
NEGÓCIOS PÚBLICOS
LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Taubaté Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo Divisão Regional de Taubaté- DR.6
Extrato de Termo de Encerramento
Protocolo DER/1447312/2020 - Volume: 9
Termo de Encerramento nº 206/2021 do Contrato nº
19.491-8
Edital nº DR.6-032/2014
Parecer Referencial: CJ/DER nº 4/2021
Contratante: DER
Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A - CNPJ:
02.558.157/0001-62
Objeto: Execução de Serviço Telefônico Fixo Comutado
(STFC), contemplando tráfego local e longa distância nacional
por meio de linhas individuais nas localidades administradas
pelo DER/DR.6 - Taubaté, com prestação de manutenção dos
meios, nos termos das autorizações, permissões ou concessões
outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações -
ANATEL.
FINALIDADE: Encerramento do Contrato nº 19.491-8, firmado em 02/02/2015.
Valor Final: O valor do contrato foi de R$ 215.658,82
Classificação orçamentária: 26.1220.1006.092.0000 - Fonte
de Recurso: 004.001.001 - Natureza de Despesa: 339050-12.
Prazo: O prazo para a execução dos serviços objeto do
presente contrato foi de 60 (sessenta) meses, conforme estabelecido na Cláusula Terceira Contratual e na Primeira Nota
de Serviço, sendo encerrado definitivamente em 02/02/2020
conforme Declaração autuado às fls.1.671 do Protocolo nº
DER/1447312/2020.
Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato nº 19.491-8,
ora encerrado.
Data da assinatura: 13/01/2022.