NEGÓCIOS PÚBLICOS

05/02/2022

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 Diretoria de Operações 

Extrato de Contrato 

Contrato 21.510-7 - Contratante DER - Protocolo DER/2124468/2019 - Contratada ABS ENGENHARIA LTDA - Edital 206/2021-CV - Assinatura 31/01/2022 - Valor - R$ 214.456,35 - Objeto - Contratação de empresa especializada para a elaboração do Projeto Executivo para a implantação de dispositivo de acesso ao distrito industrial de Sud Mennucci, no km 006+564m da SPA-605/310, município de Sud Mennucci vigência contratual 11 meses. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

AVISO DE LICITAÇÃO 

EDITAL N.º 419/2021-CO Acha-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA - tipo: Menor Preço - para Contratação das obras e serviços para a implantação de viaduto de intersecção viária dos Municípios de Sumaré e Hortolândia, Av. Cristovão Colombo com a estrada municipal Américo Ribeiro dos Santos (SMR-385) - orçado num valor de R$ 41.926.218,73 - prazo 20 meses. O edital poderá ser consultado e baixado no site: www.der. sp.gov.br. A versão completa do edital também poderá ser retirada das 9 às 17 horas na Avenida do Estado 777 - 2º andar - sala 2012, mediante entrega no ato de um CD-R ou DVR-R novo para aquisição da versão em mídia eletrônica. Os envelopes contendo a proposta de preço (envelope 1) e documentação (envelope 2) serão recebidos até as 14:30 horas do dia 10/03/2022 na Sede do DER/SP, na Avenida do Estado, 777 - 5º andar - Auditório , com início da Sessão de Abertura logo após o vencimento do prazo de entrega dos envelopes, na mesma data e local na presença de interessados. As empresas interessadas poderão obter maiores esclarecimentos e informações na sede do DER/SP, na Avenida do Estado, 777 - 2º andar , na cidade de São Paulo, ou através do telefone 0XX(11) 3311-1583, 3311-1580 ou (11) 3311-1579 nos dias úteis das 9 às 12 e das 14 às 17 horas ou pelo site: www. der.sp.gov.br. 

As informações estarão disponíveis no site www.e-negociospublicos.gov.br 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

JULGAMENTO DE LICITAÇÕES 

Comunicado Edital nº 058/2021-CO - (Protocolo nº DER/418535/2020 - 8º volume) A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, comunica de acordo com o artigo 109, Inciso I, parágrafo 3º da Lei Federal nº 8.666/93 que a empresa Aurizon Engenharia e Construções Ltda, interpôs recurso administrativo contra sua desclassificação. Fica suspensa a sessão de desempate de propostas marcada para o dia 09/02/2022

 Diretoria de Operação 

Extrato de Contrato 

Contrato 21.455-3 - Contratante DER - Protocolo DER/328997/2021 - Contratada CONSÓRCIO SETEC - ENECON - PAVESYS - Edital nº 127/2021-SDP - Assinatura 31/01/2022 - Valor - R$ 1.444.284,28 - Objeto - Elaboração do projeto executivo de recuperação da pista, implantação dos acostamentos e melhorias da SP 563, trecho do km 179,79 ao km 196,27, e duplicação da pista no trecho entre o km 196,27 e o km 200,66, no município de Andradina, integrante do Programa de Investimento Rodoviário do Estado de São Paulo - BID IV - vigência contratual 11 meses. 

DIRETORIA DE ENGENHARIA 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

JULGAMENTO DE LICITAÇÕES 

Comunicado Edital nº 191/2021-CO - (Protocolo nº DER/592595/2021 - 20º volume) Diante dos elementos de instrução deste procedimento, nos termos do disposto no § 4º do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, com fundamento nas análises técnicas da Coordenadoria de Preços e Orçamentos - CPE (fls. 3996/4004 e 4011) acolhidas na manifestação da Comissão Julgadora de Licitações - CJL (fls. 4012/4014), o Sr. Superintendente DECIDE: - CONHECER e NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresas: KPE Performance em Engenharia S/A, Consórcio Anel Viário VCP (Paulitec/Adtrans) e Construcap CCPS Engenharia e Comércio S/A, porquanto improcedentes as razões recursais apresentadas; - CONHECER e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela empresa TCE Engenharia Ltda para: 1. Alterar a decisão que classificou o Consórcio Bandeirantes/Encalso, desclassificando-o pelo seguinte motivo: "não atendeu ao item 4.1.9) Anexo III-8 - Composição de Custo Horário de Equipamento, o licitante utilizou os encargos sociais diferente do que foi apresentado no Anexo III.5". 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

JULGAMENTO DE LICITAÇÕES 

Comunicado Edital nº 191/2021-CO - (Protocolo nº 592595/2021 - 20º volume) A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, marca abertura dos envelopes nº 2 "Documentação" para as 10:45 horas do dia 09/02/2022, na Avenida do Estado, 777 - 2º andar - Sala de Licitações. 

 Diretoria de Operações 

Extrato de Contrato 

Contrato 21.515-6 - Contratante DER - Protocolo DER/1070512/2021 - Contratada ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Contratação Direta 362/2021-CD - Assinatura 26/01/2022 - Valor - R$ 4.954.751,41 - Objeto - Contratação das obras e serviços emergenciais de contenção e proteção de talude com risco iminente, contra a ação das ondas marítimas no km 90+100m (LE) da SP 055, no município de Caraguatatuba - vigência contratual 180 dias. 

 Diretoria de Operação 

Extrato de Contrato Contrato 21.503-0 - 

Contratante DER - Protocolo DER/2404941/2019 - Contratada M4 CONSTRUÇÕES LTDA - Edital 303/2019-CO - Assinatura 01/02/2022 - Valor - R$ 5.826.298,62 - Objeto - Contratação das obras e serviços de adequação do dispositivo existente no km 380,20 da SP-304 (intersecção com a SP-321), para rotatória fechada, no município de Ibitinga, incluindo a elaboração de projeto executivo - vigência contratual 11 meses.

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

Divisão Regional de Itapetininga 

 Despacho do Sr Diretor da DR.2 - 03/02/2022 PROT.DER/112452/2022 - Modalidade Inexigível de Licitação nº 001/CQA.2/2022. Ratificando as fls.12 da Inexigível de Licitação, o ato da Sr.ª Diretora do SA.2 que autorizou a despesa para o exercício de 2022, a empresa: SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, no valor estimativo de R$ 1.920,00 (um mil, novecentos e vinte reais), para o pagamento de fornecimento de água e esgoto - DR.2. 

Despacho do Sr Diretor da DR.2 - 03/02/2022 

PROT.DER/112588/2022 - Modalidade Inexigível de Licitação nº 003/CQA.2/2022. Ratificando as fls.12 da Inexigível de Licitação, o ato da Sr.ª Diretora do SA.2 que autorizou a despesa para o exercício de 2022, a empresa: COMPANHIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, no valor estimativo de R$ 81.600,00 (oitenta e um reais e seiscentos reais), para o pagamento de fornecimento de água e esgoto - DR.2 

Despacho do Sr Diretor da DR.2 - 03/02/2022 

PROT.DER/112715/2022 - Modalidade Inexigível de Licitação nº 004/CQA.2/2022. Ratificando as fls.15 da Inexigível de Licitação, o ato da Sr.ª Diretora do SA.2 que autorizou a despesa para o exercício de 2022, a empresa: TELEFONIA DO BRASIL S.A, no valor estimativo de R$ 50.400,00 (cinqüenta mil e quatrocentos reais), para o pagamento de fornecimento de serviços de telefonia - DR.2 

Despacho do Sr Diretor da DR.2 - 03/02/2022 

PROT.DER/112240/2022 - Modalidade Dispensa de Licitação nº 004/CQA.2/2022. Ratificando as fls.12 da Dispensável de Licitação, o ato da Sr.ª Diretora do SA.2 que autorizou a despesa para o exercício de 2022, a empresa: CPFL - COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA, no valor estimativo de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), para o pagamento de fornecimento de serviços de energia elétrica - DR.2 

Despacho do Sr Diretor da DR.2 - 03/02/2022 

PROT.DER/112114/2022 - Modalidade Dispensa de Licitação nº 003/CQA.2/2022. Ratificando as fls.13 da Dispensável de Licitação, o ato da Sr.ª Diretora do SA.2 que autorizou a despesa para o exercício de 2022, a empresa: COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL, no valor estimativo de R$ 13.080,00 (treze mil e oitenta reais), para o pagamento de fornecimento de serviços de energia elétrica - DR.2 

Despacho do Sr Diretor da DR.2 - 03/02/2022 

PROT.DER/111942/2022 - Modalidade Dispensa de Licitação nº 002/CQA.2/2022. Ratificando as fls.12 da Dispensável de Licitação, o ato da Sr.ª Diretora do SA.2 que autorizou a despesa para o exercício de 2022, a empresa: ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, no valor estimativo de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), para o pagamento de fornecimento de serviços de energia elétrica - DR.2 

Despacho do Sr Diretor da DR.2 - 03/02/2022 

PROT.DER/111870/2022 - Modalidade Dispensa de Licitação nº 001/CQA.2/2022. Ratificando as fls.12 da Dispensável de Licitação, o ato da Sr.ª Diretora do SA.2 que autorizou a despesa para o exercício de 2022, a empresa: CERIPA - COPERATIVA ELETRIFICAÇÃO RURAL, ITAI, PARANAPANEMA E AVARÉ LTDA, no valor estimativo de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), para o pagamento de fornecimento de serviços de energia elétrica - DR.2 

Despacho do Sr Diretor da DR.2 - 03/02/2022 

PROT.DER/111942/2022 - Modalidade Dispensa de Licitação nº 002/CQA.2/2022. Ratificando as fls.12 da Dispensável de Licitação, o ato da Sr.ª Diretora do SA.2 que autorizou a despesa para o exercício de 2022, a empresa: ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, no valor estimativo de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), para o pagamento de fornecimento de serviços de energia elétrica - DR.2 

Divisão Regional de Ribeirão Preto 

Despacho do Diretor da Regional de Ribeirão Preto, de 04/02/2022 Protocolo nº DER/108158/2022 - Às fls. 18, ratificando nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada, o Ato do Diretor do SA.8 , que reconheceu a situação de Dispensa de Licitação, objetivando os serviços de fornecimento de energia elétrica para os imóveis ocupados pelo DER/DR.8, localizados no municípios de Ribeirão Preto, São Simão e São Joaquim da Barra, para o presente exercício. 

 Despacho do Diretor da Regional de Ribeirão Preto, de 04/02/2022 Protocolo nº DER/108230/2022 - Às fls. 18, ratificando nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada, o Ato do Diretor do SA.8 , que reconheceu a situação de Dispensa de Licitação, objetivando os serviços de fornecimento de energia elétrica para o posto fixo (balança) ocupado pelo DER/ DR.8, localizados no município de Luís Antonio - SP 253 - KM 169+400 LESTE e SP-253 -KM 169+700 OESTE, para o presente exercício. 

 Despacho do Diretor da Regional de Ribeirão Preto, de 04/02/2022 Protocolo nº DER/108868/2022 - Às fls. 18, ratificando nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada, o Ato do Diretor do SA.8 , que reconheceu a situação de Dispensa de Licitação, objetivando os serviços de fornecimento de energia elétrica para os imóveis ocupados pelo DER/DR.8, localizados no municípios de São Joaquim da Barra e Franca para o presente exercício. 

 Despacho do Diretor da Regional de Ribeirão Preto, de 04/02/2022 Protocolo nº DER/109298/2022 - Às fls. 19, ratificando nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada, o Ato do Diretor do SA.8 , que reconheceu a situação de Inexigibilidade, objetivando a contratação de serviços de fornecimento de água e utilização da rede de esgotos para o imóvel ocupado pelo DER/DR.8, localizado no município de São Simão, diretamente com a Prefeitura Municipal., para o presente exercício. 

 Despacho do Diretor da Regional de Ribeirão Preto, de 04/02/2022 Protocolo nº DER/109220/2022 - Às fls. 18, ratificando nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada, o Ato do Diretor do SA.8 , que reconheceu a situação de Inexigibilidade, objetivando a contratação de serviços de fornecimento de água e utilização da rede de esgotos para o imóvel ocupado pelo DER/DR.8, localizado no município de São Joaquim da Barra, diretamente com a Prefeitura Municipal., para o presente exercício. 

 Despacho do Diretor Regional, de 04/02/2022 Protocolo n° DER/109090/2022 - Às fls. 18, ratificando nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, atualizada, o Ato do Diretor do SA.8, que reconheceu a situação de inexigibilidade, objetivando os serviços de fornecimento de água e utilização da rede de esgotos para os órgãos sob a jurisdição da DR.8, localizado no município de Franca, com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para o presente exercício. 

 Despacho do Diretor Regional, de 04/02/2022 Protocolo n° DER/109490/2022 - Às fls. 18, ratificando nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, atualizada, o Ato do Diretor do SA.8, que reconheceu a situação de inexigibilidade, objetivando os serviços de telecomunicações (telefonia fixa e móvel celular) para os órgãos sob a jurisdição da DR.8, com a ALGAR TELECOM S/A, para o presente exercício.