NEGÓCIOS PÚBLICOS

29/01/2022

LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

JULGAMENTO DE LICITAÇÕES 

Comunicado Edital nº 312/2021-CO - (Protocolo nº DER/947368/2021 ) A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, comunica de acordo com o artigo 109, Inciso I, parágrafo 3º da Lei Federal nº 8.666/93 que a empresa Núcleo Engenharia Consultiva S/A interpôs recurso administrativo contra o valor atribuído à sua nota técnica e contra os valores dos licitantes: Consórcio Supervisão Egis/Trail e Consórcio Duas Vias (Hagaplan/JHE). 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

JULGAMENTO DE LICITAÇÕES 

Comunicado Edital nº 310/2021-CO - (Protocolo nº DER/933002/2021 ) A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, comunica de acordo com o artigo 109, Inciso I, parágrafo 3º da Lei Federal nº 8.666/93 que a empresa Núcleo Engenharia Consultiva S/A interpôs recurso administrativo contra o valor atribuído à sua nota técnica e contra a nota atribuída ao Consórcio Duas Vias (Hagaplan/JHE). 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

AVISO DE LICITAÇÃO 

EDITAL N.º 424/2021-TP 

Acha-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS - tipo: Menor Preço - para Contratação das obras de recuperação do viaduto da SP 304 (Luiz de Queiroz), Km 139+250m, município de Santa Barbara D'Oeste, com elaboração de projeto executivo.- orçado num valor de R$ 347.101,47 - prazo 02 meses. O edital poderá ser consultado e baixado no site: www.der. sp.gov.br. A versão completa do edital também poderá ser retirada das 9 às 17 horas na Avenida do Estado 777 - 2º andar - sala 2012, mediante entrega no ato de um CD-R ou DVR-R novo para aquisição da versão em mídia eletrônica. Os envelopes contendo a proposta de preços (envelope 1) e documentação (envelope 2) serão recebidos até as 10 horas do dia 15/02/2022 na Sede do DER/SP, na Avenida do Estado, 777 - 2º andar - Sala de Licitações. As empresas interessadas poderão obter maiores esclarecimentos e informações na sede do DER/SP, na Avenida doEstado, 777 - 2º andar , na cidade de São Paulo, ou através do telefone 0XX(11) 3311-1583, 3311-1580 ou (11) 3311-1579 nos dias úteis das 9 às 12 e das 14 às 17 horas ou pelo site: www. der.sp.gov.br. As informações estarão disponíveis no site www.e-negociospublicos.gov.br 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

AVISO DE LICITAÇÃO 

EDITAL N.º 243/2021-TP 

Acha-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS - tipo: Menor Preço - para Contratação de obras de melhorias em galerias de águas fluviais que está localizada na SP 181, na altura do km 9,600. - orçado num valor de R$ 2.151.552,32 - prazo 08 meses. O edital poderá ser consultado e baixado no site: www.der. sp.gov.br. A versão completa do edital também poderá ser retirada das 9 às 17 horas na Avenida do Estado 777 - 2º andar - sala 2012, mediante entrega no ato de um CD-R ou DVR-R novo para aquisição da versão em mídia eletrônica. Os envelopes contendo a proposta de preços (envelope 1) e documentação (envelope 2) serão recebidos até as 10:30 horas do dia 15/02/2022 na Sede do DER/SP, na Avenida do Estado, 777 - 2º andar - Sala de Licitações. As empresas interessadas poderão obter maiores esclarecimentos e informações na sede do DER/SP, na Avenida do Estado, 777 - 2º andar , na cidade de São Paulo, ou através do telefone 0XX(11) 3311-1583, 3311-1580 ou (11) 3311-1579 nos dias úteis das 9 às 12 e das 14 às 17 horas ou pelo site: www. der.sp.gov.br. As informações estarão disponíveis no site www.e-negociospublicos.gov.br 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

AVISO DE LICITAÇÃO 

EDITAL N.º 309/2021-CO 

Acha-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA - tipo: Técnica e Preço - para Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para apoiar a Coordenadoria de Meio Ambiente do DER/SP no gerenciamento de normas e procedimentos de licenciamento, na gestão de sua malha rodoviária na forma de prevenir e minimizar impactos ambientais e nas demais atividades necessárias ao tratamento das variáveis ambientais envolvidas, em cumprimento da legislação pertinente. orçado num valor de R$ 4.576.138,08 - prazo 12 meses. O edital poderá ser consultado e baixado no site: www.der. sp.gov.br. A versão completa do edital também poderá ser retirada das 9 às 17 horas na Avenida do Estado 777 - 2º andar - sala 2012, mediante entrega no ato de um CD-R ou DVR-R novo para aquisição da versão em mídia eletrônica. Os envelopes contendo a proposta técnica (envelope 1), proposta de preços (envelope 2) e documentação (envelope 3) serão recebidos até as 14:30 horas do dia 17/03/2022 na Sede do DER/SP, na Avenida do Estado, 777 - 2º andar - Auditório - Ala B. As empresas interessadas poderão obter maiores esclarecimentos e informações na sede do DER/SP, na Avenida do Estado, 777 - 2º andar , na cidade de São Paulo, ou através do telefone 0XX(11) 3311-1583, 3311-1580 ou (11) 3311-1579 nos dias úteis das 9 às 12 e das 14 às 17 horas ou pelo site: www. der.sp.gov.br. As informações estarão disponíveis no site www.e-negociospublicos.gov.br 

Diretoria de Operações 

Extrato de Contrato 

Contrato 21.368-8 - Contratante DER - Protocolo DER/349509/2020 - Contratada MMF PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - Edital 103/2021-CV - Assinatura 27/01/2022 - Valor - R$ 226.626,23 - Objeto - Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de uma nova ponte sobre o rio Tietê na Estrada da Volta Fria, divisa dos municípios de Suzano e Mogi das Cruzes - vigência contratual 09 meses. 

Diretoria de Operações 

Extrato de Contrato 

Contrato 21.509-0 - Contratante DER - Protocolo DER/2848367/2019 - Contratada MMF PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - Edital 021/2020-CV - Assinatura 27/01/2022 - Valor - R$ 156.113,54 - Objeto - contratação de empresa especializada para a execução de levantamento topográfico e cadastral, sondagens e elaboração de projeto executivo de readequação do sistema de drenagem para controlar os problemas recorrentes de instabilidade do aterro na altura do km 39+900m da SP 312, município de Santana do Parnaíbavigência contratual 10 meses. 

DIRETORIA DE ENGENHARIA 

Diretoria de Operações 

Extrato de Contrato Contrato 21.550-8 - Contratante DER - Protocolo DER/667688/2021 - Contratada MOLISE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA- Edital nº 219/2021-CO - Assinatura 28/01/2022 - Valor R$ 3.410.530,51 - Objeto Programa de serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal em rodovias do Estado de São Paulo sob circunscrição do DER/SP ("Programa Estrada Asfaltada"), divididos em 45 lotes - Bloco 1, a saber: Lote 14 - Serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal da rodovia SPA 258/300 - Acesso ao município de Botucatu, com extensão de 3,500 km. - Vigência contratual 09 meses. 

 Diretoria de Administração 

Extrato de Contrato 

Contrato 21.551-0 - Contratante DER - Protocolo DER/667714/2021 - Contratada RIO PAR FRESAGEM E RECICLAGEM S/A - Edital nº 220/2021-CO - Assinatura 28/01/2022 - Valor R$ 11.827.197,58 - Objeto Programa de Serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal em rodovias do Estado de São Paulo sob circunscrição do DER/SP ("Programa Estrada Asfaltada"), divididos em 44 lotes - Bloco 2. Lote 25- Serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal da rodovia SP 148, do km 29+422 ao km 34+000, com extensão de 4,578 km, no município de São Bernardo do Campo. Inclusive 1 dispositivo. - Vigência contratual 13 meses. 

 Diretoria de Administração 

Extrato de Contrato 

Contrato 21.552-1 - Contratante DER - Protocolo DER/667740/2021 - Contratada SENPAR LTDA - Edital nº 221/2021-CO - Assinatura 28/01/2022 - Valor R$ 17.126.503,80 - Objeto Programa de serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal em rodovias do Estado de São Paulo sob circunscrição do DER/SP ("Programa Estrada Asfaltada"), divididos em 48 lotes - Bloco 3. - Lote 35- Serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal da rodovia SPA000/563 - Acesso ao município de Teodoro Sampaio, com extensão de 1,100 km e Serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal da rodovia SPA001/563 - Acesso ao Estado do Paraná, compreendendo os municípios de Teodoro Sampaio, Mirante do Paranapanema e Sandovalina, com extensão de 16,600 km. Extensão total: 17,700; Rodovia 1: SPA 000/563, do 0,000 km ao 1,100 km; Rodovia 2: SPA 001/563, do 0,000 km ao 16,600 km. - Vigência contratual 11 meses.

Diretoria de Operações 

Extrato de Contrato 

Contrato 21.546-6 - Contratante DER - Protocolo DER/667688/2021 - Contratada TOTAL PAV CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI - Edital nº 219/2021-CO - Assinatura 28/01/2022 - Valor R$ 3.798.152,09 - Objeto Programa de serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal em rodovias do Estado de São Paulo sob circunscrição do DER/SP ("Programa Estrada Asfaltada"), divididos em 45 lotes - Bloco 1, a saber: Lote 16 - Serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal da rodovia SPA 301/310 - Acesso ao município de Matão, com extensão de 3,003 km. Inclusive 3 dispositivos. - Vigência contratual 13 meses. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

JULGAMENTO DE LICITAÇÕES 

Edital nº 058/2021-CO - A Comissão Julgadora de Licitações - CJL após análise e as devidas correções aritméticas decide classificar na seguinte ordem:

 1º lugar: BDO - R$ 2.214.581,32 

2º lugar: Constroi - R$ 2.214.581,32 Desclassificar as empresas: - Alcalá - A licitante apresenta em sua proposta valores unitarios da Fase 36 Canteiro de obras superiores aos orçados pelo DER, infringindo, desta forma, ao item 4.1.12. 

Para a Fase 36 - Canteiro de Obras, os valores deverão ser limitados à porcentagem indicada para cada subitem do canteiro, de acordo com a Planilha Orçamentária Detalhada do DER/SP. 

Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.4) - Demonstrativo da Composição dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) - 

A empresa Licitante inseriu valores para todos os itens no padrão percentual, resultando em erro conceitual na demonstração final do BDI. - Hejos - 

Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5) - Composição da Taxa de Encargos Sociais - Não demonstrou corretamente as os itens D.1 - 

Reincidência de A sobre B e D.2 - 

Reincidência de A.2 sobre C.3. 

Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.4) - 

Demonstrativo da Composição dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) - 

A empresa Licitante no item C.4 - 

Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (se devido) inseriu percentual de 4,50%, sendo que no Anexo III.5 - 

Demonstrativo dos Encargos Sociais incidiu o percentual de 20% de INSS. Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.4) - 

Demonstrativo da Composição dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) -

 A empresa Licitante inseriu valores para todos os itens no padrão percentual, resultando em erro conceitual na demonstração final do BDI. 

Não atendeu ao item 4.1.8) - Anexo III.7 - Composições Detalhadas de todos os Preços Unitários. 

A empresa licitante utilizou para o item de mão de obra o custo por hora e incidiu encargo social para mensalista. 

Não atendeu ao item 4.1.9) - Anexo III.8 - Composição de Custo Horário de Equipamento. 

A empresa licitante utilizou para o item de mão de obra o custo por hora e incidiu encargo social para mensalista. - 

Aurizon - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.4 - 

Demonstrativo da Composição dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) - 

A empresa Licitante no item C.4 - 

Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (se devido) inseriu percentual de 1,08%, sendo que no Anexo III.5 - 

Demonstrativo dos Encargos Sociais incidiu o percentual de 20% de INSS. - Legnet - 

Não atendeu ao item 4.1.9) - Anexo III.8 - Custo Horário de Equipamento. 

A empresa licitante cometeu um erro conceitual na demonstração do preço horário operando ho e à disposição hd e preço horário a insumo ho e hd sem considerar o percentual do BDI impactando em todas as composições de preços unitários do Anexo III.7 - 

Composição Detalhada de todos os Preços Unitários. - 

Tetrabase - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.4) - 

Demonstrativo da Composição dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) - 

A empresa Licitante inseriu valores para todos os itens no padrão percentual, resultando em erro conceitual na demonstração final do BDI. Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5) - 

Composição da Taxa de Encargos Sociais - Não demonstrou corretamente as os itens D.1 - Reincidência de A sobre B e D.2 - 

Reincidência de A.2 sobre C.3. Além disso, comete um erro na demonstração do subtotal C. A licitante apresenta em sua proposta valores unitarios da Fase 36 Canteiro de obras superirores aos orçados pelo DER, infringindo, desta forma, ao item 4.1.12. 

Para a Fase 36 - Canteiro de Obras, os valores deverão ser limitados à porcentagem indicada para cada subitem do canteiro, de acordo com a Planilha Orçamentária Detalhada do DER/SP. 

Não atendeu ao item 4.1.9) - Anexo III.8 - Custo Horário de Equipamento utilizados nas Composições de Preços Unitários - Anexo III.7. 

A empresa licitante apresentou apenas o custo horário dos equipamentos Compressor de ar 250 PCM e caminhão basculante 10m3 não apresentando para os demais equipamentos utilizados no Anexo III.7 - Composição Detalhada de todos os Preços Unitários. - 

Contersolo - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.4) - 

Demonstrativo da Composição dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) -

 A empresa Licitante inseriu valores para todos os itens no padrão percentual, resultando em erro conceitual na demonstração final do BDI. 

Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Composição da Taxa de Encargos Sociais - Não demonstrou corretamente o item C.1 - 

Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei13.932/2019. 

Não atendeu ao item 4.1.7) - Anexo III.6 - Tabela completa com os custos de todos os insumos - 

NÃO APRESENTOU. Não atendeu ao item 4.1.8) - Anexo III.7 - Composições Detalhadas de todos os Preços Unitários - 

NÃO APRESENTOU. Não atendeu ao item 4.1.9) - Anexo III.8 - Custo Horário de Equipamento - 

NÃO APRESENTOU. Conforme decisão autuada no protocolo nº DER/418535/2020 - 8º volume. A CJL marca a abertura dos envelopes nº 2 "Documentação" para as 14:30 horas do dia 08/02/2022 na Avenida do Estado, 777 - 2º andar. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

JULGAMENTO DE LICITAÇÕES 

Edital nº 042/2021-CO - A Comissão Julgadora de Licitações - CJL após análise da documentação das licitantes melhor classificadas, conforme exigências legais e com suporte nas informações da área técnica decide: Inabilitar o licitante: Consórcio Egis/Florenge - inadequada quanto a análise econômico-financeira do subitem 6.1.3, não atinge o percentual exigido no edital para patrimônio líquido em consórcio. Habilitar e classificar o licitante: 1ºlugar: Consórcio Gestão LMS (LBR/Meng/Sinalronda) - R$ 38.661.910,32 - nota final = 85,80 pontos. Conforme decisão autuada no protocolo nº DER/2201145/2020 - 16º volume 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

Divisão Regional de Rio Claro 

 Acha-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Décima Terceira Divisão Regional de Rio Claro - DR.13, localizado na Avenida da Saudade n.º 37 (entre as ruas 6 e 7), na cidade de Rio Claro - SP, a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 319/21-PE-DR.13, Protocolo DER/1010672/2021, oferta de compra: 162115160552021OC00032, destinado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E COM TÉCNICO RESIDENTE PARA EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CABEAMENTO DE REDE E TODOS OS DEMAIS COMPONENTES, INCLUSIVE AQUELES LIGADOS AO ACESSO À INTERNET DA DR.13 E DAS RESIDÊNCIAS DE CONSERVAÇÃO, regida pela Lei 8.666/93 e, no que não conflitar da Lei Estadual 6.544/89. Tipo de licitação: MENOR PREÇO. Encerramento às 09:00 horas do dia 10 de FEVEREIRO de 2022. O Edital completo acha-se à disposição dos interessados na Seção de Compras da DR.13, localizada na Avenida da Saudade n.º 37 (entre ruas 6 e 7), na cidade de Rio Claro/SP, no horário das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, nos dias úteis, e nos sites www.bec.sp.gov.br e www.der. sp.gov.br .