NEGÓCIOS PÚBLICOS

03/02/2022

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

AVISO DE LICITAÇÃO 

EDITAL N.º 356/2021-TP Acha-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS - tipo: Menor Preço para Execução das obras e serviços de implantação de rotatória fechada no km 203,94 da SP 215 (Rodovia Luis Augusto de Oliveira), no município de Dourado - orçado de R$ 3.237.482,21 - prazo 06 meses. O edital , poderá ser consultado pela internet no site; www. der.sp.gov.br. 

A versão completa do edital poderá ser retirada das 9 às 17 horas na Avenida do Estado 777 - APC - Atendimento ao Público Centralizado - guichê 16, mediante entrega no ato de um CD-R ou DVR-R novo para aquisição da versão em mídia eletrônica. Os envelopes contendo a proposta de preços (envelope 1) e documentação (envelope 2) serão recebidos até as 10 horas do dia 21/02/2022 na Sede do DER/SP, na Avenida do Estado, 777 - 2º andar - Sala de Licitações , com início da Sessão de Abertura logo após o vencimento do prazo de entrega dos envelopes, na mesma data e local na presença de interessados. As empresas interessadas poderão obter maiores esclarecimentos e informações na sede do DER/SP, na Avenida do Estado, 777 - 2º andar , na cidade de São Paulo, ou através do telefone 0XX(11) 3311-1583, 3311-1579 ou 3311-1580 nos dias úteis das 9 às 12 e das 14 às 17 horas ou pelo site: www.der.sp.gov.br. As informações estarão disponíveis no site www.e-negociospublicos.gov.br 

DIRETORIA DE ENGENHARIA 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

JULGAMENTO DE LICITAÇÕES 

Retificação D.O.E Edital nº 201/2021-CO Comunicado A Comissão Julgadora de Licitações - CJL por força do Mandado de Segurança nº 1074762-73.2021.8.26.0053, marca a abertura do envelope nº 2 "Documentação" da empresa Construcap CCPS Engenharia e Comércio S/A para as 10 horas do dia 04/02/2022, na Avenida do Estado, 777 - 2º andar - Sala de Licitações. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

Divisão Regional de São Vicente 

 DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5 

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL - Protocolo nº DER/406579/2021 (Processo DER/538457/2020) - Contratante: DER/DR.5; - Contrato nº 20.678-7/DER/2020; - T.R. nº 002/2021; - Contratada: MORIÁ BRASIL TERCEIRIZAÇÃO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ.: 34.320.013/0001-60; - Objeto: Rescisão Contratual Unilateral do referido Contrato, a partir de 24/07/2021, com base no artigo 58, inciso II, combinado com os artigos 78, inciso I e V e 87, inciso II e §§ 1º e 2º da Lei Federal nº 8666/93; artigo 53, inciso II, combinado com os artigos 76, inciso I e 81, inciso II e § 1º e 2º da Lei Estadual nº 6544/89; cláusula 14 do Contrato; Parecer Jurídico de fls. 138/149 e autorização do Senhor Diretor da DR.5 às fls. 154; - Sanções: Multa pelo não cumprimento contratual no valor de R$ 15.758,61 e suspensão na participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública pelo prazo de 01 ano de acordo com o artigo 87, inciso III da Lei Federal nº 8666/1993; - Valor final do Contrato: R$ 80.048,28; - Valor residual não utilizado: R$ 157.586,18; - Data de Assinatura: 11/01/2022.