NEGÓCIOS PÚBLICOS

26/01/2022

LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

Divisão Regional de Taubaté Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo Divisão Regional de Taubaté- DR.6 

Extrato de Termo de Encerramento Protocolo DER/1447312/2020 - Volume: 9 Termo de Encerramento nº 206/2021 do Contrato nº 19.491-8 Edital nº DR.6-032/2014 Parecer Referencial: CJ/DER nº 4/2021 Contratante: DER Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A - CNPJ: 02.558.157/0001-62 Objeto: Execução de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), contemplando tráfego local e longa distância nacional por meio de linhas individuais nas localidades administradas pelo DER/DR.6 - Taubaté, com prestação de manutenção dos meios, nos termos das autorizações, permissões ou concessões outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. FINALIDADE: Encerramento do Contrato nº 19.491-8, firmado em 02/02/2015. Valor Final: O valor do contrato foi de R$ 215.658,82 Classificação orçamentária: 26.1220.1006.092.0000 - Fonte de Recurso: 004.001.001 - Natureza de Despesa: 339050-12. Prazo: O prazo para a execução dos serviços objeto do presente contrato foi de 60 (sessenta) meses, conforme estabelecido na Cláusula Terceira Contratual e na Primeira Nota de Serviço, sendo encerrado definitivamente em 02/02/2020 conforme Declaração autuado às fls.1.671 do Protocolo nº DER/1447312/2020. Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato nº 19.491-8, ora encerrado. Data da assinatura: 13/01/2022.