NEGÓCIOS PÚBLICOS

08/02/2022

LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES JULGAMENTO DE LICITAÇÕES 

Comunicado Edital nº 260/2021-CO - (Protocolo nº DER/816665/2021 - 20º volume) Diante dos elementos de instrução deste procedimento nos termos do disposto no § 4º do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fundamento nas análises técnicas da Coordenadoria de Preços e Orçamentos - CPE (fls. 3830/3835 verso), acolhidas na manifestação da Comissão Julgadora de Licitações - CJL (3836/3837), o Sr. Superintendente DECIDE: - CONHECER e NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pela empresas Ideal Infraestrutura e Montagem Ltda, TCE Engenharia Ltda e Renea Infraestrutura S/A, por serem insuficientes as razões recursais apresentadas, ratificando a decisão recorrida e mantendo a desclassificação de suas propostas conforme publicação no Diário Oficial do Estado - DOE de 28/12/2021. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES 
Comunicado Edital nº 260/2021-CO - (Protocolo nº DER/816665/2021 - 20º volume) A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, marca a abertura dos envelopes nº 2 "Documentação" para as 10:30 horas do dia 10/02/2022, na Avenida do Estado, 777 - 2º andar - Sala de Licitações. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES 
Comunicado 
Edital nº 260/2021-CO - (Protocolo nº DER/816665/2021 - 20º volume) A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, solicita aos licitantes que prorroguem a validade de suas propostas comerciais por mais 90 (noventa) dias a contar de seu vencimento) 
 
DESPACHO DO SENHOR RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA SUPERINTENDÊNCIA, DE 31/01/2022 Protocolo DER nº 892704/2021 - 3º Volume - Edital de Pregão Eletrônico nº 0280/2021/SQA/DA-DR20 Diante dos elementos de instrução deste procedimento, nos termos do Decreto nº 49.722/2005, da Resolução CC-27, de 25 de maio de 2006, alterada pela Resolução CC-52 de 26 de novembro de 2009, e do disposto no inciso V, do artigo 3º doDecreto Estadual 47.297/2002, com fundamento nas manifestações do Pregoeiro designado e da Diretoria de Administração -
DA (fls. 557/564), que acolho, DECIDO: (1) DECLARAR DESERTO
o recurso interposto pela empresa RAVENAH CONSTRUÇÕES
LTDA - ME, devido ausência de apresentação dos memoriais, no
prazo fixado pelo sistema BEC; (2) DAR PROVIMENTO PARCIAL
ao recurso interposto pela empresa AT & SANTOS CONSULTORIA
E SERVIÇOS EIRELI, somente em relação aos itens 3 e 4; (3)
CONSIDERAR PROCEDENTE o recurso interposto pela empresa
COSTA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, contra o resultado da
licitação; (4) REFORMAR a decisão que declarou vencedora a
empresa RC COMPANY SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, devendo a mesma ser considerada INABILITADA, por erros na planilhas de custos (custo mensal de materiais inferior e supressão do percentual de férias nos encargos sociais) e (5) AUTORIZAR a retomada do procedimento licitatório, com a realização de nova
Sessão Pública, com a convocação das empresas subsequentes e demais atos contínuos.

COMUNICADO

Protocolo DER nº 892704/2021 - Pregão Eletrônico nº
0280/2021/SQA/DA-DR20 - Tendo em vista a decisão de procedência de recursos contra o resultado do certame, o DER/SP
comunica a "RETOMADA DE ETAPA" da referida licitação, que
ocorrerá as 09:00 horas do dia 14/02/2022.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 383/2021-CO - A Comissão Julgadora de Licitações
- CJL, após análise e de acordo com as informações da área
técnica em atendimento ao item 11 do edital, decide atribuir aos
licitantes as seguintes notas técnicas por lote:
LOTE 1 :
- Geribello - nota técnica = 74,00 pontos
- Sondotécnica - nota técnica = 62,00 pontos
LOTE 2:
- Consórcio Supervisor (Cemosa /Nova Engevix) - nota
técnica = 77,00 pontos
- Consórcio Siscon/Projemax - Vicinais Fase 6 - nota técnica
= 69,00 pontos
- Núcleo - nota técnica = 63,00 pontos
- SGS Enger - nota técnica = 55,00 pontos
LOTE 3 :
- Planal - nota técnica = 54,00 pontos
LOTE 4:
- Consórcio Engespro/Hag - nota técnica = 70,00 pontos
LOTE 5 :
- Geribello - nota técnica = 70,00 pontos
LOTE 6:
- CONSÓRCIO VALE (Consenge/ARC) - nota técnica =
70,00 pontos
LOTE 7 :
- Consórcio Supervisor Vicinais Assis (Egis/Trail) - nota
técnica = 76,00 pontos
- CONSÓRCIO L S FASE 6 (Laghi/Sinalizadora Paulista) -
nota técnica = 66,00 pontos
- CONSÓRCIO SUPERVICINAIS 6 (Encibra/Progetto) - nota
técnica = 54,00 pontos
LOTE 8 :
- Consórcio Topvias SP (Pentágono/Textte) - nota técnica
= 55,00 pontos
LOTE 9:
- Consórcio SP Vicinais Fase VI (Astec/Meds) - nota técnica
= 80,00 pontos
LOTE 10 :
- CONSÓRCIO ESTEIO/ALMEIDA SAPATA - nota técnica =
74,00 pontos
-Núcleo - - nota técnica = 62,00 pontos
LOTE 11 :
- TCRE - nota técnica = 70,00 pontos
LOTE 12:
- Consórcio Supervia 06 SP (Kingline/Ambiente Brasil) -
nota técnica = 70,00 pontos
LOTE 13:
- ECR - nota técnica = 74,00 pontos
- SGS Enger - nota técnica = 58,00 pontos
- Consórcio Supervicinais 6 (Encibra/Pogetto) - nota técnica
= 54,00 pontos
LOTE 14:
- Consórcio Barretos (RGSE/EHP) - nota técnica = 74,00
pontos
- Consórcio Via 2 (Viva/Geosonda) - nota técnica = 54,00
pontos
Conforme decisão autuada no protocolo nº
DER/1113665/2021
A CJL marca a abertura dos envelopes nº 2 "Propostas de
Preços" para as 10:30 horas do dia 21/02/2021, na Avenida do
Estado, 777 - 2º andar - Sala de Licitações.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 202/2021-CO - A Comissão Julgadora de Licitações
- CJL, após análise e de acordo com o item 13 do edital decide
atribuir aos licitantes na seguintes notas finais:
- Consórcio Rumo Ao Novo (Astec/Bonin) - R$ 6.292.817,44
- nota final = 76,00 pontos
- Consórcio Concremat/Trafecon - R$ 5.514.164,72 - nota
final = 73,40 pontos
Desclassificar o licitante:
- Consórcio Future Atp/Otz - Não atendeu ao item 5.1.4)
- Anexo IV.4 - Demonstrativo Benefícios e Despesas Indiretas
(BDI) - Não apresentou.
Não atendeu ao item 5.1.5) - Anexo IV.5 - Demonstrativo
dos Encargos Sociais, a empresa licitante utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre
[A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a
Lei 13.932/2019.
Não atendeu ao item 5.1.11) - Anexo IV.10 - Composição do
Coeficiente Multiplicativo - Fator "K". A empresa licitante não
demonstrou o cálculo do divisor de horas.
Não atendeu ao item 5.1.8) - Anexo IV.7 - Composição de
Custo Horário de Equipamento - A empresa Licitante no demonstrativo do preço horário operando (ho), a disposição (hd) e preço
horário a insumo (ho) e (hd) considerou apenas o lucro bruto
como percentual do BDI.
Não atendeu ao item 5.1.9) - Anexo IV.8 - Composição
de Preço Mensal de Equipamento - A empresa Licitante no
demonstrativo da incidência do BDI sobre as despesas com
seguro, IPVA e lavagem considerou apenas o lucro bruto como
percentual do BDI.
Não atendeu ao item 5.1.9) - Anexo IV.8 - Composição de
Preço Mensal de Equipamento - A empresa Licitante para o
Laboratório Central no demonstrativo da incidência do BDI sobre
insumos e custos diversos e manutenção dos equipamentos considerou apenas o lucro bruto como percentual do BDI.
Conforme decisão autuada no protocolo nº
DER/637382/2021 - 9º volume.
A CJL marca a abertura dos envelopes nº 3 "Documentação" para as 10 horas do dia 16/02/2022, na Avenida do Estado,
777 - 2º andar.

DIRETORIA DE ENGENHARIA

Diretoria de Administração
Retificação do DOE de 25/11/2021
Extrato de Contrato
Edital 193/2021-CO Lote 09
CONTRATO 21.346-9
Onde se lê: Contratada SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - HAG
Leia-se: Contratada SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

Diretoria de AdministraçãoExtrato de Contrato

Contrato 21.559-4 - Contratante DER - Protocolo
DER/667714/2021 - Contratada OBRAGEN ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA - Edital nº 220/2021-CO - Assinatura
07/02/2022 - Valor R$ 17.912.106,27 - Objeto Programa de
Serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização
horizontal em rodovias do Estado de São Paulo sob circunscrição
do DER/SP ("Programa Estrada Asfaltada"), divididos em 44
lotes - Bloco 2.
- Lote 10 - Serviços de conservação especial e reabilitação
da sinalização horizontal da rodovia SPA 103/079 - Acesso ao
município de Votorantim, com extensão de 2,300 km e Serviços
de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal
da rodovia SPA 104/079 - Acesso ao município de Salto de
Pirapora, com extensão de 11,600 km; Extensão total de 13,900
km. Rodovia 1: SPA 103/079, do km 0+000 ao km 2+300. Rodovia 2: SPA 104/079, do km 0+000 ao km 11+600. - Vigência
contratual 11 meses.

Diretoria de Administração

Extrato de Contrato
Contrato 21.560-0 - Contratante DER - Protocolo
DER/667714/2021 - Contratada COPA S.A. COMPANHIA DE
OBRAS PARIQUERA-AÇU - Edital nº 220/2021-CO - Assinatura
07/02/2022 - Valor R$ 57.008.949,08 - Objeto Programa de
Serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização
horizontal em rodovias do Estado de São Paulo sob circunscrição
do DER/SP ("Programa Estrada Asfaltada"), divididos em 44
lotes - Bloco 2.
- Lote 13 - Serviços de conservação especial e reabilitação
da sinalização horizontal da rodovia SP 222, do km 0,200 ao
km 55+200, com extensão de 55,000 km, nos municípios de
Miracatu e Iguape. - Vigência contratual 17 meses.

Diretoria de Administração

Extrato de Contrato
Contrato 21.476-0 - Contratante DER - Protocolo
DER/667714/2021 - Contratada GAISSLER MOREIRA ENGENHARIA CIVIL EIRELI - Edital nº 220/2021-CO - Assinatura 07/02/2022 - Valor R$ 6.569.120,50 - Objeto Programa de Serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal em rodovias do Estado de São Paulo sob circunscrição do DER/SP ("Programa Estrada Asfaltada"), divididos em 44
lotes - Bloco 2.
- Lote 33- Serviços de conservação especial e reabilitação
da sinalização horizontal da rodovia SP 457, do km 7+700 ao km
33+000, com extensão de 25,300 km, nos municípios de Iepê e
Rancharia. - Vigência contratual 11 meses.