NEGÓCIOS PÚBLICOS

01/02/2022

LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL N.º 243/2021-TP 

Acha-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS - tipo: Menor Preço - para Contratação de obras de melhorias em galerias de águas fluviais que está localizada na SP 181, na altura do km 9,600. - orçado num valor de R$ 2.151.552,32 - prazo 08 meses. O edital poderá ser consultado e baixado no site: www.der. sp.gov.br. A versão completa do edital também poderá ser retira da das 9 às 17 horas na Avenida do Estado 777 - 2º andar - sala 2012, mediante entrega no ato de um CD-R ou DVR-R novo para aquisição da versão em mídia eletrônica. Os envelopes contendo a proposta de preços (envelope 1) e documentação (envelope 2) serão recebidos até as 10:30 horas do dia 15/02/2022 na Sede do DER/SP, na Avenida do Estado, 777 - 2º andar - Sala de Licitações. As empresas interessadas poderão obter maiores esclarecimentos e informações na sede do DER/SP, na Avenida do Estado, 777 - 2º andar , na cidade de São Paulo, ou através do telefone 0XX(11) 3311-1583, 3311-1580 ou (11) 3311-1579 nos dias úteis das 9 às 12 e das 14 às 17 horas ou pelo site: www. der.sp.gov.br. As informações estarão disponíveis no site www.e-negociospublicos.gov.br 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

JULGAMENTO DE LICITAÇÕES 

(Republicado por conter incorreções) 

Edital nº 058/2021-CO - A Comissão Julgadora de Licitações - CJL após análise e as devidas correções aritméticas decide I) - Classificar: - BDO - R$ 2.214.581,32 - Constroi - R$ 2.214.581,32 II)- Desclassificar as empresas: - Alcalá - A licitante apresenta em sua proposta valores unitarios d.a Fase 36 Canteiro de obras superiores .aos orçados pelo DER, infringindo, desta forma, ao item 4.1.12. Para a Fase 36 - Canteiro de Obras, os valores deverão ser limitados à porcentagem indicada para cada subitem do canteiro, de acordo com a Planilha Orçamentária Detalhada do DER/SP. Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.4) - Demonstrativo da Composição dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) - A empresa Licitante inseriu valores para todos os itens no padrão percentual, resultando em erro conceitual na demonstração final do BDI. - Hejos - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5) - Composição da Taxa de Encargos Sociais - Não demonstrou corretamente as os itens D.1 - Reincidência de A sobre B e D.2 - Reincidência de A.2 sobre C.3. Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.4) - Demonstrativo da Composição dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) - A empresa Licitante no item C.4 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (se devido) inseriu percentual de 4,50%, sendo que no Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais incidiu o percentual de 20% de INSS. Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.4) - Demonstrativo da Composição dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) - A empresa Licitante inseriu valores para todos os itens no padrão percentual, resultando em erro conceitual na demonstração final do BDI. Não atendeu ao item 4.1.8) - Anexo III.7 - Composições Detalhadas de todos os Preços Unitários. A empresa licitante utilizou para o item de mão de obra o custo por hora e incidiu encargo social para mensalista. Não atendeu ao item 4.1.9) - Anexo III.8 - Composição de Custo Horário de Equipamento. A empresa licitante utilizou para o item de mão de obra o custo por hora e incidiu encargo social para mensalista. - Aurizon - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.4 - Demonstrativo da Composição dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) - A empresa Licitante no item C.4 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (se devido) inseriu percentual de 1,08%, sendo que no Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais incidiu o percentual de 20% de INSS. - Legnet - Não atendeu ao item 4.1.9) - Anexo III.8 - Custo Horário de Equipamento. A empresa licitante cometeu um erro conceitual na demonstração do preço horário operando ho e à disposição hd e preço horário a insumo ho e hd sem considerar o percentual do BDI impactando em todas as composições de preços unitários do Anexo III.7 - Composição Detalhada de todos os Preços Unitários. - Tetrabase - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.4) - Demonstrativo da Composição dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) - A empresa Licitante inseriu valores para todos os itens no padrão percentual, resultando em erro conceitual na demonstração final do BDI. Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5) - Composição da Taxa de Encargos Sociais - Não demonstrou corretamente as os itens D.1 - Reincidência de A sobre B e D.2 - Reincidência de A.2 sobre C.3. Além disso, comete um erro na demonstração do subtotal C. A licitante apresenta em sua proposta valores unitarios da Fase 36 Canteiro de obras superirores aos orçados pelo DER, infringindo, desta forma, ao item 4.1.12. Para a Fase 36 - Canteiro de Obras, os valores deverão ser limitados à porcentagem indicada para cada subitem do canteiro, de acordo com a Planilha Orçamentária Detalhada do DER/SP. Não atendeu ao item 4.1.9) - Anexo III.8 - Custo Horário de Equipamento utilizados nas Composições de Preços Unitários - Anexo III.7. A empresa licitante apresentou apenas o custo horário dos equipamentos Compressor de ar 250 PCM e caminhão basculante 10m3 não apresentando para os demais equipamentos utilizados no Anexo III.7 - Composição Detalhada de todos os Preços Unitários.- Contersolo - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.4) - Demonstrativo da Composição dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) - A empresa Licitante inseriu valores para todos os itens no padrão percentual, resultando em erro conceitual na demonstração final do BDI. Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Composição da Taxa de Encargos Sociais - Não demonstrou corretamente o item C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei13.932/2019. Não atendeu ao item 4.1.7) - Anexo III.6 - Tabela completa com os custos de todos os insumos - NÃO APRESENTOU. Não atendeu ao item 4.1.8) - Anexo III.7 - Composições Detalhadas de todos os Preços Unitários - NÃO APRESENTOU. Não atendeu ao item 4.1.9) - Anexo III.8 - Custo Horário de Equipamento - NÃO APRESENTOU. III)- Com fundamento no item 7.10 do edital a CJL marca a sessão para desempate das propostas idênticas para as 10:30 horas do dia 09/02/2022 na Avenida do Estado, 777 - 2º andar. Conforme decisão autuada no protocolo nº DER/418535/2020 - 8º volume. DIRETORIA DE OPERAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL N.º 045/2022-CO Acha-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA - tipo: Menor Preço - para Programa de recuperação de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 80 lotes - FASE 8 - orçado num valor de R$ 848.786.022,95 - prazo 12 meses. O edital poderá ser consultado e baixado no site: www.der. sp.gov.br. A versão completa do edital também poderá ser retirada das 9 às 17 horas na Avenida do Estado 777 - 2º andar - sala 2012, mediante entrega no ato de um CD-R ou DVR-R novo para aquisição da versão em mídia eletrônica. Os envelopes contendo a proposta de preço (envelope 1) e documentação (envelope 2) SERÃO RECEBIDOS até as 10 horas do dia 07/03/2022 na Sede do DER/SP, na Avenida do Estado, 777 - 5º andar - Auditório - Ala B. A Sessão de Abertura das Propostas de Preços, serão realizadas nas seguintes datas: No dia 11/03/2022 com início a partir das 10:00 horas: sequencialmente dos Lotes 01 ao 10; No dia 15/03/2022 com início a partir das 14:30 horas: sequencialmente dos Lotes 11 ao 20; No dia 16/03/2022 com início a partir das 10:00 horas: sequencialmente dos Lotes 21 ao 30; No dia 17/03/2022 com início a partir das 10;00 horas: sequencialmente dos Lotes 31 ao 40. No dia 18/03/2022 com início a partir das 10:00 horas: sequencialmente dos Lotes 41 ao 50. No dia 21/03/2022 com início a partir das 10:00 horas: sequencialmente dos Lotes 51 ao 60. No dia 22/03/2022 com início a partir das 10:00 horas: sequencialmente dos Lotes 61 ao 70. No dia 23/03/2022 com início a partir das 10:00 horas: sequencialmente dos Lotes 71 ao 80. As empresas interessadas poderão obter maiores esclarecimentos e informações na sede do DER/SP, na Avenida do Estado, 777 - 2º andar , na cidade de São Paulo, ou através do telefone 0XX(11) 3311-1583, 3311-1580 ou (11) 3311-1579 nos dias úteis das 9 às 12 e das 14 às 17 horas ou pelo site: www. der.sp.gov.br. As informações estarão disponíveis no site www.e-negociospublicos.gov.br 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

RETI RATI Nº 1 

CONCORRÊNCIA NO. 309/2021 

OBJETO: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para apoiar a Coordenadoria de Meio Ambiente do DER/SP no gerenciamento de normas e procedimentos de licenciamento, na gestão de sua malha rodoviária na forma de prevenir e minimizar impactos ambientais e nas demais atividades necessárias ao tratamento das variáveis ambientais envolvidas, em cumprimento da legislação pertinente. No edital. Onde se lê: 2.3. Consórcios: Será admitida a participação de empresas em Consórcio, em no máximo 02 (duas) empresas, nos termos do artigo 33, da Lei Federal nº 8.666/1993. 

LEIA-SE: 2.3. Consórcios: Será admitida a participação de empresas em Consórcio, em no máximo 03 (três) empresas, nos termos do artigo 33, da Lei Federal nº 8.666/1993. 

DIRETORIA DE ENGENHARIA 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

JULGAMENTO DE LICITAÇÕES 

Edital nº 219/2021-CO - ( LOTE 3) A Comissão Julgadora de Licitações - CJL após análise da documentação dos três licitantes melhor classificadas, conforme exigências legais e com suporte nas informações da área técnica decide: Inabilitar as empresas: - Techsol - INADEQUADA, quanto à análise econômico- -financeira do subitem 5.1.3, entregou o balanço patrimonial do ano de 2019, o balanço exigido é do ano de 2020 - Fênix - NÃO SE HABILITA, de acordo com o item 9 - Resultado, Recursos, Adjudicação e Homologação, subitem 9.2 Adjudicação que diz: "adjudicação será feita por lotes, facultando-se aos licitantes a participação em quantos lotes forem de seu interesse, entretanto, terão homologadas suas propostas no máximo em 01 (um) lote, prevalecendo vencedora no lote cuja proposta seja mais vantajosa ao Departamento". Considerando já adequada para os subitens 5.1.3 e 5.1.4 no Lote 5, os demais lotes que participa não deverão ser adjudicados. - BLN - INADEQUADA na qualificação técnica do subitem 5.1.4 do Edital, não atende ao item de "DEMOLIÇÃO DE PAVIMENTO FLEXIVEL". Conforme decisão autuada no protocolo nº DER/667688/2021 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

JULGAMENTO DE LICITAÇÕES 

Edital nº 221/2021-CO - (LOTE 5) 

A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, comunica que o lote em referência restou Fracassado, de acordo com publicação da habilitação de 18/12/2021 Diretoria de Operações Extrato de Contrato Contrato 21.512-0 - Contratante DER - Protocolo DER/1070532/2021 - Contratada ATHRU ENGENHARIA LTDA - Contratação Direta nº 361/2021-CD - Assinatura 24/01/2022 - Valor - R$ 6.115.249,38 - Objeto - Contratação das obras e serviços emergenciais de correção e proteção de talude com risco iminente no km 143+100m (LD) da SP 050, no município de Monteiro Lobato - vigência contratual 180 dias.