nos termos do disposto no § 4º do artigo 109 da Lei Federal nº
8.666/1993, com fundamento na análise técnica da Diretoria de
Operações - DO (fgls. 1640/1643), acolhida na manifestação da
Comissão Julgadora de Licitações - CJL (fls. 1644/1645), o Sr.
Superintendente DECIDE:
- CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto
pela empresa Núcleo Engenharia Consultiva S/A contra as notas
técnicas atribuídas a sua proposta e os valores atribuídos às
propostas técnicas do Consórcio Novas Vias e do Consórcio
Supervisão, de vez que não foram vislumbrados motivos capazes
de ensejar alteração das notas obtidas pelas licitantes citadas e
tampouco quanto à recorrente, pois todos os critérios são objetivos e constam do instrumento convocatório, os quais foram
devidamente respeitados.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Comunicado
Edital nº 312/2021-CO - (Protocolo nº DER/947368/2021
- 9º volume)
A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, marca a abertura
dos envelopes nº 2 "Propostas de Preços" para as 15 horas do
dia 16/02/2022, na Avenida do Estado, 777 - 2º andar - Sala
de Licitações.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Ribeirão Preto
Despacho do Diretor Regional de 10/02/2022
Protocolo n° DER/110851/2022 - Às fls. 20, ratificando nos
termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, atualizada, o Ato do
Diretor do SA.8, que reconheceu a situação de inexigibilidade,
objetivando os serviços de transporte com requisições de passagens rodoviárias para servidores do DER/DR.8, diretamente
com a empresa VIAÇÃO COMETA S/A, para o presente exercício.
Despacho do Diretor Regional, de 10/02/2022
Protocolo n° DER/110741/2022 - Às fls. 20, ratificando nos
termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, atualizada, o Ato do
Diretor do SA.8, que reconheceu a situação de inexigibilidade,
objetivando os serviços de transporte com requisições de passagens rodoviárias para servidores do DER/DR.8, diretamente com
a empresa RIBE TRANSPORTE LTDA , para o presente exercício.
Despacho do Diretor Regional de 10/02/2022
Protocolo n° DER/110677/2022 - Às fls. 20, ratificando nos
termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, atualizada, o Ato do
Diretor do SA.8, que reconheceu a situação de inexigibilidade,
objetivando os serviços de transporte com requisições de passagens rodoviárias para servidores do DER/DR.8, diretamente com
a empresa Rápido Ribeirão Preto Ltda , para o presente exercício.
Despacho do Diretor Regional, de 10/02/2022.
Protocolo n° DER/110612/2022 - Às fls. 20, ratificando nos
termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, atualizada, o Ato do
Diretor do SA.8, que reconheceu a situação de inexigibilidade,
objetivando os serviços de transporte com requisições de passagens rodoviárias para servidores do DER/DR.8, diretamente com
a empresa RÁPIDO D'OESTE LTDA, para o presente exercício.
Despacho do Diretor Regional, de 10/02/2022
DER/110789/2022 - Às fls. 22, ratificando nos termos do
artigo 26, da Lei nº 8.666/93, atualizada, o Ato do Diretor do
SA.8, que reconheceu a situação de inexigibilidade, objetivando
os serviços de transporte com requisições de passagens rodoviárias para servidores do DER/DR.8, diretamente com a empresa VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA, para o presente exercício.